Decisão foi tomada nesta
quarta-feira durante reunião, em Novo Hamburgo, entre autoridades da área de
segurança
Em reunião realizada na
manhã desta quarta-feira (28) em Novo
Hamburgo, no Vale do Sinos, autoridades da área de
segurança decidiram que apenados de três cidades da região e do Vale do
Paranhana passem a usar tornozeleiras
eletrônicas. O objetivo é tentar resolver o problema de
presos provisórios que ficam em viaturas, contêineres e em celas de delegacias
do município, de São
Leopoldo e de Taquara.
O uso do equipamento deve
começar na quinta-feira (29). De acordo com a decisão, esta medida é parte da solução para o problema, mas outras
serão anunciadas posteriormente.
As
autoridades lembram que não serão os presos das viaturas que receberão as
tornozeleiras. Os equipamentos serão instalados nos apenados do regime semiaberto
destas duas regiões para liberar vagas no regime fechado para quem tem direito
à progressão.
Atualmente, há 30 presos em viaturas,
contêineres ou celas em Novo Hamburgo, 25 em São Leopoldo e três em Taquara.
Nesta última cidade, a rua da DPPA
foi bloqueada por questões de segurança na segunda-feira — na ocasião, havia
sete presos no local, sendo três algemados em viaturas
e outro a uma grade de uma das salas do distrito policial.
Participaram da reunião o juiz da 1ª Vara
de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo, Carlos Fernando Noschang Júnior,
o superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Cesar Veiga, e
integrantes do Ministério Público,
Secretaria de Serviços Penitenciários, Brigada Militar e Polícia Civil.
sábado, 7 de setembro de 2019
sexta-feira, 6 de setembro de 2019
"Risco Bolsonaro" começa a assustar investidores no Brasil e no mundo
O mercado financeiro está de cabelo em pé com Bolsonaro e seu governo. Investidores e executivos de instituições financeiras começam a levar em conta o "risco Bolsonaro" na decisão de aplicar dinheiro no Brasil. A persistência do baixo crescimento preocupa também. "Comitês de investimento e conselhos de administração de grandes fundos estão cada vez mais resistentes a alocar no Brasil por causa do que chamam de 'retrocesso civilizatório'", diz um executivo que fez recentemente uma rodada global para a atração de investimentos. Amazônia e ataque a Brigitte Macron são temas do momento.
As elites e até o mercado financeiro estão de cabelo em pé com Bolsonaro e seu governo. Investidores e executivos de instituições financeiras começam a levar em conta o "risco Bolsonaro" na decisão de aplicar dinheiro no Brasil. A persistência do baixo crescimento preocupa também. "Comitês de investimento e conselhos de administração de grandes fundos estão cada vez mais resistentes a alocar no Brasil por causa do que chamam de 'retrocesso civilizatório'", diz um executivo que fez recentemente uma rodada global para a atração de investimentos. "Essa percepção se intensificou com os episódios da Amazônia e o caso da esposa do [presidente francês, Emmanuel] Macron."
As elites e até o mercado financeiro estão de cabelo em pé com Bolsonaro e seu governo. Investidores e executivos de instituições financeiras começam a levar em conta o "risco Bolsonaro" na decisão de aplicar dinheiro no Brasil. A persistência do baixo crescimento preocupa também. "Comitês de investimento e conselhos de administração de grandes fundos estão cada vez mais resistentes a alocar no Brasil por causa do que chamam de 'retrocesso civilizatório'", diz um executivo que fez recentemente uma rodada global para a atração de investimentos. "Essa percepção se intensificou com os episódios da Amazônia e o caso da esposa do [presidente francês, Emmanuel] Macron."
Um executido de uma intstituição especuladora global, ouvido pelas jornalistas sob a condição do anonomato afirmou que a discussão entre Bolsonaro e Macron teve impacto na imagem que os fundos têm do Brasil, dando a sensação de que "o governo não entende o que está acontecendo no país" e "está criando situações que mostram perda de controle".
