Como é morar no país com a melhor qualidade de vida do mundo

Ouça entrevista com gaúcha que vive na Suíça, líder no Índice de Desenvolvimento Humano

LEANDRO STAUDT

Marina Wentzel (no centro) com a família na Suíça.Arquivo Pessoal / Reprodução

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou nesta semana o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador de qualidade de vida em 193 países. Com base em dados de 2022, a Suíça ficou em primeiro lugar, seguida por Noruega e Islândia.

O índice da ONU vai de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor é a qualidade de vida. Desde a criação em 1990, o IDH da Suíça subiu de 0,851 para 0,967. O cálculo considera renda, escolaridade e expectativa de vida. O índice brasileiro ficou em 0,760, resultado que deixou o país na 89ª posição. 

A Suíça tem 8,7 milhões de habitantes. No programa Gaúcha Mais, da Rádio Gaúcha, conversamos com a jornalista e empresária porto-alegrense Marina Wentzel, que mora na cidade de Basileia, na fronteira com a Alemanha. Ela conta como é viver no país com a melhor qualidade de vida do mundo. A gaúcha elogia a segurança do país para criar os três filhos. 

É tudo perfeito? Será que os suíços têm a percepção das qualidades do país ou também reclamam da vida? A nossa convidada responde estas perguntas durante a entrevista, além de explicar os sistemas de saúde e educação.

Após discurso de Bolsonaro na ONU, entidades ambientais veem danos para o país

Políticos também questionaram veracidade de pontos levantados pelo presidente

Organizações ambientais e políticos criticaram ontem o discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Sem citar diretamente o presidente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que o combate ao desmatamento não é escolha política – e sim dever constitucional assumido pelo País em acordos internacionais.

Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, afirmou que Bolsonaro agrava a situação enfrentada pelo Brasil ao minimizar o drama ambiental, piorando ainda mais a imagem do País no exterior.

“Ao invés de negar a realidade, em meio à destruição recorde dos biomas brasileiros, o governo deveria cumprir seus deveres constitucionais em prol da proteção ambiental e apresentar um plano eficiente para enfrentar os incêndios que consomem o Brasil”, disse.

Bolsonaro disse nesta terça 22 que é "vítima de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”. Dados mostram que o Pantanal registra o maior índice de queimadas desde 1998, quando os incêndios passaram a ser medidos, e a Amazônia volta a se aproximar dos recordes de destruição ocorridos no ano passado.

O argumento é o mesmo que tem sido ecoado pela base militar que ocupa o Palácio do Planalto e que é alardeado pelo Ministério da Agricultura e pelo próprio Meio Ambiente: países incomodados com a competitividade do agronegócio brasileiro querem prejudicar a imagem do Brasil.

Bolsonaro disse que “os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação”, mas programas que existiam para combater os incêndios foram eliminados pelo governo.

Gabriela Yamaguchi, diretora de Sociedade Engajada do WWF-Brasil disse que o discurso de Bolsonaro foi cheio de “acusações infundadas e ilações sem base científica”, afirmando ainda que postura não é condizente com o papel de chefe de Estado.

“Como um roteiro de ficção, o discurso uniu palavras-chave das Nações Unidas com descrições de um Brasil que não existiu em 2020, em completo negacionismo da realidade do país e desconsiderando a urgência e seriedade dos desafios globais que o secretário-geral da ONU, Antonio Guterrez, descreveu em sua fala.”

O uso de dados distorcidos sobre o meio ambiente também foi lembrado pela diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia.

“O governo atual se especializou em disseminar a ‘pós-verdade’ para eximir-se da responsabilidade pelos graves problemas que o país enfrenta. E isso em nada contribui para que tenhamos as soluções necessárias.”

Políticos questionaram a veracidade de pontos levantados pelo presidente, como o valor do auxílio emergencial. “Alguém sabe me dizer qual o brasileiro que recebeu esse auxílio emergencial de  1.000,00 dólares que Bolsonaro falou na ONU?”, questionou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), líder da oposição na Câmara, chamou o presidente de mentiroso. “Bolsonaro foi à Assembleia-Geral da ONU para mentir. Será demolido pela imprensa internacional e brasileira.”

Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), assistiu ao discurso junto ao presidente e o parabenizou. “Discurso impecável do presidente, esclarecendo posições de governo com ênfase no meio ambiente”, escreveu Barros.

Supremo

Ao encerrar uma audiência pública no STF para tratar da política ambiental brasileira, Barroso afirmou que o Brasil está entre os sete maiores emissores de gases do efeito estufa, mas diferentemente de outras nações em que a emissão está associada ao “progresso, industrialização e consumo”, por aqui as emissões decorrem de “atividades criminosas, que incluem desmatamento, extração ilegal de madeira e grilagem de terras”.

“Esses são fatos objetivos consensuais. Não são opiniões nem manifestações ideológicas, são fatos, como disse, documentados e consensualmente admitidos. Para resolvermos os nossos problemas, nós precisamos fazer diagnósticos corretos e não criar uma realidade imaginária paralela”, afirmou. 

Brasil pode ser punido nos EUA por discurso desastroso de Bolsonaro na ONU

Entre as principais “sanções” solicitadas por parlamentares norte-americanos, estão votar contra qualquer pedido de empréstimo do Brasil ao Banco Mundial ou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e retirar o apoio para que o Brasil se torne um “grande aliado” da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Por Pedro Canário, no Conjur

Jair Bolsonaro, discursa na Assembleia Geral da ONU (Foto: Alan Santos/PR)

Um grupo de deputados dos Estados Unidos quer que seu governo adote medidas contra o governo brasileiro por causa das políticas econômicas, ambientais e de segurança pública do presidente Jair Bolsonaro. Composto por 17 parlamentares do Partido Democrata, apresentou uma proposta de resolução à Presidência da Câmara para obrigar o governo norte-americano a encerrar parcerias com o Brasil enquanto as políticas se mantiverem ativas.

A proposta é para que o governo dos EUA retire todo o apoio que vem demonstrando ao brasileiro caso Bolsonaro não mude de comportamento. Entre as principais “sanções”, estão votar contra qualquer pedido de empréstimo do Brasil ao Banco Mundial ou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e retirar o apoio para que o Brasil se torne um “grande aliado” da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Entre as preocupações do grupo estão as políticas ambientais de Bolsonaro, que se comprometeu a “não demarcar nem um centímetro” de terras indígenas e quilombolas, enquanto anuncia alianças com empresas do agronegócio, madeireiras e mineradoras. O documento cita os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), segundo os quais o desmatamento na Amazônia cresceu 88% em agosto deste ano, em comparação com agosto de 2018.

Os deputados democratas também reclamam da ideia do ministro Sergio Moro, da Justiça, de ampliar as hipóteses de legítima defesa para policiais que matem em serviço por “escusável medo ou emoção”.

Para os democratas, não faz sentido uma política desse tipo num país que teve mais de 60 mil homicídios em um ano (2017) e que, em 2019, a Polícia Militar matou 432 pessoas só no Rio de Janeiro.

A “excludente de ilicitude” para policiais que matam foi retirada do projeto de Moro pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o texto.

Mas o governo já declarou que pretende continuar com a discussão —o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), também.

Os deputados também pedem que a ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos fiscalizem o respeito ao tema pelo governo.

Lula
A situação jurídica do ex-presidente Lula também entrou na balança da pressão. O documento considera que a eleição de Bolsonaro em 2018 foi “danificada” pela “desqualificação controversa” de Lula do pleito. O ex-presidente liderava todas as principais pesquisas de opinião.

Uma das exigências do grupo de deputados é que o Supremo Tribunal Federal brasileiro julgue o mérito das acusações contra Lula e, enquanto não o fizer, que lhe garanta o direito de responder em liberdade.

Para os deputados, o petista foi preso com base em “acusações duvidosas de corrupção” e o juiz que o condenou, Sergio Moro, foi diretamente beneficiado por sua decisão.

Em agosto, o mesmo grupo de deputados enviou pedido de esclarecimentos ao Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) sobre a colaboração entre investigadores americanos e os procuradores que montaram a operação “lava jato”.

A preocupação é justamente saber a extensão do envolvimento do DoJ no processo que levou Lula à prisão e Moro ao Ministério da Justiça.

A proposta de resolução foi enviada à Presidência da Câmara dos EUA na quarta-feira (26/9), depois do discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU.

