Ailton Krenak: próxima missão do capitalismo é se livrar de metade da população do planeta

"A desigualdade deixa fora da proteção social 70% das pessoas. E, no futuro, não precisará delas sequer como força de trabalho", reflete

FOTO:  NETO GONÇALVES/DIVULGAÇÃO

Antes da pandemia, Ailton Krenak man­­tinha uma agen­da intensa. Es­critor finalista do Prêmio Jabuti com seu livro Ideias para Adiar o Fim do Mundo, também lançou A Vida Não É Útil e O Amanhã Não Está à Venda, todos pela Companhia das Letras. Por conta da produção, viajava com frequência pelo Brasil. Desde a chegada do vírus, Krenak cumpre, porém, a quarentena na terra indígena de sua etnia, a 200 quilômetros de Belo Horizonte. “Mantemos as nossas famílias próximas. Podem encontrar-se no quintal, podem comer juntos, não precisam usar máscara. Temos um regime orientado por um protocolo comunitário”, conta. No oásis à margem esquerda do Rio Doce, em meio ao caos sanitário, ele segue alerta para os dramas do mundo, como demonstra na entrevista a seguir.

CartaCapital: Você e os Krenak passam juntos a quarentena. Como tem sido a experiência?

Ailton Krenak: A pandemia não é um evento local. Posso estar sem contágios na minha aldeia, mas há vários casos no entorno. Nos grandes centros urbanos há alguma vigilância. Mas nas bordas do Brasil, na periferia, nas beiradas, no Porto de Manaus, no Porto de Belém, ninguém controla aquele fluxo. Lá na reserva, observamos preocupados. Não adianta nos protegermos se o lado de fora está bagunçado. O recrudescimento da Covid-19 é um risco grave para nossas vidas. Temos consciência, mas tememos que os vizinhos não tenham. Somos uma sociedade do contágio. Por mais que um de nós tome cuidado, sozinho não consegue evitá-lo. Mantemos nossas famílias próximas, as irmãs, os cunhados, podem encontrar-se no quintal, podem comer juntos, não precisam usar máscara. Temos um regime orientado por um protocolo comunitário, tomamos decisões juntos. Lá não há decisões individuais. Se alguém põe em risco o coletivo, pode sofrer algum tipo de sanção, inclusive posto para fora.

CC: Quais são as consequências e as lições desta pandemia?

AK: A morte deixa um trauma tão mal resolvido que ninguém consegue sair ileso. Há perda de identidade, de memória e acomodação em uma condição de sobrevivente. Isso não é bom para uma comunidade que precisa administrar suas necessidades materiais. Voltar a trabalhar, voltar a cuidar da rotina doméstica. Muitos não conseguirão. E isso é muito ruim. Estamos vivendo um tempo no qual ser otimista é falta de educação. É sinônimo de estar alheio ao sofrimento dos outros.

“ESTAMOS NO BRASIL EM UMA SITUAÇÃO DESGRAÇADA, QUE MISTURA O CORONAVÍRUS E A MISÉRIA POLÍTICA”

CC: Você protagonizou uma das cenas mais memoráveis da Assembleia Constituinte. Dói, 33 anos depois, ver tantos ataques à Constituição?

AK: O trato dos poderes com a Constituição piorou. Mas não é algo que acontece só nos últimos tempos. Havia PECs tramitando há anos para mudar o capítulo dos índios, tirar o direito dos quilombolas, reduzir políticas públicas. Essa fúria contra a Constituição piorou nos últimos dois anos. E deixou de ser tentativa para se tornar fato. É o desaparelhamento interno do Estado brasileiro. Das condições necessárias para fiscalizar e proteger os territórios indígenas. E um estímulo crescente à violência contra nós, banalizando a ideia de proteger o meio ambiente, como se fosse coisa de gente boba. Quem é sabido mesmo passa o trator, passa a boiada. Esse ministro do Meio Ambiente é um playboy fazendo fantasias tecnológicas do que ele acha que é administrar. É uma ofensa à história da luta ambientalista no Brasil o que esse sujeito faz.

CC: Ainda é possível firmar consensos no Brasil?

AK: Estamos no Brasil em uma situa­ção desgraçada, que mistura pandemia e essa miséria política. Fora do Brasil, ao menos, há esperança de abrir outros debates acerca das desigualdades que a pandemia agravou, as mudanças climáticas, os refugiados… Essa é uma questão muito importante até para entender a pandemia. Essa movimentação de gente, atravessando fronteiras no mundo inteiro, pode ser um vetor de novas pandemias que podem arrasar a gente.

CC: O mundo está mais tribal?

