Agentes penitenciários se mobilizam contra ocupação da Penitenciária de Canoas por policiais militares

Protesto de servidores da Susepe é realizado em frente ao complexo prisional

O sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs) protesta contra a ocupação da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) por policiais militares, que permitiria o ingresso de novos presos, atualmente em delegacias. A mobilização dos agentes em frente ao complexo teve início no fim da tarde deste domingo (28).  Segundo o presidente do sindicato, Flávio Berneira, a informação recebida é de que os policiais militares assumiriam o complexo prisional às 18h. Por isso, os agentes decidiram se mobilizar. 

Pouco depois das 17 horas, cerca de 20 PMs foram avistados dentro das dependências do complexo prisional, assim como viaturas. Os representantes do sindicato estão posicionados em um dos acessos à penitenciária, com camisetas pretas. O envio de PMs neste domingo para o complexo prisional ainda não foi confirmado oficialmente pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).  

A SSP lançará uma nota explicando que será um sistema de co-gestão. A Susepe assume a administração e a BM a operação com presos (segurança interna e externa). O efetivo da BM será menor do que o número de PMs que hoje fazem custódia de presos em viaturas e DPs. A medida será provisória, até a formação dos novos agentes penitenciários. Segundo fontes da SSP relataram à jornalista Rosane de Oliveira, o secretário Cezar Schirmer está cumprindo decisão judicial de acabar com presos em delegacias e viaturas.

Na quinta-feira, o governador José Ivo Sartori anunciou por meio do Twitter a contratação de 480 servidores para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Berneira defende porém que o governo, até a formação dos agentes, crie uma força-tarefa da Susepe e não envie os PMs para o presídio de Canoas. Segundo ele, diárias para os agentes tem custo inferior às das funções gratificadas que são pagas a PMs em atuação em presídios. Nesta segunda-feira, a Amapergs fará uma reunião com seus diretores para tomar novas medidas, inclusive judiciais.

Conforme  a assessoria de imprensa da SSP, a ocupação da penitenciária pela BM é uma das alternativas estudados pelo secretário Cezar Schirmer, assim como o emprego de agentes penitenciários.  A previsão, ainda conforme a SSP, é abrir todo o complexo somente no ano que vem, após a formação dos servidores da Susepe, que deve acontecer em fevereiro. Estão em funcionamento atualmente o módulo 1 e parte do módulo 2 da Pecan.  

A abertura da penitenciária é aguardada como uma das formas de permitir a retirada de presos das delegacias. Schirmer prometeu que retiraria até novembro os detentos, que estão sendo mantidos das DPs por falta de vagas em presídio. Na terça-feira, representantes do sindicato se reuniram em Montevidéu, no Uruguai, em reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para entregar um pedido de medidas cautelares e uma denúncia pela negligência com os direitos humanos.
Na semana passada, quando a possibilidade de que os PMs fossem encaminhados para o complexo prisional foi divulgada a juíza de Direito do 1º juizado da 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) Patrícia Fraga Martins, responsável pelo complexo prisional, criticou a medida. A magistrada avaliou ainda que a penitenciária não está apta a receber presos em razão de deficiências estruturais que comprometem, inclusive, a segurança do local.

"Estamos repetindo erros históricos. O Presídio Central foi ocupado antes de ser concluído e está do jeito que conhecemos. O governo precisa decidir se quer manter aquele modelo antigo, onde facções dominam o sistema e resultou na violência que enfrentamos hoje, ou se quer quebrar este ciclo" — argumentou nesta quarta-feira — afirmou. 

 A medida é defendida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Lemos Dornelles, como solução emergência e temporária para a superlotação das delegacias. 

 "Por qual motivo não colocar estes presos em local adequado? A penitenciária está desocupada por falta de agentes. E, nas delegacias, que são lugares impróprios, ficam os presos acompanhados de policiais. Na Pecan, precisaremos de menos PMs para fazer a custódia" — disse Dornelles.

Brigada Militar assume uma unidade da penitenciária de Canoas

PMs irão atuar na Pecan 2 pelo menos até formação de novos agentes, que deve durar três meses

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou em nota oficial na tarde deste domingo (29) que a Brigada Militar (BM) assumiu uma unidade da Penitenciária de Canoas, a Pecan 2, por tempo determinado. Esta já é uma medida para cumprir decisão judicial e retirar presos provisórios de delegacias policiais. Na tarde deste domingo (29), um grupo de PMs já se deslocou para a casa prisional e agentes penitenciários protestaram no acesso ao local.

O governo informou que a medida adotada será, a princípio, por três meses. Esse é o tempo estimado para a formação dos 480 novos agentes, nomeados na última semana. São 450 para atuar diretamente com os presos e 30 para atuar de forma administrativa. A SSP também confirmou que os primeiros brigadianos de pelo menos um pelotão já foram deslocados para a Pecan 2 neste domingo. Os agentes penitenciários, em protesto, cruzaram os braços no portão de acesso à penitenciária. No entanto, não impediram o acesso da BM. 

