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segunda-feira, 4 de setembro de 2023

Neonazistas se unem a bolsonaristas, no golpe frustrado em dia 8 de janeiro

Segundo o informe da Abin, cinco comunidades do aplicativo de mensagens Telegram reuniram, no total, 2,8 mil integrantes dispostos a integrar o movimento golpista. A ideia dos grupos era estimular “narrativas de deslegitimação” das instituições, de acordo com o levantamento.

Os neonazistas brasileiros apresentam sem pudor
© Fornecido por Correio do Brasil

Supremacistas brancos ligados a grupos neonazistas, munidos da bandeira que simboliza a ideologia de ultradireita associaram-se aos movimentos golpistas que eclodiram no país, após o resultado das eleições de 2022. A informação consta de relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vazado nesta quarta-feira para a mídia conservadora.

Segundo o informe da Abin, cinco comunidades do aplicativo de mensagens Telegram reuniram, no total, 2,8 mil integrantes dispostos a integrar o movimento golpista. A ideia dos grupos era estimular “narrativas de deslegitimação” das instituições, de acordo com o levantamento.

O relatório da Abin foi elaborado entre 25 de novembro e 1º de dezembro de 2022. O período, vale destacar, foi marcado pelo crescimento da tensão social no país, com diversos casos de manifestantes bolsonaristas fechando estradas e ocupando QGs do Exército, na exigência de uma atuação contra o resultado legítimo que deu a vitória a Lula (PT) contra Jair Bolsonaro (PL).

Eleições

Até o início do ano passado, as células neonazistas experimentaram um expressivo crescimento no país. Estimuladas pelo discurso de ódio disseminado pelo ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL), em razão da ascensão da extrema-direita, esses grupos cresceram mais de 270%, desde 2019, segundo um estudo elaborado pela antropóloga Adriana Dias, ex-professora da Unicamp.

Após as eleições de 2022, houve, segundo a Abin, um aumento do engajamento dos grupos.

Até o pleito eleitoral de 2022, não se identificava histórico de envolvimento sistemático de grupos supremacistas e neonazistas com pautas políticas e manifestações. Apesar disso, em monitoramento de grupos virtuais utilizados para disseminação de conteúdo supremacista na conjuntura eleitoral, observou-se aumento da interação e da visualização”, aponta o relatório.

Cid confessa

Entre os eixos de atuação dos grupos neonazistas após as eleições, segundo a Abin, estão o levantamento de suspeitas sem provas de fraude nas urnas, apoio aos bloqueios em estradas e a disseminação de panfletos fazendo referência à “luta contra comunistas”.

Em linha com o que o setor de inteligência do governo apurou, os depoimentos que o tenente-coronel Mauro Cid prestou à Polícia Federal  (PF), nos últimos dias, corroboram com as informações colhidas. Ao mesmo tempo, acenderam a luz de alerta entre militares de alto escalão que integraram o governo anterior para o risco de ver integrantes do oficialato brasileiro imiscuído com a ideologia nazista.

Cid, segundo apurou a mídia conservadora, tem colaborado com a PF, fornecendo detalhes cruciais sobre reuniões e conversas que faziam parte de um plano para efetivar o golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições presidenciais do ano passado. Os depoimentos também abrangem outros temas, incluindo o escândalo das joias sauditas que o ex-mandatário tentou se apropriar.

Generais

Com base no depoimento de pessoas próximas a Cid, até agora ele não apontou nomes, especificamente, mas começa a detalhar os participantes das tratativas, incluindo militares, ex-ministros e funcionários do governo Bolsonaro.

O próximo passo, segundo as apurações, será detalhar quem são os militares e outros ex-ministros e funcionários do governo Bolsonaro que participaram das tratativas que se deram, entre outras localidades, no Palácio da Alvorada em dezembro passado. Entre os nomes listados por Cid estariam os dos generais Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional - GSI) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Depois de 28 anos de serviços, Brigada Militar se despede do Presídio Central

Troca da guarda é um dos atos previstos para a desativação das antigas galerias e a transferência dos apenados remanescentes para a penitenciária que está sendo construída em Charqueadas e para outras unidades prisionais do Estado

Em solenidade que ocorre nesta quinta-feira (31), a partir das 9h30min, o governo do Estado anunciará oficialmente a troca do comando do Presídio Central. A mudança ocorre 28 anos após a Brigada Militar ter sido chamada a assumir a guarda e a disciplina da agora chamada Cadeia Pública de Porto Alegre. A partir de sexta-feira, 1º de setembro, a atribuição passa a ser exclusividade da Polícia Penal da Susepe, que já tem agentes trabalhando na unidade.

