Secretaria decide que vereador de Porto Alegre terá de devolver salários recebidos sem trabalhar

Alexandre Bobadra teve pagos R$ 40,3 mil mesmo não cumprindo turnos de trabalho entre janeiro e março; defesa do parlamentar diz que "não imagina ter havido qualquer erro"

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) comunicou, no final da tarde desta terça-feira (26), que o vereador Alexandre Bobadra (PSL), de Porto Alegre, deverá ressarcir os cofres do Estado do Rio Grande do Sul em até R$ 40,3 mil. O valor corresponde aos salários brutos de janeiro (R$ 21,7 mil), fevereiro (R$ 9,1 mil) e março (R$ 9,5 mil) de 2021, os quais ele recebeu da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), vinculada à Seapen, mesmo sem ter trabalhado. 

Agente penitenciário, Bobadra assumiu como vereador em 1º de janeiro e não se afastou das funções na Susepe, onde era lotado na Escola do Serviço Penitenciário (ESP). Permaneceu acumulando as duas remunerações públicas, de vereador e de agente, mesmo sem cumprir os turnos de trabalho da função penitenciária. Segundo comunicado da Seapen, o vereador poderá recorrer administrativamente da decisão.

Para buscar manter os dois salários, Bobadra requereu diferentes modalidades de licença junto à Susepe nos primeiros meses de 2021. Ele obteve, sucessivamente desde que foi empossado vereador, licença-paternidade, férias, uma licença de saúde curta e, por fim, licença-prêmio. 

A Seapen, que diz ter tomado conhecimento do caso após reportagem de GZH, concluiu que as vantagens são indevidas. Por conta disso, todas as licenças concedidas pela Susepe ao parlamentar foram anuladas, informou a Seapen. Esse é o fator, somado ao não cumprimento de carga horária, que dará causa à determinação para devolução do dinheiro aos cofres públicos.    

A Seapen também finalizou a análise de um pedido de Bobadra de compatibilidade entre as funções de parlamentar e de agente penitenciário. Acumular os cargos públicos e as remunerações, especificamente envolvendo vereadores, é possível, conforme os artigos 156 da lei complementar 10.098 e o 38 da Constituição Federal, somente se houver compatibilidade de horários. No caso de Bobadra, para manter-se em ambas funções, ele teria de dar expedientes na escola da Susepe em paralelo aos seus compromissos na Câmara.

A Seapen concluiu que não há compatibilidade de horários e, por isso, ele será afastado das funções de agente penitenciário enquanto estiver no exercício da vereança.

“Como consequência da declaração de incompatibilidade do exercício concomitante, o secretário (Cesar Faccioli, da Seapen) determinou que fosse o servidor declarado afastado a contar de 1 de janeiro de 2021 e instado, pela Susepe, a restituir os valores percebidos neste período, antes lhe garantindo a ampla defesa e o contraditório administrativo”, diz nota emitida pela Seapen (veja a íntegra ao final). 

Integrante da defesa de Bobadra, o advogado Fabiano Barreto da Silva manifestou tranquilidade e confiança de que os atos praticados foram legais e autorizados por "superiores hierárquicos".

"O vereador Bobadra não tomou conhecimento oficialmente de qualquer situação, deliberação ou mesmo entendimento já plasmado pela Seapen/Susepe, sendo portador da consciência absolutamente tranquila de que todos os seus atos sempre foram públicos, formais e oficiais, constando todas as deliberações e encaminhamentos em seus históricos funcionais. Todos os atos funcionais sempre foram efetivados com o devido respaldo das instituições e com a chancela dos superiores hierárquicos competentes aos quais se subordina, de modo que não se imagina ter havido qualquer erro. Mesmo assim, se aguardará eventual manifestação oficial da Seapen/Susepe, registrando que o vereador é o primeiro e máximo interessado em sanar quaisquer divergências apontadas", afirmou o advogado, em nota.  

O caso

Reportagem de GZH revelou que o Bobadra acumulou, desde janeiro, os salários de parlamentar na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e o de agente penitenciário pelo Estado do Rio Grande do Sul. No primeiro mês de 2021, logo após assumir mandato no Legislativo, chegou a receber o somatório de R$ 36,2 mil de fontes públicas em valores brutos. 

