Os "TUBARÕES DA BÍBLIA"

 

Medo e violência: as raízes do bolsonarismo

O paradoxo gerado durante os quatro anos de gestão bolsonarista é que uma porcentagem razoável de brasileiros que se tornaram mais violentos não tinha, provavelmente, razões concretas para sentir-se ameaçada.

A julgar pelos noticiários, não foram os miseráveis e os famintos os grandes protagonistas do aumento da violência: foram os ricos e integrantes da classe média, insuflados pela pela paixão do ex-presidente pelas armas de fogo - vide o gesto infantil de imitar um revólver com os dedos polegar e indicador.

Parte da esquerda tentou, durante a ditadura (1964-1985), derrubar o governo. Idealistas, mas talvez fracos em análise de conjuntura, os militantes que ensaiaram recuperas a democracia mediante luta armada não apenas fracassaram em seu intento, como acabaram presos e torturados, muitos deles até a morte, por se recusaram a delatar companheiros.

Toda época que tem medo de si mesma tende à reparação, escreveu certa vez Thomas Mann. Tal medo de se defrontar com seu passado vale para compreendermos o golpe contra Dilma, assim como a bravata de um deputado do baixo clero adulador de torturadores, que depois viria a se eleger presidente.

Cumprindo o que prometera aos seus asseclas, ele conduziu um governo ao gosto dos apoiadores da ditadura. Os eleitos do bolsonarismo ainda formam um espectro a aterrorizar os brasileiros. Espero que esse tema perca força e nunca mais precise ser abordado nesta coluna.

Carta Capital

Defender a Democracia

 

Operação Lesa Pátria: 23ª fase, deflagrada nesta segunda-feira, mira suspeitos de financiar atos golpistas

Agendes cumprem 47 mandados judiciais. No RS, policiais federais executam 13 ordens de busca e apreensão.

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (8), a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos golpistas ocorridos há um ano. Para esta fase, foram expedidos, pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos Estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal. No Estado, policiais federais cumprem 13 mandados de busca e apreensão.

Há um ano, manifestantes invadiram a Praça dos Três Poderes e ingressaram no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal destruindo os prédios.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Outras fases da operação

A primeira fase da Operação Lesa Pátria, no dia 20 de janeiro, prendeu cinco suspeitos de participação, incitação e financiamento nos atos golpistas. Entre eles "Ramiro dos Caminhoneiros", Randolfo Antonio Dias, Renan Silva Sena e Soraia Baccio.

Na segunda etapa da força-tarefa, policiais prenderam, em Uberlândia (MG), o extremista Antônio Cláudio Alves Ferreira, filmado destruindo um relógio histórico no Palácio do Planalto.

A terceira fase da operação prendeu cinco pessoas, incluindo a idosa Maria de Fátima Mendonça, 67 anos, que viralizou ao dizer em um vídeo que ia "pegar o Xandão". O sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, conhecido como Léo Índio, foi alvo de buscas na mesma etapa.

No dia 3 de fevereiro, a PF abriu a quarta fase ostensiva da investigação e prendeu o empresário conhecido como Márcio Furacão, que se filmou ao participar da invasão ao Palácio do Planalto, e o sargento da Polícia Militar William Ferreira da Silva, conhecido como "Homem do Tempo", que fez vídeos subindo a rampa do Congresso Nacional e dentro do STF.

Na quinta fase da operação, em sete de fevereiro, a Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão temporária, um de prisão preventiva e seis de busca e apreensão, no Distrito Federal (DF). Os quatro alvos de ordens de prisão eram ligados à polícia do DF. Sendo eles: o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, então chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar (PM) do DF; o capitão Josiel Pereira César, ajudante de ordens do comando-geral da PM; o major Flávio Silvestre de Alencar; e o policial Rafael Pereira Martins.

Em 14 de fevereiro, a sexta fase da operação cumpriu oito mandados de prisão em Goiás, Minas Gerais, Paraná, Sergipe e São Paulo. Além das prisões, foi cumprido em Sergipe, um mandado de busca e apreensão contra o bolsonarista Luciano Oliveira dos Santos.

Na sétima fase da Lesa Pátria, a PF conduziu ações em Minas Gerais e no Paraná. Foram expedidos oito mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão.

A oitava etapa da ofensiva teve o maior número de mandados — ao todo, 32 investigados tiveram prisão decretada. A oitava fase capturou golpistas como a mulher apontada como responsável por pichar a estátua da Justiça localizada em frente ao Supremo Tribunal com a frase "perdeu, Mané" e o homem que teria levado, da Câmara dos Deputados, a bola assinada pelo jogador Neymar.

