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quinta-feira, 24 de novembro de 2016

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Críticas do Pacote - sindicatos e Judiciário

Judiciário e sindicatos criticam medidas

Servidores condenam mudanças nos salários, e TJ rejeita corte em repasse. Empresários dão apoio a pacote com ressalvas

Sindicatos do funcionalismo público, Judiciário e empresários reagiram ontem ao pacote anunciado pelo governador José Ivo Sartori. De maneira geral, cada um criticou ou fez ressalvas às medidas que os atingem.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ- RS) manifestou contrariedade à proposta de mudar o repasse do duodécimo para os poderes. A Federação das Associações Comerciais e de Serviços (Federasul) mostrou desconforto com a redução de 30% dos créditos fiscais presumidos e antecipação do recolhimento de ICMS pela indústria do dia 21 para o dia 12.

Entre os servidores, análise preliminar do pacote acendeu preocupação com os salários. De acordo com as categorias, o Piratini tenta uma maneira oficial para atrasar os vencimentos, que já estão sendo parcelados, e quer “confiscar” o 13° dos trabalhadores. As medidas estão sendo chamadas de “pacote de maldades”.
Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm, sindicato dos escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil, afirma que entidades de diversas classes se organizam para protestar contra o governo estadual. O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) também promete confrontar o Piratini.

"Estamos impressionados. O Rio Grande do Sul está paralisado e o governador quer gerar ainda mais desemprego e descapitalizar o Estado? O desmonte será enorme. Iremos nos organizar para derrubar o pacote" – avisa Helenir Schürer, presidente do Cpers.

No TJ-RS, a proposta de mudar o repasse do duodécimo para os demais poderes é o que mais incomoda. A intenção do Piratini é de que a transferência dos recursos não siga mais o valor projetado no orçamento, mas respeite a arrecadação efetiva.

O desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS, diz que as medidas ainda serão melhor estudadas para firmar um posicionamento, mas ressalta que deve prevalecer a independência dos poderes. Em relação aos demais pontos do pacote, Martins não deixa de transparecer a crítica ao fato de Sartori ter apresentado o conjunto de medidas consideradas mais importantes de sua gestão quase dois anos após tomar posse:

"Não cabe ao Judiciário fazer censura ao Executivo. Observo apenas que o governador, na metade do seu mandato, aparentemente chegou a um diagnóstico."


PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSEMBLEIA MOSTRA RESIGNAÇÃO

Chefe do Ministério Público (MP) do Estado, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, informou que não se pronunciaria até conhecer as propostas de forma detalhada. O presidente em exercício da Assembleia, Adilson Troca (PSDB), mostrou resignação sobre a possível mudança no repasse do duodécimo.

"Precisamos entender que a situação do Estado é difícil e já estamos nos adaptando a essa nova realidade" – diz Troca.

Embora demonstrem concordar com a maior parte das medidas anunciadas pelo Piratini, as associações empresariais também fazem ressalvas a alguns pontos. Em nota, a Federasul declarou apoio “irrestrito” ao pacote, mas a presidente da entidade, Simone Leite, admite que, em algumas questões, como a redução de 30% dos créditos fiscais presumidos e a antecipação do recolhimento de ICMS pela indústria do dia 21 para o dia 12, serão buscadas alterações no decorrer das negociações na Assembleia.

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-RS) também sustenta que as medidas “representam a única alternativa possível, atualmente, para superar este grave problema”, mas é outra a temer os efeitos da antecipação do ICMS na economia.

Procurado, o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Heitor Müller, preferiu não se manifestar. O presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado (Sinmetal), Gilberto Petry, diz concordar com a extinção de estruturas que representam mais gastos do que ganhos para o Estado, mas demonstra preocupação com o recolhimento antecipado de ICMS.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Carlos Sperotto, também apoia o pacote, mas faz ressalvas. Uma delas é a extinção da Fundação de Economia e Estatística (FEE):

"Ainda não identificamos a razão. A FEE é atuante e respeitada."