"Esse tipo de conflito pode sim reduzir os investimentos no país", complementou o executivo. "Acho que o presidente Bolsonaro ainda não entendeu que um governo precisa de um bom diálogo. É muito importante fazer isso de maneira cuidadosa."
quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Bolsonaro é um doente desumano, que tem compulsão por agredir vítimas de ditaduras. Mais um demente
"É patológica a compulsão de Bolsonaro pelas ditaduras e sua admiração ilimitada pelos regimes tirânicos, como o de Pinochet", diz a jornalista Miriam Leitão, do Globo, que considerou desumana a fala de Jair Bolsonaro em que ele exaltou o assassinato do pai de Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile
A jornalista Miriam Leitão, colunista do Globo,
criticou duramente o ataque vil que Jair Bolsonaro perpetrou contra a
ex-presidente chilena Michelle Bachelet, ao exaltar o assassinato de seu pai,
que foi torturado e morto pela ditadura de Augusto Pinochet. "É patológica
a compulsão de Bolsonaro pelas ditaduras e sua admiração ilimitada pelos
regimes tirânicos, como o de Pinochet. É doentio seu prazer em ferir pessoas
atingidas pelos crimes das ditaduras latino-americanas, como fez com o
presidente da OAB, Felipe Santa Cruz", disse ela, em sua coluna.
"Mentir sobre o passado do Chile, ou do
Brasil, na política ou na economia, não alterará a história real. Tentar
apropriar para uma ideologia de extrema-direita os símbolos nacionais não dará
certo agora, como não deu no passado. Os amigos e auxiliares que tenham
qualquer influência sobre ele deveriam aconselhá-lo. O que ele falou sobre
Michelle Bachelet jamais poderia ter sido dito. É sobretudo desumano",
afirma ainda Miriam.
terça-feira, 3 de setembro de 2019
Outro governicho! Governador do RS lamenta entendimento do STF de impedir redução de salário de servidores
"Era perfeitamente possível o STF ter tido
um entendimento mais ampliado deste tema”, diz Eduardo Leite
O governador
do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), lamentou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a redução de
salário de servidores públicos em estados e municípios que descumprem os limites previstos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com rendimento do
funcionalismo. A possibilidade está no texto da LRF , de 2000, mas nunca foi posta em prática porque uma liminar
do STF suspendeu a regra.
Uma das estratégias de Leite será o debate no Congresso para mudanças na LRF previstas no projeto apelidado de “Lei Mansueto”, em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, autor do texto. Uma das ideias da medida é alongar o prazo para os entes federativos ajustarem suas contas sem sofrer punições, hoje de oito meses, para cinco anos.
É 0,10 pontos percentuais acima do permitido pela LRF. Os números oficiais, contudo, estão sendo postos em xeque por uma auditoria do próprio governo gaúcho.
"Era perfeitamente possível o STF ter tido um entendimento mais ampliado deste tema. O Supremo já inovou em interpretações da Constituição em outros temas sensíveis para a nossa sociedade, como na questão da homofobia (tornada crime pelo Supremo em julgamento finalizado em maio deste ano), porque não na questão fiscal, que afeta diretamente a prestação de serviços públicos" - disse Leite.Para o governador gaúcho, a saída para estados com problemas em suas contas públicas, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, é procurar “caminhos alternativos” para ajustar as finanças com menor impacto possível na prestação de serviços públicos.
Uma das estratégias de Leite será o debate no Congresso para mudanças na LRF previstas no projeto apelidado de “Lei Mansueto”, em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, autor do texto. Uma das ideias da medida é alongar o prazo para os entes federativos ajustarem suas contas sem sofrer punições, hoje de oito meses, para cinco anos.
"A linha de atuação agora é alongar esses prazos. A decisão do STF é oportunidade de discutir esse tema (das mudanças na LRF) no Congresso" – disse Leite.Para o governador gaúcho, o texto no Congresso aliviaria o prejuízo aos atuais governantes sobre desvios contábeis realizados em gestões anteriores e dá condições mínimas de governabilidade. Pela contabilidade do Tesouro gaúcha feita historicamente, o Executivo gaúcho gastou 46,65% com salários nos primeiros quatro meses de 2019.