AK: O mundo não é uma pessoa. O mundo, idealmente, seria a humanidade, constituída por gente igual. Como não somos nada iguais… No livro Ideias para Adiar o Fim do Mundo, eu ponho em questão o tópico da humanidade. Pode ser um propósito, uma intenção, mas não existe. Antes, havia uma divisão por classes. Os ricos e os pobres, os brancos e os pretos, o rural e o urbano. Eram divisões bem primárias. Agora temos coletivos, dentro de uma mesma cidade, hostilizando um ao outro. Intolerância religiosa… Há uma guerra entre esses mundos que se articula com as outras irritações de diferentes setores dessa coisa que somos nós todos, mas que não constitui uma comunidade. Somos ajuntamento de povos sem nenhuma afinidade. Se não quisermos desembocar em uma guerra civil, precisamos construir consensos, mas os políticos estão todos perdidos, feito cegos em tiroteio. Ninguém sabe o que está fazendo, nem o governo nem os que estão fora. 

CC: Muitos estudiosos veem neste momento de crise sinais de queda do capitalismo. Você concorda?

AK: Vivemos uma fase grotesca do capitalismo, mas não acho que estamos em uma crise que vai diminuir a potência dele.­ O capitalismo tem produzido uma mudança em si mesmo porque não fomos capazes de produzir uma mudança fora. Ele vai destruir o mundo do trabalho como conhecemos, e vai dispensar a ideia de população. Essa, para mim, é a próxima missão do capitalismo: se livrar de ao menos metade da população do planeta. O que a pandemia tem feito é um ensaio sobre a morte. É um programa do necrocapitalismo. A desigualdade deixa fora da proteção social 70% da população do planeta. E, no futuro, não precisará dela sequer como força de trabalho. Quem promete um mundo de pleno emprego é cínico ou doido. Não existe nenhuma possibilidade material de as coisas voltarem a funcionar assim.

CC: Mas não há nada positivo nisso? Por exemplo, a chegada de grupos marginalizados ao poder. Mais gente preo­cupada em repensar a relação com o consumo…

AK: O fato de ter parlamentares indígenas, LGBTs e etc. mostra um endurecimento desse processo de transição. Isso não muda as coisas, apenas será integrado ao processo de desestruturação programada em que estamos todos metidos. Quanto à renúncia à vida de consumismo de quem, como um hamster, só se preocupa em comer e consumir, sem saber de onde vem, só uma parcela notou que está errado. Não representa mudança no sistema global, no aquecimento do planeta, na erosão da vida. Os cientistas mais ilustres dos anos 1980 em matéria de mudança climática, quando viram o tempo que nos resta, foram para suas fazendas no Texas, no Maine, deram no pé. Hoje, vários acreditam em redução de danos, mas é difícil encontrar algum que afirme ser possível contornar a degradação.

Publicado na edição n.º1138 de CartaCapital, de 30 de dezembro de 2020

A ciência no Brasil está a beira do colapso, avalia ex-ministro

Previsão de orçamento para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações em 2021 é 34% menor do que em 2020

Celso Pansera

Cortes orçamentários, restrição de bolsas de estudo, congelamento de salários, perda de pessoal qualificado, fechamento de unidades, encerramento de pesquisas. É grande a lista dos estragos promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro na Ciência, Tecnologia e Inovação nestes dois últimos anos. Por outro lado, a mobilização das entidades representativas do setor em defesa de décadas de avanços e conquistas consolidou um polo de luta contra a política bolsonarista.

A mobilização obteve vitórias como, por exemplo, a recente mudança do perfil do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que agora não poderá mais ter os seus recursos contingenciados.

O desmonte do setor de CT&I no Brasil pode ser medido em números. No orçamento de 2020, o primeiro elaborado pelo governo Bolsonaro, os recursos destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) sofreram um corte de 15% (2,3 bilhões de reais) em relação ao ano anterior. Além do corte, 39% da verba destinada ao ministério no ano que se encerra foi alocada como reserva de contingência, podendo ser utilizada em outras áreas pelo governo federal.

A situação piora na proposta orçamentária de Bolsonaro para o ano que vem. A previsão de orçamento para o MCTIC em 2021 é 34% menor do que em 2020, chegando ao patamar de 2,7 bilhões de reais, valor que representa menos de um terço do que foi destinado ao ministério há dez anos no último orçamento elaborado pelo governo do ex-presidente Lula. Além disso, aproximadamente 43% desses recursos estão alocados como créditos suplementares.

“Desde 2016, o setor vem sofrendo cortes maiores a cada ano. A previsão para 2021 é de retroceder quase duas décadas, ou seja, em valores reais a previsão de gastos da União em CT&I se compara aos anos de 2002/2003. O corte dos recursos discricionários no MCTI e MEC é da ordem de 16% sobre os valores de 2020”, afirma Celso Pansera, que foi ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação no governo Dilma Rousseff.

Atualmente Pansera integra o comitê-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), movimento com o objetivo de organizar a resistência ao desmonte bolsonarista e lançado pelas principais entidades do setor como um observatório das ações do governo e sua base parlamentar no Senado e na Câmara dos Deputados.

O ex-ministro avalia que a ciência no Brasil está próxima do colapso: “Tudo se torna mais grave quando falamos em redução de gastos ao longo de diversos anos. A infraestrutura vai se deteriorando, equipamentos ficando obsoletos ou sem condições de uso, as equipes de pesquisadores sendo gradativamente desmontadas por falta de recursos para o pagamento de bolsas. Um cenário desalentador”, diz.

