Superlotação aumenta e número de presos provisórios volta a crescer no Brasil

Levantamento do G1 mostra que, um ano após ligeira queda, prisões estão quase 70% acima da capacidade e o percentual de detentos sem julgamento é maior (35,9% do total). São 704,4 mil presos nas penitenciárias; número passa de 750 mil se forem contabilizados os em regime aberto e os detidos em carceragens da polícia. GloboNews mostra situação nos presídios.
Vídeo: 

https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2019/04/26/superlotacao-aumenta-e-numero-de-presos-provisorios-volta-a-crescer-no-brasil.ghtml

Superlotação aumenta e número de presos provisórios volta a crescer no Brasil

Com isso, Rio Grande do Sul ainda tem cerca de 815 presos cumprindo pena na rua

A abertura e o fechamento é de forma automática e será controladaSusepe / Divulgação

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) ainda não conseguiu colocar em funcionamento as novas tornozeleiras eletrônicas adquiridas pelo Estado para o monitoramento de apenados. Em fevereiro deste ano, o governo gaúcho fechou um contrato de até R$ 40 milhões para a compra de até 10 mil equipamentos, mediante demanda. À época, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, informou que no início de março as tornozeleiras seriam instaladas nos presos, o que não ocorreu.

Segundo o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Cristiano Fortes, foi identificada pelos agentes uma falha no novo sistema. Os chips que vieram nas tornozeleiras eletrônicas funcionariam apenas em outros países e não no Brasil, o que atrapalhou os planos do órgão. Por isso, os equipamentos foram novamente enviados para a empresa e devem voltar, adaptadas, na próxima semana. 

De acordo com a Susepe, as novas tornozeleiras serão testadas assim que chegarem, mas só devem ser instaladas nos presos no final de maio. A superintendência deve escolher uma região específica do Estado para começar a transição. 
Enquanto as tornozeleiras novas não estiveram prontas, as antigas seguem sendo usadas. Esse sistema é alvo de críticas por ser facilmente rompido ou burlado com papel alumínio. 
Enquanto os novos equipamentos não estão prontos para uso, a fila de presos cumprindo pena sem monitoramento no Estado, na chamada "nuvem", cresce dia após dia. Já são 815, de acordo com o Judiciário.  Em março, esse número era de 666. Para amenizar momentaneamente, 350 tornozeleiras do sistema antigo devem chegar nos próximos dias. 

"Estamos mantendo a antiga, e trabalhando na nova tecnologia para ter um novo serviço com muita qualidade. A tendência é diminuir número de presos aguardando tornozeleiras" – declarou o diretor. 

Nova tornozeleira

A avaliação da Susepe é que a nova tornozeleira possui uma tecnologia melhor. Um dos motivos seria a menor probabilidade de ser rompida. Havia casos de presos bloqueando o sinal com papel alumínio ou gesso. Já houve até um caso em que um equipamento foi colocado pelo preso em um galo. 

A empresa contratada é a Georastreamento Inteligência e Logística, de Domingos de Martins, do Espírito Santo. Segundo a empresa, a tecnologia é semelhante à usada na Suíça, sendo uma peça única de material rígido, com formato que se assemelha a um anel. A abertura e o fechamento é de forma automática e será controlada pela Susepe.

O Rio Grande do Sul será o primeiro Estado com contrato fechado junto à empresa do Espírito Santo para o monitoramento de tornozeleiras eletrônicas.

CDH aprova regras mais duras para progressão de regime penal

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto (PLS 499/2015) que aumenta os prazos para a progressão de regime dos condenados.

Originalmente, o texto determina o mínimo de dois terços da pena para crimes comuns, ou o cumprimento de 67% da pena; e quatro quintos no caso dos hediondos, ou 80% da pena. Do senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto teve como relatora a senadora Juíza Selma (PSL-MT), que modificou o texto.
A relatora introduziu uma gradação que distingue crimes comuns de hediondos e réus primários de reincidentes. De acordo com suas emendas, também acatadas pela comissão, os crimes comuns, previstos no artigo 112 da Lei de Execução Penal (lei 7.210/1984), devem ter a metade da pena cumprida — e não 67%, como previu Lasier — para que, então, comece a transferência do preso para regime menos rigoroso. Assim mesmo, somente se o juiz considerar que há mérito no preso que possa indicar a progressão. Atualmente, o preso cumpre 16% da pena para que a progressão seja admitida.