Na nona fase da operação, a Polícia Federal prendeu o major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, Claudio Mendes dos Santos, por participação nos atos golpistas. Mendes dos Santos foi capturado em Riacho Fundo, no Distrito Federal. De acordo com a PF, o PM da reserva teria ensinado táticas de guerrilha para os participantes do acampamento montado em frente ao QG do Exército, em Brasília, além de ser um dos administradores dos recursos que financiavam as ações.

Em 18 de abril, os agentes da PF cumpriram 16 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão, na décima fase da operação. Expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, os mandatos foram conduzidos nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.

Na 11ª fase da operação, realizada em 11 de maio, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão relacionados a suspeitos de financiar os atos golpistas. As buscas ocorreram em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, e envolveram empresários, produtores rurais e CACs (colecionadores de armas, atiradores ou caçadores esportivos). A Justiça determinou o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões. 

"A primeira missão foi recobrar a autoridade sobre as tropas", diz Ricardo Cappelli, interventor no 8 de Janeiro de 2023

Homem de confiança de Flávio Dino e atual ministro da Justiça adjunto analisa a tentativa de golpe em 2023 e as prisões dos manifestantes radicais

Ricardo Cappelli nem tinha desfeito as malas quando foi tragado pelo turbilhão de manifestações enfurecidas que tentavam derrubar o governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 8 de janeiro de 2023. Ele tinha recém chegado a Brasília para ocupar um cargo de segundo escalão no governo federal (secretário-executivo no Ministério da Justiça) e matava o tempo para pegar a mulher no aeroporto. Ambos estavam de mudança desde o Maranhão, onde Cappelli atuava com Flávio Dino, que o convidou para ser adjunto no Ministério da Justiça quando foi nomeado ministro. 

Experiência política não faltava a Cappelli. Jornalista, pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), esse carioca de 51 anos presidiu a União Nacional dos Estudantes (UNE) entre 1997 e 1999, época em que militava no PCdoB. Nos governos Lula e Dilma, atuou no Ministério do Esporte. Depois foi trabalhar na comunicação do governo estadual de Flávio Dino no Maranhão. Só que nada o tinha preparado para o tumulto de 8 de janeiro. 

Cappelli entrou direto no olho do furacão. Assistiu à turba cercar o ministério e, ainda tentando impedir o ingresso no prédio, foi intimado a se tornar interventor federal na Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal. É que o titular daquele cargo, o bolsonarista Anderson Torres, estava no Exterior e as tropas da PM não pareciam dispostas a enfrentar a massa ensandecida de manifestantes que depredavam as sedes dos Três Poderes. 

Desde aqueles dias de tumulto, Cappelli atua como braço direito do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino. Nessa entrevista exclusiva, ele recorda os momentos de tensão e analisa o episódio que colocou em xeque a democracia no Brasil: 

O que o senhor fazia na hora em que a multidão invadiu a Praça dos Três Poderes?

Veja, eu estava almoçando com uns amigos. Fazendo hora para buscar minha esposa no aeroporto. Ela estava chegando com meu filho e a mudança, vinda do Maranhão. É que até 31 de dezembro eu era secretário de Comunicação do governo estadual maranhense. Quando veio a tentativa de golpe, eu estava há uma semana em Brasília, auxiliando o futuro ministro Flávio Dino. Fiquei primeiro num hotel e depois num apartamento alugado pelo AirBnB. Quando começou o tumulto, fui para o ministério, onde encontrei o ministro e de onde assistimos às invasões, pela janela.

O senhor chegou a dizer que havia um vácuo de comando no DF. Explique melhor o cenário... 

O secretário de Segurança, Anderson Torres, não estava aqui, estava no Exterior. E o comandante da Polícia Militar, coronel Fábio Augusto, tinha claramente perdido o comando da tropa. A gente via isso no semblante dele. Tinha um cenário de vácuo. O governador foi logo em seguida afastado. E a primeira missão no 8 de janeiro foi recobrar a autoridade sobre as tropas. 

Em que momento o senhor foi convidado para ser interventor no Distrito Federal e qual foi sua reação? 