Cortes na pesquisa

Os cortes previstos pelo governo federal para o orçamento deste ano também atingiram em cheio as principais agências de fomento à pesquisa. Os recursos destinados ao CNPq caíram 8,3% na comparação com 2020, sendo que 60,5% do montante total está condicionado.

“Os recursos necessários para grupos de pesquisa, laboratórios, insumos básicos, viagens e editais para novos projetos têm previsto para 2021 um valor baixíssimo, 22 milhões, cerca de 18% do seu valor de 2019”, denuncia uma carta aberta aos parlamentares assinada por 19 entidades nacionais do sistema de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Já os recursos previstos para a Capes no ano que vem são 28% menores do que aqueles de 2019, passando de 4,2 bilhões para 3 bilhões, com um percentual de 33,5% de contingenciamento.

“Os recursos para as bolsas de pós-graduação diminuíram 10% e os recursos para bolsas destinadas a programas relacionados com a Educação Básica caíram 28% em relação ao orçamento de 2020”, afirma a carta elaborada pelas entidades do setor.

Além da redução da verba disponível para a concessão e pagamento de bolsas, o CNPq também restringiu seu Programas de Bolsas de Iniciação Científica ao que o governo Bolsonaro classificou como Áreas de Tecnologias Prioritárias. Isso inclui áreas como Indústria Nuclear e Segurança de Fronteira, entre outras, mas a política do governo federal extinguiu a concessão de bolsas para pesquisas ligadas às ciências humanas, artísticas e sociais.

“Não podemos de maneira nenhuma deixar que se desmonte um processo que foi uma construção de décadas feita por muitos brasileiros. A ciência é fundamental pelo lado econômico, mas não é só isso. Ela é fundamental para a cultura da nação. As ciências humanas e sociais são essenciais justamente para que a gente possa pensar o mundo e as relações humanas e sociais. Não devem ser deixadas de lado”, afirma Lineu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

As universidades e institutos federais de CT&I são outras vítimas da política de desmonte. Segundo as entidades, os recursos para despesas discricionárias do setor, que vêm caindo desde 2016, ainda no governo de Michel Temer, foram reduzidos no orçamento de 2021 em 17,5% e 16,5%, respectivamente, na comparação com 2020. Além disso, 55% e 58% dos recursos estão condicionados: “É importante ressaltar que o sistema somente não colapsou em 2020 porque, devido à pandemia, as universidades e institutos ficaram fechados a maior parte do ano e as aulas estão sendo ministradas de forma remota”, diz Pansera. 

Governo do Estado inclui sistema prisional em programa que permite doações privadas à segurança

Susepe poderá receber recursos para melhorar estrutura, implementar projetos e adquirir equipamentos

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço -GZH

Dois anos depois da efetivação da lei estadual que permite doações privadas para a área da segurança pública em troca do ICMS devido, o governo do Estado incluiu a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) no rol de instituições que podem ser beneficiadas no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Piseg/RS). O objetivo é atrair doações, sobretudo de empresas, para melhorar estruturas físicas, implementar novos projetos ou adquirir bens e equipamentos para o órgão, responsável pela gestão do sistema prisional do Estado.
A seleção de projetos que receberão recursos do programa será feita pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen), mas as unidades prisionais do Estado terão liberdade para apresentar propostas visando a atender necessidades específicas. O titular da Seapen, Cesar Faccioli, diz que a opção por descentralizar a iniciativa permitirá que os próprios servidores que atuam em uma determinada região tenham o trabalho valorizado pela comunidade.

Secretario da Seapen, Cesar Faccioli

"A ideia é criar articulações locais e regionais com empresas que valorizam o sistema prisional" — explica Faccioli.

Nesta segunda-feira (28), as primeiras orientações sobre a inclusão de projetos no Piseg foi encaminhada aos delegados regionais. Posteriormente, as informações serão repassadas aos responsáveis pelas casas prisionais do Estado.
Sancionada e regulamentada no governo de José Ivo Sartori, em 2018, a lei de incentivo à segurança possibilita a empresários destinar a área até 5% do saldo devedor de ICMS. Na época, a legislação foi apresentada como uma das principais bandeiras para tentar suprir a falta de recursos para a segurança pública no RS.
A inclusão da Susepe no rol de entes beneficiados começou ainda no ano passado. Como a instituição não está mencionada explicitamente na lei que criou o Piseg, uma sugestão de projeto de lei chegou a ser redigida, incluindo a Susepe na lista de órgãos públicos aptos a receber o recurso. Entretanto, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu parecer argumentando que a superintendência integra o sistema de segurança do Estado e, por isso, está apta a receber recursos do programa mesmo sem alteração legislativa.

