Fascismo

 

Ainda que gosta dos Bolsonaros

 

Medo e violência: as raízes do bolsonarismo

O paradoxo gerado durante os quatro anos de gestão bolsonarista é que uma porcentagem razoável de brasileiros que se tornaram mais violentos não tinha, provavelmente, razões concretas para sentir-se ameaçada.

A julgar pelos noticiários, não foram os miseráveis e os famintos os grandes protagonistas do aumento da violência: foram os ricos e integrantes da classe média, insuflados pela pela paixão do ex-presidente pelas armas de fogo - vide o gesto infantil de imitar um revólver com os dedos polegar e indicador.

Parte da esquerda tentou, durante a ditadura (1964-1985), derrubar o governo. Idealistas, mas talvez fracos em análise de conjuntura, os militantes que ensaiaram recuperas a democracia mediante luta armada não apenas fracassaram em seu intento, como acabaram presos e torturados, muitos deles até a morte, por se recusaram a delatar companheiros.

Toda época que tem medo de si mesma tende à reparação, escreveu certa vez Thomas Mann. Tal medo de se defrontar com seu passado vale para compreendermos o golpe contra Dilma, assim como a bravata de um deputado do baixo clero adulador de torturadores, que depois viria a se eleger presidente.

Cumprindo o que prometera aos seus asseclas, ele conduziu um governo ao gosto dos apoiadores da ditadura. Os eleitos do bolsonarismo ainda formam um espectro a aterrorizar os brasileiros. Espero que esse tema perca força e nunca mais precise ser abordado nesta coluna.

Carta Capital

Delação de Cid vai além da reunião golpista com militares, dizem fontes policiais

Entre os assuntos tratados nessas conversas com máximo sigilo estão acusações de fraudes nas urnas e ações para explorar o tema. A PF realiza diligências, no momento, para comprovar os relatos do delator. Uma delas é a solicitação de todas as pessoas que entraram no Palácio do Alvorada nos últimos quatro meses do governo Bolsonaro.

Por Redução - de Brasília

O encontro entre Jair Bolsonaro (PL) e ex-comandantes das Forças Armadas para discutir uma minuta golpista não teria sido a única conversa delatada por Mauro Cid. Integrantes do governo Bolsonaro e o ex-presidente foram alertados por fontes na Polícia Federal (PF) que as outras reuniões realizadas para debater temas golpistas integram o acordo do ex-ajudante de ordens.

Entre os assuntos tratados nessas conversas com máximo sigilo estão acusações de fraudes nas urnas e ações para explorar o tema. A PF realiza diligências, no momento, para comprovar os relatos do delator. Uma delas é a solicitação de todas as pessoas que entraram no Palácio do Alvorada nos últimos quatro meses do governo Bolsonaro.

Deprimido após a derrota nas urnas para o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com uma erisipela na perna esquerda, que o impedia de se locomover, Bolsonaro permaneceu no Alvorada logo após as eleições e, durante o período de convalescença, convocou os comandantes das Forças Armadas para debater o golpe tentado e fracassado em 8 de Janeiro.

Celulares

Outra frente aberta pelos investigadores para corroborar a delação de Mauro Cid são mensagens de celulares. A PF faz um pente-fino não apenas no aparelho do tenente coronel, mas em telefones como o de seu pai, o general Mauro Lourena Cid, e os quatro celulares do advogado Frederick Wassef. Caso as conversas interceptadas a partir dos telefones desmintam os relatos de Cid, este corre risco de perder os benefícios de seu acordo.

A PF tem, ainda, investigado o aumento no patrimônio de Bolsonaro, o que tem deixado cúpula do seu partido inquieta.

Cid confessou à PF ter entregue dinheiro das joias nas mãos de Bolsonaro, diz revista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O tenente-coronel Mauro Cid afirmou à Polícia Federal que entregou nas mãos do ex-presidente Jair Bolsonaro parte do dinheiro da venda de relógios de luxo recebidos como presentes de Estado, segundo reportagem da revista Veja.

O valor seria de US$ 68 mil, de forma parcelada, com uma parte entregue em solo americano e outra no Brasil.

O dinheiro da venda dos relógios Rolex e Patek Philippe foi depositado na conta do pai de Cid, o general da reserva Mauro Lourena Cid, sacado e enviado para o ex-presidente, de acordo com a reportagem.