É 0,10 pontos percentuais acima do permitido pela LRF. Os números oficiais, contudo, estão sendo postos em xeque por uma auditoria do próprio governo gaúcho.
"Considerando despesas com Imposto de Renda retidos na fonte, ultrapassam dez pontos percentuais (os gastos do Executivo gaúcho acima do teto da LRF)" – disse Leite.Procurado para comentar o entendimento do STF, o governo de São Paulo informou, em nota, que “a medida não traz nenhum efeito sobre o Estado de São Paulo, que cumpre rigorosamente todos os limites de gasto com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.”
Reitores de universidades federais do RS falam em "desastre" e "atraso" após cortes de verbas de pesquisa
Jair
Bolsonaro é burro e inconsequente. Para os políticos e os banqueiros e os
grandes empresários mais verbas, mas a segurança, a saúde e a educação e ciência
cortes as verbas
Na tarde desta segunda-feira (2), o presidente da Capes, Anderson Correia, confirmou que mais nenhum pesquisador receberá novas bolsas se não houver descontingenciamento de verbas
O anúncio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de que o novo corte de verbas do Ministério da Educação (MEC) impossibilitou a concessão de novas bolsas em 2019 foi recebido com muita preocupação por reitores de universidades públicas no Rio Grande do Sul. Acostumados com notícias de cortes e contingenciamentos, os responsáveis pelas federais ainda não têm uma dimensão de qual a abrangência, em números, do aperto no financiamento à pesquisa.
Para Oppermann, os danos provocados pela falta de
financiamento poderão levar "anos" para serem resolvidos.
O reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Rodrigues Curi
Hallal, não ficou surpreso com a notícia do novo contingenciamento, pois
considera esta "a pior gestão" do MEC.
Segundo o reitor, a universidade ainda não recebeu informações detalhadas do
MEC. Assim, não tem como projetar quantas bolsas serão afetadas. Paulo Burmann,
reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), espera que as bolsas em
vigor não sejam afetadas, mas considera um "golpe terrivelmente
agudo" na pesquisa nacional.
Anderson Correia, presidente da Capes, anunciou nesta
segunda-feira (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado e doutorado, referentes a
pesquisadores que já finalizaram seus estudos, e que não serão repassadas para
outros alunos.
Apenas em 2019, foram três anúncios de cortes. Nos oito
meses do ano, a gestão Jair Bolsonaro
extinguiu 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes, o
equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado e doutorado financiadas no
início do ano.
Na tarde desta segunda-feira (2), o presidente da Capes, Anderson Correia, confirmou que mais nenhum pesquisador receberá novas bolsas se não houver descontingenciamento de verbas
O anúncio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de que o novo corte de verbas do Ministério da Educação (MEC) impossibilitou a concessão de novas bolsas em 2019 foi recebido com muita preocupação por reitores de universidades públicas no Rio Grande do Sul. Acostumados com notícias de cortes e contingenciamentos, os responsáveis pelas federais ainda não têm uma dimensão de qual a abrangência, em números, do aperto no financiamento à pesquisa.
Para Rui Vicente Oppermann,
reitor da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os cortes farão com que o Brasil fique "ainda mais
atrasado" na ciência.
"Esses cortes vão inviabilizar muitos cursos de pós-graduação. Programas poderão ficar sem alunos e teremos uma grande perda na formação de quadros qualificados. Será um atraso ainda maior nas pesquisas, que já vêm diminuindo pelos cortes dos recursos alocados pelo CNPq. Vamos perder projetos para o quadro internacional e o Brasil vai ficar ainda mais atrasado no campo da ciência, da tecnologia e da inovação."
"Levando em conta que qualquer país que precise se desenvolver necessita de ciência, tecnologia e inovação, nós estamos em um retrocesso que vai levar anos para nos recuperarmos."