Clique aqui para ler o documento, em inglês

Leia as propostas de sanções ao Brasil:

Em resolução, a Câmara dos Deputados:

(1)    Pede ao presidente Bolsonaro e membros de seu governo que se abstenham do discurso de ódio e ameaças dirigidas a minorias e, em vez disso, trabalhem para proteger os direitos humanos de seus cidadãos, independente da raça, gênero, orientação sexual ou crença;
(2)    Urge ao governo brasileiro que proteja os direitos das populações indígenas da forma como garantido pela Constituição do Brasil, incluindo o direito aos próprios organização social, costumes, línguas e crenças e o direito às terras tradicionais;
(3)    Urge às autoridades brasileiras que protejam os direitos dos trabalhadores como estipulados na Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, incluindo o direito de organização e negociação coletiva;
(4)    Urge ao governo do Brasil que adote todas as ações possíveis para reduzir o desmatamento da Floresta Amazônica que está dentro de suas fronteiras e adote todas as medidas necessárias para assegurar o fim do desmatamento ilegal até 2030, de acordo com as obrigações assumidas pelo Brasil perante à ONU;
(5)    Pede ao governo dos EUA que se oponha a empréstimos do Banco Mundial ou do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que possam contribuir com desmatamento e incêndios florestais na Região Amazônica;
(6)    Urge às autoridades judiciais e policiais do Brasil que investiguem o assassinato de Marielle Franco e trabalhem para identificar e processar os mandantes do crime;
(7)    Urge às autoridades judiciais brasileiras, particularmente os ministros do Supremo Tribunal Federal, que investiguem as acusações de conduta antiética pelo ex-juiz Sergio Moro, pelo procurador da República Deltan Dallagnol e outros envolvidos em procedimentos judiciais contra o ex-presidente Lula;
(8)    Ordena o inspetor-geral do Departamento de Justiça dos EUA que faça uma revisão completa de todas as atividades do Departamento no Brasil para determinar se agentes do governo dos EUA encorajaram ou acobertaram condutas antiéticas de agentes judiciais, inclusive os da força-tarefa da “lava jato”;
(9)    Pede ao Supremo Tribunal Federal brasileiro que julgue urgentemente o mérito das acusações feitas ao ex-presidente Lula e a correção dos procedimentos usados conta ele, e que ele seja solto enquanto seus recursos estão pendentes de apreciação, conforme manda a Constituição brasileira
(10)     Pede a importantes organizações internacionais de direitos humanos, como o Comitê para Direitos Humanos da ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para monitorar de perto a situação dos direitos humanos no Brasil; e
(11)     Expressa seu sentimento de que os EUA devem rescindir a indicação do Brasil como grande aliado não-membro da Otan e suspenda toda assistência militar e policial até que o Departamento de Estado se certifique de que o Estado brasileiro está adotando medidas efetivas para reduzir mortes extrajudiciais injustificadas cometidas por agentes estatais, está investigando e punindo os assassinatos de ativistas e cumpre as normas internacionais de direitos humanos,

Brasil prometeu na ONU diminuir 10% do número de presos, mas aumentou em 16%

Promessa de 2017 do governo Temer devia ser alcançada em 2019; país tem atualmente 726 mil presos

Em 2017, a população carcerária brasileira era de 622 mil presos. Em 2019, subiu para 726 mil pessoas encarceradas / Foto: Agência Brasi

No dia 5 de maio de 2017, o governo brasileiro foi sabatinado no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violações cometidos pelo Estado contra as populações indígenas, pobres e carcerárias. À época, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, representando o presidente Michel Temer, se comprometeu com o órgão internacional e afirmou que o país desencarceraria 10% de seus presos até 2019.

Em 2017, a população carcerária brasileira era de 622 mil presos, de acordo com os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça. Se a promessa feita na ONU pela ministra fosse cumprida pelo Brasil, hoje teríamos 562 mil pessoas encarceradas.

Porém, com 726 mil presos em 2019, segundo o Depen, o país chega em 2019 não com 10% a menos de presos, mas com 16,72% a mais, contrariando a perspectiva indicada pela ministra Luilinda Valois em reunião da ONU em 2017.