"Em mãos. Para ele", disse o militar, ainda segundo a revista. Ele foi ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência.

"A venda pode ter sido imoral? Pode. Mas a gente achava que não era ilegal", afirma Cid em transcrição de relato publicada pela revista.

A confissão teria sido feita durante as mais de nove horas em que o tenente-coronel prestou depoimento sobre o caso aos investigadores. Nas últimas semanas, Cid depôs três vezes à Polícia Federal.

Mauro Cid deixou a cadeia no último sábado (9), após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologar acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

Ele, porém, precisa usar tornozeleira eletrônica, não pode manter contato com outros investigados, a não ser familiares, e tem de se apresentar semanalmente à Justiça do Distrito Federal. O militar permaneceu preso por quatro meses em decorrência de suspeita de participação em fraudes em cartão de vacinação contra a Covid.

Ele e Bolsonaro são investigados no chamado inquérito das milícias digitais, que tramita no Supremo. O tenente-coronel e seu pai foram alvos de operação deflagrada em agosto sobre suposta "operação resgate" de joias que tinham sido vendidas no exterior.

Os primeiros depoimentos no contexto da delação, porém, devem se iniciar a partir da próxima semana. O advogado Cezar Bitencourt, que defende o militar, pediu à PF que somente convocasse Cid para novas oitivas a partir da próxima semana, porque precisa atender a outros clientes.

O teor do acordo de colaboração, assim como suas condições e detalhes, permanece sob sigilo.

Na decisão de soltura, Moraes disse que "o encerramento de inúmeras diligências pela PF e a oitiva do investigado, por três vezes e após ser decretada sua incomunicabilidade com os demais investigados, apontam a desnecessidade da manutenção da prisão preventiva".

O magistrado disse, no entanto, que o descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas ao cárcere levará à decretação de uma nova prisão.

Em publicação em rede social, o chefe da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras, afirmou no sábado que o órgão não concorda com acordos de colaboração firmados pela PF, como foi o caso do celebrado pelo militar.

À Folha de S.Paulo, no início da semana, Bolsonaro afirmou que Cid "é uma pessoa decente e bom caráter". "Ele não vai inventar nada, até porque o que ele falar, vai ter que comprovar."

"Sempre o tratei como um filho meu. Eu sinto tristeza com o que está acontecendo, né? Eu não queria que ele estivesse nessa situação. Ele é investigado desde 2021. Por fake news? Por causa das minhas lives, em que eu falava de Covid-19? Qual é a tipificação de fake news no Código Penal? Não tem."

Outro péssimo ex-presidente Bolsonaro

 

Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente joias de R$ 16,5 milhões para Michelle, diz jornal

Conforme O Estado de S. Paulo, os itens feitos em diamante estariam na mochila de um ex-assessor do então presidente e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo

O governo Jair Bolsonaro tentou trazer para o Brasil de forma ilegal, em outubro de 2021, um conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as joias da marca Chopard seriam um presente do governo da Arábia Saudita para o ex-presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A reportagem relata que estavam na mochila de um ex-assessor de Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no retorno de uma missão oficial do então presidente.

Ainda conforme a apuração do jornal, o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que integrava a comitiva, teria retornado para a alfândega ao saber da apreensão das joias. Albuquerque teria tentado usar o cargo para liberar os diamantes, dizendo aos fiscais que o conjunto de diamantes eram um presente do governo saudita para Michelle. A informação foi confirmada pelo ex-ministro ao Estadão.

Apesar do esforço, a Receita Federal manteve a apreensão. Qualquer item que ultrapasse o valor de US$ 1 mil precisa ser declarado ao ingressar no Brasil. Para retirar o bem, seria preciso pagar o imposto de importação equivale a 50% do valor do produto, além de multa de 25% pela tentativa frustrada de entrar no país sem declarar as joias. No caso, a retirada formal dos itens custaria cerca de R$ 12,3 milhões.

De acordo com o Estadão, o governo Bolsonaro fez quatro tentativas para recuparar as joias apreendidas — todas fracassadas. A mais recente teria ocorrido em 29 de dezembro, nos últimos dias da gestão passada, quando um funcionário do governo, identificado como "Jairo", teria ido até Guarulhos com avião da Força Aérea Brasileira (FAB). No aeroporto, ele teria informado que estava lá para retirar o presente, mas não conseguiu a liberação.

