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quinta-feira, 7 de março de 2024

Militares se sentem traídos após a fuga de Bolsonaro, diz Paulo Pimenta

Em seu depoimento, na condição de testemunha, Freire Gomes confirmou a presença de Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, nas reuniões em que a trama golpista foi discutida.

Por Redação – de Brasília

Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o deputado licenciado Paulo Pimenta (PT) afirmou que os militares “se sentem traídos” por Jair Bolsonaro (PL) devido à sua fuga para os EUA, após o fracasso da tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Pimenta, o ex-mandatário “botou pilha” e “na hora H sumiu”.

"Chegou na hora, preparou tudo, vamos fazer o golpe? Pegou o avião e foi para os Estados Unidos. Aí o (Mauro) Cid vai acabar com a carreira dele, Bolsonaro milionário, filho milionário e eles (militares) presos? Tudo destruído e porque na hora H sumiu, covarde" — avaliou o ministro nesta quarta-feira em conversa com jornalistas.

Inquérito

A declaração de Pimenta acontece logo após o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército no governo Bolsonaro, prestar um depoimento de quase oito horas à Polícia Federal (PF), no âmbito do inquérito que apura o planejamento do golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro.

Em seu depoimento, na condição de testemunha, Freire Gomes confirmou a presença de Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, nas reuniões em que a trama golpista foi discutida, incluindo as duas versões de uma minuta que anularia as eleições e manteria o então ocupante do Palácio do Planalto no poder.

Bolsonaro é investigado, ainda, em uma série de outros inquéritos. Entre eles, a evasão de divisas e furto qualificado de jóias avaliadas em mais de R$ 16 milhões, doadas sabe-se lá por qual motivo pela realiza da Arábia Saudita, no ano passado.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Investigações da PF sobre denúncias a Bolsonaro entram na reta final

A especificação dos tipos penais de cada crime cometido, no entanto, será conhecida apenas depois que todas as linhas de investigação relacionadas ao ex-presidente forem esgotadas. O indiciamento é o ato em que a autoridade policial atribui a prática de um crime a um investigado.

As investigações que assombram o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre eles as mentiras disseminadas ao longo do mandato pelas milícias digitais e o furto de joias de alto valor, estão em fase final. A Polícia Federal (PF) está na fase final dos inquéritos e, na avaliação dos investigadores, está comprovada a existência de elementos suficientes para indiciá-lo.

A especificação dos tipos penais de cada crime cometido, no entanto, será conhecida apenas depois que todas as linhas de investigação relacionadas ao ex-presidente forem esgotadas. O indiciamento é o ato em que a autoridade policial atribui a prática de um crime a um investigado.

Posteriormente, o caso seguirá para o procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, para avaliação e possível apresentação de denúncia contra Bolsonaro e seus aliados. A expectativa dos investigadores é que, com a mudança na liderança da PGR, o novo titular dê andamento às investigações e apresente denúncias ao Judiciário, após receber o material produzido pela PF.

Prisão

Uma vez declarado réu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e com os processos devidamente distribuídos, Bolsonaro terá tempo suficiente para construir sua defesa. Apesar de ter sido condenado à inelegibilidade, na Justiça Eleitoral, as investigações da PF ocorrem dessa vez no âmbito criminal. Uma eventual condenação criminal poderia resultar na prisão de Bolsonaro, conforme a gravidade da pena.

A PF considera que os fatos sob investigação relacionados a Bolsonaro estão interligados e, por isso, devem ser concluídos em conjunto. Os investigadores finalizam a análise de materiais apreendidos, como celulares, e as investigações relacionadas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que revelou a participação de Bolsonaro em um plano golpista após as eleições do ano passado.

Essa tentativa de golpe de Estado, conforme os inquéritos em andamento, está ligada à atuação das milícias digitais que atacaram as instituições democráticas nos últimos quatro anos; entre outros fatos.

