De mariomarcos: https://mariomarcos.wordpress.com
(Jota Camelo/Reprodução) |
Câmara Federal aprova MP 1045 e atropela direitos dos trabalhadores
Por Amapergs Sindicato
De modo sorrateiro, o governo
Bolsonaro e a Câmara dos Deputados aprovaram, com a Medida Provisória 1045,
mais um duro ataque aos direitos dos trabalhadores. Foram 304 votos favoráveis
e 133 contrários.
A MP 1045 aprofunda a reforma
trabalhista, criando trabalhadores de “segunda classe”, com salários reduzidos,
sem direitos trabalhistas e previdenciários. A medida atinge sobretudo os
profissionais mais jovens.
Com as mudanças, a suspensão
de contratos e redução de salários poderá ocorrer não somente durante a
pandemia, mas sempre que for decretada alguma “calamidade”. O que era exceção,
com a MP praticamente vira regra.
Com a criação dos programas
Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego) e Requip
(Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva), a
MP resgata pontos da extinta Carteira Verde e Amarela.
A MP permite que empresas
contratem jovens de 18 a 29 anos, trabalhadores com mais de 55 anos e
desempregados há mais de dois anos, com baixos vencimentos, sem vínculo
trabalhista, férias, FGTS ou 13° salário.
Regras contidas na MP
enfraquecem a fiscalização trabalhista; abrem brechas para o trabalho escravo;
diminuem o valor da hora extra de categorias com jornada reduzida (bancários,
operadores de telemarketing, jornalistas e outros); dificulta o acesso à
Justiça; entre outros ataques.
Para atacarem os
trabalhadores, o governo e os deputados que aprovaram a MP utilizam o falso
discurso da “geração de empregos”, mesma mentira contada pelo governo Temer
para aprovar a reforma trabalhista.
Enquanto o governo e o
parlamento destroem direitos e precarizam as condições de trabalho, o
desemprego e a informalidade aumentam. São mais de 14 milhões de desempregados
no país, sem falar nos trabalhadores informais, desalentados e pessoas alijadas
do mercado de trabalho.
A MP permite que as empresas
contratem até 40% de seu quadro pelas novas regras e programas, podendo ser
recontratações desde que ocorram após 180 dias. Aproveita a pandemia ou outra
“calamidade” para demitir e recontratar seis meses depois sem os mesmos
direitos.
Entenda a MP 1045
Redução de salários e
suspensão de contratos: As empresas podem reduzir em 25%, 50% ou 70% os
salários dos trabalhadores ou suspender contratos de trabalho por até 120 dias.
O governo faz a complementação do salário do trabalhador, mas não de forma
integral. O valor será calculado com base no seguro-desemprego que o
trabalhador teria direito caso fosse demitido (entre R$ 1.100,00 e R$
1.911,84). Os acordos individuais ficam permitidos em grandes empresas (receita
bruta superior a R$ 4,8 milhões) para trabalhadores que recebam até R$ 3.300.
Em pequenas empresas (receita bruta inferior a R$ 4,8 milhões) poderão ocorrer
acordos individuais para trabalhadores que ganhem até três salários mínimos.
Quem recebe duas vezes o teto do Regime Geral da Previdência Social (R$
12.202,12) ou mais também poderá ser acordo individual.
Priore: programa voltado a
jovens de 18 a 29 anos que procuram o primeiro emprego com carteira assinada e
trabalhadores com mais de 55 anos que estejam sem vínculo formal há mais de um
ano. O contrato pode ser de até 24 meses, com jornada de até 44 horas semanais.
Podem ser contratados até 25% do total de empregados da empresa nesta nova
modalidade, com salário mensal de até dois salários mínimos. O recolhimento do
FGTS é reduzido. Ao invés dos 8% atuais, microempresas recolhem apenas 2%;
empresas de pequeno porte, 4%; e as demais, 6%. Os trabalhadores contratados
por meio do Priore recebem o BIP (Bônus de Inclusão Produtiva), com valor
equivalente ao salário mínimo/hora, limitado a 11 horas semanais. Não há
direito ao pagamento da multa do FGTS em caso de demissão ou seguro-desemprego.