Um dia antes, em 28 de dezembro, o próprio Bolsonaro enviou um ofício à Receita Federal solicitando que os bens fossem destinados à Presidência da República.

O governo poderia receber as joias caso fossem reconhecidas como presente oficial para o presidente e a primeira-dama, mas, neste caso, ficariam para o Estado brasileiro após o término da gestão Bolsonaro.

Em postagem no stories do Instagram, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro negou que seja dona das joias.

"Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein? Estoi rindo da falta e cabimento dessa imprensa vexatória", postou.

Gados golpistas

 

Presos por ataques golpistas receberam verba pública e de bolsonaristas nas eleições

Bolsonaristas que foram presos em Brasília por suposta participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro tiveram campanhas eleitorais em 2022 irrigadas por verba pública.

Pelo menos 10 desses bolsonaristas se candidataram para a disputa do ano passado, sendo que 7 receberam a soma de R$ 180,8 mil dos fundos eleitoral e partidário. Uma parte desse recurso foi distribuída aos presos por candidaturas de outros políticos, como do novo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).

O grupo bolsonarista alcançou 5.800 votos e ninguém se elegeu. Cinco deles garantiram vagas de suplente e uma candidata renunciou durante a campanha.

O PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, abrigou cinco dos bolsonaristas presos que se candidataram em 2022. Patriota, PMN, PRTB, Solidariedade e Democracia Cristã são as legendas dos demais.

Atual vereadora de Bom Jesus (SC), derrotada na disputa a deputada estadual em SC, Odete Correa (PL-SC) arrecadou a maior cifra entre os candidatos presos, R$ 58,9 mil. Ela conseguiu 564 votos e uma vaga de suplente.

A maior parte da verba levantada por Odete, R$ 35 mil, tem como origem repasses feitos pela candidatura da ex-governadora e deputada federal eleita Daniela Reinehr (PL-SC).

A bolsonarista presa ainda recebeu R$ 13,9 mil da campanha do governador Jorginho Mello (PL-SC), além de R$ 10 mil de Valdir Colatto (PL-SC), novo secretário estadual de Agricultura.

Daniela Reinehr disse que "repassou valores, durante a campanha eleitoral, para quase todas as mulheres candidatas a deputada estadual pelo partido".

O levantamento foi realizado pela reportagem a partir do cruzamento dos dados divulgados pela Seape (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ao todo, 65 bolsonaristas presos se candidataram em eleições gerais ou municipais desde 2000, 26 deles em mais de uma ocasião.

A bolsonarista Maria Elena Passos (PL-ES), que se tornou suplente de deputada estadual, também teve parte da campanha bancada por outros candidatos. Ela recebeu R$ 6,5 mil da candidatura do senador eleito Magno Malta (PL-ES), além de R$ 30 mil da direção nacional do PL.

O jornalista Adrian Paz (PRTB-MG), candidato derrotado a deputado estadual e preso no DF, publicava fotos nas redes sociais no acampamento golpista em frente ao quartel-general do Exército. Em dezembro de 2022 ele exibiu cartazes, em diversos idiomas, afirmando que o Brasil havia sido "roubado".

Outra política presa após os atos golpistas, Stela Maria Atanazio (Democracia Cristã-SP) está no grupo de 60 bolsonaristas que deixar a cadeia com uso de tornozeleira eletrônica, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Atanazio recebeu cerca de R$ 13,8 mil do partido, mas conseguiu somente 247 votos e foi derrotada na disputa a deputada federal.

Rogério Souza Lima (PL-BA) teve o melhor resultado entre os bolsonaristas que foram presos. Com 2.005 votos, ele se tornou suplente de deputado estadual.

Ao menos dois bolsonaristas do grupo que se candidatou em 2022 divulgaram vídeos do momento da invasão das sedes dos três Poderes.

Oziel Lara dos Santos (Patriota-SC), que usou o nome "Fuzileiro Oziel Santos" ao perder a disputa a deputado estadual, transmitiu nas redes sociais a depredação do Palácio do Planalto.