Apesar de ser voltada ao setor primário, Sperotto diz que não via outra saída para a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) que não fosse a extinção devido “ao grau de desmobilização” da estrutura. A hipótese de federalização da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) é vista com desconfiança porque a proposta não é nova e o próprio governo federal está se desfazendo de ativos na área.
caetanno.freitas@zerohora.com.br caio.cigana@zerohora.com.br
CAETANNO FREITAS CAIO CIGANA
O QUE MAIS INCOMODA CADA PODER OU SETOR
JUDICIÁRIO
O Tribunal de Justiça do Estado mostra contrariedade com a proposta de emenda à Constituição que muda o cálculo de repasse dos duodécimos dos poderes e órgãos. Hoje, está em vigor o valor projetado no orçamento do ano anterior. Passariam a ser feitos pela receita corrente líquida efetivada, limitada ao orçamento previsto. Ou seja, eventual queda na arrecadação atingiria todos os poderes e não apenas o Executivo.
EMPRESÁRIOS
A mudança no recolhimento do ICMS do setor industrial prevê a antecipação do dia 21 para o dia 12 de cada mês. Em razão da crise, muitas empresas estão descapitalizadas e precisariam desembolsar recursos que possivelmente não teriam no caixa, alertam Federasul, FCDL e Sinmetal.
A revisão de benefícios fiscais, com redução de 30% nos créditos fiscais presumidos referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018, também preocupa a Federasul. Pode representar perda de competitividade a quem recebeu estímulos.
FUNCIONALISMO
A proposta de retirar a obrigatoriedade de quitar o 13º salário até 20 de dezembro provoca forte rejeição entre diversos sindicatos de servidores públicos. O presidente da Ugeirm-Sindicato (escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil), Isaac Ortiz, classificou a medida de “confisco”.
A ação do Piratini de querer mudar a data do depósito da folha do funcionalismo também une Cpers-Sindicato (professores), Ugeirm (escrivães, inspetores e investigadores de polícia), Asdep (delegados) e Fessergs (servidores públicos em geral). A alteração afeta o bolso de cada servidor e sua capacidade de pagar contas em dia.

O governicho do RS, agora, depois de dois anos, um PACOTE...

O Pacote (para os funcionários públicos)