Se o crime é enquadrado na Lei de Crime Hediondos, a Juíza Selma fez uma emenda ajustando para 3/5, ou 60% da pena, no caso dos primários; e para 4/5 apenas para reincidentes. Lasier havia proposto cumprimento de no mínimo 4/5 da pena, ou 80%, tanto para primários quanto reincidentes.

“Embora essa previsão seja mais leve do que a prevista no projeto, já representa um aumento em relação ao que está em vigor hoje na lei”, disse Selma no relatório. Ela concorda com o aumento dos prazos para progressão de regime já que, na sua avaliação, é temerário devolver precocemente criminosos perigosos às ruas. “A reinserção precipitada dos condenados na sociedade, sem que tenham tido tempo hábil para reabilitação, favorece que continuem a delinquir. É necessário corrigir, primeiro, para depois reinserir”, argumentou em seu relatório.

Impunidade

Ao apresentar o texto à CDH, ela disse que, na experiência como juíza criminal por 22 anos, viu que a noção de impunidade leva as pessoas a cometerem crimes, pois o tempo de cumprimento de pena já conta a progressão da pena de privação de liberdade.

"No imaginário do criminoso que comete um roubo, cuja pena é de 6 a 8 anos, a pena já vai durar seis meses por causa da progressão e talvez esse crime compense. Eles dizem: 'seis meses e minha cadeia está paga'."

O senador Lucas Barreto Lucas Barreto (PSD-AP) concordou:

"O projeto tira a sensação de que o cara vai ali tirar umas férias na prisão" — afirmou.

Segundo Lasier, o projeto surgiu quando soube que, na região metropolitana de Porto Alegre, mais de 60% dos crimes são cometidos por condenados já em regime de progressão de pena.

"O direito do condenado à ressocialização continua, o que nós estamos dizendo é que é preciso frear essa criminalidade que se prolifera de maneira assustadora" — afirmou o autor da proposta.

Exame criminológico

Outro ponto importante do projeto é o restabelecimento da exigência de parecer da Comissão Técnica de Classificação e do exame criminológico como condição para a progressão do regime de pena.
Na avaliação de Lasier, o fim da exigência de parecer da Comissão Técnica de Classificação e do exame criminológico para progressão de regime feriu o princípio da individualização da pena. Assim, tornou desnecessária uma análise criteriosa do mérito e do comportamento do condenado para redução do seu tempo de encarceramento.
A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e agora seguirá para votação em Plenário.
Agência Senado

Governo do RS paga salários de até R$ 1,1 mil nesta terça-feira

Palácio do Piratini pretende quitar os salários de abril até 22 de maio

 Calendário 

30 de abril - Salários de até R$ 1,1 mil

10 de maio - Salários de até R$ 2 mil

13 de maio - Salários de até R$ 5 mil

14 de maio - Salários de até R$ 10 mil

20 de maio - Salários até R$ 12 mil

22 de maio - Demais faixas

Assista ao comercial do Banco do Brasil vetado por Jair Bolsonaro

Bolsonaro revela preconceito e ignorância ao vetar comercial do Banco do Brasil

A propaganda, que tinha por objetivo atrair jovens para a clientela do banco, mostrava a diversidade que é uma das principais características da população brasileira

Grêmio lança novo uniforme para a temporada 2019 - Novo?

Modelo tricolor será utilizado na estreia do Brasileirão, domingo, contra o Santos

Grêmio é bicampeão gaúcho

Incontestavelmente o Grêmio foi vencedor do Campeonato Gauchão. Foi fácil, os times do Interior são fracos. O time um pouco melhor foi o Caxias (Caxias do Sul) e o São Luiz (Ijuí), mas o Grêmio e o Internacional ganharam no semifinal e foram disputar a final, o clássico Gre-Nal. Sendo que ai o Grêmio foi campeão do Gauchão, que é um pequeno campeonato, mas considerado muito importante por ter sido  contra o colorado.