No vídeo, ele afirmou que o povo estava "revoltado". "É uma cena de guerra aqui. Nós, militares da reserva, avançamos na frente. O STF já foi tomado", disse ainda.

Apesar de cobrar golpe e ação militar contra Lula, Oziel disse que a "maioria dos patriotas não faz isso", ao se referir ao vandalismo no Planalto. Ele recebeu R$ 10 mil da legenda durante a campanha eleitoral.

Já o advogado Thiago Queiroz (PL-MG) comemorou, em vídeos, a destruição dentro do Congresso Nacional. Em 2022 ele recebeu R$ 35 mil do partido, mas perdeu a disputa a deputado estadual.

"Tudo quebrado, sobrou nada. Vou ter de levar alguma coisa de lembrança", afirmou o advogado em vídeo gravado no Congresso Nacional, divulgado pelo site Patos Notícias.

Ainda foi preso o candidato a deputado federal Gennaro Vela Neto (PL-PR). Ele recebeu R$ 24 mil do partido, teve 640 votos e ficou no posto de suplente.

Bolsonarista que renunciou na disputa para segunda suplente de senador, Regina Aparecida Silva (PMN-RR) também foi presa no DF.

A candidata derrotada a deputada distrital Edna Borges Correa (Solidariedade-DF) teve apenas 106 votos. Ela foi detida sob suspeita de participar dos atos golpistas.

O partido disse que expulsou Edna de seus quadros.

Já o PL disse que abriu processos internos e vai expulsar filiados que "comprovadamente" praticaram atos violentos. Os outros partidos de bolsonaristas presos não se manifestaram. 

‘Bolsonaro esperava voltar para o Brasil na glória de um golpe’, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Jair Bolsonaro estava contando com um golpe para voltar dos Estados Unidos e reassumir o poder. Em entrevista à Globonews, Lula prometeu se reaproximar dos militares, mas quer as Forças Armadas despolitizadas. O presidente também acusou a Polícia Militar do Distrito Federal de negligência e afirmou que os serviços de inteligência das Forças Armadas e da Presidência não funcionaram para evitar os atos do dia 8 de janeiro, quando os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados.

“Fiquei com a impressão que era o começo de um golpe de estado. Me dava a impressão de que Bolsonaro sabia de tudo o que estava acontecendo e estava esperando voltar para o Brasil na glória de um golpe”, disse o petista.

Depois de ter declarado publicamente que tinha perdido a confiança de parte dos militares e avisar que as Forças Armadas, Lula terá encontro com os comandantes das três Forças ainda esta semana. Numa tentativa de se reaproximar da caserna, o presidente disse que já encomendou ao Exército, Marinha e Aeronáutica uma lista do que precisam em recursos e estrutura para se modernizar, um discurso que costuma agradar os oficiais da cúpula. Lula reiterou, no entanto, que não quer ver os militares envolvidos com a política.

“O importante é despolitizar as Forças Armadas. O soldado, o sargento e o coronel é do Estado. Não é Exército do Lula, do Bolsonaro, eles têm que defender o Estado brasileiro, a Constituição. Eu quero conversar com eles (os comandantes) abertamente. Quero manter uma relação civilizada. Convivi dignamente com as três Forças. Não quero ter problemas com as Forças, nem que elas tenham problema comigo. Quero que a gente volte à normalidade” disse Lula, acrescentando: “As pessoas estão aí para cumprir as suas funções e não para fazer política. Quem quiser fazer política tira a farda, renuncia ao seu cargo, cria um partido político e vai fazer política. Mas enquanto estiver a serviço nas Forças Armadas, enquanto estiver na Advocacia Geral da União, no Ministério Público, essa gente não pode fazer política”.

Lula contou que, no dia 8 de janeiro, ao acompanhar pelo computador de Araraquara, as imagens de invasão dos prédios públicos, ligou para o general Gonçalves Dias, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e cobrou: “Onde estão os soldados?”.

O petista admitiu que ficou irritado com a falta de ação do setor de segurança. Acusou a PM do DF de ter sido negligente, deixando os extremistas invadir os prédios, mas também apontou sua raiva para o setor de inteligência do governo. Para ele, falharam as inteligências do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e também do GSI. “Houve um erro elementar: minha inteligência (de governo) não existiu”, declarou.