Eu não fui convidado, fui comunicado (risos). Primeiro pela chefe de gabinete do ministro Flávio Dino, depois por ele. O interventor seria ele, mas ele consultou a Constituição e, como ele já tinha sido diplomado senador, se fosse para o governo poderia perder o mandato eletivo. O presidente Lula falou: "Tem de arrumar alguém aí, urgente, pra assumir a missão". Eu estava aqui na janela lateral do prédio (do ministério da Justiça), olhando, e tinha uns manifestantes tentando entrar. Tinha uns ministros aqui na sala e eu falei: "Olha, se esses caras resolvem invadir, vai dar problema". Na entrada do edifício tinha uns policiais da Força Nacional de Segurança, numa atitude passiva, apenas contemplando a passagem dos manifestantes. Aí eu desci, me apresentei, dei uma voz de comando, botei eles (os policiais) em linha, determinei que a partir daquele momento ninguém mais passasse daquela linha. Aí olhei pra cima e vi que o ministro Flávio Dino e o ministro Alexandre Padillha apontavam pra mim, pela vidraça. Aí subi e a chefe de gabinete do ministro virou para mim e falou: "secretário, o seu nome é Ricardo Cappelli mas tem outro nome no meio, né"...Eu perguntei: para que? Ela respondeu: "É que o ministro falou que o senhor vai ser o interventor federal na Segurança."

O senhor chegou a ser militar? É que falou “dei voz de comando aos policiais”... 

Não, não cheguei a ser militar, não (risos)...mas isso aí são anos de experiência em manifestação (Cappelli foi militante político estudantil). 

Que falhas o senhor identifica na prevenção dos atos antidemocráticos? 

Está na Constituição Federal que a segurança ostensiva da Capital Federal e dos poderes aqui constituídos é do governo do Distrito Federal. O governo estadual daqui recebeu mais de R$ 22 bilhões, no ano passado, para investir em segurança. Para isso recebem esse bilhões, todo ano. Então houve uma falha, claro, do comando da Secretaria de Segurança Pública no planejamento e na execução do plano de segurança. Sem dúvida alguma.

Investigações da PF sobre denúncias a Bolsonaro entram na reta final

A especificação dos tipos penais de cada crime cometido, no entanto, será conhecida apenas depois que todas as linhas de investigação relacionadas ao ex-presidente forem esgotadas. O indiciamento é o ato em que a autoridade policial atribui a prática de um crime a um investigado.

As investigações que assombram o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre eles as mentiras disseminadas ao longo do mandato pelas milícias digitais e o furto de joias de alto valor, estão em fase final. A Polícia Federal (PF) está na fase final dos inquéritos e, na avaliação dos investigadores, está comprovada a existência de elementos suficientes para indiciá-lo.

A especificação dos tipos penais de cada crime cometido, no entanto, será conhecida apenas depois que todas as linhas de investigação relacionadas ao ex-presidente forem esgotadas. O indiciamento é o ato em que a autoridade policial atribui a prática de um crime a um investigado.

Posteriormente, o caso seguirá para o procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, para avaliação e possível apresentação de denúncia contra Bolsonaro e seus aliados. A expectativa dos investigadores é que, com a mudança na liderança da PGR, o novo titular dê andamento às investigações e apresente denúncias ao Judiciário, após receber o material produzido pela PF.

Prisão

Uma vez declarado réu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e com os processos devidamente distribuídos, Bolsonaro terá tempo suficiente para construir sua defesa. Apesar de ter sido condenado à inelegibilidade, na Justiça Eleitoral, as investigações da PF ocorrem dessa vez no âmbito criminal. Uma eventual condenação criminal poderia resultar na prisão de Bolsonaro, conforme a gravidade da pena.

A PF considera que os fatos sob investigação relacionados a Bolsonaro estão interligados e, por isso, devem ser concluídos em conjunto. Os investigadores finalizam a análise de materiais apreendidos, como celulares, e as investigações relacionadas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que revelou a participação de Bolsonaro em um plano golpista após as eleições do ano passado.

Essa tentativa de golpe de Estado, conforme os inquéritos em andamento, está ligada à atuação das milícias digitais que atacaram as instituições democráticas nos últimos quatro anos; entre outros fatos.

Milícias

Os inquéritos sobre a disseminação de notícias falsas e a manutenção de milícias digitais abordam diferentes áreas de investigação, incluindo desvio de joias para venda no exterior e fraudes nos certificados de vacinação. Os investigadores identificam uma conexão entre esses delitos e a organização criminosa montada para atacar as instituições democráticas.

As milícias digitais também teriam visado obter vantagens indevidas do Estado brasileiro, segundo a PF. A definição dos crimes imputados ao ex-chefe do Executivo será realizada ao término dessas investigações. Embora houvesse a expectativa de encerramento até o fim deste ano, o extenso volume de provas atrasou o processo.

Bolsonaro instruiu sua defesa para negar qualquer envolvimento em tentativas de golpe ou quaisquer outros delitos.