Eduardo Leite prevê mais 3,2 mil servidores para segurança em 2021

Mais servidores

O governador Eduardo Leite ainda informou, durante a livre, que para o próximo ano deve ocorrer a chamada de mais de 3,2 mil novos servidores concursados para a área de segurança: BM, Polícia Civil, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Bombeiros e Instituto-Geral de Perícias (IGP). Os novos funcionários serão chamados em março e novembro.

"Estamos diminuindo os índices criminais, faremos investimentos em equipamento e em pessoal para poupar vidas, para diminuir ainda mais todos os tipos de delitos. Vamos continuar avançando para ter um Estado mais seguro, mais tranquilo e mais atraente para investimentos" — disse Leite.

Telentrega nas prisões: 22 drones foram apreendidos levando drogas e celulares para cadeias do RS em 2020

Número é quase a metade dos registros de 2019, quando 43 aparelhos foram recolhidos

Fonte GZH

Susepe / Divulgação

Usado como espécie de pombo-correio para levar drogas e celulares para dentro das prisões, 22 drones foram apreendidos nas unidades prisionais do RS neste ano. O número é quase a metade do registrado no mesmo período do ano passado — em 2019, foram 43. 

Na prática, não significa que esse tipo de equipamento deixou de ser preocupação. Pelo contrário, os criminosos seguem usando diferentes técnicas para não terem aparelhos derrubados a tiros. Como resposta, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) traça estratégias para frear essas ações.  

Mais da metade dos drones apreendidos estava sobrevoando o Presídio Central, em Porto Alegre — foram 13 equipamentos. Um dos motivos apontados para isso é a alta população carcerária. Em novembro, a casa prisional abrigava 3.476 presos, enquanto a capacidade é para 1.824. Em segundo lugar, aparece a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), com quatro apreensões.  

"Tanto no Central quanto na Pasc, há número expressivo de presos. O perfil, especialmente na Pasc, é de alta periculosidade. E nos dois casos há envolvimento de organizações criminosas, presentes nessas unidades. No ano passado, o drone foi uma novidade e a resposta foi efetiva, no sentido de intervenção e abate" — avalia o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli.  

Diretor do Presídio Central, o tenente-coronel Carlos Magno da Silva Vieira acredita que a série de ações para conter os arremessos com drones realizadas em 2019 ajudou a reduzir as investidas. Ele afirma que a facilidade para aquisição desses equipamentos é um fator que permite a utilização da tecnologia a favor do crime. Além das drogas, celulares são transportados dessa forma, permitindo o contato de presos com as ruas.  

"É um problema grave, mas que temos enfrentado. Algumas ações que estamos adotando não podem ser divulgadas, por segurança. Há uma legislação para o uso. Por outro lado, não é preciso justificar a finalidade da compra. Há uma desconexão" — avalia Magno.  

Os drones também ficaram mais difíceis de serem abatidos em razão da tecnologia avançada, que deixa os aparelhos silenciosos e permite que voem a alturas mais elevadas, tornando o abate com disparos uma caçada complexa. O operador pode ficar de quatro a cinco quilômetros de distância. As luzes, que poderiam facilitar a visualização, em geral são cobertas com fita isolante.

"Os agentes têm de buscar capacitação para superar esse nível de informações" — diz Faccioli.  

Dificuldades

Em um dos casos registrados neste ano na Pasc, os agentes localizaram primeiro uma garrafa pet, pintada de preto, amarrada a um fio. Começaram a puxar e o drone acabou desabando no chão. A linha tinha cerca de 300 metros. Dentro da garrafa, encontraram seis celulares, chips, carregadores e porções de drogas. Entorpecentes e telefones são os principais produtos recolhidos, mas já houve até talheres de metal apreendidos.  

A entrega malsucedida só foi descoberta porque os servidores estão acostumados a conviver com as tentativas frequentes de arremessos. Mantêm os olhos e ouvidos atentos, especialmente à noite, quando os aparelhos sobrevoam a unidade, protegidos pelo breu. O horário entre 20h30min e 5h30min é o mais crítico. Em alguns casos, os criminosos usam dois equipamentos ao mesmo tempo. Os drones são derrubados com tiros, quando é possível vê-los.  

"Ficou mais difícil de abatê-los, pela forma como estão voando. Ano passado, tentavam entregar diretamente com o drone nas janelas, mais baixo. Agora, o equipamento vem a mais de 300 metros de altura. Fica só o pacote, no escuro, amarrado na corda de nylon. Às vezes, só escutamos o barulho e ficamos procurando o pacote, não enxergarmos o drone, que é pintado e tem as luzes tapadas por fitas isolantes"— descreve o diretor da Pasc, Eduardo Saliba.  

Há casos em que as encomendas são depositadas nos pátios em tênis, caixas de leite ou bolas de futebol. Para driblar essa situação, os pentes-finos foram intensificados e o pátio é verificado todos os dias. Há episódios nos quais os operadores desistem da entrega ao perceberem que foram avistados, devido aos disparos para o alto.  