Atualmente, 570 presos ocupam a Penitenciária de Canoas, segundo dados passados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Desse montante, 393 estão acomodados no módulo 1, que atingiu sua capacidade máxima. O restante, 177 presos, estão no módulo 2, que pode receber até 288 detentos em duas galerias, segundo a Susepe. A SSP informou que não vai divulgar detalhes do processo, como o efetivo destacado para a operação e quando os presos serão transferidos para o módulo, no momento, por questões de segurança. 

"Cabe ressaltar que a ocupação da Pecan 2 será realizada com número de policiais militares inferior aos que hoje fazem a custódia de presos em viaturas. A ação permitirá a liberação dos veículos para o policiamento ostensivo e garantirá a segurança dos policiais e dos próprios detentos" — diz um trecho do comunicado da SSP.

Flávio Berneira, presidente da Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs-Sindicato), diz que o governo, até a formação dos agentes, deveria criar uma força-tarefa Susepe e não colocar PMs no presídio de Canoas. Segundo ele, diárias para os agentes são mais baratas do que as funções gratificadas que já são pagas a PMs do Presídio Central e da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, e que serão pagas na Pecan 2. Berneira ressalta que a força-tarefa da Susepe atuando na penitenciária iria evitar a retirada do efetivo no policiamento das ruas. Depois do protesto deste domingo, nesta segunda-feira (30), a Amapergs fará uma reunião com seus diretores para tomar novas medidas, inclusive judiciais.

Nota oficial da SSP 

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informa que teve início, neste domingo (29), a ocupação plena do módulo 2 do Complexo Penitenciário de Canoas (Pecan 2). A medida se dá com intuito de retirar presos de viaturas e desafogar as carceragens das delegacias de polícia, conforme anúncio feito pelo secretário Cezar Schirmer na última semana.

A gestão da penitenciária permanecerá sob responsabilidade da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), enquanto a segurança e a operação ficarão à cargo da Brigada Militar. Os policiais militares permanecerão na casa prisional por um período predeterminado, que corresponde à formação dos 480 agentes penitenciários aprovados no último concurso da Susepe cujo chamamento ocorreu na última sexta-feira.

A medida, que cumpre uma decisão judicial que determina a retirada de presos de viaturas e delegacias, permitirá a abertura de mais de 400 vagas no sistema penitenciário gaúcho.

Cabe ressaltar que a ocupação da Pecan 2 será realizada com número de policiais militares inferior aos que hoje fazem a custódia de presos em viaturas. A ação permitirá a liberação dos veículos para o policiamento ostensivo e garantirá a segurança dos policiais e dos próprios detentos.

A SSP segue trabalhando para superar dificuldades históricas e qualificar o sistema penitenciário do Rio Grande do Sul.

Marcelo Grohe comenta elogios à sua incrível defesa no jogo entre Grêmio...

Sensacional. Milagre. Monstruosa. Espetacular. A defesa do ano. Não há exagero em usar qualquer adjetivo ou expressão para definir a defesa de Marcelo Grohe (Grêmio) no jogo contra o Barcelona de Guayaquil. Mais do que comentar a gigantesca intervenção e o movimento perfeito do arqueiro para evitar o gol no chute à queima-roupa do atacante Ariel, é preciso dizer que defesa deixa grandes lições para aqueles que gostam de atuar como goleiro.

Começando por nunca desistir do lance. A meta que o goleiro defende é a sua fortaleza. Portanto, ele sempre precisa fazer de tudo – e a até o impossível – para evitar o tento do adversário. Seria fácil e ninguém iria reclamar se Grohe acompanhasse o lance, com a bola passando por toda extensão da área e não esboçasse nenhuma reação e só acompanhasse a comemoração do centroavante. Mas não foi isso o que aconteceu. Pelo vídeo é possível acompanhar o arqueiro ligado, acompanhando a trajetória da bola e sempre pronto para agir.