A troca da guarda no Central é um dos atos previstos para a desativação das antigas galerias e a transferência dos apenados remanescentes para a penitenciária que está sendo construída em Charqueadas e para outras unidades prisionais do Estado.

A cadeia foi considerada uma das mais desafiadoras do país, para trabalhadores e presos, sendo eventualmente implicada em denúncias de superlotação e violações aos direitos humanos. Mais de 4 mil apenados coabitaram o lugar.

O Central tornou-se, em 2014, alvo de representação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que denunciou a República Federativa do Brasil pelas condições degradantes da cadeia e sua incapacidade de ressocializar criminosos sentenciados.

No seu lugar, uma nova unidade prisional está sendo construída e deve ser inaugurada em janeiro de 2024. O projeto é de uma penitenciária mais segura para os servidores públicos e apenados e, ainda, mais resistente contra a ação do tempo e atos de depredação, uma vez que as estruturas estão sendo erguidas com grandes blocos de concreto.

Enquanto os trabalhos ocorrem, duas galerias daquele que já foi considerado o pior presídio do país seguem de pé. Uma delas ainda abriga quase 800 presos, e a outra está vazia. No espaço, é possível ver o novo presídio surgindo, com as escavadeiras em movimento e as celas em fileiras. Autoridades estaduais estudam preservar parte das antigas instalações como componente da memória e da história do local.

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

TRE-RS confirma cassação de vereador de Porto Alegre

O Tribunal Regional Eleitoral do RS confirmou, na terça-feira (15), a cassação do vereador de Porto Alegre Alexandre Bobadra (PL). Por maioria, a Corte cassou o diploma de Bobadra e declarou nulos os votos dados a ele.

g1 entrou em contato com o vereador, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre informou, ainda na terça, que não havia sido notificada da decisão, e que assim que isso ocorrer, "atuará para cumpri-la como a lei determina".

Segundo o TRE, o afastamento é imediato e ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Em junho de 2022, a cassação havia sido determinada em primeira instância. O vereador recorreu.

Dia do Patriota: Porto Alegre virou motivo de chacota nacional

Urge que a sociedade passe a prestar mais atenção ao que discutem seus vereadores

de Rodrigo Lopes

Prefeito de Porto Alegre
De autoria do vereador cassado Alexandre Bobadra (PL), o projeto da Câmara de Vereadores de Porto Alegre que instituiu o 8 de janeiro como Dia do Patriota passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que não viu problemas jurídicos na peça. Foi para a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE), onde avançou com três votos, de PL, PSDB e PTB. O PT e o PC do B não votaram. Seguiu para a terceira comissão - Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH), onde houve empate, dois a dois. 

O texto foi redigido e, seguiu, então, para a sanção do prefeito Sebastião Melo, que teve 15 dias úteis para se manifestar. Não o fez. O documento voltou para Câmara e, após quatro meses de tramitação, sem alarde, foi promulgado.

E, assim, Porto Alegre vira motivo de chacota nacional, de vergonha. 

Estamos homenageando um dia que entrou para a história da infâmia no Brasil. No 8 de janeiro não foi apenas o governo Lula atacado. A agressão na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi às instituições brasileiras, aos prédios mais importantes da República - além do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi um ataque criticado pela direita e pela esquerda, e só elogiado por extremistas. 

Se alguém quisesse criar o Dia do Patriota, ok, que se fizesse, uma vez que se julgue necessário. Mas fazê-lo no 8 de janeiro é uma provocação, uma afronta ao Estado de Direito. Será que ninguém na Câmara percebeu isso? Onde estavam os vereadores de Porto Alegre, que bradam a defesa da democracia? Onde estava o prefeito Melo quando o texto ficou sobre sua mesa por 15 dias úteis?