O governo estuda utilizar os drones como aliados da segurança nas prisões, como ferramenta de vigilância nas unidades. Os aparelhos também poderão ser usados pela inteligência e durante operações. Até o momento no RS, cinco servidores se capacitaram para operar drones — o processo para aquisição dos equipamentos está em andamento. Os aparelhos apreendidos não são usados, segundo a Seapen, porque normalmente estão danificados.  

A aquisição do antidrone — que emite ondas eletromagnéticas e rompe o contato do controle remoto com o aparelho — está em estudo pelo governo do RS. Em dezembro de 2019, São Paulo foi o primeiro Estado a adquirir esse tipo de equipamento. O uso de tecnologia de maneira geral para conter o ingresso de ilícitos é uma das apostas da Seapen. Foram instalados oito scanners corporais e cinco bloqueadores de celular estão em processo de aquisição por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) — a única unidade que conta com o bloqueio de sinal telefônico é a Penitenciária Estadual de Canoas.  

Arremessos

Em terceiro lugar em apreensões de drones está a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, na Serra. Delegado regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Marcos Ariovaldo Spenst diz que na região as empreitadas com os equipamentos são menos comuns, mas os arremessos preocupam. Faccioli confirma que houve aumento das tentativas de ingressar drogas nas unidades por meio dos arremessos.  

"Aumentamos muito, em torno de 50%, as nossas operações, qualificamos os protocolos de revistas. Investimentos em inteligência. Fizemos análise de ocorrências com base na territorialidade" — enumera Faccioli.   

Outra aposta do governo é o uso de telas de proteção sobre os pátios e janelas das unidades. A intenção é que todos os projetos novos sejam realizados já com a proteção e que as unidades antigas passem a contar com as telas. A próxima meta é usar a mão de obra prisional para a produção. 

Variação nas apreensões

·        2019: 43 

·        2020: 22 

·        Queda de 48,8% 

Onde foram apreendidos*

·        Presídio Central: 13

·        Pasc: 4

·        Bento Gonçalves: 2

·        5ª Região Penitenciária (Pelotas): 1

·        10ª Região Penitenciária (Porto Alegre): 1 

·        8ª Região Penitenciária (Vale do Rio Pardo): 1

*Nos três últimos não foi informada a casa prisional.  

Fonte: Secretaria da Administração Penitenciária do RS (Seapen)

Evolução de Informações sobre o Coronavírus (COVID-19), no RS, Brasil e no Mundo (23/12)

04/12 - Brasil: 6.487.084 (175.270 m.) RS: 337.003 (7.043 m.)

23/12 - Brasil: 7.318.821 (188.259 m.) RS: 416.000 (8.260 m.)

Casos confirmados no mundo: 65.315.465 (04/12) p/ 78.105.462; óbitos: 1.508.319 (04/12) p/ 1.719.278

Óbitos no Mundo (os 6 primeiros)
EUA: 276.401 (04/12) p/ 322.849

BRASIL: 175.270 (04/12) p/  188.259

ÍNDIA: 139.187 (04/12) p/ 146.444

MÉXICO: 108.173 (04/12) p/ 119.495

ITÁLIA: ? (04/12) p/ 69.842

REINO UNIDO: 60.210 (04/12) p/ 68.409

SC e RS dão início a PPPs pioneiras no sistema prisional

Política foi qualificada pelo Conselho do PPI por iniciativa do Ministério da Justiça

Modelo utilizado na P. I. de Chapecó

Os governadores Carlos Moisés e Eduardo Leite participaram nesta terça-feira (15) de uma webconferência com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A reunião tratou dos estudos de viabilidade dos projetos-piloto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de unidades prisionais em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Uma das principais diretrizes da iniciativa é garantir a reabilitação social e econômica de presos por meio do trabalho e do estudo, além de assegurar uma maior eficiência na prestação dos serviços.

Em Santa Catarina a parceria permitirá a construção de um Complexo Prisional, por meio de PPP. A previsão é de um novo presídio com até 600 vagas e penitenciária de segurança média com capacidade entre 1,8 mil e 3,3 mil vagas. Será estudada a incorporação da atual penitenciária de Blumenau, com 806 vagas. Um estudo definirá o formato final. O investimento para o estado nos primeiros cinco anos está previsto em R$ 160 milhões.

No Rio Grande do Sul, a proposta prevê a construção de uma penitenciária de segurança média, com capacidade total para até 1.125 presos, no município de Erechim, no norte do Estado. Além disso, a PPP também deve incluir modernização e operação da unidade prisional. O novo complexo substituirá uma unidade já em operação no centro de Erechim que está desatualizada e localizada em área densamente povoada.

"É um projeto especial e de inovação. Uma iniciativa piloto nestes estados, mas cujo objetivo é de alcance nacional, que estamos fazendo em parceria com o Ministério da Justiça. E aqui não falamos só de segurança, tratamos de uma questão social importante, porque recuperar o detento é a melhor forma de garantir que ele não volte ao presídio", pontuou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

A ação marca o início dos trabalhos para a estruturação de PPPs no setor de segurança, política que foi qualificada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e consolidada com a publicação do Decreto 10.106 de 6 de novembro de 2019. O projeto-piloto conta com apoio do BNDES e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para sua estruturação, com consultores contratados.