SERVIÇO PÚBLICO

As propostas do governo Sartori alteram uma série de benefícios concedidos aos funcionários públicos, como o descanso de três meses referente ao período de cinco anos ininterruptos sem faltas, que passa a ser substituída por licença para capacitação. As medidas também ampliam o tempo de serviço de policiais militares antes da aposentadoria. A justificativa do governo é de que assim será possível contar com maior número de policiais em serviço no Estado.
Licença classista
Proposta de emenda à Constituição para eliminar a remuneração dos servidores que não estão desempenhando as funções para as quais foram nomeados por estarem cedidos a entidades de classe sindicais.
*Dados de outubro/2016
Servidores cedidos atualmente: 317
Custo mensal: R$ 2,9 milhões
Custo anual: R$ 37,7 milhões
LICENÇA-PRÊMIO
Projeto de emenda à Constituição que transforma a licença-prêmio em licença-capacitação, a ser concedida a cada cinco anos, por três meses, não cumulativa.
Já tramita na Assembleia Legislativa e será solicitada agilidade do processo.
VANTAGENS TEMPORAIS
Projeto de emenda à Constituição termina com os adicionais de tempo de serviço aos 15 anos (15%) e aos 25 anos (10%) para os novos servidores. Para os que já têm adicionais, os direitos estão preservados. Quem está em período aquisitivo mantém o que está em andamento.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Alíquota de contribuição previdenciária passa de 13,25% para 14%.
Vale para todos os servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), civis e militares, de todos os Poderes.
Repercussão financeira estimada em R$ 130 milhões.
Taxa de administração do RPPS terá reajuste contábil.
LIMITAÇÃO AO TETO
Hoje não é observado limite para que pensionistas vinculadas ao RPPS acumulem o benefício previdenciário com outros rendimentos do serviço público. Pela regra proposta, o IPE deverá pagar a pensão, somada a vencimentos ou aposentadoria, respeitando o teto do funcionalismo previsto na Constituição Estadual (equivalente ao subsídio de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, de R$ 30.471,11).
FIM DA CONTAGEM DE TEMPO FICTÍCIO
A proposta de emenda à Constituição estadual altera o conceito de tempo de serviço pelo tempo de contribuição. A regra, em acordo com a Constituição federal, impossibilita formas de contagem de tempo de contribuições fictícias aos civis e militares, sem o efetivo trabalho e respectiva contribuição.
PROIBIÇÃO DE PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS SEM PREVISÃO LEGAL
Proposta de emenda à Constituição inclui no artigo 33 norma que prevê necessidade de lei específica para a concessão de quaisquer parcelas ou verbas indenizatórias. A mesma emenda prevê a suspensão de pagamentos retroativos a exercícios anteriores por dois anos.
APOSENTADORIA DE MILITARES
Licença de três meses de afastamento, com possibilidade de averbar para aposentadoria caso não utilizada, deixa de existir e passa a ter a licença-capacitação de três meses, sem contagem de tempo para a reserva.
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MILITAR
Altera o Estatuto da Brigada Militar. Para contagem de tempo de serviço serão exigidos ao menos 25 anos de efetivo serviço público militar para preencher os 30 anos exigíveis para aposentadoria.
ALTERAÇÃO DA IDADE PARA RESERVA COMPULSÓRIA
Oficiais passam a ter de ir obrigatoriamente para a reserva com 65 anos e os praças com 60 anos.
Possibilidade de reconvocação de militares para 70 anos no caso de oficiais e 65 anos para os praças.
PROMOÇÕES NA RESERVA
Fim da promoção na reserva aos novos militares estaduais e aqueles sem estabilidade – hoje, soldados e sargentos são promovidos ao cargo imediatamente superior ao entrar na reserva.
GUARDA EXTERNA DOS PRESÍDIOS
Proposta de emenda à Constituição para que a guarda externa de presídios deixe de ser realizada pela Brigada Militar.
INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ OU MORTE EM SERVIÇO
Eleva valor a ser pago por invalidez permanente ou morte relacionadas ao serviço de R$ 25 mil para 3 mil UPFs (cerca de R$ 51,4 mil hoje), estendendo o benefício para todas as categorias da Segurança que estiverem na atividade-fim.
CEDÊNCIAS DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA OUTROS ÓRGÃOS
Decreto regulamenta lei que limita em sete os servidores cedidos para presidência de Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria-Geral de Justiça. Torna possível cedências para Casa Militar, Secretaria da Segurança Pública e vinculadas, Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e vinculadas e Departamento Estadual de Trânsito, pelo prazo de até um ano, prorrogável uma única vez por igual período.
ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA
Reduz estrutura de 10 para cinco departamentos e de 34 para 20 divisões.
REGIME DE TRABALHO DA SUSEPE
Suprime o regime de plantão da lei que estabelece a carga de trabalho (plantões de 24 horas totalizando 160 horas mensais).

sábado, 19 de novembro de 2016

Inauguração da Fundação Patronato Maria Tavares. Casarão, Centro Ecumênico e o Espaço Saúde e finalização das obras

Ontem de  manhã foi Inaugurado o Casarão, Centro Ecumênico e o Espaço Saúde, com a finalização das obras. 

A Cerimônia de Inauguração da Sede oficialmente, a partir de agora passará a chamar-se de Fundação Patronato Maria Tavares (FPMT), sucessora de Fundação Patronato Lima Drummond.

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça,  em nome do Senhor Presidente Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, e Senhor Nício Brasil Lacorte, Presidente da Fundação Maria Tavares deram início aos discursos. 

Estavam presentes: juízes, desembargadores, procuradores, promotores, representante da OAB, outros representantes de várias entidades.