"Infelizmente, a gente não recebe (a notícia do corte) com surpresa. A cada 24 horas, 48 horas, recebemos notícias ruins do Ministério da Educação. Certamente, essa vai ficar marcada como a pior gestão do MEC. Esses cortes fazem parte de um conjunto de medidas que vai desmontar o que temos atualmente" — diz Hallal.
"Prefiro acreditar que não venhamos a perder nenhuma bolsa vigente, mas o que é muito preocupante é que nossos novos cursos e novas propostas de pós-graduação não têm a menor possibilidade de receber bolsas. Entre 90% e 95% da pesquisa do pais é desenvolvida nas universidades. À medida em que os bolsistas forem concluindo seus cursos, não serão substituídos, e isto é um desastre do ponto de vista da pós-graduação e da pesquisa. Não sei se é o golpe fatal, mas é um golpe terrivelmente agudo, forte e impactante na nossa pesquisa."
"O critério utilizado para o bloqueio é o de bolsas não utilizadas. Com o objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor, não renovaremos nem substituiremos benefícios a partir de setembro" — disse Correia.
*Com
informações da Folhapress
domingo, 1 de setembro de 2019
quinta-feira, 29 de agosto de 2019
Mario Santa Maria deixa a superintendência da Susepe. Ainda bem!
O agente penitenciário Cesar Augusto Ouriques da Veiga ocupará a vaga
quarta-feira, 28 de agosto de 2019
Nunca mais duvidem do Grêmio de Renato Portaluppi
Fora de casa, Tricolor saiu atrás, buscou a virada e está em mais uma semifinal de Libertadores
Com atuações espetaculares de Geromel e Kannemann, que impediram um Palmeiras sem repertório de se aproximar da área de todas as maneiras, e do genial Cebolinha, o Grêmio conseguiu. Venceu por 2 a 1 em pleno Pacaembu e está na semifinal da Libertadores, com dupla virada. No jogo e no confronto, pois havia perdido em casa.
Com atuações espetaculares de Geromel e Kannemann, que impediram um Palmeiras sem repertório de se aproximar da área de todas as maneiras, e do genial Cebolinha, o Grêmio conseguiu. Venceu por 2 a 1 em pleno Pacaembu e está na semifinal da Libertadores, com dupla virada. No jogo e no confronto, pois havia perdido em casa.
terça-feira, 27 de agosto de 2019
Cortes em benefícios, mudanças nas carreiras e privatizações: o que prevê o plano para reequilibrar as finanças do RS
Exigido
para adesão a programa da União, nova versão do documento terá prazo de 72 meses
Exigido para adesão a programa da União, nova versão do documento terá prazo de 72 meses
Exigido para adesão a programa da União, nova versão do documento terá prazo de 72 meses
Com
medidas previstas até 2025, o plano do governo Eduardo Leite para reequilibrar as finanças do Estado está em
fase de conclusão e será submetido à análise formal da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) entre setembro e outubro. Peça fundamental do pedido de adesão ao regime de
recuperação fiscal (RRF),
a nova versão do documento — após tentativa fracassada em 2017, no governo José Ivo Sartori — detalha ações para alavancar receitas e conter
despesas, em especial com os servidores.
O
documento está em fase final de elaboração. Confira quais deverão ser as
principais medidas elencadas para reequilibrar as contas e quais ainda estão em
avaliação. O plano terá prazo de 72 meses, a contar a partir da data de
assinatura do acordo. Como o governo espera que isso ocorra ainda em 2019, a
expectativa é de que termine em 2025.
1) Privatizações
O plano prevê a venda de CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM),
autorizada pela Assembleia em julho deste ano. O
Banrisul não está na lista.
2) Venda de ações
Está prevista a oferta de ações ordinárias do Banrisul (aquelas
de dão direito a voto), mantendo o controle estatal sobre o banco. Para isso, o
Piratini precisa reverter liminar que suspendeu a operação na Justiça.