Requip: programa também é
voltado para jovens com idade entre 18 e 29 anos, trabalhadores sem registro em
carteira há mais de dois anos ou trabalhadores de baixa renda cadastrados em
programas de transferência de renda do governo. Por esse programa, a jornada é
de até 22 horas semanais, e não há nenhum vínculo ou direito trabalhista. O
contratado receberá uma bolsa de R$ 440, sendo metade paga pela empresa e a
outra metade pelo governo através do BIQ (Bolsa de Incentivo à Qualificação).
Não há direito a FGTS, 13° salário ou seguro-desemprego. Não há pagamento de
férias, apenas direito a um recesso não-remunerado de 30 dias por ano. As
empresas terão de oferecer cursos de qualificação, que poderão ser em convênio
com o Sistema S ou empresas privadas, inclusive à distância. O pagamento da
empresa poderá ser abatido por elas no pagamento de impostos como o IRPJ ou
CSLL.
Descaracterização do trabalho
escravo: a MP define benefícios como habitação, roupa e outros itens “in
natura” como pagamento de salário. A medida abre brecha para descaracterizar um
dos elementos que configura trabalho escravo nas fiscalizações do Ministério do
Trabalho. Afinal, uma das práticas de empresas e fazendas é alegar que pagam
esses tipos de benefícios como se fossem salário. Na realidade as pessoas
trabalham em condições precárias em troca de comida, vestuário e um lugar para
dormir.
Enfraquecimento da
fiscalização: estabelece o critério de “dupla visita”. A empresa só será
autuada na segunda visita de um auditor. Se o fiscal multar na primeira vez, o
auto de infração será anulado.
Dificulta o acesso à justiça
trabalhista: A MP cria várias exigências para caracterizar a hipossuficiência
(carência financeira) do trabalhador para ter direito à Justiça gratuita. Na
prática, dificulta que o trabalhador possa reivindicar direitos.
Redução de horas extras: reduz
o adicional de horas extras para jornadas diferenciadas (para categorias como
bancários, operadores de telemarketing e jornalistas, por exemplo) para apenas
20%.
O presidente Jair Bolsonaro não se moderou, como muitos imaginaram que aconteceria com a chegada do Centrão ao governo. Pelo
contrário. Às vésperas da votação da PEC do voto impresso, pelo plenário da
Câmara dos Deputados, o mandatário colocou os tanques na rua. Em
Brasília, o capitão assistiu a veículos militares
cruzarem a Esplanada dos Ministérios. A oposição classificou o evento como “uma clara tentativa de constrangimento ao Congresso
Nacional”. Oficialmente,
tratou-se de um convite para Bolsonaro assistir a um exercício militar que
ocorre anualmente desde 1988 na cidade goiana de Formosa. Mas,
vindo de alguém que usa as Forças Armadas como escudo, a interpretação foi de
que houve ali uma tentativa de intimidação que não surtiu efeito. Primeiro,
porque os veículos blindados viraram motivo de chacota nas redes sociais
devido às péssimas condições de uso. Segundo
que, apesar da pressão, a Câmara rejeitou a PEC do
Voto Impresso. Derrotado,
o presidente voltou a repetir
os mesmos discursos e frases das últimas semanas contra as urnas eletrônicas, além de atacar o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal
Federal. O
troco não tardaria. Já o
ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura de
investigação contra Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso. Com a decisão, o presidente se torna alvo de mais uma apuração
no âmbito do Inquérito das Fake News. Foi
também o magistrado que autorizou a Polícia Federal a
prender preventivamente o ex-deputado
Roberto Jefferson, aliado de primeira hora de Bolsonaro. O
presidente do PTB é acusado de participar de uma organização criminosa
digital montada para ataques à democracia. “O comboio do golpismo vai indo pra onde merecem. Falta o chefe da quadrilha, Jair Bolsonaro”, escreveu Guilherme Boulos. Neste link você pode ler outras reações. Defensores de Bolsonaro cobraram
alguma posição do mandatário.