O modelo já é utilizado, por exemplo, na Penitenciária Industrial da Região de Chapecó (foto), em Santa Catarina, que possibilita aos presos a oportunidade de aprender um ofício e realizar um trabalho. A Penitenciária Regional de Curitibanos, também no estado, adota o mesmo modelo e foi destaque no Prêmio Innovare, em 2019, pelo trabalho desenvolvido com os detentos.

Os estudos

A estruturação dos estudos tem como premissas o respeito integral à Lei de Execução Penal e a valorização dos policiais penais, assim como o aumento da eficiência das unidades, por meio de automação e emprego de tecnologia para as atividades operacionais, além da oportunidade, para os apenados, de aprenderem novos ofícios. Ao término dos estudos, os documentos necessários para a realização do leilão serão submetidos à consulta pública, quando os interessados poderão enviar sugestões. A estimativa é de publicação de edital no primeiro trimestre de 2022, com leilão no segundo semestre do mesmo ano.

O modelo de presídio industrial, que será estudado para o projeto-piloto, prevê que os apenados trabalhem em indústrias dentro da penitenciária, recebendo remuneração e remissão de penas. Isso se traduz em mais oportunidades de reabilitação e maior capacidade de investimento dos parceiros industriais.

Azevedo da Susepe: o vereador, a luta pela saúde e convite para novo governo

Um desastre para o Grêmio a partida contra o Santos

Um desastre para o Grêmio a partida contra o Santos

O Grêmio ontem começou a velocidade em 40 km/h e o Santos entrou aos 1.000 km/h. Na defesa, meio do campo e no ataque os jogadores estavam dormindo e olhando o Santos que já tinha feito dois gols. Depois, o tricolor tentou, mas perdeu dois gols e no segundo tempo começou, de novo, muito lento. 

No final o Grêmio perdeu por 4 x 1 e poderia ter perdido por muito mais. O Renato errou em algumas escolhas dos jogadores. Na defesa escalou o David, Luís Fernando, Jean Perry (ainda lesionado).

O Renato errou ainda quando disse que o Grêmio é o melhor do Brasil. No ano de 2019, o técnico falou que seria o Tricolor o melhor no país e logo perdeu por 5 x 1 para o Flamengo na Copa da Libertadores. Não pode falar antes dos jogos de decisões.

Os jogadores do Santos têm técnicas piores do que o Grêmio, mas ganhou por ser muito melhor na velocidade. 

Foi um DESASTRE o time do Grêmio.

Projeto que previa parcelamento do 13º é retirado e reapresentado pelo Governo, com percentual maior

O PLC 148/2020, que iria ser votado na sessão de hoje (02/12) da Assembleia Legislativa do Estado, foi retirado e reapresentado pelo Governo do Estado, durante a sessão ocorrida hoje (02/12). Este projeto previa o pagamento da Gratificação Natalina (13º salário) dos servidores de forma parcelada, em doze vezes, com o acréscimo de 0,87% ao mês a título de atualização monetária.

O novo Projeto de Lei Complementar, que agora tramita sob o número 280/2020, alterou o percentual da atualização monetária prevista, de 0,87% para 1,22% ao mês. 

Segundo a justificativa apresentada pelo Governo, esta mudança ocorreu em razão do Decreto Federal nº 10.551/2020 ter revogado a redução da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras– IOF, que passará a incidir sobre operações contratadas a partir de 26 de novembro do corrente ano, elevando o custo final das operações de crédito concedidas no país. Dessa forma, foi acrescentado um custo adicional mensal de 0,35% a.m., por conta do IOF, para as operações de crédito consignadas à folha de pagamentos, praticadas no mercado.

Na mesma sessão de hoje, em que foi retirado e reapresentado, também foi dado o acordo, pelos líderes das bancadas, para que o novo projeto (PLC 280/2020) seja votado na sessão da próxima terça-feira, 08/12.

Já o PL 208/2020 (proposta de Lei Orçamentária Anual - LOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, foi aprovado por ampla maioria na sessão de hoje, sem prever nenhum reajuste nos salários dos servidores, nem mesmo a revisão geral anual da remuneração prevista no art. 33, §1º, da Constituição Estadual.

Visualize AQUI o texto do novo projeto e AQUI a sua justificativa.

Evolução de Informações sobre o Coronavírus (COVID-19), no RS, Brasil e no Mundo (04/12)

22/11 - Brasil: 6.052.786 (168.989 m.) no RS: 296.904 (6.487 m.)

04/12 - Brasil: 6.487.084 (175.270 m.) RS: 337.003 (7.043 m.)