O petista relatou que na sexta-feira que antecedeu à tentativa de golpe recebeu informações de que havia apenas 150 acampadas na frente do QG do Exército e estava tudo tranquilo. No fim de semana, no entanto, como revelou o Estadão, caravanas de ônibus se dirigiram a Brasília aumentando para 4 mil o número de extremistas na frente do quartel militar. Lula afirmou que no dia da ocupação havia 8 mil pessoas participando dos atos golpistas.

Apesar da insatisfação com a atuação dos militares, Lula saiu em defesa do ministro da Defesa, José Múcio. “Zé Múcio é meu amigo, eu confio, tem muita habilidade política. Tem gente que quer sair logo na porrada. Não é assim”. Também indicou que não pretende trocar os comandantes das Forças. “Você não pode substituir o jogador porque ele perdeu um gol. Tem que ver onde houve um erro nosso, negligência. Foi pego todo mundo de surpresa. O alerta é que a gente não pode mais ficar desprevenido”.

Lula defendeu apuração de todos os responsáveis pela invasão e a efetiva punição dos culpados. “Se Bolsonaro tiver participação direta no que aconteceu ele tem que ser punido”, afirmou. O petista disse, no entanto, que se opõe a ideia de se criar uma CPI para investigar a tentativa de golpe.

Segundo ele, participaram dos atos bolsonaristas, mas também profissionais que estavam preparados para invadir e ocupar prédios públicos com intenção de derrubar o governo eleito. O presidente afirmou que a sociedade brasileira precisa de paz e que o discurso de ódio não fez bem ao País. “Nos últimos quatro anos, o que nós vimos foi ódio disseminado todos os dias. A quantidade de fake news, as coisas mais absurdas que eu jamais acreditei que as pessoas pudessem acreditar”.

Na entrevista, Lula voltou a reclamar que não pode ocupar o Palácio da Alvorada. Seu antecessor teria deixado a residência sem condição de habitabilidade. “Deve ser o único caso da história em que o presidente não tem casa para morar”, disse, contando que ao visitar o prédio não havia nem cama no quarto e que as instalações estavam “semidestruídas”.

O novo Brasil

De mariomarcos: https://mariomarcos.wordpress.com

(Jota Camelo/Reprodução)

 

Eu já avisei...outro mostrengo desse presidente Bolsonaro contra os trabalhadores do Brasil

Câmara Federal aprova MP 1045 e atropela direitos dos trabalhadores

Por Amapergs Sindicato

De modo sorrateiro, o governo Bolsonaro e a Câmara dos Deputados aprovaram, com a Medida Provisória 1045, mais um duro ataque aos direitos dos trabalhadores. Foram 304 votos favoráveis e 133 contrários.

A MP 1045 aprofunda a reforma trabalhista, criando trabalhadores de “segunda classe”, com salários reduzidos, sem direitos trabalhistas e previdenciários. A medida atinge sobretudo os profissionais mais jovens.

Com as mudanças, a suspensão de contratos e redução de salários poderá ocorrer não somente durante a pandemia, mas sempre que for decretada alguma “calamidade”. O que era exceção, com a MP praticamente vira regra.

Com a criação dos programas Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego) e Requip (Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva), a MP resgata pontos da extinta Carteira Verde e Amarela.

A MP permite que empresas contratem jovens de 18 a 29 anos, trabalhadores com mais de 55 anos e desempregados há mais de dois anos, com baixos vencimentos, sem vínculo trabalhista, férias, FGTS ou 13° salário.

Regras contidas na MP enfraquecem a fiscalização trabalhista; abrem brechas para o trabalho escravo; diminuem o valor da hora extra de categorias com jornada reduzida (bancários, operadores de telemarketing, jornalistas e outros); dificulta o acesso à Justiça; entre outros ataques.

Para atacarem os trabalhadores, o governo e os deputados que aprovaram a MP utilizam o falso discurso da “geração de empregos”, mesma mentira contada pelo governo Temer para aprovar a reforma trabalhista.

Enquanto o governo e o parlamento destroem direitos e precarizam as condições de trabalho, o desemprego e a informalidade aumentam. São mais de 14 milhões de desempregados no país, sem falar nos trabalhadores informais, desalentados e pessoas alijadas do mercado de trabalho.