O Tricolor só levou um gol, no primeiro jogo do campeonato, contra o Aimoré (1 x 1), embora sem a presença da defesa do Geromel e do Kaneman. O Grêmio fez vários gols embora jogando com reservas e nunca perdeu.

O Internacional começou mal no primeiro jogo do campeonato, mas foi bem depois e chegou a final disputando o Gre-Nal em duas partidas. Foram difíceis os dois clássicos, ficou em 0 x 0, ninguém fez gols. Assim foi a decisão do título por pênaltis. O Internacional foi bem na partida com uma boa defesa, mas o Grêmio ganhou nos pênaltis 3 x 2, o goleiro Paulo Victor defendeu três.

Paulo Victor foi o herói nesta decisão. Se fosse o Marcelo Grohe eu acho que ele não defendia os três pênaltis, nunca fez isso nas outras decisões por pênaltis.

Mas o Grêmio chegou a ser Campeão do Gauchão invicto, mas o Tricolor estava mal na Copa da Libertadores. O Renato “conversou” com os jogadores, depois perdeu da Universad do Chile. Tirou o Luan. O grupo estava só com um ponto. Estava mal na América, no Blog Cavalcanti eu já escrevi que vários jogadores “ganhavam pouco dinheiro” no time, mas depois “falaram” com o técnico Renato, eles ganharam do Rosário (Argentina) ontem na Libertador (Paraguai), e foram muito bem depois o campeão do Gauchão.

O Tricolor tem que ganhar a Libertadores, a Copa do Brasil e o Brasileirão. Assim, o time e o técnico Renato vão ficar muito bem neste ano.

MENTIRA NA "REFORMA DA PREVIDÊNCIA"

Mal na Susepe

Presos a céu aberto na Capital: quatro dias algemados em viaturas, dormindo sentados e comendo com as mãos

Rotina de falta de vagas nos presídios e carceragem da Polícia Civil sacrifica presos e policiais

Gilson Ferreira da Silva Junior, 27 anos, completou neste sábado (20) quatro dias algemado numa caminhonete da Brigada Militar. Nesse período, dormiu sentado no assento da viatura, junto com outros quatro presos, cada um numa poltrona. Outro, considerado mais sortudo, estava abrigado na "cachorreira", a gaiola para guardar os detidos, situada na parte traseira do veículo.

Até dois anos atrás, esse tipo de cenário era raro no Rio Grande do Sul. Virou rotina. Já não há dia ou noite sem que viaturas virem celas ambulantes, paradas em frente às Delegacias Policiais de Pronto Atendimento (DPPAs, para onde são conduzidos os presos em flagrante e suas vítimas). Sobretudo na Região Metropolitana de Porto Alegre, mas não apenas nela.

No Sábado de Aleluia, véspera da Páscoa, Gilson comeu com as mãos. Ele e os outros sete presos que dormem e se alimentam algemados nas viaturas da BM estacionadas em plena calçada de uma das mais movimentadas esquinas da Capital, a Ipiranga com João Pessoa, no Palácio da Polícia, sede da Polícia Civil gaúcha. Ali fica a principal DPPA de Porto Alegre.

Neste sábado (20), a DPPA contava com 16 presos, um número até baixo para os padrões usuais. Oito deles estavam em celas, sete nas viaturas da BM (usadas como cadeia) e um no hospital. Todos deveriam estar no sistema penitenciário, mas por falta de vagas, ficam sentados nos carros. Comem com as mãos o arroz, frango e massa que lhes são fornecidos, de marmita, pelos presídios — o uso de talheres não é permitido, por segurança. Quando precisam ir ao banheiro, pedem aos PMs. Não recebem visitas, até porque, oficialmente, não estão num estabelecimento penitenciário e as DPPAs não contam com locais apropriados. Não deitam, dormem sentados. Não veem TV, nem ouvem rádio, nem lêem. Nada da rotina usual que costuma marcar os presídios. Vivem num limbo.

Situação, aliás, muito parecida com a dos PMs que guarnecem os presos. Eles também passam pelo menos seis horas sentados nas viaturas, cuidando dos detidos, como se fossem carcereiros. Comem ali mesmo, via de regra sanduíches comprados com o próprio dinheiro. Sem talheres.