Milícias

Os inquéritos sobre a disseminação de notícias falsas e a manutenção de milícias digitais abordam diferentes áreas de investigação, incluindo desvio de joias para venda no exterior e fraudes nos certificados de vacinação. Os investigadores identificam uma conexão entre esses delitos e a organização criminosa montada para atacar as instituições democráticas.

As milícias digitais também teriam visado obter vantagens indevidas do Estado brasileiro, segundo a PF. A definição dos crimes imputados ao ex-chefe do Executivo será realizada ao término dessas investigações. Embora houvesse a expectativa de encerramento até o fim deste ano, o extenso volume de provas atrasou o processo.

Bolsonaro instruiu sua defesa para negar qualquer envolvimento em tentativas de golpe ou quaisquer outros delitos.

segunda-feira, 4 de outubro de 2021

O retrato de uma infâmia

Por mariomarcos: https://mariomarcos.wordpress.com

Poucas imagens são tão deprimentes, trágica, humilhante, vergonhosa, do que a foto que ocupou toda a capa do jornal carioca Extra da última quarta-feira.

É um registro que mostra a falência moral de um país e de sua sociedade.

Vocês devem ter visto.

Moradores de bairros pobres do Rio se deslocam às vezes de grandes distâncias até um depósito imundo onde caminhões descarregam ossos descartados por açougues, que são depois transformados em ração animal.

No local, brasileiros do subsolo da pirâmide social, aqueles sem trabalho, sem presente e sem futuro recolhem ossos que contêm algum fiapo de carne na esperança de que eles garantam ao menos um ilusório gostinho para a parca comida que conseguem fazer.

"Antes, as pessoas buscavam os ossos para dar aos animais, hoje as sobras vão para consumo próprio", disse um dos motoristas ouvidos pela Folha. Outro, no Extra, se emocionou ao falar sobre as cenas que assiste a cada dia.

É a banalidade da miséria.

quarta-feira, 15 de setembro de 2021

No dia 07 de setembro, o Bolsonaro foi patético quando queria um golpe no Brasil

No dia da Independência do Brasil Bolsonaro queria um golpe, contra o STF (Superior Tribunal Federal) e queria só ele tomar as decisões, sem a Justiça e a oposição. Ele foi patético e também trágico para todo o povo, sem mencionar “o gado” que apoia o Bolsonaro.

Em um relatório de 226 páginas, um grupo de juristas, coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, aponta uma série de crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.

O documento foi entregue na terça-feira 14 à CP, O estudo aponta que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade, de saúde, contra a administração pública, contra a paz pública e contra a humanidade. Dentre eles, a infração de medidas sanitárias preventivas, charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação.

Enquanto isso, a ruína econômica deve-se as decisões mal tomadas, como as da saúde, estamos numa pandemia já há um e meio, com inflação principalmente na alimentação, nos combustíveis, no gás e aumento do número de pobres e miseráveis.

O Bolsonaro é um fascista, quer voltar a ditadura, apoiam torturas, interferem na Polícia Federal e quer lutar contra o STF. Esse péssimo presidente regrediu o Brasil, não gosta dos direitos humanos, é contra a eleição com urna eletrônica, estimula o uso de arma para todas pessoas, que, logicamente, vai aumentar os homicídios.

A valentia do Bolsonaro, nos discursos e violência no 7 de setembro, não durou três dias. O capitão no Exército teme avanços das investigações que envolvem e disseminação suas mentiras de fake News e as rachadinhas.

Com a imagem derretendo até entre os bolsonaristas mais radicais, resta-nos saber até quando o presidente usará a máscara do 'Jairzinho Paz e Amor'.

segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Eu já avisei...outro mostrengo desse presidente Bolsonaro contra os trabalhadores do Brasil

Câmara Federal aprova MP 1045 e atropela direitos dos trabalhadores

Por Amapergs Sindicato

De modo sorrateiro, o governo Bolsonaro e a Câmara dos Deputados aprovaram, com a Medida Provisória 1045, mais um duro ataque aos direitos dos trabalhadores. Foram 304 votos favoráveis e 133 contrários.