Conforme dados do Portal Transparência do governo estadual, Bobadra obteve remunerações brutas de R$ 21,7 mil em janeiro, incluindo uma função gratificada de diretor da Escola do Serviço Penitenciário, R$ 9,1 mil em fevereiro e R$ 9,5 mil em março. A carga horária que deveria ter sido cumprida é de 40 horas semanais. No mesmo período, ele contou com o soldo de R$ 14,5 mil ao mês, em valores brutos, pelo exercício da vereança.

Veja a íntegra da nota da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen)

“Diante da incompatibilidade de cumulação  de horário das atividades na ESP (regime de expediente), setor de atual lotação do servidor, com o exercício do seu mandato de vereador de POA, deveria  ter ele se afastado do trabalho na Susepe na data de início da legislatura, 1 de janeiro deste ano, marco a partir do qual, portanto, entendeu o secretário (Cesar Faccioli) irregular a continuidade do gozo da licença paternidade  a partir de 1 de janeiro e a concessão das licenças e afastamentos autorizados a partir desta data. Da mesma forma, o secretário expôs os fundamentos pelos quais concluiu que, mesmo que o servidor tivesse, em 2019, requerido sua remoção para setor ou unidade prisional que trabalhasse em regime de plantão, sua pretensão não poderia ainda assim ter sido atendida considerando a impossibilidade fática da cumulação em qualquer das modalidades de plantão reguladas pela Ordem de Serviço 05/2019/DSEP.Como consequência da declaração de incompatibilidade do exercício concomitante, o secretário determinou que fosse o servidor declarado afastado a contar de 1 de janeiro de 2021 e instado, pela Susepe, a restituir os valores percebidos neste período, antes lhe garantindo a ampla defesa e o contraditório administrativo. Esclarece que os atos são de competência da Susepe e que, ao tomar conhecimento, o secretário prontamente instou o superintendente à revisão dos atos e regularização da situação do servidor, redundando nas providências adotadas, além da restituição de valores e de encaminhamento à Corregedoria para análise dos fatos no âmbito de sua atribuição.” 

Vereador de Porto Alegre acumula salários da Câmara e da Susepe, mesmo sem atuar na função penitenciária

Legislação diz que parlamentar pode acumular funções se houver compatibilidade de horário, mas Alexandre Bobadra (PSL) emendou licenças e férias para manter remuneração de agente penitenciário sem cumprir escalas

Alexandre Bobadra se elegeu vereador em 2020
Leonardo Contursi / Câmara de Porto Alegre

O vereador Alexandre Bobadra (PSL) está acumulando, desde janeiro, os salários de parlamentar na Câmara de Porto Alegre e o de agente penitenciário pelo Estado do Rio Grande do Sul. No primeiro mês de 2021, logo após assumir mandato, chegou a receber o somatório de R$ 36,2 mil de fontes públicas em valores brutos. A legislação em vigor diz que o vereador somente poderá se manter ativo, recebendo o salário do cargo efetivo, em caso de haver compatibilidade de horários e o consequente cumprimento da carga horária. No caso específico, Bobadra teria de obedecer escala na Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Caso não haja a compatibilidade, o parlamentar deve ser afastado da função, sem receber a remuneração do cargo público efetivo enquanto estiver no exercício da vereança. É o que dizem os artigos 156 da lei complementar 10.098 e o 38 da Constituição Federal.

Apesar das normas, Bobadra recebeu salários de agente penitenciário em janeiro, fevereiro e março sem trabalhar. Ele não se afastou da função e, desde janeiro, vem requerendo diferentes modalidades de licenças e períodos de férias, acumulando os vencimentos de vereador e de agente penitenciário. A licença que mantém o parlamentar atualmente fora da escala laboral está sob suspeita de irregularidade, tendo sua revisão determinada pelo governo estadual após questionamento da reportagem.

O advogado Fabiano Barreto da Silva, que atua na defesa de Bobadra, afirma que a situação “jurídico-funcional está absolutamente regular” e que, “no que tange aos valores recebidos do erário estadual a título de salários deste ano, nada de irregular existe (veja contraponto na íntegra ao final).”