"A diferença em relação aos presos é que não estamos algemados e, terminado o dia, vamos para casa. Mas aqui em frente ao Palácio da Polícia temos rotina muito parecida com a dos ladrões que prendemos" — resume um soldado.

O PM teme por sua saúde. Há dois dias, ao escoltar um dos presos para ir ao banheiro, viu que ele tossia muito e descobriu: o rapaz está com tuberculose. Outro temor é ainda pior: o de que algum dos presos seja importante na geopolítica do crime e a quadrilha tente um resgate.

Gilson está há quatro dias sem banho, sentado ao lado de Cristiano Strapasson da Silva, 30 anos, preso há três dias. Ambos eram foragidos, ambos eram procurados por roubo. Ambos trabalhavam no centro de Porto Alegre: Gilson no camelódromo, Cristiano numa sauna.

A situação nas celas do Palácio da Polícia é um pouco melhor. Os presos não ficam algemados, podem deitar no chão e têm acesso a banheiros, precários. Conseguem até um "luxo" impensável para os que estão presos nas viaturas: os detidos no xadrez tomam banho. É de mangueira, dado pelos policiais civis da DPPA. Tomam de roupa e tudo, mas em dia de calor é um alívio.

Nas celas tem gente que está há nove dias preso. É irregular. O regulamento do "xadrez" da Polícia Civil é que ninguém fique ali mais do que 12 horas. A realidade, no momento, é bem outra.

Gilson e um outro preso nas viaturas, S. (ele pediu para não se identificar) não podem ir para as celas. É que ambos estão relacionados como integrantes de uma facção, a dominante na Zona Leste de Porto Alegre. Gilson diz que não é filiado, mas ficou um tempo nas celas gerenciadas por essa quadrilha no Presídio Central e, agora, está marcado como se fosse afilhado deles. Não pode cruzar com presos de outras facções, sob risco de vida. E no xadrez do Palácio da Polícia tem gente de tudo que é lugar e bando. Mais um risco, para eles e para os policiais.

S. está preso por acusações graves. Responde por seis homicídios. Entrevistado por GaúchaZH, ele foi sincero:

"Sou matador. Mato para uma facção. Sabe onde isso me levou? Nada de bom. Agora tô aqui, nesse lixo. Dois filhos para criar, cheio de inimigos. Dormindo na viatura. Com todo respeito, mas policial não tem de ser babá de preso, até eu reconheço. Mas sei que estou pagando pela vida que escolhi. No crime, a gente fica sem alma, seu..." - desabafa ele, preparado para passar a Páscoa encolhido na "gaiola" da viatura policial.

Após 6 dias de silêncio, Bolsonaro fala sobre assassinato de músico: "O Exército não matou ninguém"

O presidente do Brasil mentiu na frente dos brasileiros

“O Exército não matou ninguém, não, o Exército é do povo. A gente não pode acusar o povo de ser assassino não”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em sua primeira manifestação pública sobre o assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto por militares do exército na Zona Oeste do Rio De Janeiro,  no último domingo (7).  A fala de Bolsonaro ocorreu nesta sexta-feira (12), durante uma coletiva de imprensa em Macapá (AP). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O presidente classificou como um “incidente” os 80 tiros disparados por nove militares, que alvejaram o carro onde estava Evaldo, sua esposa, o filho de sete anos, uma amiga da família e o sogro: “Houve um incidente, houve uma morte, lamentamos a morte do cidadão trabalhador, honesto, está sendo apurada a responsabilidade”. A família estava a caminho de um chá de bebê e, de acordo com uma parente, os militares atiraram no veículo sem nenhuma abordagem prévia.
Bolsonaro ainda disse que o Exército, responsável por julgar os crimes cometidos por integrantes da corporação, sempre aponta os culpados e que “não existe essa de jogar para debaixo do tapete”. De acordo com o presidente, as investigações a respeito do caso estão em andamento para se “ter realmente certeza do que aconteceu naquele momento”. “O Exército, na pessoa do seu comandante, o ministro da Defesa, vai se pronunciar sobre esse assunto. Se for o caso, me pronuncio também. Com os dados na mão, com os números na mão, nós vamos assumir a nossa responsabilidade e mostrar realmente o que aconteceu para a população brasileira”, disse.
O presidente ainda não havia feito nenhuma manifestação em relação ao caso, nem em suas redes sociais, tidas como seu meio de comunicação oficial.