Carolina Bahia fala sobre a lei que torna crime hediondo a posse de fuzis

Video: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/carolina-bahia-fala-sobre-a-lei-que-torna-crime-hediondo-a-posse-de-fuzis/6248021/

Muitas perguntas no sistema prisional

GOV. SARTORI VAI TIRAR A BRIGADA MILITAR DO POLICIAMENTO NAS RUAS PARA ATUAR NO SISTEMA PRISIONAL?!
Amapergs Sindicato tem Informações que indicam que a Brigada Militar poderá atuar na Segurança Interna Penitenciária Estadual de Canoas PECAN II, bem como, de empossar um Oficial da BM como Subsecretário de Administração Penitenciária. Diante de tais possibilidades entendemos por fazer a seguinte manifestação:
a) Sob a mesma alegação de “provisória” a Brigada Militar iniciou sua atuação junto ao Presídio Central e a Penitenciária Estadual do Jacui em 1995. Eram para ser 6 meses, e já se vão 22 anos;
b) Durante estes 22 anos, a BM vinha sendo remunerada com diárias da SUSEPE até o momento em que o Tribunal de Contas apontou ilegalidade;
c) A partir de então, o governo do estado editou uma lei criando uma “Gratificação” para os PMs que atuarem na Guarda interna dos presídios. A justificativa do referido projeto dava conta de que seria para remunerar os Policiais Militares que atuavam junto ao Presídio Central e a Penitenciária do Jacui.
d) Por fim, outro projeto aprovado foi a emenda Constitucional que retirou da BM a obrigatoriedade pela Guarda Externa dos Presídios sob a alegação de que tal atividade não corresponderia a vocação da BM.
Sendo assim, agora com a notícia relativa a PECAN ficam os seguintes questionamentos:
A aprovação da lei que criou esta FG para o Presídio Central e PEJ se tratou de um “Embuste”? Os Deputados foram ludibriados e aprovaram algo pensado que seria para um objetivo, quando o propósito era outro?
Qual a razão da pressa que justificasse tal medida, se existem quase três mil aprovados no concurso que prevê o chamamento de 720 novos servidores, suficientes para plena inauguração PECAN, então porque o processo está parado no GAE desde 13/09?
Entendemos que caso o governador efetive tal medida de colocar a BM em Canoas, estará incorrendo em absoluta ilegalidade, afinal como afirmamos a “PRIMEIRA INICIATIVA DEVE SER A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO”. A Sociedade cobra mais policiais nas ruas. Inadmissível retirarem mais PMs das ruas quando até mesmo a Força Nacional o RS precisou recorrer!
Subsecretaria de Administração Penitenciária
Esperamos que tal notícia de que um Oficial PM seria empossado como Sub Secretário seja mera especulação e não se confirme! Caso ocorra será mais uma desrespeito para com os milhares de servidores penitenciários, grande parte dos quais altamente qualificados e que estão com todas as dificuldades possíveis mantendo o Sistema Penitenciário funcionando! Ficará evidente igualmente que a criação desta Sub secretaria servirá apenas para afastar ainda mais a SUSEPE da SSP, afastamento este que contribuiu para que este tipo de anomalia fosse pensada.
Superintendência da Susepe
Quanto a Superintendente fica o questionamento: Ela desconhecia estas possibilidades, e portanto não tem nenhum poder na representação da instituição? O governo, incluindo a SSP não a reconhecem e/ou a respeitam como Superintendente? Ela conhecia esta possibilidades e concordou, seja com sua anuência ou com seu silêncio?
Uma vergonha! Já iniciamos uma cobrança junto a Assembleia Legislativa, afinal tanto a criação da Gratificação, quanto da Sub Secretaria foram aprovados no parlamento. Hoje pela manhã a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa decidiu pelo encaminhamento de documento ao Governador ainda hoje Cobrando a Retirada da BM dos Presídios.Tal atentado não ficará impune. Temos pleno acordo com a Manifestação da Magistrada Responsável Nossa categoria dará uma resposta caso se confirmem mais estes disparates!

Amapergs-Sindicato

Operação mira envio de armas e fuga do Presídio de Alegrete

Investigação descobriu arremesso de armas e drogas para o interior da cadeia, além de possível plano de fuga em massa

A Polícia Civil realizou na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Alcatraz em Alegrete, na Fronteira Oeste, nas dependências do presídio estadual da cidade. A ação contou com a participação de 73 policiais e agentes penitenciários.

A operação foi deflagrada com o objetivo de apreender armas, drogas, munição, armas artesanais e até explosivos caseiros. Neste ano, houve várias denúncias e algumas prisões de pessoas flagradas arremessando pacotes para o interior da casa prisional. 

O delegado Peterson Benitez diz que foi necessário agir com rapidez em função de uma possível fuga em massa do local. Segundo ele, presos arquitetavam a derrubada de parte do muro externo. 

Nesta manhã, Susepe e polícia fazem uma revista geral nas celas e nas demais dependências do presídio, que tem cerca de 200 pessoas detidas. O delegado Peterson Benitez informa que já foram apreendidos celulares, drogas e armas artesanais. Nas duas últimas semanas, duas pessoas foram presas tentando arremessar pacotes para dentro da casa prisional – dois homens tentavam repassar celulares e armas para os detentos. 

A polícia investiga o plano de fuga para tentar identificar os presos pretendiam derrubar o muro com o uso de explosivos. Uma pessoa, que tinha como meta arremessar artefatos explosivos por cima do muro do presídio, já foi identificada.