Fora das penitenciárias, mas não dos negócios: PCC e CV mantêm alianças com facções no RS

Ministério da Justiça aponta que organizações criminosas de SP e RJ têm células em prisões de todo o país, exceto RS e Amapá; entretanto, firmam conexões com grupos gaúchos para negócios ilícitos

PCC e COMANDO VERMELHO NOS ESTADOS

Estudo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) produzido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) aponta que as duas mais expressivas organizações criminosas do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), mantêm células em penitenciárias de 25 dos 27 Estados brasileiros, exceto no RS e no Amapá (veja no mapa abaixo).

Para o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, os dois grupos incluídos no estudo do governo federal não teriam interesse em empreender operações em território gaúcho, sobretudo, pela posição geográfica do Estado. 

"A grande operação destas facções nacionais não é o varejo da droga. Embora controlem o tráfico no centro do país, o principal negócio delas é a venda de cocaína em grandes quantidades, da Colômbia, do Peru e da Bolívia, para a Europa, tendo como pontos logísticos os portos de Santos (SP) e do Nordeste" — explica Caron.

Isso não significa, de acordo com o secretário, que estas organizações não tenham ambição de ampliar seu espectro territorial avançando operações em solo gaúcho.

"Não baixamos a guarda nunca. Há permanente monitoramento realizado pelo nosso setor de inteligência, que identifica a existência de conexões em negócios ilícitos. Em nossa visão, já passou da hora de uma ação integrada entre União e Estados para enfrentar estes grupos que, na verdade, são transnacionais, extrapolando os limites do território brasileiro" — analisa Caron.

A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) foi convidada a analisar as informações do relatório. Porém, após três dias de reiterados pedidos, não respondeu aos questionamentos apresentados pela reportagem de GZH.

De apoio logístico e empréstimo de mão de obra a fornecimento da droga

Apesar do dado levantado pelo relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autoridades policiais do Rio Grande do Sul consideram que a existência de laços de PCC e CV com facções gaúchas é uma realidade.

"As alianças para negócios ilícitos existem. Relatórios da nossa inteligência revelam indivíduos que se identificam como integrantes do PCC. Pode ser para expressar poder, mas as investigações não desprezam informações sem apurar. Há situações que indicam apoio logístico, empréstimo de mão de obra. Contudo, a informação consistente é de que o PCC, principalmente, é o grande fornecedor de cocaína a facções aqui do Estado" — descreve o diretor de Investigações do Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico (Denarc), delegado Alencar Carraro.

Além do tráfico de drogas, a conexão entre grupos locais e nacionais também se manifesta em investigações de roubos e furtos a banco e extorsão mediante sequestro.

"A gente já percebeu pessoas que possuem uma íntima relação com estas facções. Em especial, com o PCC. Não percebo diretamente a prática de crimes capitaneados por eles, mas a vinculação dos criminosos que atuam nestas facções, em alguns segmentos de crimes, é evidenciada nas investigações, seja pela presença deles em locais onde o PCC atua, em contas vinculadas à lavagem de capitais, em anotações apreendidas" — comenta o delegado João Paulo de Abreu, titular da 1ª Delegacia de Polícia de Repressão a Roubos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Prisões como espaços centralizadores de oportunidades de conexões

Pesquisadora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autora do livro Os Coletivos Criminais de Porto Alegre entre a Paz na Prisão e a Guerra na Rua, Marcelli Cipriani observa que a formação do PCC e do CV, que são as duas únicas facções com abrangência nacional no Brasil, assim como as relações que estabeleceram entre si e em outros Estados, foram costuradas dentro de unidades prisionais.

"Não por coincidência, as sucessivas transferências de seus integrantes, especialmente na década de 1970, no Rio de Janeiro, e nos anos 1990, em São Paulo, foram fatores determinantes à decorrente pulverização desses grupos. Em qualquer escala, dentro de uma cidade, em um Estado, ou entre Estados de um mesmo país, a prisão foi e segue sendo um local centralizador de oportunidades para o estabelecimento de acordos, colaborações e alianças que repercutem nos mercados ilícitos e em suas dinâmicas urbanas" — diz.

Expansão como efeito colateral

Marcelli destaca que esta condição adquiriu uma dimensão ainda mais ampla por meio da intensa movimentação de presos no sistema federal, o que fortaleceu relações entre essas grandes facções e grupos locais, menos estruturados, nativos de vários outros Estados.

Porém, conforme a pesquisadora, diferentemente do que ocorreu em Santa Catarina e no Paraná, onde estes grupos se firmaram bastante cedo, as transferências de presos do PCC e do CV foram quase nulas no Rio Grande do Sul.