O Presidente Nício Brasil Lacorte, a vice-Presidente Maria Lúcia Médici e Neida Cavalcanti como Secretaria, quero dar meus parabéns pela dedicação dispensada à Fundação.

Um vexame para a Susepe. Nenhum diretor apareceu para representa-lá na inauguração da Fundação Patronato Maria Tavares. A superintendente Marli Ane Stock é fraca e ignorante, já que não sabe que em 08 de outubro fez a Fundação 69 anos e é o melhor do semiaberto, muitos dos internos se recuperam. E tem dinheiro, não depende do Estado.

As fotos:


















Centro Ecumênico



Casarão como ficou





Sala do Administrativo

Sala da Defensoria e Judiciário

Presidente da FPMT, Nício Lacorte
Lacorte fazendo discurso



Solenidade de descerramento da Placa FPMT

Ajudaram na realização das obras, Neida Cavalcanti,  Maria Médici e Evelin

Placa da FPMT

No Centro Ecumênico: Maria Felippetto, Cíntia Luzzatto, Mariangela Bossle, Nício Lacorte, Neida Cavalcanti, Mari, Luciano Losekann e Maria Lucia Médici

Ministra Cármen Lúcia faz visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre

O vídeo

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Milênio: Robert Muggah analisa dados de violência urbana e tráfico de armas

Vejam o vídeo

Matéria em e-mail de Dílson Machado

Eles querem que o Atlético-MG ganhem na final da Copa do Brasil, mas o Grêmio será campeão, mesmo é punido por invasão

Grêmio é punido por invasão de filha de Renato Gaúcho e perde mando na final

O Grêmio foi punido nesta quarta-feira pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) e perdeu o mando de campo da partida de volta da final da Copa do Brasil, contra o Atlético-MG, marcado para o dia 30 de novembro, na Arena.

A punição foi dada pela invasão de campo de Carol Portaluppi, filha do técnico Renato Gaúcho, após a partida de volta contra o Cruzeiro, válida pela semifinal da competição.

Segundo o jornal Zero Hora, inicialmente foram dados dois votos para que o clube gaúcho fosse apenas multado em R$ 30 mil. No entanto, um terceiro auditor pediu a perda do mando de campo, fazendo seus colegas mudarem de ideia e acompanharem o voto.

Ainda segundo o diário, o clube de Porto Alegre pedirá ao tribunal um efeito suspensivo até que o recurso do caso possa ser julgado novamente pela entidade, o que permitiria à equipe jogar a grande decisão em sua Arena.

Vale lembrar que o Grêmio é reincidente em episódios de invasão de campo nesta temporada, já que, no final de setembro, a modelo Eridiane Morais Jeremias, candidata ao concurso "Miss Bumbum", entrou no gramado durante jogo contra o Palmeiras, pelo Brasileirão. Na ocasião, porém, o "Imortal" foi absolvido de culpa pelo STJD.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Ex-secretário de Segurança do RS é alvo de ação civil pública por improbidade. Mais de 500 vagas no sistema prisional deixaram de ser criadas em 2014

Outros péssimos na ex-secretário na SSP e ex-superintendente da Susepe

O ex-secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels, e o ex-superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, são alvos de uma ação civil pública por improbidade administrativa.
De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira pelo Ministério Público (MP), mais de 500 vagas no sistema prisional não teriam sido criadas em 2014 porque houve a devolução de R$ 18 milhões aos cofres da União. O valor serviria para viabilizar obras de penitenciárias.
Conforme a denúncia do MP, a ação civil pública partiu da instauração de um inquérito civil elaborado com informações encaminhadas ao Ministério Público Federal, que noticiou a inexecução de obras de no sistema carcerário de vários estados, entre eles o Rio Grande do Sul.
As obras seriam custeadas com verbas repassadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e foram devolvidas ao fundo nacional, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. No Estado, foram firmados quatro contratos, cujo objetivo era a realização de obras de construção de unidades prisionais. O MP informou que nenhuma das obras foi executada.
A denúncia do MP ainda aponta que Michels e Treiesleben descumpriram a legislação em vigor ao determinarem e executarem o cumprimento de pena no semiaberto por monitoramento eletrônico, além de não adotar medidas efetivas para evitar a devolução das verbas federais. Dessa forma, o documento indica que ambos “assistiram impassivelmente ao aumento da necessidade e a falência total do sistema”.
(Correio do Povo)

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Emenda Constitucional 55 (PEC 55). Congela por 20 anos!