*Com informações da Folha de S. Paulo

Por que está muito ruim o Grêmio? Logicamente são os jogadores: "com pouco dinheiro"

O Dílson Pinheiro Machado me mandou:

"Falei com um amigo que trabalha no Grêmio. Ele disse que a coisa degringolou. O Geromel queria ir para o Palmeiras, 1.500 por mês, tá ganhando 700.
O Kannemann tinha 3 ofertas, a Atlético de Madrid ia receber 2.500 por mes, ganha 700.
O Maicon tá podre do Joelho, ganha 900.
O Luan foi deixado de ser vendido por 30 milhões de euros, não venderam, fizeram um contrato de risco de 1.000 com produtividade, ia ganhar la fora 3.000, agora em razão da baixa produtividade ganha 600. O Cebolinha tava acertado com o Manchester City por 30milhoes de libra e ele ganharia 500 mil libras por semana, deram pra tras, ganha 300. O que rachou o plantel foi a contratação do Tardelli, ganha 1.500 maior salário, contrato de 3 anos e Leo Moura criou uma empresa junto com o empresário do Tetê aquele que foi vendido para Ucrânia, já aliciou 13 promessas da base e é o novo procurador desta piazada, a diretoria não quer nem ver ele. Por isso que trouxeram o Galhardo. O Matheus Henrique diz que é um poço de cheiura, quer por quer um aumento de salário, de 500 se não, não renova em junho. O André chega bêbado quase todos os dias. E tem um monte de insatisfações, e agora colocam uma estátua do Renato. O Grupo desaprova e está ignorando ele, pois se acha o rei.
Um time não desaprende a jogar, viu o corpo mole dos cara ontem, desanimados? Não, descontentes, é uma chiadeira geral e quando vão falar com o Renato ele diz, não tá satisfeito pode procurar outro time. Não se classificam para a sequência da libertadores e domingo vai ser complicado com São Luiz de Ijui.
Disse-me ele que o Caus está instalado e pode ser que o Renato caia."

Mais de 6 mil celulares foram apreendidos em presídios do RS em 2018, aponta levantamento

Nos últimos três anos, de 2015 a 2018, foram apreendidos mais de 38 mil aparelhos telefônicos. Susepe diz que trabalha para evitar o problema e acredita em melhorias com a criação da Secretaria de Administração Penitenciária pelo governo gaúcho.

O vídeo: Mario Santa Maria já foi antes como superintendência e não fez nada. O que vai fazer agora? Nada! 

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/04/04/mais-de-6-mil-celulares-foram-apreendidos-em-presidios-do-rs-em-2018-aponta-levantamento.ghtml

“A questão das facções criminosas é objeto de foco central deste governo” , afirma futuro secretário de Administração Penitenciária

Procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli está se aposentando da carreira no Ministério Público gaúcho para assumir nova pasta nos próximos dias

Cesar Luis de Araújo Faccioli defende a volta de APs ao controle do Presídio CentralRodrigo Ziebell / Divulgação

O procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli, 59 anos, está se aposentando da carreira no Ministério Público gaúcho para assumir nos próximos dias a nova Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Nesta entrevista concedida ontem à tarde, por telefone, Faccioli fala de algumas de suas ideias, como geração de vagas nas cadeias, a volta de agentes penitenciários ao controle do Presídio Central, e o fim imediato de presos em delegacias, algemados até em cestas de lixo.

Qual o seu maior desafio na secretaria?

O prioritário é cumprir a LEP (Lei de Execução Penal). O primeiro passo é enfrentar o déficit de vagas. A primeira onda de ações imprescindíveis é abrir novas vagas. 

O déficit carcerário chega a 10,1 mil vagas. E há presos cumprindo pena em casa, por falta de espaços nas cadeias. Como solucionar esse problema?