"A expansão do PCC e do CV pelos Estados brasileiros já é uma constante. O que varia, em cada um deles, é o modo como ela manifesta: seja com a presença em unidades prisionais e com a participação no varejo, que pode implicar o estabelecimento de regimes de aliança ou conflito diante de grupos locais; seja com a atuação no atacado, expressa pelo fornecimento de drogas e pela inserção de outras coletividades em amplas redes comerciais e de colaboração mútua" — explica.

Para a pesquisadora, embora tais dinâmicas respondam a questões estruturais, como a progressiva faccionalização do crime, há particularidades que devem ser levadas em conta para análise e planejamento de segurança em cada Estado.

"Com a eliminação ou absorção de gangues e quadrilhas menores, o modo como grupos locais coexistem em cada contexto, compõem ou antagonizam com as duas facções nacionais é marcadamente atravessado por suas características urbanas, prisionais, policiais e criminais" — pontua.

Ministério Público pede cassação de Sergio Moro em ação eleitoral

Procuradores entendem que houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha; defesa afirma que ação tem natureza política

O Ministério Público solicitou nesta quinta-feira (14) o acolhimento parcial de uma ação eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), pedindo a cassação de seu mandato por abuso de poder econômico durante a pré-campanha de 2022. As informações são da Folha de S.Paulo. 

O pedido foi protocolado pouco depois das 22h e é assinado pelos procuradores da República Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. No parecer, eles entendam que houve abuso de poder econômico, mas não observam utilização indevida dos meios de comunicação social. Além disso, os procuradores manifestaram apoio à decretação da inelegibilidade de Moro e seu primeiro suplente, Luís Felipe Cunha (União Brasil). 

"A lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral, porquanto aplicou-se monta que, por todos os parâmetros objetivos que se possam adotar, excedem em muito os limites do razoável", diz trecho da manifestação.

O relator do processo, juiz eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza, deve divulgar seu voto no próximo mês. O caso pode ser levado a julgamento no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já no final de janeiro.

A ação eleitoral foi proposta no final do ano passado pelo PL e pela federação formada por PT, PV e PCdoB. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha. As siglas também apontam supostos indícios de corrupção com a contratação do escritório do advogado Luís Felipe Cunha, que hoje é o primeiro suplente de Moro.

Os partidos buscam a cassação do mandato e a inelegibilidade de Moro por oito anos, além da realização de uma nova eleição para a vaga do ex-juiz da Lava Jato.

O advogado Gustavo Guedes, responsável pela defesa do senador no TRE, argumenta que os gastos na pré-campanha não impactaram o resultado eleitoral e considera a investigação de natureza política. 

"A eleição não se deu pelos gastos em celular, coffee break ou seguranças, mas sim diante de todo o capital amealhado em decorrência do combate à corrupção alcançado pela Operação Lava Jato, sediada no Paraná e de conhecimento amplo dos paranaenses" — disse.

Histórico

Sergio Moro se filiou ao Podemos em 2021, visando a disputa presidencial, no entanto, abandonou o Podemos perto do prazo final para trocas partidárias, em 2022, e anunciou filiação à União Brasil e candidatura ao Senado.

Em razão disso, partidos opositores entendem que os gatos da pré-campanha, que foram voltados inicialmente ao Planalto, se tornaram "desproporcionais" e "suprimiram as chances dos demais concorrentes" ao Senado no Paraná.

O Supremo como fiador da governabilidade

Os últimos anos deram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um papel inédito no arranjo institucional brasileiro, transformando a Corte numa arena essencialmente política. O tribunal expandiu gradualmente seus tentáculos políticos, ocupando o vácuo deixado pela fragilidade do sistema representativo para exercer simultaneamente os papéis de intérprete da Constituição e ator legislativo, não raro se impondo ao Congresso. Essa condição foi se aguçando passo a passo até a Corte adquirir, nos últimos dez anos, absoluta centralidade para o funcionamento do poder. 

O resultado disso aparece agora: do papel ora de moderador, ora de tensionador da República, o STF assumiu uma condição de fiador da governabilidade do País. O recente debate em torno da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga deixada pela ministra Rosa Weber é parte desse processo.

O chamado presidencialismo de coalizão, modelo político no qual se assentou a governabilidade brasileira depois da Constituição de 1988, entrou em crise justamente nesses últimos dez anos, algo admitido pelo próprio criador do termo, o cientista político Sérgio Abranches. O Brasil não mudou seu modelo político, afinal ainda é presidencialista e multipartidário, mas ocorreram mudanças estruturais e comportamentais que nos trouxeram a essa nova governabilidade. O número excessivo de partidos, a diminuição das bancadas, a onda bolsonarista que rompeu aquele bipartidarismo vigente entre 1994 e 2014, a radicalização da política e o fortalecimento do Congresso deixaram o Executivo fragilizado.