Conforme dados do Portal Transparência do governo estadual, Bobadra obteve remunerações brutas de R$ 21,7 mil em janeiro, incluindo uma função gratificada de diretor de escola do serviço penitenciário, R$ 9,1 mil em fevereiro e R$ 9,5 mil em março. A carga horária que deveria ter sido cumprida é de 40 horas semanais. No mesmo período, ele contou com o vencimento de R$ 14,5 mil ao mês, em valores brutos, pelo exercício do mandato.

Na condição de parlamentar, os compromissos mínimos de Bobadra são as sessões plenárias às segundas e quartas-feiras, às 14h. É costumeiro que as reuniões se estendam até o início da noite. Nas manhãs de quarta-feira, às 11h, ele tem a reunião de líderes partidários, considerando que é o único integrante da bancada do PSL. 

Nas terças-feiras, às 14h, tem encontro da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da qual é presidente. Afora isso, são comuns a qualquer mandato de vereador a presença em bairros e em instituições públicas e privadas, além de reuniões políticas no gabinete da Câmara, nos partidos e na prefeitura. É com essa agenda que Bobadra precisa conciliar os plantões de agente penitenciário. 

A reportagem questionou a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), que congrega a Susepe, se o vereador havia cumprido as escalas de trabalho, atestado a efetividade e em qual penitenciária havia feito isso. 

A pasta respondeu que Bobadra está requerendo o direito de acumular as funções de vereador e de servidor público, tendo apresentado documentação para isso, o que está em análise de compatibilidade em processo administrativo. Também foi informado pela Seapen que, desde janeiro, Bobadra emenda benefícios que o mantêm afastado do trabalho: “Tomamos conhecimento que o servidor está em gozo de licença desde o início do ano. Sucessivamente, uma licença-paternidade, depois férias, depois uma licença de saúde curta e, por fim, licença-prêmio”, diz a Seapen, em nota. 

O titular da secretaria, Cesar Faccioli, determinou a análise detalhada da atual licença-prêmio concedida ao vereador por suspeita de "inconformidade".

“Diante da possibilidade de aparente inconsistência do ato de concessão da licença-prêmio, considerando que se trata de competência administrativa da Susepe, já no sábado (17 de abril) o secretário orientou o superintendente (da Susepe) a revisar o ato referido, caso confirmada inconformidade. Ainda recomendou que a análise incluísse também os atos relativos aos demais afastamentos”, informou a Seapen. 

CONTRAPONTO

 

O que diz o vereador e agente penitenciário Alexandre Bobadra (PSL)

O advogado Fabiano Barreto da Silva enviou nota à reportagem.

“1 – A situação jurídico-funcional do servidor público Alexandre Bobadra está absolutamente regular, tanto junto ao Estado do Rio Grande do Sul, como à Câmara Municipal de Vereadores. 

2 – Quando da posse no cargo de vereador, estava de licença-paternidade, a qual findou-se em 25/01/2021.

3 – De 26/01/2021 até 24/02/2021, esteve no gozo de férias regulares, conforme artigo 7º, XVII da Constituição Federal e 67 do Estatuto dos Servidores do RS.

4 – De 25/02/2021 a 28/02/2021, esteve no gozo de licença saúde, conforme autorizado pelo inciso I do artigo 128 do Estatuto dos Servidores do RS.

5 – De 1º/03/2021 até o dia 29/05/2021, estará gozando de licença prêmio, conforme artigo 150 do Estatuto dos Servidores do RS. 

6 – Por tais motivos e, principalmente, por restar-lhe exatos 40 dias de afastamento legal e regular das funções junto ao Estado do Rio Grande do Sul, o vereador Bobadra ainda não requereu o afastamento das funções perante a Seapen para o exercício do mandato eletivo. 

7 – No entanto, desde já registra que talvez não seja feito tal pedido de licença, pois além de ser permitida a cumulação pela Constituição Federal, conforme o inciso III do artigo 38 e, pela alínea “a” do inciso III do artigo 156 do Estatuto dos Servidores do RS, tem-se que as escalas regulares de trabalho inerentes a todos os agentes penitenciários permitem, na prática, a plena compatibilidade de horários e consequentemente a cumulação do cargo com o mandato.