Casos confirmados no mundo: 58.266.428 (22/11) p/ 65.315.465; óbitos: 1.382.649 (22/11) p/ 1.508.319

Óbitos no Mundo (os 5 primeiros)
EUA: 255.909 (22/11) p/ 276.401

BRASIL: 168.989 (22/11) p/ 175.270

ÍNDIA: 133.227 (22/11) p/ 139.187

MÉXICO: 100.823 (22/11) p/ 108.173

REINO UNIDO: 54.722 (22/11) p/ 60.210

Evolução de Informações sobre o Coronavírus (COVID-19), no RS, Brasil e no Mundo (22/11)

 08/11 - Brasil: 5.653.561 (162.269 m.) no RS: 253.172 (5.903 m.)

22/11 - Brasil: 6.052.786 (168.989 m.) no RS: 296.904 (6.487 m.)

Casos confirmados no mundo: 49.938.804 (08/11) p/ 58.266.428; óbitos: 1.252.079 (08/11) p/ 1.382.649

Óbitos no Mundo (os 5 primeiros)
EUA: 237.123 (08/11) p/ 255.909

BRASIL: 162.269 (08/11) p/ 168.989

ÍNDIA: 126.121 (08/11) p/ 133.227

MÉXICO: 94.808 (08/11) p/ 100.823

REINO UNIDO: 48.978 (08/11) p/ 54.722

Bolsonaro e a mente doentia

Se já parecia estranha a decisão da Anvisa de interromper a pesquisa com a CoronaVac sem dar explicações detalhadas, reportando apenas a ocorrência de um "evento grave" (que depois de soube era uma morte, por suicídio), a manifestação do presidente Jair Bolsonaro escancarou a prevalência do interesse político sobre a saúde pública. Só uma mente doentia é capaz de celebrar o tropeço de uma vacina que, se eficaz, pode salvar milhões de vidas. Bolsonaro celebrou - ou o fantasma que tem sua senha escreveu a resposta ao seguidor que o questionou sobre a vacina.

O presidente compartilhou a notícia sobre a interrupção dos testes pela Anvisa e comentou: "Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o (governador de São Paulo, João) Doria queria obrigar todos os paulistanos toma-la (sic). O Presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha".

Ganha? Como pode alguém ganhar se uma das vacinas que estão em fase adiantada de testes se revelar ineficaz? Como pode alguém torcer contra uma vacina? Ou terá sido o filho Carlos Bolsonaro, detentor das senhas do pai?

Os sinais de perturbação mental se repetiram ao longo do dia, em manifestações grosseiras e descabidas que alarmaram até empresários condescendentes com o destempero presidencial.

rosane.oliveira@zerohora.com.br @rosaneoliveira

ROSANE DE OLIVEIRA

Operação Império da Lei II: quem são os detentos levados a presídios federais fora do RS

Ofensiva, realizada na manhã desta segunda-feira, é resposta a ações violentas que voltaram a ocorrer nos últimos meses, dentro e fora das cadeias, principalmente no Interior

GZH

Os criminosos que foram transferidos para prisões federais na Operação Império da Lei II, nesta segunda-feira (9), são considerados por autoridades como sendo de alta periculosidade e de muita influência no crime organizado. GZH apurou a lista com os nomes dos detentos.

Entre eles estão Fabrício dos Santos da Silva, o Nenê, e Juraci Oliveira da Silva, o Jura.

Jura é líder do tráfico no Campo da Tuca, em Porto Alegre, e acusado de envolvimento na morte do médico Marco Antônio Becker, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), ocorrida em 2008. Já o grupo de Nenê foi, na semana passada, alvo de ação da Polícia Federal em que foram apreendidos R$ 20 milhões em bens do narcotráfico.

Dos nove transferidos, seis já deviam ter saído do Estado em março, na primeira etapa da Império da Lei, mas a Justiça não autorizou. Foi graças a recursos do Ministério Público que foi possível reverter as negativas.

Veja quem são os presos transferidos

Juraci Oliveira da Silva, o Jura

Desde 2010, quando foi preso em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, ele cumpre pena por tráfico e por homicídio na Pasc. Apontado como o patrão do tráfico no Campo da Tuca, na zona leste de Porto Alegre, também é acusado de envolvimento na morte do médico Marco Antônio Becker, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), ocorrida em 2008. Durante um julgamento em que foi absolvido por duas mortes, em 2015, chegou a admitir que seguia comandando a venda de drogas de dentro da prisão que deveria ser a mais controlada e de maior segurança do Estado.

A Operação Palco, da Polícia Civil, mostrou exatamente isso. Jura ganhou o benefício de ser transferido ao regime semiaberto em janeiro deste ano. Com condenação de 52 anos, com 33 por cumprir, saiu da penitenciária em 29 de janeiro. Mas voltou à Pasc menos de 15 dias depois. Preso em flagrante por porte de arma durante uma saída do semiaberto para consulta médica, em 12 de fevereiro, o traficante teve preventiva decretada pela 2ª Vara Judicial de Charqueadas a pedido do MP daquela cidade.

Em 2018, organizou um churrasco com 121 quilos de carne que custou R$ 2,6 mil. A nota foi emitida em seu nome. Na primeira edição da Império da Lei, a Justiça negou a transferência de Jura.