3) Revisão de benefícios
do funcionalismo
O plano envolve os projetos que o governo pretende enviar à Assembleia
em setembro para conter o crescimento das despesas com pessoal. As medidas
incluirão a revisão de planos de carreiras e do estatuto dos servidores e a
uniformização de regras funcionais. Também está prevista a reformulação da
estrutura de cargos comissionados (CCs) e de funções gratificadas (FGs).
4) Reforma da Previdência
dos servidores civis
O governo projeta as medidas que planeja propor para reduzir o déficit
previdenciário, mas os detalhes ainda dependem do desfecho da reforma no
Congresso. Uma das possibilidades é a ampliação da idade mínima para
aposentadoria, seguindo a regra proposta em nível federal (de 55 para 62 anos
para as mulheres e de 60 para 65 para homens).
5) Revisão das regras de
aposentadoria dos militares
O tempo de serviço dos PMs deverá ser ampliado, com a definição de
idade mínima para a solicitação do benefício. Hoje, no Estado, o tempo de
serviço é de 30 anos para homens e de 25 para mulheres e não há idade mínima.
Os detalhes ainda estão sendo discutidos. É possível que o governo sugira o fim
da paridade e da integralidade (PMs se aposentam com salário integral e, sempre
que os colegas em atividade têm reajuste, os aposentados também recebem).
6) Concessões e PPPs
A lista de propostas para reequilibrar as finanças inclui a concessão
de todas as estradas hoje administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR),
que será extinta, além de parcerias público-privadas (PPPs) nos setores
aeroportuário, hidroviário, penitenciário e de serviços, entre outros.
7)
Medidas para ampliar a receita
O
plano detalha 30 medidas para modernizar a administração tributária, previstas
no programa Receita 2030. As propostas envolvem simplificação do sistema,
redução da burocracia e maior eficiência na arrecadação e na cobrança de
devedores do Estado. A meta é elevar o recolhimento de ICMS em cerca de R$ 1,7
bilhão ao ano.
8) Revisão da matriz
tributária
Com o fim da elevação das alíquotas de ICMS em dezembro de 2020 (após
prorrogação por dois anos, aprovada em 2018), o governo prepara revisão da
matriz tributária do Estado. O novo modelo está sendo delineado pela Receita
Estadual e incluirá a redução dos incentivos fiscais em 10% ao ano, a partir da
adesão ao regime.
Financiamentos em vista
1) Antecipação de 50% do
valor das privatizações
A expectativa é de que seja possível obter o recurso (de R$ 1,5 bilhão a R$ 2
bilhões) ainda em 2019, para quitar antigos passivos com o custeio da
máquina.
2) Programa de Apoio à
Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) 2
Valor: US$ 60 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID)
A nova linha de crédito servirá para modernizar a gestão fiscal no Estado e melhorar a performance do Fisco. Entre as medidas previstas, estão a apuração automática de ICMS e o reforço do programa de qualidade do gasto.
A nova linha de crédito servirá para modernizar a gestão fiscal no Estado e melhorar a performance do Fisco. Entre as medidas previstas, estão a apuração automática de ICMS e o reforço do programa de qualidade do gasto.
3) Programa de Renovação
e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão)
Valor: US$ 120 milhões do Banco Mundial
Os detalhes sobre a aplicação do recurso ainda estão sendo definidos, mas a ideia da Secretaria do Planejamento é investir em tecnologia e inovação para estabelecer o que chama de "governo digital". O objetivo é reduzir custos.
Os detalhes sobre a aplicação do recurso ainda estão sendo definidos, mas a ideia da Secretaria do Planejamento é investir em tecnologia e inovação para estabelecer o que chama de "governo digital". O objetivo é reduzir custos.
O que ainda falta definir
1) Precatórios
O plano de recuperação do governo passado previa financiamento de R$ 8 bilhões
para pagar a dívida com precatórios. Agora, o Piratini aguarda a discussão de
proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia o prazo de quitação (de 2024
para 2028). Se a PEC for aprovada, a expectativa é de que a União abra linha de
financiamento ao final desse prazo.