A MP 1045 aprofunda a reforma trabalhista, criando trabalhadores de “segunda classe”, com salários reduzidos, sem direitos trabalhistas e previdenciários. A medida atinge sobretudo os profissionais mais jovens.

Com as mudanças, a suspensão de contratos e redução de salários poderá ocorrer não somente durante a pandemia, mas sempre que for decretada alguma “calamidade”. O que era exceção, com a MP praticamente vira regra.

Com a criação dos programas Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego) e Requip (Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva), a MP resgata pontos da extinta Carteira Verde e Amarela.

A MP permite que empresas contratem jovens de 18 a 29 anos, trabalhadores com mais de 55 anos e desempregados há mais de dois anos, com baixos vencimentos, sem vínculo trabalhista, férias, FGTS ou 13° salário.

Regras contidas na MP enfraquecem a fiscalização trabalhista; abrem brechas para o trabalho escravo; diminuem o valor da hora extra de categorias com jornada reduzida (bancários, operadores de telemarketing, jornalistas e outros); dificulta o acesso à Justiça; entre outros ataques.

Para atacarem os trabalhadores, o governo e os deputados que aprovaram a MP utilizam o falso discurso da “geração de empregos”, mesma mentira contada pelo governo Temer para aprovar a reforma trabalhista.

Enquanto o governo e o parlamento destroem direitos e precarizam as condições de trabalho, o desemprego e a informalidade aumentam. São mais de 14 milhões de desempregados no país, sem falar nos trabalhadores informais, desalentados e pessoas alijadas do mercado de trabalho.

A MP permite que as empresas contratem até 40% de seu quadro pelas novas regras e programas, podendo ser recontratações desde que ocorram após 180 dias. Aproveita a pandemia ou outra “calamidade” para demitir e recontratar seis meses depois sem os mesmos direitos.

Entenda a MP 1045

Redução de salários e suspensão de contratos: As empresas podem reduzir em 25%, 50% ou 70% os salários dos trabalhadores ou suspender contratos de trabalho por até 120 dias. O governo faz a complementação do salário do trabalhador, mas não de forma integral. O valor será calculado com base no seguro-desemprego que o trabalhador teria direito caso fosse demitido (entre R$ 1.100,00 e R$ 1.911,84). Os acordos individuais ficam permitidos em grandes empresas (receita bruta superior a R$ 4,8 milhões) para trabalhadores que recebam até R$ 3.300. Em pequenas empresas (receita bruta inferior a R$ 4,8 milhões) poderão ocorrer acordos individuais para trabalhadores que ganhem até três salários mínimos. Quem recebe duas vezes o teto do Regime Geral da Previdência Social (R$ 12.202,12) ou mais também poderá ser acordo individual.

Priore: programa voltado a jovens de 18 a 29 anos que procuram o primeiro emprego com carteira assinada e trabalhadores com mais de 55 anos que estejam sem vínculo formal há mais de um ano. O contrato pode ser de até 24 meses, com jornada de até 44 horas semanais. Podem ser contratados até 25% do total de empregados da empresa nesta nova modalidade, com salário mensal de até dois salários mínimos. O recolhimento do FGTS é reduzido. Ao invés dos 8% atuais, microempresas recolhem apenas 2%; empresas de pequeno porte, 4%; e as demais, 6%. Os trabalhadores contratados por meio do Priore recebem o BIP (Bônus de Inclusão Produtiva), com valor equivalente ao salário mínimo/hora, limitado a 11 horas semanais. Não há direito ao pagamento da multa do FGTS em caso de demissão ou seguro-desemprego.