Neste sábado, o mandatário anunciou processo contra Moraes e Barroso. |
Por mariomarcos
"Você ai, das
classes mais desfavorecidas da sociedade, que votou no presidente mais
repulsivo da história, e que luta por emprego, para manter o que tem ou se
preocupa com a chegada dos filhos ao mercado de trabalho, já deu uma boa lida
nas mudanças da legislação aprovadas pelos deputados?
É a chamada
minirreforma trabalhista, que chega para ampliar os desastres das primeiras
mudanças.
FGTS reduzido,
salário trocado por bolsa, ausência de vínculo trabalhista, contratos
precarizados liberados. Enfim, a lista é longa.
Pior é que os que
estão fora do rebanho também vão sofrer. E nem preciso falar do resto.
O mundo está cada
vez melhor para os donos do dinheiro.
Com o seu voto, não esqueça."
Eu não vi muitas competições
da Olimpíada de Tóquio, porque foi de madrugada (eu estava dormindo), mas cedo
da manhã (estava acordado, com musculação e eu vi algumas no vôlei, futebol e
ginástica ritmica).
O Brasil foi melhor que nas
olímpiadas anteriores, conquistou 21 medalhas: 7 ouros, 6 pratas e 8 bronzes.
Os brasileiros foram bem no boxe, na natação do mar e piscina, no vôlei
masculino e feminino, na canoagem, no futebol masculino, ginástica rítmica,
judô e outros que chegou as medalhas.
A Olimpíada de Tóquio seria
em 2020, mas com a pandemia foi um ano depois, nesse período várias pessoas contraíram
coronavírus. Em 2021, para entrarem no Japão todos precisavam ser vacinados, os
atletas, jornalistas e outras pessoas que foram junto, além disso eram
acompanhados diariamente com teste de Covid.
Muitas jornalistas fizeram
reportagem dramáticas na TV, com choros porque ganharam ou perderam nas
competições, algumas parecia uma novela mexicana. Os atletas que chegam numa
Olímpiada ou outras competições, todas Mundiais querem ganhar, mas as vezes não
dá vencer.
O que eu gostei dos shows de abertura e encerramento da Olimpíada, com uma tecnologia excelente na TV, e lá seria o melhor em função da tecnologia que eles dispõem.
Com essa pandemia para estar com parentes e amigos, só no virtual, só podemos chegar perto de muito poucos sem dar beijos e abraços. Eu queria o carinho das pessoas queridas, parentes e amigos. Queria ir a um restaurante, fazer um churrasco e fazer uma viagem com as pessoas amigas. Tem alguns amigos que moram fora da cidade e antes eu ia viajar pra lá. Mas agora não dá.
Isso acontece depois um ano
e meio de Pandemia, sempre sem o carinho de muitas pessoas. Só com máscaras e
não tem abraço nem beijos e assim não sabemos quando vai chegar o fim dessa
pandemia.
Eu tenho dois irmãos, cada
um com suas esposas, cada um deles tem duas filhas e todos são muito carinhosos
e antes eu fazia churrasco, íamos nos aniversários, restaurante ou viagens, mas
há um ano meio não acontece dada disso, a gente nem se vê, só Facebook,
Instagram, etc. são pouco encontros virtuais. As filhas deles, Carolina e
Manuela já estão entrando na adolescência e eu não as vi crescer.
Está muito mal essa
pandemia, principalmente porque além de estar sem contatos com os amigos e
parentes, também aguentar esses politiqueiros no Brasil com fakes, corruptos,
fascistas, ditaduras, muita inflação e poucos dinheiro, para os salários, menos
para os grandes empresários.
A Bianca morreu nesse ano
com o Covid-19, sua filha a Isabela ficou só com o vô (ela mora a mãe e o vô),
dentro de casa (o pai morava na Bahia e nunca quis a filha) eu e minha esposa
temos uma filha Laura, que além de prima dela era muita amiga, pois era como
uma filha para nós. E agora Isabela é órfã nessa pandemia.
Parece um sonho ficar livre
dessa Pandemia, parar esse vírus que matou milhões de pessoas em todos os
países do mundo, será maravilho viver um dia como antes dessa Covid-19,
convivendo com as pessoas.