E assim o presidente Lula da Silva chegou à Presidência em 2023 com muito mais dificuldades na gestão de sua coalizão do que nos dois primeiros mandatos. Isso se deu não apenas porque cometeu o grave erro de ignorar, na formação do governo, a frente ampla que o apoiou no segundo turno para enfrentar Jair Bolsonaro. Também ocorreu por uma conjuntura desfavorável ao Executivo: um Congresso fortalecido pelos poderes orçamentários adquiridos nos últimos anos, presidentes da Câmara e do Senado politicamente fortes, uma maioria parlamentar hostil e indócil e um sistema partidário menos fragmentado, porém com bancadas médias, que se unem em blocos para aumentar o número de deputados e melhorar sua participação em comissões. Tudo isso transformou as maiorias parlamentares mais instáveis, variando de tamanho a depender do tema, exigindo mais tempo e mais recursos. A governabilidade tornou-se mais penosa.

O outro elemento dessa conjuntura está fora da esfera legislativa: o Supremo Tribunal Federal. Empolgado com o papel de gabinete regulatório da crise política brasileira, o STF esticou excepcionalmente os limites de sua atuação para frear a ameaça real de ruptura prometida pelo bolsonarismo. Até aí era o que se esperava de um Poder cuja missão é zelar pelo cumprimento da Constituição. O problema é que, passada a ameaça, o Supremo parece ter se recusado a voltar para a casinha. No paralelo, como este jornal já sublinhou, ministros se deixaram influenciar pelo excesso de protagonismo, inspiraram-se nos voláteis humores da política (a ponto de influenciá-los), relativizaram direitos e atropelaram garantias em nome da salvação da democracia. As patologias já eram visíveis há algum tempo e demonstradas em pesquisas empíricas, mas o poder monocrático de ministros revelou sua força danosa sobre a credibilidade da instituição.

Uma Suprema Corte que é determinante para a política de um país é um daqueles desvios de rota que a democracia vai precisar corrigir, para evitar excessos e conter riscos presentes e futuros. Em princípio, teríamos aí simplesmente o funcionamento do sistema de pesos e contrapesos, no qual os Três Poderes se complementam e se controlam. Mas não deixa de ser perturbador ver o presidente indicar ao Supremo um ministro com notório saber político com o claro objetivo de buscar a governabilidade.

Luis Suárez surpreende e crava sem medo o melhor jogador que enfrentou no futebol brasileiro

Uruguaio fez uma grande temporada com o Grêmio, sendo considerado um dos principais nomes do Brasileirão

Luis Suárez já está deixando saudades no futebol brasileiro. Ontem, em grande estilo, o uruguaio realizou sua última partida no país e, claro, com as cores do Grêmio.

Luisito foi o autor de dois dos três gols que deram a vitória para o clube de Renato Gaúcho sobre o Fluminense, garantindo a vice-colocação do Brasileirão de 2023.

Autor do primeiro e do último gol da Arena do Grêmio na temporada, Suárez marcou 29 gols e forneceu outras 17 assistências nos 54 jogos disputados pelo Imortal.

Durante a temporada, o uruguaio protagonizou duelos diante de diversos nomes importantes do Brasil. Entretanto, para ele, há um que pode ser considerado o mais difícil.

Os bastidores do coroamento de Suárez como craque do Brasileirão

Atacante do Grêmio recebeu a Bola de Ouro em São Paulo, nesta quinta-feira

Uma coroação precisa de pompa e circunstância. Foi isso que Luis Suárez teve em um dos seus últimos momentos como jogador do Grêmio. No futebol, a coroação nem aparece em forma de um adorno na cabeça, mas com um troféu nas mãos. No caso do camisa 9 gremista, foram quatro. Na premiação da Bola de Prata, foi agraciado como um dos melhores atacantes do Brasileirão de 2023 e recebeu a Bola de Ouro, dada ao melhor jogador da competição pelos canais ESPN. A honraria se repetiu no Troféu Mesa Redonda, da TV Gazeta.

Um rei não traja qualquer vestimenta. Embora fique mais confortável de camiseta e calção, Suárez mandou desenhar dois ternos sob medida, um para cada evento que participou nesta quinta-feira (7).