A MP permite que as empresas contratem até 40% de seu quadro pelas novas regras e programas, podendo ser recontratações desde que ocorram após 180 dias. Aproveita a pandemia ou outra “calamidade” para demitir e recontratar seis meses depois sem os mesmos direitos.

Entenda a MP 1045

Redução de salários e suspensão de contratos: As empresas podem reduzir em 25%, 50% ou 70% os salários dos trabalhadores ou suspender contratos de trabalho por até 120 dias. O governo faz a complementação do salário do trabalhador, mas não de forma integral. O valor será calculado com base no seguro-desemprego que o trabalhador teria direito caso fosse demitido (entre R$ 1.100,00 e R$ 1.911,84). Os acordos individuais ficam permitidos em grandes empresas (receita bruta superior a R$ 4,8 milhões) para trabalhadores que recebam até R$ 3.300. Em pequenas empresas (receita bruta inferior a R$ 4,8 milhões) poderão ocorrer acordos individuais para trabalhadores que ganhem até três salários mínimos. Quem recebe duas vezes o teto do Regime Geral da Previdência Social (R$ 12.202,12) ou mais também poderá ser acordo individual.

Priore: programa voltado a jovens de 18 a 29 anos que procuram o primeiro emprego com carteira assinada e trabalhadores com mais de 55 anos que estejam sem vínculo formal há mais de um ano. O contrato pode ser de até 24 meses, com jornada de até 44 horas semanais. Podem ser contratados até 25% do total de empregados da empresa nesta nova modalidade, com salário mensal de até dois salários mínimos. O recolhimento do FGTS é reduzido. Ao invés dos 8% atuais, microempresas recolhem apenas 2%; empresas de pequeno porte, 4%; e as demais, 6%. Os trabalhadores contratados por meio do Priore recebem o BIP (Bônus de Inclusão Produtiva), com valor equivalente ao salário mínimo/hora, limitado a 11 horas semanais. Não há direito ao pagamento da multa do FGTS em caso de demissão ou seguro-desemprego.

Requip: programa também é voltado para jovens com idade entre 18 e 29 anos, trabalhadores sem registro em carteira há mais de dois anos ou trabalhadores de baixa renda cadastrados em programas de transferência de renda do governo. Por esse programa, a jornada é de até 22 horas semanais, e não há nenhum vínculo ou direito trabalhista. O contratado receberá uma bolsa de R$ 440, sendo metade paga pela empresa e a outra metade pelo governo através do BIQ (Bolsa de Incentivo à Qualificação). Não há direito a FGTS, 13° salário ou seguro-desemprego. Não há pagamento de férias, apenas direito a um recesso não-remunerado de 30 dias por ano. As empresas terão de oferecer cursos de qualificação, que poderão ser em convênio com o Sistema S ou empresas privadas, inclusive à distância. O pagamento da empresa poderá ser abatido por elas no pagamento de impostos como o IRPJ ou CSLL.

Descaracterização do trabalho escravo: a MP define benefícios como habitação, roupa e outros itens “in natura” como pagamento de salário. A medida abre brecha para descaracterizar um dos elementos que configura trabalho escravo nas fiscalizações do Ministério do Trabalho. Afinal, uma das práticas de empresas e fazendas é alegar que pagam esses tipos de benefícios como se fossem salário. Na realidade as pessoas trabalham em condições precárias em troca de comida, vestuário e um lugar para dormir.

Enfraquecimento da fiscalização: estabelece o critério de “dupla visita”. A empresa só será autuada na segunda visita de um auditor. Se o fiscal multar na primeira vez, o auto de infração será anulado.

Dificulta o acesso à justiça trabalhista: A MP cria várias exigências para caracterizar a hipossuficiência (carência financeira) do trabalhador para ter direito à Justiça gratuita. Na prática, dificulta que o trabalhador possa reivindicar direitos.

Redução de horas extras: reduz o adicional de horas extras para jornadas diferenciadas (para categorias como bancários, operadores de telemarketing e jornalistas, por exemplo) para apenas 20%.