Reunião com servidores penitenciários no CETE

No segunda-feira as 9h eu, Neida e Maria Lúcia fomos ao CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo) no Menino Deus, em Porto Alegre. Fomos com mate e cadeiras para sentar para no CETE.

Os vídeos no Facebook com Antônio Cavalcanti e Leonardo Leiria

Foi uma reunião colegas em efetivos e aposentados com participação os servidores penitenciários debates sobre com armas servidores penitenciários também aposentados e os salários parcelamentos, e outros, com quatro diretores, Flávio, Weber,  do Amapergs Sindicato.
A reunião foi coordenada por Leonardo Leiria aconteceu no CETE e foi muito boa e produtiva.
Escreveu o Leonardo Leiria:
“O nosso "mate com bate papo" hoje no CETE. .CENTRO ESTADUAL DE TREINAMENTO ESPORTIVO foi efetivamente gratificante.
Rever amigos e discutir nossas questões mais emergentes foi o ponto alto do evento.
Emocionante e vibrante!!!!!”
Matéria no Correio do Povo
Reunião no CETE

sábado, 5 de novembro de 2016

Crônica no Blog de Carlos Vereza

PELES DE CORDEIRO

Com o fim da União Soviética, a esquerda internacional voltou suas atenções para a América Latina. Constatado o fracasso da luta armada para chegar ao poder nessas regiões, rearticularam-se em uma nova estratégia. Ocupar, por vias democráticas, até a completa hegemonia, os países latino americanos.

Para este intento, criou-se, com Fidel, Lula e Chaves, O Foro de São Paulo.  Apresentando-se "com peles de cordeiro",  candidataram-se, com programas liberais, prometendo amplo respeito às leis do mercado. O principal alvo seria o Brasil, por sua influência sobre os demais vizinhos.

Lula candidatou-se com a famosa "Carta ao Povo Brasileiro", como um democrata que se arrependera de suas posições radicais. Venceu, depois de várias tentativas, o pleito presidencial.

No seu primeiro mandato, usufruindo de uma herança bendita deixada por Fernando Henrique Cardoso, com a inflação sob controle, Lei de Responsabilidade Fiscal observada, Lula parecia ter abandonado suas práticas incendiárias; pura ilusão.

Reeleito, abandonou suas promessas de campanha e começou-se a delinear o que fora escondido dos eleitores: o projeto de permanência indefinida no poder.

Para tanto, utilizou o mais desavergonhado populismo-assistencialismo, incentivando a população ao consumo desenfreado, o que só poderia acontecer com a busca por empréstimos aos bancos, que evidentemente não avisaram aos credores, sobre os juros que recairiam em seus empréstimos.

Sem uma política econômica que desse sustentação a esse projeto, o resultado foi o endividamento da "nova classe média", que teve, em síntese, de perder o ilusório status, vendo seus bens devolvidos aos bancos.

Esses foram os famosos quarenta milhões retirados da pobreza, e que se retratam, agora, em mais de doze milhões de desempregados, sessenta milhões de inadimplentes, milhares de fábricas fechadas. Com o que lhe restava de prestigio, elegeu Dilma Roussef, que, em quase dois mandatos, acabou de quebrar o país.

E dizer, que o fanatismo de seus seguidores, finge ignorar este desastre.

domingo, 30 de outubro de 2016

Presidente do SINTERGS diz que estudos preliminares apontam que o Governo do estado tem 2,5 bilhões em caixa

Em entrevista para a rádio BandNews FM 99.3, o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier, afirmou que está faltando transparência para o Governo do Estado no tema dos salários atrasados dos servidores. Ao jornalista André Machado, na sexta-feira (28/10), Varnier destacou que estudo preliminar do sindicato mostra que o Estado tem em caixa mais de R$ 2,5 bilhões.