Para chegar até São Paulo, o uruguaio enfrentou uma pequena maratona. Saiu de madrugada do Rio de Janeiro, depois da vitória do Grêmio contra o Fluminense, e colocou os pés em território paulista por volta das 7h. Até se deslocar à zona norte da capital, onde ocorreu o evento da Bola de Prata, Suárez ficou hospedado em um hotel na Avenida Faria Lima, um dos pontos mais badalados da região.

Junto com ele estava a esposa Sofia Balbi, o vice de futebol gremista Antônio Brum, o assessor de imprensa Igor Póvoa e o volante Villasanti com sua família — o paraguaio foi eleito um dos melhores volantes do Brasileirão nas duas premiações. 

Um soberano tem de ter paciência. Na chegada ao Estúdio Quanta, onde ocorreu o evento promovido pelos canais ESPN, o atacante passou por uma bateria de entrevistas para os canais oficiais do evento. Depois, com os dois troféus em mãos, entrou na sala de imprensa para conceder uma entrevista coletiva.

Um verdadeiro nobre também sorri com a alegria alheia. Quando Villasanti subiu ao palco, Suárez sacou seu telefone para filmar o momento do colega de clube. Relatos são de que os dois aproveitaram bastante os momentos que vivenciaram em São Paulo, assim como a torcida gremista durante a campanha que corou Luisito como o rei do Brasileirão.

Na sexta-feira (8) pela manhã, seus súditos gremistas foram convocados a irem ao aeroporto Salgado Filho se despedir de seu monarca, que partirá para conquistar um novo reino em um futuro próximo.

Suárez jogou no Grêmio

Poderiam ser os gols, a vitrine, a mídia, a vontade de vencer, a consagrada carreira. Mas foi tudo isso. O "combo" Luis Suárez entrou para a história do Grêmio em 2023. Não faltaram redes balançando pelo país, repercussão internacional, títulos, doação máxima em campo, polêmicas. A meteórica passagem de Luisito foi marcante com a camisa tricolor em pouco menos de 11 meses. Da estreia com direito a três gols sobre o São Luiz pela Recopa, em 17 de janeiro, à despedida, diante do Fluminense, em 6 de dezembro, marcando duas vezes no Maracanã, foram 54 jogos, 29 gols e 17 assistências.

Título gaúcho, campanha de semifinalista da Copa do Brasil, segundo lugar do Brasileirão e vaga na Libertadores de 2024 foi o saldo de conquistas pelo Grêmio dentro das quatro linhas. Fora delas, o aumento do número de sócios do Grêmio em progressão geométrica e uma idolatria de um torcedor que tem a certeza de ter visto uma das maiores contratações da história do futebol brasileiro vestindo azul, preto e branco, referenciado, inclusive, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Da incredulidade em ter o Pistolero por perto aos cartazes de "Fica Suárez", muitos capítulos foram construídos e são contados neste conteúdo especial preparado por GZH.

"É sempre assim"

 De mariomarcos.wordpress.com 

Publicado em dezembro 4, 2023 por mariomarcos

Todos nós já vimos isso em algum momento.

Alguma empresa poderosa quer se instalar, ganha incentivos do governo de plantão e passa a contar com uma imensa força de defesa formada por políticos, empresários e boa parte da imprensa.

Os críticos e seus alertas sobre prejuízos ambientais são anulados com os argumentos de sempre: haverá mais impostos e, principalmente, mais empregos.

Quando o desastre chega, todos pagam a conta.
Não é o que está acontecendo em Maceió?

A mina da Braskem, que um dia teve certamente defensores dedicados, hoje está afundando boa parte de Maceió.

E o drama, claro, é da população – além do irreversível prejuízo ambiental.

Sindicato da Polícia Penal cobra mais efetivo

Presidente do Sindicato da Polícia Penal do RS, Saulo Felipe Basso apontou que, segundo cálculo da entidade, são necessários mais 5 mil servidores penais para atender às normas de segurança. Hoje são 6,1 mil na atividade.

"É um grande preocupação, pois nem todas as unidades têm esta estrutura que vemos aqui (no ato de inauguração). Temos problemas de superlotação e déficit de pessoal. Cadeias velhas e sem estrutura. Organizações do Brasil e do mundo indicam que deve haver um agente para cada cinco presos. O que temos hoje é mais de sete apenados por agente" - afirmou.

Basso destaca que o Estado têm 2,7 mil agentes aprovados em concurso aguardando serem chamados para iniciar o treinamento.

"Mesmo assim, não é o suficiente. Mais concursos precisam ser realizados. Esperamos que o governo apresente um plano para a nomeação de novos servidores, trazendo segurança para a sociedade e para quem trabalha nas cadeias estaduais" - disse.