2) Demissão voluntária
A atual gestão estuda a possibilidade de incluir no plano a busca de
financiamento para programas de demissão voluntária (PDVs) de servidores. Ainda
falta avaliar em que instituições isso poderia funcionar e se traria resultados
práticos. O plano de Sartori chegou a prever R$ 56 milhões para esse fim.
3) IPO da Banrisul
Cartões e da Corsan
A abertura de capital da unidade de cartões do Banrisul chegou a ser
prevista na gestão passada, mas, devido a más condições do mercado, foi
abortada em 2018. Agora, o atual governo ainda discute se cabe nova
tentativa.
Quanto à Corsan, Leite já revelou o desejo de fazer a oferta pública
inicial de ações, mantendo o controle estatal, mas deixou claro que isso
depende de preparar a companhia para essa operação.
sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Bolsonaro é um Retrocesso para o Brasil
Esses asnos os
quais falam que eu sou do PT, porque critico o Bolsonaro, mas não leem o blog,
tem 778 publicações, várias contra os corruptos, eu queria na cadeia o Lula e
Dilma e também dos outros partidos, principalmente o chefe da quadrilha, José
Dirceu. Eu fui na rua para o impeachment da Dilma e para colocar na cadeia os
PTs corruptos.
O promotor Deltan
Dallagnal e ex-juiz Sergio Moro fizeram um vídeo falando para a TV que o chefe
é o Lula. Errado, porque ele não tem cérebro juízo para chefiar as quadrilhas
do PT. É o José Dirceu, esse é muito inteligente e foi um dos mais corruptos do
Brasil.
Mas, não é só os
partidários do PT que são corruptos no Brasil. Existem vários politiqueiros em quase
todos os partidos, incluindo o PSL, do Jair Bolsonaro. Neste primeiro semestre
têm vários projetos e leis que vão contra o Brasil. Bons para os banqueiros e
os corruptos politiqueiros. O Bolsonaro fala várias bobagens, com posicionamentos
idiotas.
Olha esse
presidente Jair Bolsonaro que é uma preocupação para o Brasil fez ultimamente:
· Corte de R$
926 milhões na Educação foi para pagar emendas parlamentares;
· Está
abrindo as portas para a destruição da Amazônia, desmatamento 66% em julho.
Alemanha e Noruega já suspenderam o repasse de recursos para proteger a
floresta e os povos tradicionais;
· Depois
esse governicho mentiu para todo o Brasil: Ele larga na frente, como presidente mais mentiroso, após vídeo falso
sobre baleias na Noruega;
· Mandou
suspender uso de radares nas rodovias federais. Haverá mais acidentes de carro;
· Polícia Federal ameaça “implodir”
se houver interferência de Bolsonaro. Interver no PF é crime senhor Bolsonaro;
· Esse Presidente
empregou familiares e nomeou 102 pessoas. Nepotismo é crime;
· Ele defende o uso de novos
pesticidas, disse: “é impossível alimentar o mundo sem agrotóxicos”;
· Liberou a compra
de armas. Todos as academias do mundo falam que isso aumenta os homicídios, só
o Bolsonaro e esses asnos não sabe, estamos em um impasse: ou você é contra o
crime, ou você apoia Bolsonaro. As duas posições não são possíveis;
· A milícia
está institucionalizada no governo e aqueles que se levantam contra a máfia são
perseguidos. É gravíssimo o que está acontecendo;
· Reforma
Previdência é contra os trabalhadores, principalmente os servidores públicos,
mas é muito bom para os banqueiros e os politiqueiros do Brasil;
· O filho dele
Flávio Bolsonaro que está sendo investigado no caso Queiroz, foi por ele
indicado como novo Procurador-Geral República;
· Jair
Bolsonaro é neofascismo, quer voltar com as torturas de quem tem outra opinião contraria
a do presidente. Volta a ditadura no Brasil.
Quem leu e acha que nestes seis
meses o Bolsonaro está muito bom como presidente do Brasil, então são uns asnos.