Requip: programa também é voltado para jovens com idade entre 18 e 29 anos, trabalhadores sem registro em carteira há mais de dois anos ou trabalhadores de baixa renda cadastrados em programas de transferência de renda do governo. Por esse programa, a jornada é de até 22 horas semanais, e não há nenhum vínculo ou direito trabalhista. O contratado receberá uma bolsa de R$ 440, sendo metade paga pela empresa e a outra metade pelo governo através do BIQ (Bolsa de Incentivo à Qualificação). Não há direito a FGTS, 13° salário ou seguro-desemprego. Não há pagamento de férias, apenas direito a um recesso não-remunerado de 30 dias por ano. As empresas terão de oferecer cursos de qualificação, que poderão ser em convênio com o Sistema S ou empresas privadas, inclusive à distância. O pagamento da empresa poderá ser abatido por elas no pagamento de impostos como o IRPJ ou CSLL.

Descaracterização do trabalho escravo: a MP define benefícios como habitação, roupa e outros itens “in natura” como pagamento de salário. A medida abre brecha para descaracterizar um dos elementos que configura trabalho escravo nas fiscalizações do Ministério do Trabalho. Afinal, uma das práticas de empresas e fazendas é alegar que pagam esses tipos de benefícios como se fossem salário. Na realidade as pessoas trabalham em condições precárias em troca de comida, vestuário e um lugar para dormir.

Enfraquecimento da fiscalização: estabelece o critério de “dupla visita”. A empresa só será autuada na segunda visita de um auditor. Se o fiscal multar na primeira vez, o auto de infração será anulado.

Dificulta o acesso à justiça trabalhista: A MP cria várias exigências para caracterizar a hipossuficiência (carência financeira) do trabalhador para ter direito à Justiça gratuita. Na prática, dificulta que o trabalhador possa reivindicar direitos.

Redução de horas extras: reduz o adicional de horas extras para jornadas diferenciadas (para categorias como bancários, operadores de telemarketing e jornalistas, por exemplo) para apenas 20%.

domingo, 15 de agosto de 2021

Sem trégua, presidente sofre seguidos reveses e não dá indícios de moderação

O presidente Jair Bolsonaro não se moderou, como muitos imaginaram que aconteceria com a chegada do Centrão ao governo.

Pelo contrário. Às vésperas da votação da PEC do voto impresso, pelo plenário da Câmara dos Deputados, o mandatário colocou os tanques na rua.

Em Brasília, o capitão assistiu a veículos militares cruzarem a Esplanada dos Ministérios.

oposição classificou o evento como “uma clara tentativa de constrangimento ao Congresso Nacional”.

Oficialmente, tratou-se de um convite para Bolsonaro assistir a um exercício militar que ocorre anualmente desde 1988 na cidade goiana de Formosa.

Mas, vindo de alguém que usa as Forças Armadas como escudo, a interpretação foi de que houve ali uma tentativa de intimidação que não surtiu efeito.

Primeiro, porque os veículos blindados viraram motivo de chacota nas redes sociais devido às péssimas condições de uso.

Segundo que, apesar da pressão, a Câmara rejeitou a PEC do Voto Impresso

Derrotado, o presidente voltou a repetir os mesmos discursos e frases das últimas semanas contra as urnas eletrônicas, além de atacar o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal.

O troco não tardaria.

Do TSE veio o anúncio de uma série de ações para fortalecer a transparência dos mecanismos de auditabilidade do sistema eletrônico de votação

Já o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura de investigação contra Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso. Com a decisão, o presidente se torna alvo de mais uma apuração no âmbito do Inquérito das Fake News.

Foi também o magistrado que autorizou a Polícia Federal a prender preventivamente o ex-deputado Roberto Jefferson, aliado de primeira hora de Bolsonaro.

O presidente do PTB é acusado de participar de uma organização criminosa digital montada para ataques à democracia.

O comboio do golpismo vai indo pra onde merecem. Falta o chefe da quadrilha, Jair Bolsonaro”, escreveu Guilherme Boulos.

Neste link você pode ler outras reações.