Fabrício Santos da Silva, o Nenê

Líder de uma das células da facção Os Manos, foi recapturado em agosto, em Ciudad del Este, na fronteira do Paraguai com o Brasil, em ação de cooperação entre as polícias federal brasileira e  paraguaia. Estava foragido desde 1º de junho, depois de ter rompido a tornozeleira eletrônica que usava desde que foi autorizado a sair da prisão por causa do risco de contágio do coronavírus.

Ele foi um dos detentos que comandou a escavação de um túnel para fuga em massa do Presídio Central, em 2017. No mesmo ano, foi um dos 27 transferidos para presídios federais na Operação Pulso Firme. Foi encaminhado para Mossoró, no Rio Grande do Norte, mas retornou ao Rio Grande do Sul três meses depois.

Com condenação de mais de 70 anos de reclusão, Nenê ampliou seus negócios mesmo estando preso. Na semana passada, a Operação Antracnose, da Polícia Federal, mostrou que os muros prisionais não foram suficientes para impedir que ele agisse. A investigação federal apurou que, em um ano, o grupo movimentou R$ 140 milhões com a venda de drogas.

O grupo lavava dinheiro em revendas de carros, oficinas mecânicas, um haras (com gado, além de cavalos) e em uma empresa de promoção de campeonatos de jogos eletrônicos. Nenê, de sua cela na Pasc, participava ativamente dos jogos com apostas no mercado ilegal. Foram sequestrados R$ 20 milhões em bens do narcotráfico na operação da PF. 

Ubirajara da Silva Barbosa, o Bira

Considerado umas das principais lideranças da facção Os Abertos, coordenando a atuação do grupo em Canoas, Bira tem antecedentes por homicídios, roubos, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Soma, em condenações, 80 anos de pena, dos quais ainda precisa cumprir 49 anos. 

É acusado de envolvimento no assassinato do traficante Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), em 2015, crime pelo qual foi enviado pela primeira vez para uma penitenciária federal fora do RS. Voltou ao Estado, mas foi transferido outras duas vezes — o retorno mais recente ocorreu em fevereiro deste ano.

Vilmar Gomes de Andrade, o Véio

Outra liderança da facção Os Abertos, Véio comanda a atuação do grupo nas regiões de Estrela e Lajeado, no Vale do Taquari. Também era alvo da Império da Lei em março, mas teve pedido de transferência negado na época.

Com antecedentes por dois homicídios, nove roubos, dois sequestros, associação para o tráfico e associação criminosa, tem condenações que somam 129 anos de prisão, dos quais ainda restam 113 a cumprir — o maior total entre os nove transferidos.

Marcio Lourival da Silva, o Careca

Embora não esteja ligado a facções, Careca é um criminoso considerado pela polícia como especializado em extorsão mediante sequestro, acumulando sete indiciamentos por esse crime. Com atuação na Região Metropolitana, soma condenações a 28 anos de prisão, dos quais ainda restam cumprir 19.

Era um dos alvos da Império da Lei em março que teve pedido de transferência negado. Atualmente, estava recolhido na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC).

Vladimir Aparecido Carvalho Grade, o Pérco

Apontado como comparsa de Careca no comando de uma quadrilha de sequestradores com atuação na região metropolitana de Porto Alegre, Pérco tem quatro indiciamentos por extorsão mediante sequestro. Também era alvo da Império da Lei em março e teve pedido de transferência negado à época.

Com condenações que somam 31 anos de pena, dos quais ainda resta cumprir 17 anos, Pérco também estava na PMEC.

Flávio Daniel Santos da Rosa, o Mano Chinelo

Mano Chinelo acumula 11 indiciamentos por homicídio, além de antecedentes por tráfico de drogas, roubo e lavagem de dinheiro. Estava entre os alvos da Império da Lei em março, mas teve pedido de transferência indeferido.

Tem condenações que somam 10 anos de reclusão, dos quais ainda precisa cumprir seis anos. Atualmente, estava no Presídio Central.

Rodolfo Silva Charão de Lima, o Charão

Tem uma extensa ficha de antecedentes criminais, com seis indiciamentos por homicídios, nove por tentativas de homicídio, seis por tráfico de drogas, dois por roubos e dois por extorsão. Membro da facção dos Bala na Cara, acumula em condenações 40 anos de prisão, dos quais ainda precisa cumprir 27 anos.

Charão foi enviado para uma penitenciária federal em agosto de 2018, mas retornou um ano depois, após ter o pedido de permanência negado. O MP recorreu e, agora, obteve novamente a transferência do criminoso para cadeia fora do Rio Grande do Sul.

Lucian de Souza Oliveira, o Doutor

Dono de extensa ficha criminal, tem cinco indiciamentos por roubo, quatro por tráfico de drogas, quatro por associação para o tráfico e duas por organização criminosa. Estava recolhido atualmente na Pasc.

Com condenações que somam cinco anos de prisão, ainda precisa cumprir dois anos, mas tem crimes ainda pendentes de sentença. É a primeira vez que ele é encaminhado ao sistema penitenciário federal.