Há um alerta aí: a sociedade precisa ficar mais atenta ao que ocorre nos legislativos municipais - e aqui cabe o mea-culpa da imprensa, a quem cabe fiscalizar. Quantos projetos inúteis surgem na Câmara diariamente? Quantos seguem pelos trâmites burocráticos do Legislativo sem nenhum questionamento, muitos dos quais servem apenas para regozijo de seus autores e agrado aos amigos?

terça-feira, 22 de agosto de 2023

Uma vida na bolha

 Por Mário Marcos

www.mariomarcos.wordpress.com

Poupem seus neurônios. Neymar, do centro de sua bolha bilionária, não vai dar a mínima para quem o critica por trabalhar e se tornar garoto propaganda de um regime ditatorial, cruel com as mulheres, opressor, liderado por um herdeiro que mandou seus capangas esquartejarem um jornalista crítico da Arábia Saudita.

Neymar nunca teve constrangimento de se declarar amigo do presidente mais desqualificado que o Brasil já teve, defensor da ditadura, admirador do torturador mais sádico do regime, negacionista, capaz de defender medicamentos inúteis e boicotar a vacinação, mentiroso como poucos e, agora se sabe, também envolvido em venda de jóias que pertenciam ao país.

Por que, então, ficaria preocupado em ser um aliado comprado com muitos milhões pela Arábia Saudita?

Neymar só enxerga as paredes de sua própria bolha.

domingo, 20 de agosto de 2023

Filme da Barbie

O tão aguardado live-action da Barbie, dirigido por Greta Gerwig (Lady Bird) finalmente chega aos cinemas depois de se tornar um fenômeno cultural antes mesmo de sua estreia. E a espera valeu a pena. Com quase duas horas de duração, a obra mostra logo de cara por que vale o preço dos bilhetes. Primeiro, o que mais chama a atenção são os cenários e figurinos, já que eles foram explorados ao máximo nos trailers e nas peças publicitárias.

Como já era de se esperar, somos bombardeados pela cor rosa. O tom pink está presente na casa, no carro, nas ruas, nos móveis, nos postes, no chuveiro e em tudo mais que é possível e, como não poderia deixar de ser, a Barbie Típica (Margot Robbie) também desfila os figurinos mais marcantes da boneca. Esse cuidado com a produção e o cenário mostra o quanto Gerwig caprichou, não deixando o filme ficar com cara de produção barata.

Aliás, barato é o que o longa não foi, mas certamente fez valer cada centavo dos US$ 145 milhões investidos — isso sem falar do caminhão de dinheiro dedicado ao marketing. Tudo parece muito bem encaixado e a grande sacada foi não transformar os brinquedos em algo tão real assim. Do chuveiro não sai água ao carro não tem motor, tudo remete às brincadeiras de boneca que a gente fazia quando criança. A Barbielândia é essa reprodução da infância e isso salta aos olhos e é somente quando Barbie vai parar no Mundo Real é que as coisas começam a mudar.

Por falar nisso, essa transição se dá quando a boneca de plástico começa a ter pensamentos de morte. Isso faz com que sua realidade perfeita se altere e ela tenha que lidar com problemas humanos, como celulite nas pernas e pés retos ao invés daqueles arqueados.

Desesperada para entender o que está acontecendo e mudar essa situação, ela procura a Barbie Estranha/Ginasta (Kate McKinnon), uma versão rabiscada e flexível que funciona como espécie de guru da Barbielândia. Após consultar seus livros, a tal Estranha orienta a loirinha a encarar uma viagem para o mundo dos humanos a fim de encontrar a menina que está brincando com ela e fechar o portal que foi aberto entre as duas realidades.

Quem também embarca nessa aventura é Ken (Ryan Gosling), um boneco um tanto quanto carente que tenta encontrar seu lugar na Terra. Ao chegar no mundo dos seres humanos, no entanto, os dois se deparam com muito mais problemas e questões sociais do que poderiam imaginar existir em seu mundinho cor de rosa.

Críticas sociais marcam o tom do filme

Desde o início do filme, Barbie provoca no público reflexões sobre as questões sociais abordadas, mas é justamente quando os dois bonecos vão parar no Mundo Real que as críticas ficam ainda mais fortes. Encantado com o patriarcado, Ken se deslumbra ao perceber que quem manda aqui são os homens, não importa o que eles façam. Mesmo sendo menos qualificado, menos inteligente ou menos educado que uma mulher, um homem tem mais chance de conseguir tudo na vida.

Sendo assim, Ken logo se adapta a essa realidade e consegue, em pouco tempo, destilar todo tipo de machismo possível. Um bom momento do longa acontece quando ele pergunta se pode falar com o médico responsável, sendo que a médica (uma mulher) está bem na sua frente.

