Pedro Rocha, duas vezes, e Everton fizeram os gols tricolores
Grande Grêmio.
Vez gols, mas foi expulso depois de tirar a camiseta... |
O QUE MAIS INCOMODA CADA PODER OU SETOR |
JUDICIÁRIO |
O Tribunal de Justiça do Estado mostra contrariedade com a proposta de emenda à Constituição que muda o cálculo de repasse dos duodécimos dos poderes e órgãos. Hoje, está em vigor o valor projetado no orçamento do ano anterior. Passariam a ser feitos pela receita corrente líquida efetivada, limitada ao orçamento previsto. Ou seja, eventual queda na arrecadação atingiria todos os poderes e não apenas o Executivo. |
EMPRESÁRIOS |
A mudança no recolhimento do ICMS do setor industrial prevê a antecipação do dia 21 para o dia 12 de cada mês. Em razão da crise, muitas empresas estão descapitalizadas e precisariam desembolsar recursos que possivelmente não teriam no caixa, alertam Federasul, FCDL e Sinmetal. |
A revisão de benefícios fiscais, com redução de 30% nos créditos fiscais presumidos referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018, também preocupa a Federasul. Pode representar perda de competitividade a quem recebeu estímulos. |
FUNCIONALISMO |
A proposta de retirar a obrigatoriedade de quitar o 13º salário até 20 de dezembro provoca forte rejeição entre diversos sindicatos de servidores públicos. O presidente da Ugeirm-Sindicato (escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil), Isaac Ortiz, classificou a medida de “confisco”. |
A ação do Piratini de querer mudar a data do depósito da folha do funcionalismo também une Cpers-Sindicato (professores), Ugeirm (escrivães, inspetores e investigadores de polícia), Asdep (delegados) e Fessergs (servidores públicos em geral). A alteração afeta o bolso de cada servidor e sua capacidade de pagar contas em dia. |
SERVIÇO PÚBLICO |
As propostas do governo Sartori alteram uma série de benefícios concedidos aos funcionários públicos, como o descanso de três meses referente ao período de cinco anos ininterruptos sem faltas, que passa a ser substituída por licença para capacitação. As medidas também ampliam o tempo de serviço de policiais militares antes da aposentadoria. A justificativa do governo é de que assim será possível contar com maior número de policiais em serviço no Estado. |
Licença classista |
Proposta de emenda à Constituição para eliminar a remuneração dos servidores que não estão desempenhando as funções para as quais foram nomeados por estarem cedidos a entidades de classe sindicais. |
*Dados de outubro/2016 |
Servidores cedidos atualmente: 317 |
Custo mensal: R$ 2,9 milhões |
Custo anual: R$ 37,7 milhões |
LICENÇA-PRÊMIO |
Projeto de emenda à Constituição que transforma a licença-prêmio em licença-capacitação, a ser concedida a cada cinco anos, por três meses, não cumulativa. |
Já tramita na Assembleia Legislativa e será solicitada agilidade do processo. |
VANTAGENS TEMPORAIS |
Projeto de emenda à Constituição termina com os adicionais de tempo de serviço aos 15 anos (15%) e aos 25 anos (10%) para os novos servidores. Para os que já têm adicionais, os direitos estão preservados. Quem está em período aquisitivo mantém o que está em andamento. |
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
Alíquota de contribuição previdenciária passa de 13,25% para 14%. |
Vale para todos os servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), civis e militares, de todos os Poderes. |
Repercussão financeira estimada em R$ 130 milhões. |
Taxa de administração do RPPS terá reajuste contábil. |
LIMITAÇÃO AO TETO |
Hoje não é observado limite para que pensionistas vinculadas ao RPPS acumulem o benefício previdenciário com outros rendimentos do serviço público. Pela regra proposta, o IPE deverá pagar a pensão, somada a vencimentos ou aposentadoria, respeitando o teto do funcionalismo previsto na Constituição Estadual (equivalente ao subsídio de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, de R$ 30.471,11). |
FIM DA CONTAGEM DE TEMPO FICTÍCIO |
A proposta de emenda à Constituição estadual altera o conceito de tempo de serviço pelo tempo de contribuição. A regra, em acordo com a Constituição federal, impossibilita formas de contagem de tempo de contribuições fictícias aos civis e militares, sem o efetivo trabalho e respectiva contribuição. |
PROIBIÇÃO DE PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS SEM PREVISÃO LEGAL |
Proposta de emenda à Constituição inclui no artigo 33 norma que prevê necessidade de lei específica para a concessão de quaisquer parcelas ou verbas indenizatórias. A mesma emenda prevê a suspensão de pagamentos retroativos a exercícios anteriores por dois anos. |
APOSENTADORIA DE MILITARES |
Licença de três meses de afastamento, com possibilidade de averbar para aposentadoria caso não utilizada, deixa de existir e passa a ter a licença-capacitação de três meses, sem contagem de tempo para a reserva. |
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MILITAR |
Altera o Estatuto da Brigada Militar. Para contagem de tempo de serviço serão exigidos ao menos 25 anos de efetivo serviço público militar para preencher os 30 anos exigíveis para aposentadoria. |
ALTERAÇÃO DA IDADE PARA RESERVA COMPULSÓRIA |
Oficiais passam a ter de ir obrigatoriamente para a reserva com 65 anos e os praças com 60 anos. |
Possibilidade de reconvocação de militares para 70 anos no caso de oficiais e 65 anos para os praças. |
PROMOÇÕES NA RESERVA |
Fim da promoção na reserva aos novos militares estaduais e aqueles sem estabilidade – hoje, soldados e sargentos são promovidos ao cargo imediatamente superior ao entrar na reserva. |
GUARDA EXTERNA DOS PRESÍDIOS |
Proposta de emenda à Constituição para que a guarda externa de presídios deixe de ser realizada pela Brigada Militar. |
INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ OU MORTE EM SERVIÇO |
Eleva valor a ser pago por invalidez permanente ou morte relacionadas ao serviço de R$ 25 mil para 3 mil UPFs (cerca de R$ 51,4 mil hoje), estendendo o benefício para todas as categorias da Segurança que estiverem na atividade-fim. |
CEDÊNCIAS DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA OUTROS ÓRGÃOS |
Decreto regulamenta lei que limita em sete os servidores cedidos para presidência de Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria-Geral de Justiça. Torna possível cedências para Casa Militar, Secretaria da Segurança Pública e vinculadas, Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e vinculadas e Departamento Estadual de Trânsito, pelo prazo de até um ano, prorrogável uma única vez por igual período. |
ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA |
Reduz estrutura de 10 para cinco departamentos e de 34 para 20 divisões. |
REGIME DE TRABALHO DA SUSEPE |
Suprime o regime de plantão da lei que estabelece a carga de trabalho (plantões de 24 horas totalizando 160 horas mensais). |
Centro Ecumênico |
Casarão como ficou |
Sala do Administrativo |
Sala da Defensoria e Judiciário |
Presidente da FPMT, Nício Lacorte |
Lacorte fazendo discurso |
Solenidade de descerramento da Placa FPMT |
Ajudaram na realização das obras, Neida Cavalcanti, Maria Médici e Evelin |
Placa da FPMT |
No Centro Ecumênico: Maria Felippetto, Cíntia Luzzatto, Mariangela Bossle, Nício Lacorte, Neida Cavalcanti, Mari, Luciano Losekann e Maria Lucia Médici |
Reunião no CETE |
Cezar Schirmer durante entrevista à Rádio Guaíba |
Foto: Lucas Rivas / Especial / Rádio Guaíba / CP
|