Confira o áudio :

http://abamf.org/presidente-do-sintergs-diz-que-estudos-preliminares-apontam-que-o-governo-do-estado-tem-25-bilhoes-em-caixa-confira-o-audio/

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Sem estrutura: sistema prisional gaúcho é marcado por precariedade e falta de vagas


Vejam o vídeo:


http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/sem-estrutura-sistema-prisional-gaucho-e-marcado-por-precariedade-e-falta-de-vagas/5407421/

G1/globo/RS/Jornal do Almoço

O Sartori não sabe como o dia dos funcionários públicos. É terrorista, um gringo burro

Hoje o dia dos servidores públicos gaúchos

"Os servidores públicos gaúchos foram condenados a comemorar sei DIA sem salário e com a diminuição de seu poder aquisitivo, em outras palavras, com redução efetiva de seus rendimentos.
Na prática o governador do Estado já implantou a redução salarial, com os seguidos parcelamentos que além de desorganizar a vida dos funcionários do Poder Executivo, encurtaram os salários com o pagamento de multas e juros. Nem mesmo o Banrisul, cujo controle acionário é do Estado, poupa os servidores estaduais, correntistas compulsórios que garantem sua rentabilidade. Descontam os débitos, sem dó nem piedade e sem
considerar a situação desesperadora provocada pelo empregador que atrasa e parcela salários desde o ano passado.

Enquanto isso, os deputados gaúchos comemoram a aprovação em segundo turno, da PEC 241 que congela os investimentos nos serviços públicos por vinte anos, sem congelar ou reduzir os pagamentos da dívida interna, para o sistema financeiro que alcança quase 50% de tudo que o país arrecada. Quando se fala em congelamento de investimentos e salários de servidores, a ideia é que vivemos num país imaginário, onde saúde, educação, segurança, transportes, estão no melhor dos mundos. Será que desconhecem os governantes e os deputados que em Porto Alegre a segurança está caótica e se agravando a cada dia e as poucas viaturas de Brigada Militar estão imobilizadas, servindo como celas para deter criminosos?
Isto é a segurança está em crise. Uma crise que já transbordou há muito tempo. E vai piorar, cada vez mais, com o corte nos investimentos. Da mesma maneira a saúde, a educação, os transportes e os demais serviços públicos. Há poucos dias as estatísticas revelaram o que todos já sabiam, que o ensino público gaúcho, antes referência nacional,
está decaindo a cada ano. E diante de tudo isso, qual a medida anunciada? Corte de investimentos.

Mesmo em meio a esse caos, com atraso e parcelamento de salários, os servidores públicos estaduais continuam trabalhando. Merecem o reconhecimento de toda a sociedade por sua heroica resistência.
A FESSERGS homenageia e reconhece o profissionalismo dos servidores públicos gaúchos que a despeito de todo este penoso quadro, prosseguem atendendo a sociedade, na certeza de que os governos bons ou maus passam. Os servidores e os serviços públicos seguem, pois são imprescindíveis."

Sérgio Arnoud
Presidente da FESSERGS

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

O Sartori é um terrorista contra os servidores do Executivo. É um governicho do RS

Mais outro o parcelamento dos salários dos servidores públicos. A pagamento será em nove faixas e o primeiro pagamento não deverá superior a R$ 500,00.

Ainda tem mais 2 anos e 2 meses, para sair como um governicho.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Ainda não chegou no fundo do poço, senhor secretário da Segurança Pública

São ótimos os servidores penitenciários que trabalham na Susepe e em mais de 100 presídios no Rio Grande do Sul, pois não têm motins e sem rebeliões de presos, ainda, o mesmo com o parcelamento dos salários, reposição nos mesmos se promoções, sem segurança.