Para Barbie, no entanto, esse choque não é nada agradável e ela fica totalmente perdida com a nova realidade, já que vivia em um local dominado pelas mulheres. E não demora muito para que a boneca sofra assédio nas mãos de um homem qualquer, provando que nem corpos plásticos estão livres do abuso físico.

Outra crítica importante é justamente sobre esse padrão de beleza inatingível, que foi por muitos anos estimulado pela própria Mattel, empresa fabricante da boneca. Quando cruza com uma idosa, Barbie passa um tempo observando suas rugas e marcas de expressão — algo que ela nunca tinha visto, já que não existe uma Barbie senhora. É então que ela solta; “você é linda”, no que a mulher responde: “eu sei”. Essa quebra de expectativa arranca risadas no público, mas também faz pensar o que a sociedade entende como beleza.

O que fica claro, então, é que Greta Gerwig soube escolher bem o que criticar, mas também acertou em como fazê-lo. A diretora dissolveu as alfinetadas durante o filme para que ele não ficasse cansativo, mas ainda assim tivesse um forte caráter questionador.

Até críticas de cor e raça entraram na trama, quando a humana Gloria, vivida pela descendente de hondurenhos America Ferrera, passa horas explicando uma determinada solução e Barbie depois a resume, num claro exemplo do branco salvador.

A Mattel também entrou no jogo e, embora seja a patrocinadora do filme, também se deixou ser criticada, já que aparece como uma empresa que pensa bonecas para os desejos femininos, mas cuja alta cúpula é formada única e exclusivamente por homens.

Barbies e Kens agradam, mas Glória rouba a cena

Falando agora um pouco em personagens, como já era esperado, tanto Margot Robbie quanto Ryan Gosling agradam como Barbie e Ken. Apesar de interpretar apenas "mais um Ken", Gosling entrega tanto carisma e humor que acaba se sobressaindo e dando ao público o melhor da Ken-energia. Sua experiência em musicais, vide La La Land, também contribuiu para que ele tivesse as melhores performances nas cenas em que canta e dança.

Simu Liu (Shang-Chi e a Lenda dos Dez Anéis) é outro Ken que não faz feio, assim como Ncuti Gatwa (astro de Sex Education Doctor Who), embora este tenha menos destaque do que merecido.

Já na parte das Barbies, com carisma, talento e dedicação, Robbie mostra por que é a melhor boneca que o filme poderia ganhar e nos faz até esquecer que esse papel um dia foi pensado para Amy Schumer. A loirinha consegue, ao mesmo tempo, se mostrar rígida como uma boneca e flexível como um ser humano, chamando atenção especialmente nas cenas mais emotivas.

Issa Rae (Insecure) e Emma Mackey (Sex Education) também agradam, mas aparecem pouco, assim como Dua Lipa e sua Barbie Sereia, cuja participação seresume a dar apenas um tchauzinho para a câmera. Quem rouba a cena mesmo é Gloria, vivida por Ferrera. A atriz já tinha mostrado seu talento na famosa série Betty, A Feia, e aqui não deixa a desejar.

Ela vive uma humana que trabalha na Mattel e ajuda Barbie a voltar para a Barbielândia. Ao lado da atriz juvenil Ariana Greenblatt (Amor e Monstros), que vive sua filha Sasha, ela se torna uma das coadjuvantes mais importantes do longa e não deixa a peteca cair mesmo quando tem que entregar falas complexas em meio a um universo cômico.

Bobo, engraçado e profundo

Voltando ao texto, Barbie tem, sim, muitas críticas importantes, mas não deixa de ser bobo na medida certa e engraçado ao ponto de arrancar gostosas risadas. O enredo escrito pela própria Greta Gerwig em parceria com seu marido Noah Baumbach (História de Um Casamento) soube dosar comédia e drama para conquistar os espectadores, quebrando o estigma de que histórias da boneca serviriam apenas para crianças. Na verdade, até faz sentido a trama não ser destinada aos pequenos.

Outros grandes acertos da dupla, no entanto, foram não ter esquecido a origem de tudo e ter colocado boas cenas com Rhea Perlman como Ruth Handler, a criadora da boneca, e escolhido a vencedora do Oscar Helen Mirren como narradora, uma "personagem" carismática que quebra a quarta parede e conversa com o público em alguns momentos e só reforça a proximidade do público com esse mundo cor de rosa.