Participaram da inauguração a presidente em exercício da Assembleia, deputada Nadine Anflor, os secretários de Sistema Prisional e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana; de Obras, Izabel Matte, e da Segurança Pública, Sandro Caron, além de representantes de instituições e chefes das forças policiais.

Prisão com 1,65 mil vagas é inaugurada

Foi inaugurada ontem a Penitenciária Estadual de Charqueadas 2. 

A nova casa prisional tem vagas para 1.650 apenados. As obras duraram cerca de um ano e meio com investimento na ordem de R$ 185 milhões. A estrutura foi concebida em um sistema em que não há contato entre presos e agentes.

O ato também foi marcado pelo protesto de aprovados em concurso público, que esperam ser chamados para integrar a força de trabalho nas 153 unidades prisionais do Estado. Logo no início de sua fala, na cerimônia, o governador Eduardo Leite se dirigiu ao grupo de concursados que assistia ao ato no lado de fora das instalações.

"O governo reconhece a importância da mobilização de vocês. Somos conscientes da necessidade de ampliar o número de servidores. Mas neste momento o Estado está impedido de aumentar vagas. Esperamos que isso se reverta com a melhora do quadro de arrecadação" - declarou o governador.

Leite se referia ao regime de recuperação fiscal, que define limites para ações de governo que demandam recursos públicos. O governador apontou a expectativa de superação do cenário adverso para o primeiro trimestre do ano que vem.

Impostos

Leite voltou a afirmar que, no seu entendimento, a melhora no quadro fiscal só ocorrerá com a aprovação do projeto de reajuste tributário, que tramita na Assembleia Legislativa.

"Queremos fazer as justas promoções aguardadas pelos servidores, a revisão dos salários e o chamamento aos concursados. Somente na estrutura da segurança pública são cerca de 5 mil postos que esperamos suprir" - indicou.

O governador também se dirigiu aos empresários, os quais, segundo ele, têm se mobilizado em resistência ao plano do governo.

"As entidades empresariais, que relutam e se mobilizam contra a elevação da alíquota, são as mesmas que frequentemente batem em nossa porta para pedir mais presença do Estado na segurança e outras demandas - citou. Meu papel é deixar claro para a sociedade que, ou decidimos pagar impostos, ou vamos pagar pela falta de investimentos em segurança e pela incapacidade de repor os efetivos nesta área delicada do serviço público" - concluiu.

luiz.dibe@zerohora.com.br

LUIZ DIBE

Diretoria do Grêmio está preocupada com isso: Adriel vira problema para o Imortal mesmo de longe e assunto quente chega aos tricolores

Adriel vira problema para o Tricolor Gaúcho

Mesmo de longe, Adriel segue causando dor cabeça no Grêmio e pode virar mais um problemão para o Imortal. O goleiro, que ficou marcado por polêmicas em 2023 e deixou o time, segue sendo assunto no Tricolor Gaúcho.

Adriel foi emprestado ao Bahia com opção de compra. Pelo clima que ficou dentro do Imortal, o Clube esperava conseguir uma negociação em definitivo com o time que tem sua SAG gerida pelo Grupo City, mas isso pode não acontecer.

Adriel pertence ao Grêmio, onde tem contrato até o fim de 2024, e está emprestado ao Bahia até o meio do próximo ano. Ele chegou ao Clube nordestino na última janela de transferências e ainda não estreou.

Por ainda não ter entrado em campo, existe uma grande preocupação da diretoria gremista se ele será comprado em definitivo pelo Esquadrão de Aço ao fim do acordo entre os tricolores.

Compra do goleiro gera dúvidas no Grêmio

Em sua coluna no site GZH, o jornalista Eduardo Gabardo trouxe uma informação sobre a compra do jogador. Caso o Bahia, o compre no final do ano, o valor seria mais baixo do que no final do empréstimo. A diretoria gremista sabe que o negócio é complicado no momento e torce para que ele tenha sequência em 2024 e seja adquirido.

“No contrato entre Grêmio e Bahia, existem duas cláusulas de compra. Se o negócio for fechado até dezembro de 2023, o preço é 3,4 milhões de euros (aproximadamente R$ 18,1 milhões na cotação atual)”, iniciou o jornalista.

Gabardo ainda chama atenção que o valor aumenta cerca de R$ 2 milhões para o meio do ano que vem, o que pode ser outro fator problemático, caso ele não tenha sequência no Bahia. “Mas se a opção for fazer a compra até julho de 2024, o valor sobe para 3,8 milhões de euros (cerca de R$ 20,3 milhões na conversão da moeda)”.