Defensores de Bolsonaro cobraram alguma posição do mandatário. Neste sábado, o mandatário anunciou processo contra Moraes e Barroso.

sábado, 8 de maio de 2021

A CPI avança de um lado e Bolsonaro se revolta do outro

Depoimentos de Mandetta e Teich apontam para o presidente como o principal responsável pela tragédia

FOTO: EVARISTO SÁ/AFP

 

Os caminhos percorridos na primeira semana de depoimentos na CPI da Covid, no Senado Federal, apontam para a participação efetiva do presidente Jair Bolsonaro na tragédia que vitimou mais de 400 mil pessoas no Brasil.

A conclusão é compartilhada entre senadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ações e omissões do governo federal durante pandemia do novo coronavírus.

Para Alessandro Vieira (Cidadania-SE), as revelações dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich mostram o presidente como o maior responsável pela crise sanitária que o Brasil enfrenta.

"Os depoimentos foram positivos, no sentido de delimitar a cadeia de comando, apontando Bolsonaro como diretamente responsável por escolhas como o investimento em cloroquina e o desestímulo às medidas de restrição", disse o senador em conversa com CartaCapital.

Já Humberto Costa (PT-PE) avalia que "Mandetta corroborou com a tese de que o presidente adotou uma linha de favorecer o contágio geral da população para fazer o País chegar a uma imunidade de rebanho, com todas as consequências disso".

Na terça-feira 4, o primeiro ministro da Saúde do governo Bolsonaro afirmou que o presidente levava em conta conselhos dados por seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro.

Ele ainda confirmou que a recomendação de cloroquina para tratamento de infecção por coronavírus “não passou pelo Ministério da Saúde” e foi feita “à margem” da pasta.

A cloroquina é uma droga com margem de segurança estreita para uso indiscriminado e sem monitoramento. Ela não é um medicamento que ‘se bem não faz, mal não faz’. É um medicamento que tem uma série de reações adversas”, disse.

O automedicamento com cloroquina e com outros medicamentos poderia ser muito perigosa para as pessoas”, acrescentou.

Na quarta-feira 5, foi a vez de Nelson Teich dizer que o motivo para o seu pedido de demissão foi a insistência de Bolsonaro com a cloroquina.

O problema pontual era a questão da cloroquina”, declarou. “Sem liberdade para conduzir o ministério de acordo com as minhas convicções, optei por deixar o cargo”.

Ainda na semana, na quinta-feira 6, foi a vez do atual ministro Marcelo Queiroga ser submetido às perguntas dos senadores.

O titular da pasta se recusou a responder sua posição sobre o uso de medicamentos sem eficácia comprovada para a Covid-19.

"Os depoimentos foram além das expectativas", disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é o relator da CPI, a CartaCapital.

A afirmação de Calheiros não encontra eco no Palácio do Planalto. A reação de Bolsonaro foi com o que ele tem feito de melhor nesses anos de mandato: bravatas.

Na sexta-feira 7, o presidente voltou a ameaçar a edição de um decreto para impedir que prefeitos e governadores adotem medidas de distanciamento social.

Bolsonaro ainda pediu que os “inquisidores da CPI”, em uma referência aos senadores da Comissão, não “encham o saco de quem optou pelo uso de medicamentos sem eficácia para tratar a infecção por coronavírus.

As expectativas agora voltam-se para o depoimento do general Eduardo Pazuello, ex-ministro que por mais tempo comandou a pasta da Saúde no governo Bolsonaro.

A oitiva estava marcada originalmente para quarta-feira, mas ele alegou que teve contado com dois servidores que testaram positivo para Covid-19.

O motivo que o impediu de comparecer à CPI não foi levado em conta quando se encontrou com Onyx Lorenzoni (DEM), Secretário-Geral da Presidência.

O vice-presidente da Comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que, se Pazuello tentou “fugir” da CPI, “essa foi a pior das estratégias. Pazuello, de qualquer forma, será ouvido no próximo dia 19.

Os primeiros depoimentos complicaram o governo e Bolsonaro sabe o estrago que as revelações de Pazuello podem causar.