Por fim, o que não faltam são elogios para provar que Barbie é sim um forte candidato a filme do ano e até mesmo ao Oscar de 2024. Embora tenha algumas falhas, como os números musicais mais extensos do que deveriam ser e alguns bons coadjuvantes deixados muito de lado, o filme consegue conquistar pelo texto bem escrito e pela execução primorosa. Valeu a pena ter esgotado quase toda a tinta rosa do mundo e também vale a pena gastar alguns trocados no ingresso do cinema.

quinta-feira, 18 de maio de 2023

TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol na Câmara com base na Lei da Ficha Limpa

Os ministros concluíram que a candidatura do ex-procurador, que coordenou a força-tarefa da operação Lava-Jato em Curitiba, foi irregular; parlamentar cassado pode recorrer ao TSE e STF

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16), por votação unânime, declarar o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) inelegível e cassar seu mandato com base na Lei da Ficha Limpa.

A decisão deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato.

Os ministros concluíram que a candidatura do ex-procurador da República, que coordenou a força-tarefa da operação Lava-Jato em Curitiba, foi irregular. Ele foi eleito com 344.917 votos, a maior votação no Paraná. Os votos recebidos por Dallagnol serão transferidos para a legenda.

A Lei da Ficha Limpa estabelece que juízes e membros do Ministério Público estão proibidos de se candidatarem caso tenham solicitado exoneração ou aposentadoria voluntária enquanto estiverem enfrentando processos disciplinares. Essa restrição tem duração de oito anos. 

Durante a análise das duas ações, os ministros consideraram uma delas que foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse processo, alegava-se que, embora Deltan Dallagnol não estivesse enfrentando processos disciplinares no momento em que solicitou seu desligamento do Ministério Público Federal (MPF), ele estava sujeito a reclamações administrativas e sindicâncias, que seriam consideradas equivalentes.

Ao solicitar sua exoneração em novembro de 2021, o ex-procurador estava enfrentando reclamações e sindicâncias relacionadas a suspeitas de envolvimento em grampos clandestinos, violação de sigilo funcional, improbidade administrativa, abuso de poder e quebra de decoro. Entre essas investigações, uma delas foi aberta a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar se Dallagnol conduziu uma investigação não autorizada sobre a movimentação patrimonial de ministros da referida Corte.

O Partido da Mobilização Nacional (PMN), que também busca a inelegibilidade do ex-procurador, alega que ele solicitou sua exoneração "muito antes do momento exigido pela legislação eleitoral" com o objetivo de impedir o avanço dos procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, assim, contornar as regras de inelegibilidade.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná havia rejeitado os pedidos. O Ministério Público Eleitoral também considerou a candidatura do ex-procurador regular.

O advogado Leandro Rosa, responsável por representar Dallagnol nos processos, sustentou que o ex-procurador tomou a precaução de consultar o CNMP antes de solicitar sua exoneração. Além disso, ele defendeu que os procedimentos administrativos em andamento na época não poderiam resultar em sua demissão.

Voto do relator

O ministro Benedito Gonçalves, relator dos processos, disse que a intenção de manobrar a Lei da Ficha Limpa foi "cristalina" e 'capciosa'. Ele foi acompanhado por todos os colegas.

"Referida manobra, como se verá, impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite em CNMP, em seu desfavor, viessem a gerar processos administrativos disciplinares que poderiam ensejar a pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo" — afirmou.

Um dos argumentos citados no voto é que Dallagnol já havia sido punido com censura e advertência quando pediu exoneração e que essas sanções seriam consideradas "maus antecedentes" em outros procedimentos administrativos, o que na prática aumentaria a chance de demissão.

Outro ponto levado em consideração foi a antecedência com que Dallagnol pediu desligamento do MPF. O então procurador deixou a instituição em novembro de 2021, quase um ano antes da eleição. A legislação eleitoral exige uma "quarentena" de apenas seis meses.

"O pedido de exoneração teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade" — afirmou Gonçalves. — "Foram inúmeras as apurações iniciadas com esteio em indicações robustas de práticas irregulares."

quarta-feira, 17 de maio de 2023

Bolsonaro afirma à PF que não deu ordens para a inserção de dados de vacinação no sistema do Ministério da Saúde

O ex-presidente disse que nunca determinou e nem soube da colocação de informações falsas no ConecteSUS; ele declarou ainda que nem teria razão de fazer isso. Ele está mentindo!

O depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília foi concluído no final da tarde desta terça-feira (16) após duas horas e meia e sessenta perguntas – todas respondidas. Segundo informações do g1, Bolsonaro disse que nunca determinou e nem soube da inserção de dados falsos no ConecteSUS. Ele declarou ainda que nem teria razão de fazer isso.

O ex-presidente foi interrogado no inquérito que apura um possível esquema de adulteração de cartões de vacinação, que teria favorecido ele, sua filha Laura, o ex-assistente Mauro Cid e seus familiares.

Dado o envolvimento de vários personagens na operação, a PF indagou Bolsonaro sobre cada um deles, visando compreender a natureza de suas relações. Ele foi questionado se tinha conhecimento do esquema e se ele próprio havia dado a ordem para acessar o sistema do Ministério da Saúde, onde os dados relacionados à vacinação contra a covid-19 foram inseridos e posteriormente removidos.

Outros questionamentos

De acordo com informações do jornal O Globo, o delegado responsável pelo inquérito, Fábio Shor, não questionou o ex-presidente apenas sobre as fraudes nos cartões de vacinação dele e de sua filha Laura. Perguntou também sobre questões relativas à preparação dos atos antidemocrático de 8 de janeiro.

Shor quis saber ainda se ele tinha conhecimento das conversas de teor golpista entre Mauro Cid, Aílton Barros e Elcio Franco nas articulações das manifestações golpistas e sobre os acampamentos bolsonaristas em frente aos quarteis.

Em relação ao caso das vacinas, Bolsonaro negou categoricamente sua participação no esquema de fraude de cartão de vacinação e reiterou que não deu qualquer ordem para que isso fosse feito, nem ao tenente-coronel Mauro Cid nem ao seu assessor Max Guilherme, ambos detidos desde a semana passada. 

Após o interrogatório, o depoimento está sendo revisado pela equipe de defesa do ex-presidente, composta por quatro advogados que o acompanham na Polícia Federal: Paulo Cunha Bueno, especialista em direito criminal, é um dos membros do grupo; Daniel Tesser é especializado em Direito Aduaneiro e também faz parte da equipe; Marcelo Bessa é responsável por acompanhar os processos do ex-presidente nos tribunais superiores; além deles, o ex-chefe da Secom, Fábio Wajngarten, que também é advogado, desempenha o papel de cuidar da comunicação de Bolsonaro.

Terceiro depoimento

Este é o terceiro depoimento de Jair Bolsonaro à PF desde março, quando o ex-presidente retornou dos Estados Unidos, onde havia viajado em dezembro de 2022. Bolsonaro já foi interrogado em inquéritos relacionados ao caso das joias apreendidas pela Receita Federal, bem como na investigação sobre os atos de 8 de janeiro, quando simpatizantes radicais invadiram e vandalizaram as sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

quinta-feira, 4 de maio de 2023

O que se sabe sobre a operação da PF que fez buscas na casa de Bolsonaro e identificou fraudes em cartão de vacinação

Ação da Polícia Federal cumpriu seis mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão, em Brasília e no Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (3)

 Ao longo da manhã, a corporação cumpriu seis mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão, em Brasília e no Rio de Janeiro. Um dos alvos de buscas foi uma casa do ex-presidente, na capital federal. 

O foco da operação da PF é sobre a inserção de dados falsos de vacinação contra covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. O celular do ex-presidente foi apreendido — inicialmente, havia a notícia de que o aparelho da ex-primeira-dama Michelle também havia sido apreendido, mas a PF corrigiu a informação. 

Confira o que já se sabe sobre as diligências realizadas nesta quarta-feira.

 O que está sendo investigado 

Batizada de Venire, a investida desta quarta-feira apura uma suposta "associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde", conforme informou a PF.

 De acordo com a PF, os envolvidos teriam emitido certificados falsos de vacinação contra a covid-19, para burlar restrições sanitárias relativas à pandemia.  Os crimes teriam sido cometidos entre novembro de 2021 e dezembro de 2022.  

 "A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19", disse a PF. 

Quais crimes estão sob investigação

A ofensiva aberta nesta quarta mira supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores, segundo a PF.

Por que os dados de vacinação teriam sido alterados 

Conforme a PF, com a mudança dos dados, os beneficiários puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlar as restrições sanitárias vigentes no Brasil e nos Estados Unidos. 

A investigação da Polícia Federal indicou que o objetivo do grupo com essas modificações seria sustentar em público o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19. 