A ideia em relação a vagas prisionais é evoluir para novas possibilidades que já acontecem no Brasil e também fora. Uma alternativa inevitável, diante de limitações fiscais gravíssimas que enfrentamos, é abrir parcerias com o segundo setor, por meio das PPPs (parceria público-privada), e com o terceiro setor, se possível com o modelo Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, sistema que conta com a administração e tem participação de presos). Queremos resolver a questão das vagas o mais rápido possível. O plano começa a ser construído a partir da minha posse. Tentaremos fazer com a velocidade que a gravidade exige. 

O Presídio Central é uma constante fonte de preocupação no setor devido à superlotação e ao predomínio de facções criminosas. O que fazer para combater esse problema? E a Brigada Militar seguirá administrando o Presídio Central?

Nós temos ideias, algumas compartilhadas outras ainda não com o secretário de Segurança (Ranolfo Vieira Junior) e com o governador Eduardo Leite. Já aderi às diretrizes do programa RS Seguro. Lembro que o trabalho da Brigada Militar no Presídio Central era uma intervenção emergencial, precária e de curto prazo, mas por várias circunstâncias, conhecidas por todos, isso não foi possível. Alinhamos com o secretário de Segurança e o governador a ideia de, o quanto antes possível, retomar a gestão pelo sistema penitenciário. Embora a competência e a importância histórica da gestão da BM, significa, na prática, menos PMs na atividade-fim. A questão das facções criminosas é objeto de foco central deste governo. Inclusive está como eixo central do Programa RS Seguro. Vamos construir estratégias. Esse planos serão construídos a partir da posse e das primeiras reuniões.

Há prazo? Será possível reassumir o Central com recursos humanos disponíveis?

Exatamente por isso que estou sendo contido em relação a projeções de prazo, pois temos de trabalhar com a realidade das limitações do quadro e das questões orçamentárias e fiscais para a expansão imediata.

A Pasc deixou de ser considerada de segurança máxima, tanto que o governo passado solicitou a transferência de lideranças para penitenciárias federais. É necessária a criação de uma unidade de segurança máxima no Estado?

Já iniciei este debate com a Secretaria de Segurança. Existe um diagnóstico, do qual compartilho. Há necessidade de uma penitenciária de segurança máxima. Se não uma nova obra, ao menos espaços ou reforma ou permuta.  

Como o senhor avalia o fato de audiências judiciais serem canceladas porque a Susepe não dispõe de recursos para levar presos até os fóruns?

Isso vem trazendo problemas para a execução criminal e, como em muitos casos, há custos extras com retrabalho, com mais impacto aos combalidos cofres públicos. Um dos eixos do sistema prisional é a adoção de novas tecnologias, como exemplo, as videoconferências, que já acontecem e têm se revelado eficientes. 

Temos visto cenas de pessoas capturadas que ficam em delegacias algemadas em micro-ônibus, em barras de ferro, em cesta de lixo e até em transformador de energia. Como o senhor pretende resolver essa questão?

A curtíssimo prazo, uma das metas do governo é garantir a ausência de qualquer detento em delegacias de polícia e em viaturas. Sabemos que houve avanço na última administração, mas a situação recrudesceu.  A ideia é uma gestão eficiente do próprio sistema. Assim que tomar posse, vamos construir essa solução. Não poderia entrar em detalhes agora, mas é compromisso do governo. São soluções paliativas para “apagar este incêndio”. Resolvida essa questão, segue-se as metas de médio e longo prazo, que é busca de expansão de vagas. 

Uma das causas deste problema é a falta de vagas no semiaberto. Hoje, temos 600 presos com progressão autorizada para o semiaberto, mas ainda ocupando espaços de presos que estão em delegacias. Como resolver a questão do semiaberto, já que governos anteriores investiram em controle por meio de tornozeleiras eletrônicas?

Essa questão está dentro da diretriz de cumprimento geral da LEP. Em relação ao semiaberto, buscaremos o aprimoramento de monitoramento de dados e de cumprimento de sentença. Controle rigoroso e eficiente do semiaberto é fundamental. A tornozeleira é equipamento útil, mas não é um regime prisional. Temos de melhorar o sistema e abrir novas vagas para o exato cumprimento da LEP. Nos parece o déficit mais visível neste primeiro diagnóstico.

Bolsonaro é burro!!!