Sem trégua, presidente sofre seguidos reveses e não dá indícios de moderação

O presidente Jair Bolsonaro não se moderou, como muitos imaginaram que aconteceria com a chegada do Centrão ao governo. Pelo contrário. Às vésperas da votação da PEC do voto impresso, pelo plenário da Câmara dos Deputados, o mandatário colocou os tanques na rua. Em Brasília, o capitão assistiu a veículos militares cruzarem a Esplanada dos Ministérios. A oposição classificou o evento como “uma clara tentativa de constrangimento ao Congresso Nacional”. Oficialmente, tratou-se de um convite para Bolsonaro assistir a um exercício militar que ocorre anualmente desde 1988 na cidade goiana de Formosa. Mas, vindo de alguém que usa as Forças Armadas como escudo, a interpretação foi de que houve ali uma tentativa de intimidação que não surtiu efeito. Primeiro, porque os veículos blindados viraram motivo de chacota nas redes sociais devido às péssimas condições de uso. Segundo que, apesar da pressão, a Câmara rejeitou a PEC do Voto Impresso.  Derrotado, o presidente voltou a repetir os mesmos discursos e frases das últimas semanas contra as urnas eletrônicas, além de atacar o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal. O troco não tardaria. Do TSE veio o anúncio de uma série de ações para fortalecer a transparência dos mecanismos de auditabilidade do sistema eletrônico de votação.  Já o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura de investigação contra Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso. Com a decisão, o presidente se torna alvo de mais uma apuração no âmbito do Inquérito das Fake News. Foi também o magistrado que autorizou a Polícia Federal a prender preventivamente o ex-deputado Roberto Jefferson, aliado de primeira hora de Bolsonaro. O presidente do PTB é acusado de participar de uma organização criminosa digital montada para ataques à democracia. “O comboio do golpismo vai indo pra onde merecem. Falta o chefe da quadrilha, Jair Bolsonaro”, escreveu Guilherme Boulos. Neste link você pode ler outras reações. Defensores de Bolsonaro cobraram alguma posição do mandatário. Neste sábado, o mandatário anunciou processo contra Moraes e Barroso.

Use máscara e salve sua vida: a pandemia de gripe espanhola de 1918 e agora a do cornonavírus

Uma pandemia de gripe de 1918 afetou as comunidades pequenas, nas Ilhas do Pacífico com os inuítes, umas tribos nativas esquimós do extremo norte da América.

No final dessa pandemia ficou que 500 milhões de pessoas infectados. Nos Estados Unidos foram quase 700 mil óbitos. Em todo o mundo foram 50 milhões de mortes dessa gripe espanhola.

Como agora naquele ano durante a pandemia tinha muita aglomeração e a Primeira Guerra acabou na Atlântica acabaram por levar o vírus para todo os países.

Todos os médicos queriam que usassem máscaras, em respostas da ciência concentraram em conter as propagações.

Naquele ano de 1918 como agora os médicos estão estressados nos hospitais quando a lotação das UTIs chegou mais de 100%. Os óbitos chegaram nas idades de 20 e 30 anos e ficou mais de dois anos com pandemia.

Como naquela pandemia alguns era contra as máscaras em São Francisco nos EUA, no auge da pandemia que se espalhava pelo mundo, os moradores cansados após meses de restrições resolveram criar o movimento que foi batizado de Liga Anti-Máscaras.

Apesar da eficácia do uso de máscaras para acabar o avanço da doença, eles acusavam as autoridades de desrespeitarem seus direitos constitucionais e pediam a volta à normalidade. Um encontro realizado em 25 de janeiro de 1919, chegou a reunir mais de 2 mil de pessoas.

Realizado há mais de cem anos, o protesto lembra as manifestações recentes em alguns estados americanos, também no Brasil e em outros países, com contra as regras de distanciamento social, o fechamento do comércio e outras medidas para conter a atual pandemia de covid-19.

Aqui no Brasil, o presidente Bolsonaro e alguns milhares de bolsonaristas, são contra as máscaras e fazem aglomerações, mesmo contra as orientações médicas. O presidente ainda comprou o medicamento cloroquinas alegando que seria para prevenir contra a COVID-19, mas os médicos discordaram, porque as pesquisas demonstram que o medicamento não é eficiente.

A saúde da população brasileira não deve ser usada para promoção política, que é o que vem acontecendo desde o início da Pandemia.