Também conforme a PF, estes fatos poderiam configurar em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. 

Quem teria sido beneficiado

A inserção de dados falsos teria beneficiado Jair Bolsonaro, sua filha de 12 anos, o tenente-coronel Mauro Cid, além da filha e da esposa do antigo ajudante de ordens. 

Segundo relatório da Polícia Federal, os registros de vacinação de Bolsonaro e da filha de 12 anos foram inseridos no sistema em 21 de dezembro passado, pouco antes de viajarem para os Estados Unidos. 

"Após a data de inserção dos dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, o usuário associado ao ex-presidente Jair Bolsonaro emitiu o certificado de vacinação contra a covid-19, por meio do aplicativo ConecteSUS", afirma o relatório da PF.  

Chamou atenção dos policiais federais, ainda, o intervalo de tempo entre a data em que os investigados teriam tomado as vacinas e a data em que os dados foram inseridos no sistema. No caso de Bolsonaro, por exemplo, ele teria recebido as doses em agosto e outubro, conforme dados que constam no relatório da PF. Mas o registro só entrou no sistema em dezembro.   

O que disse Bolsonaro

Durante a manhã, Bolsonaro disse a jornalistas, na saída de sua casa, em Brasília, que não foi vacinado, e negou que tenha adulterado qualquer documento

"Não existe adulteração da minha parte. Não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso" — enfatizou. 

Questionado sobre a suspeita de que teria utilizado um documento falso para conseguir entrar nos Estados Unidos, o ex-presidente afirmou que "nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum". Sobre a filha, o ex-presidente também afirmou que ela não se vacinou. 

"Minha filha Laura não tomou vacina" — confirmou o ex-presidente, argumentando que decidiu não imunizar a sua filha pois ela teria "um atestado" que a dispensaria desta necessidade. 

Durante a manhã, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma publicação nas redes sociais afirmando que, em sua casa, só ela teria se vacinado.

Bolsonaro teria sido intimado a depor ainda nesta quarta-feira, mas informou à corporação que não compareceria à oitiva, conforme apuração do jornal  Folha de S. Paulo.

Quem foi preso  

·        Mauro Cid Barbosa, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

·        o sargento Luis Marcos dos Reis, ex-membro da equipe de Mauro Cid;

·        o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros;

·        Max Guilherme, policial militar que atuou na segurança de Bolsonaro;

·        o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal de Bolsonaro;

·        João Carlos de Sousa Brecha, secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ).

Quem autorizou as buscas na casa de Bolsonaro 

A Operação Venire foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito das milícias digitais. Nesta tarde, Moraes retirou o sigilo da decisão que autorizou as buscas na residência de Bolsonaro.

Ao permitir a operação, Moraes considerou "plausível" a linha de investigação que sugere que Bolsonaro possa ter inserido informações falsas sobre vacinas para obter vantagens. Além disso, o ministro mencionou a possibilidade de haver uma "organização criminosa" que altera dados de vacinação.  

Segundo o ministro, os sinais de delito são "significativos" e a suposta associação criminosa não somente buscou obter vantagens pessoais, mas também desacreditar o sistema de imunização do país.

Em razão da operação da PF desta quarta, Moraes autorizou a busca e apreensão do passaporte de Bolsonaro para evitar que o ex-presidente saia do país durante as investigações.

Onde Bolsonaro estava na data da suposta vacina

De acordo com o relatório da PF acerca da investigação, Bolsonaro não esteve no local e no município em que teria sido imunizado (Duque de Caxias, no RJ), na data que consta na sua carteira de vacinação. 

Conforme auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que embasa a investigação da PF, "o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro não esteve no município de Duque de Caxias (RJ) no dia 13/08/2022, data em que teria tomado a primeira dose da vacina da fabricante Pfizer. Permaneceu na cidade do Rio de Janeiro até seu retorno para Brasília (DF), às 21h25min daquele dia". 

O que a CGU vinha investigando

Em fevereiro, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, já havia afirmado que era preciso concluir apuração sobre a possibilidade de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de decidir por divulgar o documento ou manter o sigilo de cem anos imposto pelo governo passado.

A CGU já investigava, na época, se havia algum tipo de adulteração no cartão de vacinação de Bolsonaro. Segundo apuração, o processo verificava se houve inserção ou mesmo retirada de dados do cartão do ex-presidente.