Al Di Meola, Dino Saluzzi, Aziza Mustafa Zadeh - Estival Jazz Lugano 1998

Aziza Mustafa Zadeh - Dance of Fire - com paz

Governo Sartori/PMDB vai Retirar PMs das Ruas e Recolocar no Sistema Prisional

Flávio Berneira,

Presidente Amapergs Sindicato

“Amapergs Sindicato representante legítimo dos servidores penitenciários gaúchos vêm a público alertar a sociedade gaúcha para mais uma atitude danosa para, a já precária insegura segurança pública no RS. Fomos surpreendidos na semana que passou, com uma iniciativa do governo Sartori/PMDB que buscará inaugurar uma das penitenciárias do novo complexo penitenciário de Canoas com força de trabalho da Brigada Militar.

Surpreendidos por que, mais uma vez, o governo faz isso ao arrepio de qualquer discussão e consideração de quem atua e convive diariamente com o caos no sistema prisional. Queremos com essa nota pública externar nossa revolta e crítica veemente dos servidores penitenciários gaúchos por mais um ato inconsequente do atual governo do Estado. Que, por falta de qualquer política penitenciária séria que contemple minimamente o déficit assombroso de mais de 12 mil vagas no sistema prisional gaúcho e da crescente demanda – hoje para cada vaga criada duas novas são demandas – o governo busca por atalho, uma medida temerária diante da falta de policiais nas ruas do Estado.

Não podemos esquecer, também, que a Brigada Militar começou a trabalhar no Presídio Central e na Penitenciária do Jacuí de forma provisória, por seis meses. Contudo, já fazem mais de 20 anos que lá estão, quando na verdade deveriam estar cumprindo sua missão institucional que é o policiamento ostensivo. Sem sombra de dúvida, essa é mais uma medida eleitoreira a qualquer. É inacreditavelmente que vão retirar PMs das ruas onde já não se tem policiamento suficiente, os números falar por si.

A nossa crítica não é contra os Policiais Militares que terão que cumprir essa determinação absurda e irracional. Esses profissionais já estão amargando um tratamento indigno frente a suas abnegadas atuações na luta diária contra criminalidade no Estado. Sequer estão recebendo seus salários, 22 meses penando parcelamentos, sem reajustes e passando, como os demais servidores públicos por graves dificuldades. Nossa crítica é sim, contra o governo que demonstra, mais uma vez, a sua incapacidade e incompetência técnica de gestão.

Por outro lado, tivesse o governo tido um mínimo de respeito com a categoria e ouvissem aquilo que a bastante tempo o sindicato vem alertando e denunciando em face da insustentável deficiência de servidores no sistema prisional. Talvez, as coisas seriam diferentes. Mas, não atentou quando alertamos para que dessa celeridade no concurso público e concentrasse energia em agilizar a preparação desses novos profissionais. Deixou para última hora e agora, no afogadilho, não consegue cumprir com o prometido.

Cobramos do governo que realizasse as promoções na SUSEPE para que se abrisse mais vagas nas classes iniciais, podendo assim, contratar mais servidores. Há época, o governo, através do secretário César Schirmer, demagogicamente, empenhou sua palavra sobre essas promoções e não cumpriu. Em seguida, silenciou vergonhosamente acerca da palavra empenhada. Tivesse agilizado esse concurso a mais tempo já teríamos força de trabalho em plenas condições de estarmos inaugurando Canoas. Mas não, o governo optou, para não fugir à regra, para essa medida mais uma vez açodadas e que atenta contra a segurança pública, inclusive contra a própria instituição SUSEPE.

O sindicato vai buscar reverter esse disparate, porque temos convicção de que o sistema prisional do nosso Estado necessita mais do que isso. Não existe mais espaço para improviso quando se trata da segurança do povo gaúcho. Para tanto, já acionamos a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do RS. Deixamos clara nossa posição contrária à essa iniciativa que desrespeita frontalmente toda uma categoria. É inadmissível haver concursados aguardando nomeação e curso de formação e o governo adotando medida muito mais onerosa aos cofres públicos. O salário de um servidor classe A custaria infinitamente menor para o Estado, sem falar no desvio de função.

Portanto, fica clara a já conhecida incoerência do atual governo, há poucos dias aprovou na AL-RS projeto que “retira” a PM dos estabelecimentos prisionais, com a promessa de melhorar o policiamento nas ruas e agora faz o oposto. Incoerência evidente diante da sociedade gaúcha e de sua própria base aliada que gastou tempo e saliva na tribuna da Assembleia Legislativa RS defendendo o projeto em questão, lamentável.

Com a palavra o Governo Sartori/PMDB, base aliada e secretário de segurança pública César Schirmer.”