O compromisso do governo brasileiro foi feito no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), realizada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU a cada quatro anos. Na RPU de 2013, por exemplo, o Brasil, à época governado por Dilma Rousseff, recebeu 170 recomendações do órgão e acatou 159.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

Justiça Federal e Nações Unidas fecham cerco contra celebração do golpe de 1964

O Instituto Vladimir Herzog (IVH) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolaram na última sexta-feira (29) petição na Organização das Nações Unidas (ONU) na qual denunciam a determinação do presidente Jair Bolsonaro de comemorar o aniversário do golpe de 1964. Por outro lado, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, decidiu proibir celebrações no aniversário de 55 anos do movimento que instaurou a ditadura no país, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

A OAB e o instituto argumentam na ONU que, com a iniciativa, o chefe de Estado brasileiro e o chanceler Ernesto Araújo tentam “modificar a narrativa histórica” do movimento militar que “aterrorizou o país com gravíssimas violações de direitos humanos, como perseguições, prisões arbitrárias, torturas, desaparecimentos e assassinatos”.

Ainda na sexta, o relator especial da ONU para a promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de não Repetição, o argentino Fabián Salvioli, responsável por analisar o pedido, divulgou um comunicado pedindo para que Bolsonaro “reconsidere” a intenção de festejar o aniversário do golpe militar no Brasil.

“Comemorar o aniversário de um regime que trouxe tamanho sofrimento à população brasileira é imoral e inadmissível em uma sociedade baseada no estado de direito”, afirmou o relator, usando contundência incomum. Ele acrescentou que o governo tem obrigação “de garantir que tais crimes horrendos nunca sejam esquecidos, distorcidos ou deixados impunes “. A manifestação indica que a resposta da ONU à petição será nesse sentido, até porque Salvioli é o relator.

Em entrevista à RFI, Salvioli afirmou que os comentários de Bolsonaro sobre a ditadura são “de uma gravidade inaceitável”. “Cada um e cada uma podem ter as suas opiniões pessoais sobre o golpe de Estado e sua posição política”, disse Salvioli. “Mas enquanto presidente da República, é de uma gravidade inaceitável, porque tratam-se de declarações oficiais do Estado que permitem o cometimento de fatos gravíssimos.”

Na quarta-feira, parentes de vítimas da ditadura e o próprio Instituto Vladimir Herzog impetraram mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pelo qual tentam suspender atos em comemoração ao golpe. O relator do caso no STF é o ministro Gilmar Mendes.

Segundo o diretor-executivo do instituto, Rogério Sottili, a determinação de Bolsonaro é irregular, inconstitucional e um crime de improbidade administrativa, já que implicaria na utilização de recursos públicos para promover tais celebrações a atos de violências decorrentes do golpe militar.

“Nós e a OAB entendemos que os atos do mais alto nível do governo brasileiro vão contra a Constituição Federal e a legislação internacional, na medida que sinaliza para a violação dos direitos humanos e dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, diz Sottili.

Na petição ao STF, as instituições pedem para que o tribunal conceda tutela de urgência para impedir que União e Forças Armadas promovam comemoração à “implantação da ditadura no Brasil, proibindo especialmente o dispêndio de recursos”, com a consequente caracterização de improbidade administrativa.

No caso da ação na ONU, se o órgão decidir que celebrações ferem o direito internacional, o presidente estará cometendo crime internacional. “Nesse caso, teremos como base (para futuras ações) mais um fator para que ele seja responsabilizado”, sustenta Sottili.

Se houver uma decisão favorável à OAB e ao Instituo Vladimir Herzog na ONU, “seria mais uma desmoralização e constrangimento para o Brasil, e vai ficar claro para o mundo que o país não segue recomendações internacionais, nenhuma convenção que assinou, que desrespeita tratados internacionais”.

Isso poderia gerar consequências econômicas na Organização Mundial do Comércio e provocar problemas em futuras negociações internacionais, avalia o diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog. 

“E vai ser mais uma desmoralização do Brasil, que já vem, a partir deste ano, desrespeitando as recomendações e decisões internacionais, como já desrespeitou no ano passado, no caso do presidente Lula, quando a ONU se manifestou pelo direito de ele disputar as eleições enquanto seu caso não transitasse em julgado.”

Por Eduardo Maretti
Da Rede Brasil Atual