Não havendo efetivação dos aprovados nos concursos para agentes e técnicos penitenciários, fica muito mal.

Mesmo com os ótimos nos servidores, ainda não chegou no "fundo do poço", mas pode ficar com está...

Isso parece uma politicagem de mais um secretário da SSP.

sábado, 22 de outubro de 2016

Sistema prisional do RS chegou ao fundo do poço, admite Cezar Schirmer

Secretário estadual da segurança prevê criação de cerca de 3 mil vagas até julho de 2017

Cezar Schirmer durante entrevista à Rádio Guaíba |
Foto: Lucas Rivas / Especial / Rádio Guaíba / CP
Com a retenção de presos em viaturas por falta de vagas em presídios e delegacias, o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, admitiu nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Guaíba, que o sistema carcerário gaúcho está em colapso. Ele reconheceu a gravidade do problema e lamentou. “Todo o sistema prisional está em colapso no Rio Grande do Sul. Isto não é novo, isso vem acontecendo e se agravando nos últimos 20 e 30 anos, mas agora nós chegamos ao fundo do poço”, reconheceu.
De forma emergencial, Cezar Schirmer informou, durante o programa A Cidade É Sua, que um comitê foi criado com integrantes do governo e Judiciário para traçar um “diagnóstico” do sistema prisional. O decreto autorizando a criação do grupo de trabalho foi publicado nessa quinta-feira no Diário Oficial.
Em meio a falta de vagas em presídios, Schirmer foi categórico ao afirmar que os presos não podem ficar custodiados em viaturas, tampouco em carceragens da Polícia Civil. “Não é papel das delegacias de polícia se transformar em presídios. Isso é rigorosamente inaceitável”, admite.
De acordo com o secretário, o problema pode ter se agravado ainda mais em função do elevado número de prisões realizadas pelas polícias gaúchas. Em 20 meses, segundo Schirmer, mais de seis mil prisões foram realizadas, acarretando também na superlotação das cadeias, sobretudo na região Metropolitana. Cezar Schirmer reafirmou que o problema na área da segurança pública é tratado com primazia pelo Executivo. “A prioridade número um é de enfrentar a realidade do sistema prisional”, frisa.
Com vários presídios interditados, o secretário confirmou que dois centros de triagem serão construídos nos próximos meses. Além disso, reiterou a liberação do Presídio Feminino de Lajeado, em fim de novembro, assim como abertura total do complexo prisional de Canoas, no início de 2017. Com 80% das obras concluídas, os trabalhos na penitenciária de Guaíba também serão retomados para desafogar o sistema. “Ate julho do ano que vem, se tudo der certo, nós vamos ter no de 3 mil a 3,5 mil vagas novas no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Estou falando do mínimo dos mínimos”, frisou.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Lula tem plano secreto para evitar prisão: pedir asilo à Itália

Numa crise que já revelou tramas e enredos antes inimagináveis, nada mais parece capaz de provocar surpresa nem espanto - e, no entanto, surpresa e espanto insistem em aparecer. Nos últimos dias, VEJA apurou o fio da meada que leva a um plano secreto destinado a tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil, caso sua prisão seja decretada.

Veja  |  De Robson Bonin

O plano prevê que Lula pediria asilo a uma embaixada, de preferência a da Itália, depois de negociar uma espécie de salvo-conduto no Congresso, que lhe daria permissão para deslocar-se da embaixada até o aeroporto sem ser detido - e, do aeroporto, voaria para o país do asilo.
A cronologia do plano, de acordo com os detalhes que VEJA conseguiu levantar, pode ser resumida como se segue.
Domingo, 6 de março. Sob o impacto da 24ª fase da Operação Lava-Jato, na qual foi levado coercitivamente para depor na Polícia Federal, Lula reuniu seus principais conselheiros. Ali, debateram duas alternativas.
A primeira era uma intervenção no governo de Dilma Rousseff, com Lula assumindo de fato o comando do país, como se tentou fazer com sua nomeação para a Casa Civil.
A outra era uma solução mais drástica, sugerida por conselheiros para os quais o problema não era apenas político: Lula deixaria o Brasil de tal modo que pudesse se apresentar como vítima de uma perseguição política. Surgiram quatro opções de destino: Cuba, Venezuela, França e Itália.

