Trocas em três secretarias foram anunciadas nesta sexta pelo governador
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| Leite faz as trocas dos secretários Itamar Aguiar / Palácio Piratini |
As trocas promovidas nesta
sexta-feira (30) pelo governador Eduardo Leite no
primeiro escalão de seu governo podem ser explicadas por um misto de
insatisfação com o desempenho, no caso da saída de Cesar Faccioli da
Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen), e composição política, no
caso do ingresso de Ronaldo Nogueira na pasta do Trabalho, Emprego e Renda .
As
mudanças foram anunciadas pelo governador em transmissão ao vivo pela internet
e também envolveram os secretários Mauro Hauschild e Regina Becker, que
trocaram de cargo mas permanecem no primeiro escalão.
Ponto
mais recente de desgaste na Seapen, a denúncia de que o vereador de Porto
Alegre Alexandre Bobadra continuava recebendo o
salário da Superintendência dos Serviços
Penitenciários (Susepe)
depois de assumir o cargo eletivo não foi o fator decisivo para a saída de
Faccioli. Entre integrantes do núcleo duro do governo, a impressão geral é de
faltaram "entregas" ao secretário, que estava no cargo desde abril de
2019. Faccioli, que é procurador aposentado do Ministério Público, não
quis se manifestar.
Um dos focos de reclamação é a dificuldade de resolver o problema
dos presos mantidos em viaturas ou delegacias de polícia. O Núcleo de Gestão
Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), apontado como
solução, deveria ser entregue neste ano, mas a obra sequer saiu do papel.
Na quarta-feira (28), Faccioli foi cobrado publicamente sobre o assunto, em
reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Outra
pendência não resolvida é a conclusão do presídio masculino de Guaíba. O
governo chegou a promover três tentativas de
licitação para concluir a obra, mas não houve
interessados. A obra está parada há quatro anos.
Também
contribuiu para a saída do secretário a rejeição a seu chefe de gabinete, Pablo
Vaz. Servidor de carreira da Procuradoria-Geral do Estado, Vaz entrou em choque
com funcionários da Susepe que integravam a gestão. A dificuldade na relação
culminou na saída de alguns funcionários, entre eles o superintendente-adjunto
da Susepe, Everson Munhoz, que deixou o cargo em dezembro.
Há dez
dias, também foi demitido o então
superintendente da Susepe, Cesar Veiga. Na ocasião,
Faccioli disse que a troca foi feita “buscando evolução e mais
alinhamento”. Para servidores da Susepe, faltava ao secretário e sua
equipe "ouvir mais quem trabalha na ponta" do sistema
prisional.
As
funções de Faccioli serão absorvidas por Mauro Hauschild, até então titular da
Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Hauschild, que é
indicado pelo presidente do PL, o deputado federal Giovani Cherini, passará a
responder pelas áreas de Justiça e de Administração Penitenciária. A pasta será
chamada de Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo.
As áreas
de Cidadania e Direitos Humanos ficarão a cargo de Regina Becker, suplente de
deputada pelo PTB, que deixa a secretaria de Trabalho e Assistência Social. A
nova pasta de Regina se chamará Secretaria da Igualdade, da Cidadania e dos
Direitos Humanos e terá entre as atribuições as políticas de direitos dos
animais.
O arranjo
foi feito para abrigar um novo político no primeiro escalão: o ex-deputado
federal Ronaldo Nogueira, que foi ministro do Trabalho no governo Michel Temer
e presidente da Fundação Nacional de Saúde no governo Jair Bolsonaro. Nogueira
substituirá Regina, e a pasta passará a se chama Secretaria do Trabalho,
Emprego e Renda.
Pastor
evangélico, o novo secretário construiu carreira política no PTB, mas
recentemente se filiou ao Republicanos. A indicação partiu do novo partido, que
também comanda a secretaria do Esporte, com Francisco Vargas. Vargas assumiu
quando o então secretário João Derly deixou o cargo para concorrer a prefeito
de Porto Alegre.
Entre os
partidos com bancadas menores na Assembleia, o Republicanos, que tem dois
deputados, tem sido um dos mais fiéis ao governo nas votações polêmicas. Houve
defecção apenas na votação sobre a prorrogação das alíquotas de ICMS, quando
Sérgio Peres votou contra.
Nogueira é investigado na Operação Gaveteiro, que apura desvios no Ministério do Trabalho. Em fevereiro do ano passado, a Polícia Federal chegou a pedir a prisão do ex-ministro, mas ela foi negada pela Justiça.
Ele pretende disputar vaga na Câmara dos Deputados em 2022 e, por isso, ficará no cargo até abril de 2022, quando deve se afastar da função em razão da lei eleitoral.