Está um retrocesso o Brasil. Mas eu não quero que volte o PT, nunca, mas tem (poucos)
que são bons políticos brasileiros, falta patriotismo na frente dos partidos
políticos e não ser o Jair Bolsonaro com falso patriota.
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Grupo de trabalho aprova aumento do tempo máximo de prisão de 30 para 40 anos
Os deputados
aprovaram no grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime o aumento de 30 para 40 anos no tempo
máximo para cumprimento de pena no País.
É a primeira proposta de endurecimento penal do projeto do ministro da Justiça e Segurança
Pública, Sérgio Moro.
O texto
original aprovado nesta quinta-feira, 22, foi apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Alexandre de Morais,
trabalhado em uma comissão externa para a elaboração de um pacote de medidas
contra o tráfico de armas
e drogas
em 2017. Moro incorporou a medida ao seu projeto apresentado em fevereiro.
Os
parlamentares rejeitaram a tentativa de permitir que multas aplicadas após a
condenação fossem cobradas antes do transitado em julgado. O texto aprovado,
contudo, faz uma modificação no Código Penal permitindo que a multa passe a ser
executada perante o juiz da execução penal, e não da Vara da Fazendo Pública.
O grupo aprovou também mudanças nas
regras para concessão de liberdade condicional. O texto, agora, especifica que
além do bom comportamento durante a execução da pena, o preso que quiser o
benefício não poderá ter cometido falta grave nos últimos doze meses. É
necessário, ainda, comprovar que o detido teve bom desempenho no trabalho que
lhe foi atribuído e poderá se sustentar ao sair da cadeia.
Derrotas. Os
trabalhos no grupo se arrastam desde o primeiro semestre na Câmara
dos Deputados. Em maio, o Estado mostrou que Moro
não conseguiu construir maioria no colegiado criado pelo
presidente da Casa, Rodrigo
Maia (DEM-RJ).
O ministro da Justiça tem sofrido
derrotas consecutivas no grupo de trabalho. Os deputados já sepultaram a
possibilidade de réus que confessarem seus crime receberem em troca uma pena
menor, o chamado “plea bargain”. Antes do recesso, os parlamentares já haviam
recusado a aprovação da prisão após a 2.ª instância.
domingo, 18 de agosto de 2019
Carlos Bolsonaro publica lista de políticos com transações suspeitas e expõe o próprio irmão
O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSL), filho
02 do presidente, publicou neste sábado (17) no Twitter uma lista de políticos
da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que apresentaram transações
financeiras suspeitas.
Dentre os nomes, estava o de seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PSL), devido às movimentações realizadas por seu ex-assessor, Fabrício Queiroz.
A lista faz parte de um relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) do ano passado, que apontou movimentação atípica de auxiliares de 20 deputados da assembleia fluminense.
Carlos havia publicado a lista em resposta a uma publicação do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), em que ele havia questionado o ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre seu silêncio com relação à interferência de Jair Bolsonaro na troca de comando da Polícia Federal do Rio de Janeiro.
Dentre os nomes, estava o de seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PSL), devido às movimentações realizadas por seu ex-assessor, Fabrício Queiroz.
A lista faz parte de um relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) do ano passado, que apontou movimentação atípica de auxiliares de 20 deputados da assembleia fluminense.
Carlos havia publicado a lista em resposta a uma publicação do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), em que ele havia questionado o ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre seu silêncio com relação à interferência de Jair Bolsonaro na troca de comando da Polícia Federal do Rio de Janeiro.
“Aí maluc(x), o que tem pra falar sobre estes casos dos amigos do PSOL? Ou vai continuar fingindo que nada existe e que Copacabana Palace é Venezuela ou Cuba?”, respondeu Carlos, anexando a lista dos nomes dos políticos que, dentre eles, estava o de seu irmão.
“Confesso que às vezes tenho pena do Carluxo. Sempre tão confuso… Ele fica tão nervoso que daqui a pouco vai divulgar a lista dos funcionários fantasmas do seu próprio gabinete”, ironizou Freixo, em seguida.