Isso acontece agora no Brasil, muita incompetência, ignorância, vindo de um presidente genocida, que teria que ter comprado as vacinas há um ano atrás. E hoje é corrupção nas aquisição das vacinas, e tem uma CPI contra o Bolsonaro e os Ministros de que estavam na Saúde.

Se o Brasil seria sério, o Bolsonaro e outros assistentes estavam presos.

A CPI avança de um lado e Bolsonaro se revolta do outro

Depoimentos de Mandetta e Teich apontam para o presidente como o principal responsável pela tragédia FOTO: EVARISTO SÁ/AFP

 

Os caminhos percorridos na primeira semana de depoimentos na CPI da Covid, no Senado Federal, apontam para a participação efetiva do presidente Jair Bolsonaro na tragédia que vitimou mais de 400 mil pessoas no Brasil. A conclusão é compartilhada entre senadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ações e omissões do governo federal durante pandemia do novo coronavírus. Para Alessandro Vieira (Cidadania-SE), as revelações dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich mostram o presidente como o maior responsável pela crise sanitária que o Brasil enfrenta. "Os depoimentos foram positivos, no sentido de delimitar a cadeia de comando, apontando Bolsonaro como diretamente responsável por escolhas como o investimento em cloroquina e o desestímulo às medidas de restrição", disse o senador em conversa com CartaCapital. Já Humberto Costa (PT-PE) avalia que "Mandetta corroborou com a tese de que o presidente adotou uma linha de favorecer o contágio geral da população para fazer o País chegar a uma imunidade de rebanho, com todas as consequências disso". Na terça-feira 4, o primeiro ministro da Saúde do governo Bolsonaro afirmou que o presidente levava em conta conselhos dados por seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro. Ele ainda confirmou que a recomendação de cloroquina para tratamento de infecção por coronavírus “não passou pelo Ministério da Saúde” e foi feita “à margem” da pasta. “A cloroquina é uma droga com margem de segurança estreita para uso indiscriminado e sem monitoramento. Ela não é um medicamento que ‘se bem não faz, mal não faz’. É um medicamento que tem uma série de reações adversas”, disse. “O automedicamento com cloroquina e com outros medicamentos poderia ser muito perigosa para as pessoas”, acrescentou. Na quarta-feira 5, foi a vez de Nelson Teich dizer que o motivo para o seu pedido de demissão foi a insistência de Bolsonaro com a cloroquina. “O problema pontual era a questão da cloroquina”, declarou. “Sem liberdade para conduzir o ministério de acordo com as minhas convicções, optei por deixar o cargo”. Ainda na semana, na quinta-feira 6, foi a vez do atual ministro Marcelo Queiroga ser submetido às perguntas dos senadores. O titular da pasta se recusou a responder sua posição sobre o uso de medicamentos sem eficácia comprovada para a Covid-19. "Os depoimentos foram além das expectativas", disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é o relator da CPI, a CartaCapital. A afirmação de Calheiros não encontra eco no Palácio do Planalto. A reação de Bolsonaro foi com o que ele tem feito de melhor nesses anos de mandato: bravatas. Na sexta-feira 7, o presidente voltou a ameaçar a edição de um decreto para impedir que prefeitos e governadores adotem medidas de distanciamento social. Bolsonaro ainda pediu que os “inquisidores da CPI”, em uma referência aos senadores da Comissão, não “encham o saco” de quem optou pelo uso de medicamentos sem eficácia para tratar a infecção por coronavírus. As expectativas agora voltam-se para o depoimento do general Eduardo Pazuello, ex-ministro que por mais tempo comandou a pasta da Saúde no governo Bolsonaro. A oitiva estava marcada originalmente para quarta-feira, mas ele alegou que teve contado com dois servidores que testaram positivo para Covid-19. O motivo que o impediu de comparecer à CPI não foi levado em conta quando se encontrou com Onyx Lorenzoni (DEM), Secretário-Geral da Presidência. O vice-presidente da Comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que, se Pazuello tentou “fugir” da CPI, “essa foi a pior das estratégias”. Pazuello, de qualquer forma, será ouvido no próximo dia 19. Os primeiros depoimentos complicaram o governo e Bolsonaro sabe o estrago que as revelações de Pazuello podem causar.