Bolsonaro diz que nazismo é de esquerda: "Não há dúvida"

Neste dia celebrando do golpe militar de 1964 com fascismo, censura e torturas no Brasil ... vai uma boa música

Justiça Federal e Nações Unidas fecham cerco contra celebração do golpe de 1964

O Instituto Vladimir Herzog (IVH) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolaram na última sexta-feira (29) petição na Organização das Nações Unidas (ONU) na qual denunciam a determinação do presidente Jair Bolsonaro de comemorar o aniversário do golpe de 1964. Por outro lado, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, decidiu proibir celebrações no aniversário de 55 anos do movimento que instaurou a ditadura no país, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

A OAB e o instituto argumentam na ONU que, com a iniciativa, o chefe de Estado brasileiro e o chanceler Ernesto Araújo tentam “modificar a narrativa histórica” do movimento militar que “aterrorizou o país com gravíssimas violações de direitos humanos, como perseguições, prisões arbitrárias, torturas, desaparecimentos e assassinatos”.

Ainda na sexta, o relator especial da ONU para a promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de não Repetição, o argentino Fabián Salvioli, responsável por analisar o pedido, divulgou um comunicado pedindo para que Bolsonaro “reconsidere” a intenção de festejar o aniversário do golpe militar no Brasil.

“Comemorar o aniversário de um regime que trouxe tamanho sofrimento à população brasileira é imoral e inadmissível em uma sociedade baseada no estado de direito”, afirmou o relator, usando contundência incomum. Ele acrescentou que o governo tem obrigação “de garantir que tais crimes horrendos nunca sejam esquecidos, distorcidos ou deixados impunes “. A manifestação indica que a resposta da ONU à petição será nesse sentido, até porque Salvioli é o relator.

Em entrevista à RFI, Salvioli afirmou que os comentários de Bolsonaro sobre a ditadura são “de uma gravidade inaceitável”. “Cada um e cada uma podem ter as suas opiniões pessoais sobre o golpe de Estado e sua posição política”, disse Salvioli. “Mas enquanto presidente da República, é de uma gravidade inaceitável, porque tratam-se de declarações oficiais do Estado que permitem o cometimento de fatos gravíssimos.”

Na quarta-feira, parentes de vítimas da ditadura e o próprio Instituto Vladimir Herzog impetraram mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pelo qual tentam suspender atos em comemoração ao golpe. O relator do caso no STF é o ministro Gilmar Mendes.

Segundo o diretor-executivo do instituto, Rogério Sottili, a determinação de Bolsonaro é irregular, inconstitucional e um crime de improbidade administrativa, já que implicaria na utilização de recursos públicos para promover tais celebrações a atos de violências decorrentes do golpe militar.

“Nós e a OAB entendemos que os atos do mais alto nível do governo brasileiro vão contra a Constituição Federal e a legislação internacional, na medida que sinaliza para a violação dos direitos humanos e dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, diz Sottili.

Na petição ao STF, as instituições pedem para que o tribunal conceda tutela de urgência para impedir que União e Forças Armadas promovam comemoração à “implantação da ditadura no Brasil, proibindo especialmente o dispêndio de recursos”, com a consequente caracterização de improbidade administrativa.

No caso da ação na ONU, se o órgão decidir que celebrações ferem o direito internacional, o presidente estará cometendo crime internacional. “Nesse caso, teremos como base (para futuras ações) mais um fator para que ele seja responsabilizado”, sustenta Sottili.

Se houver uma decisão favorável à OAB e ao Instituo Vladimir Herzog na ONU, “seria mais uma desmoralização e constrangimento para o Brasil, e vai ficar claro para o mundo que o país não segue recomendações internacionais, nenhuma convenção que assinou, que desrespeita tratados internacionais”.

Isso poderia gerar consequências econômicas na Organização Mundial do Comércio e provocar problemas em futuras negociações internacionais, avalia o diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog. 

“E vai ser mais uma desmoralização do Brasil, que já vem, a partir deste ano, desrespeitando as recomendações e decisões internacionais, como já desrespeitou no ano passado, no caso do presidente Lula, quando a ONU se manifestou pelo direito de ele disputar as eleições enquanto seu caso não transitasse em julgado.”

Por Eduardo Maretti
Da Rede Brasil Atual