8 – Eventualmente, no futuro, caso o servidor/vereador Alexandre Bobadra constate a ocorrência de qualquer prejuízo ao serviço público estadual e ao próprio interesse público ínsito à segurança pública e ao sistema prisional, notadamente advindo dos compromissos para com o parlamento de Porto Alegre, por certo será procedido no pedido de licenciamento.

9 – No que tange aos valores recebidos do erário estadual a título de salários deste ano, nada de irregular existe, sendo que a remuneração do mês de janeiro foi elevada por dois motivos. Primeiro, porque além da remuneração normal, recebeu vantagens de férias e do um terço constitucional. Segundo, porque talvez diante do ineditismo da situação de um agente penitenciário tornar-se vereador desta Capital, o Estado do RS procedeu no pagamento dos valores referentes à função gratificada que antes exercia na Escola do Serviço Penitenciário, valores estes que foram devidamente descontados na folha de pagamento do mês seguinte. 

10 – Logo, com exceção do mês de janeiro, que por equívoco já corrigido do próprio Estado do Rio Grande do Sul, em nenhum outro o servidor Alexandre Bobadra recebeu a referida função gratificada.” 

Férias na Vila Montegrappa

No dia 5 de abril nós fizemos um passeio à Caxias do Sul, na Vila Montegrappa dentro da Vila Cristina. 

Fomos a Neida, Laura a Isabela e eu. Uma casa lá no alto do morro na Vila e nós ficamos lá por cinco dias. O passeio foi de segunda-feira dia 5 até 9 de abril na sexta-feira. No dia 6 de abril foi aniversário da Neida, fizemos uma festinha.

As fotos

Para chegar em Vila Montegrappa fomos de carro na estrada de Portão passando de Feliz até chegar no final, mas nós não sabíamos como chegar lá. Nós paramos no restaurante Fagundes para almoçar e compramos algumas coisas para comer depois.

Nós não sabíamos como chegar na Vila, a Neida telefonou para o administrador que veio de carro nos buscar e fomos atrás dele até chegar lá. Nós andamos um pouco na estrada, atrás do carro, ai começou uma estrada sem asfalto, muitas curvas, subimos lá no alto de um morro.

Depois de muito pó no carro, chegamos na nossa casa. Lá eram dois quartos, uma sala grande e uma cozinha. Quando de manhã cedo acordei eu fiz fotos, uma imagem ótima.  Na terça-feira era o aniversário da Neida e foi uma festa à tardinha e depois outra a noite.

Nos outros dias só tiramos mais fotos daquelas imagens, ficamos comendo, brincando e passeando no morro da Vila Montegrappa.

Na sexta-feira voltamos para Porto Alegre por outra estrada, pela Serra na BR 116. Chegamos na nossa casa e logo a Neida e eu fomos na PUC fazer vacina contra a Covid-19. Foi a primeira e a segunda só depois de vinte dias.

Foi um bom passeio, nessa pandemia só queria ficar só com essas pessoas, tirar muitas fotos e guardar recordações com imagens ótimas.

Eu acho seria errar apostar no técnico, sem experiente para o Grêmio

Publicou do Mário Marcos do Blog

http://mariomarcos.wordpress.com/

“O Grêmio faz bem em apostar no técnico Thiago Nunes, 41 anos, gaúcho de Santa Maria, com uma carreira no profissional ainda curta, como substituto de Renato (que saiu depois de quase cinco anos de trabalho), dentro da política do clube de apostar em nomes ainda em fase de afirmação, ou deveria partir para um nome mais experiente para ficar no comando de um grupo que vive uma fase de reafirmação?” 

Texto do presidente do Amapegs-Sindicato

"Em longa reunião com Seapen, Amapergs Sindicato trata de regulamentação da Polícia Penal, promoções, vacinação e déficit de servidores

Em reunião com o Secretário Estadual da Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli, a direção da Amapergs Sindicato reivindicou a vacinação daqueles servidores penitenciários que estão em licença saúde ou férias e que até o momento não receberam a imunização contra o coronavírus. A audiência ocorreu na quinta-feira (08/04), no fim do dia.