Segunda, 7. A cúpula do PT, com base na discussão do dia anterior, destacou um emissário para sondar o regime cubano sobre o nível de proteção que Lula receberia de Havana caso se asilasse ali. A Venezuela foi logo descartada da lista em razão de sua instabilidade política. França e Itália continuaram no horizonte. As sondagens se prolongaram por quatro dias, até que, na quinta-feira, 10 de março, os promotores do Ministério Público, numa trapalhada jurídica, pediram a prisão preventiva de Lula. O ambiente ficou pesado e as negociações ganharam mais tração.

Quarta, 16. Enquanto o país ouvia as gravações da conversa telefônica entre Dilma e Lula, na qual a força-tarefa da Lava-Jato colheu indícios de que os dois agiam para obstruir a Justiça, uma sondagem desenrolava-se a quinze minutos do Palácio do Planalto: na embaixada da Itália.
O embaixador daquele país, Raffaele Trombetta, promovia um jantar para quarenta convidados. Entre eles, aliados do ex-presidente com atuação destacada no mundo jurídico e no Congresso. Em determinado momento do convescote, Trombetta teve uma conversa franca e reservada com os emissários do ex-presidente. Foi perguntado sobre possíveis desdobramentos caso Lula se refugiasse no prédio da embaixada italiana e desse prosseguimento ao pedido de asilo político.
Trombetta prometeu estudar as consequências. (Procurado por VEJA na semana passada, o embaixador Trombetta repassou o telefone a seu chefe de gabinete, Alberto La Bella, que se assustou ao ser perguntado sobre o plano de asilo para Lula. Disse La Bella: "Isso foi uma conversa particular do embaixador. Não sei o que dizer. O ministro Lula está no país. Acho difícil essa saída".)

Manhã de sábado, 19. Um dia antes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendera a posse de Lula como ministro da Casa Civil, numa decisão que caiu como uma bomba no PT. Como havia perdido o foro privilegiado e seu caso voltara às mãos do juiz Sergio Moro, em Curitiba, Lula passava novamente a correr o risco de ser preso preventivamente a qualquer momento.
Lula resolve envolver-se pessoalmente no plano, que até aqui vinha sendo tocado sem a sua intervenção direta. Lula quis detalhes do assunto. Perguntou como deixaria o país sem ser capturado pela Polícia Federal, como seria o contato com as autoridades estrangeiras e quais seriam os desdobramentos para a sua família.

Noite de sábado, 19. Diante dos questionamentos de Lula, um pequeno grupo de advogados e políticos reuniu-se num endereço nobre de Brasília e detalhou de modo mais concreto o plano de emergência. Mesmo sem contar ainda com a resposta do embaixador Raffaele Trombetta, o grupo decidiu que a melhor opção era realmente a Itália.

O fato de a ex-primeira-dama Marisa Letícia ter cidadania italiana e de o direito ser extensivo aos filhos igualmente investigados na Lava-Jato facilitava as coisas.

Na reunião, os conselheiros debateram o roteiro jurídico para que o ex-presidente pudesse ser autorizado a deslocar-se da embaixada em que viesse a se asilar até o avião em que partiria para o exterior. Ficou acertado que seria necessária "uma saída negociada" com as principais forças políticas de oposição, já que o salvo-conduto teria de ser previamente aprovado pelo Congresso.
A missão política foi delegada ao advogado Sigmaringa Seixas, ex-deputado do PT, e ao ex-ministro Nelson Jobim, que tem bom trânsito junto a diversos partidos. No PMDB, o primeiro a ser procurado foi o presidente do Senado, Renan Calheiros. Em seguida, acionou-se o ex-ministro Moreira Franco, por sua proximidade com o vice-presidente Michel Temer.