Paulo Guedes, guru de Bolsonaro, é acusado de fraude milionária contra fundo do BNDES
Paulo Guedes é acusado de provocar perdas
milionárias na Bolsa de Valores à Fapes, fundo de pensão dos funcionários do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Paulo
Guedes, economista de Bolsonaro, foi citado em um processo recém-julgado pela
Justiça Federal como tendo recebido beneficio de um esquema fraudulento que
provocou perdas milionárias na Bolsa de Valores à Fapes, fundo de pensão dos
funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As informações vem da revista digital Crusoé e repassadas pelo Congresso em Foco, que
teve acesso aos autos e à sentença proferida em 3 de julho pelo juiz Tiago
Pereira, da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
Segundo a reportagem, assinada por Filipe Coutinho, os documentos
reunidos no processo apontam que a GPG Participações, do economista e de seu
irmão, faturou R$ 600 mil em apenas dois dias de operação na Bolsa por meio de
uma ação fraudulenta, conduzida pela corretora Dimarco. No mesmo período o
fundo de pensão, também sob comando da corretora carioca, teve prejuízo de R$
12 milhões. Entre citados como beneficiários do esquema, incluído aí Guedes,
ganharam R$ 5 milhões.
O discurso anti-corrupção e anti-sistema de Bolsonaro cada vez
mais se apresenta como uma mentira absoluta.
Justamente aonde esse candidato
lança suas palavras dizendo que "quer abrir a caixa preta do BNDES" é
por onde seu economista é acusado de um grave envolvimento de desvio de verbas.
Esse candidato que se diz o paladino da moral e contra a corrupção possui um
assessor econômico acusado de desviar verbas milionárias que iriam para
aposentadoria, e é o mesmo que defende que os brasileiros não possam mais se
aposentar, com a reforma da previdência e a privatização de tudo para priorizar
o pagamento da dívida pública.
No início de julho, o juiz Tiago Pereira condenou três dirigentes
da Dimarco a quatro anos e oito meses de prisão por gestão fraudulenta. A
corretora fechou as portas em 2008, mas já havia sido autuada nesse caso pela
Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Paulo Guedes não foi processado pelo
ocorrido, porém, seu nome é citado 4 vezes na sentença. E sua empresa, a GPG,
se repete 27 vezes segundo informações da revista Crusoé. Paulo Guedes tem seu
nome mencionado quatro vezes na sentença. Já a sua empresa, a GPG, aparece 27
vezes, de acordo com a Crusoé.
Segundo a revista, como o foco estava na conduta da corretora, a
investigação não avançou sobre Paulo Guedes. Mas, ainda conforme a publicação,
o magistrado é categórico ao concluir que as fraudes cometidas pela corretora
beneficiaram o mentor econômico de Jair Bolsonaro e outros investidores. Ele
teria tido sucesso em todas as 17 operações que fez.
Ainda segundo a reportagem, a corretoria no papel de responsável
pelas opções de investimento do fundo de pensão e de outros clientes, como a
empresa de Paulo Guedes, jogava alto na Bolsa e dependendo dos resultados,
escolhia quem ganharia com suas apostas em 2004.
Conforme as investigações, as operações eram registradas
manualmente, os lucros eram destinados a alguns poucos investidores e os
prejuízos ficavam sempre com a Fundação de Assistência e Previdência Social do
BNDES (Fape) e seus 3,4 mil associados à época.
Em outro trecho da decisão, trata a revista, o magistrado diz, sem
citar nomes, que os clientes também participaram das fraudes: "Os
beneficiados nas transações espúrias, sem dúvida alguma, participaram
dolosamente do planejamento da ação criminosa e locupletaram-se de seus
resultados."
Em entrevista à Crusoé, Paulo Guedes disse
que seus operadores tinham autonomia para distribuir as ordens de investimento
entre diversas corretoras e que é normal ter lucros e perdas expressivas em
diferentes corretoras. O economista afirmou que não tem relação com a Dimarco e
que desconhecia o processo em que é citado.
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