No início desta semana, depois de muita pressão da Amapergs Sindicato e de outras entidades que representam servidores da área da segurança pública do RS, os agentes da segurança começaram a receber a vacina. O primeiro grupo que começou a ser vacinado reúne trabalhadores da Guarda Municipal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Polícia Penal

A entidade também cobrou agilidade por parte do Governo do Estado na regulamentação da Polícia Penal e que a Seapen apoie a reivindicação da categoria, segundo a qual todos os servidores penitenciários devem ser incluídos na regulamentação e, portanto, transformados em policiais penais, já que não haverá qualquer ônus ao Executivo Estadual, como aumento salarial.

O Rio Grande do Sul é um dos mais atrasados do País na regulamentação da Polícia Penal. Após aprovação de emenda constitucional pelo Congresso Nacional, no fim de 2019, os servidores penitenciários foram equiparados as demais polícias, sem acréscimo salarial, podendo realizar boletim de ocorrência, termo circunstanciado e operações de busca e recaptura. A emenda constitucional, todavia, precisa ser regulamentada pelos estados. Além disso, os servidores penitenciários, que serão transformados em policiais penais, receberão armamento do Estado, reforçando a segurança pública. Todavia, até agora, o Palácio Piratini não enviou para Assembleia Legislativa a regulamentação da Polícia Penal.

Concursados

O déficit de servidores penitenciário, problema agravado devido a pandemia de coronavírus, também foi pauta do encontro. O titular da Seapen reconheceu a necessidade de mais servidores. Todavia, ressaltou que a medida depende de uma decisão do Governo do Estado, não só da Seapen.

“Tratamos de pontuar todas as questões que nos são caras. Esse canal de diálogo com a Seapen é de suma importância para estabelecer uma troca de informações constante e também mostrar as necessidades da categoria, que está na linha de frente, atuando em meio ao um déficit funcional que piorou com a pandemia de coronavírus”, destacou o Vice-presidente da Amapergs Sindicato, Cláudio Dessbesell.

Promoções

O imbróglio envolvendo as promoções, estabelecidas em decreto há agumas semanas, também foi pauta da audiência entre Amapergs Sindicato e Seapen. A entidade procurou detalhar todas as demandas dos servidores penitenciários no que se refere ao processo, o qual apresentou falhas importantes.

“Foi uma reunião muito produtiva e a Seapen mostrou-se aberta a corrigir algumas questões importantes para nós servidores penitenciários. Vamos procurar trabalhar juntos para solucionar esses entraves”, salientou a Diretora Nívea Carpes.

Participaram da reunião o Vice-presidente da Amapergs Sindicato, Cláudio Dessbesell, as diretoras da entidade, Luci Rigo, Kelly Vilar, Janice Quinzen e Nívea Carpes, além do Secretário Estadual da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, Superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Cesar Veiga, e o Chefe de Gabinete da Seapen, Pablo da Cruz Vaz."

Como MP e Polícia Civil agem para conter influência de líderes de facção que retornam ao RS

Estratégia, informações de inteligência e trabalho integrado entre instituições da segurança pública tentam conter avanço dos assassinatos

Em julho de 2017, 27 líderes do crime organizado foram transferidos para prisões federaisRodrigo Ziebell / SSP/Divulgação

A análise da necessidade de transferência de presos para penitenciária federal passa pela compilação de informações de agências de inteligência de Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Brigada Militar (BM), Polícia Civil e Ministério Público. Quando um nome começa a ser mencionado em mais de uma delas, é o sinal de alerta para sua importância e periculosidade. Conter o avanço de assassinatos em Porto Alegre mesmo com o retorno de líderes de grupos criminosos violentos para o sistema prisional gaúcho — ou mesmo reforçar pedidos para permaneçam fora do Rio Grande do Sul — requer estratégia, informações inteligência e trabalho integrado entre instituições da segurança pública. Na terça-feira (30), GZH mostrou como a volta paras as cadeias do Estado de três presos transferidos para penitenciárias federais entre 2017 e 2018 tem impactado no aumento da violência em regiões da Capital. Com a comunicação com o mundo externo restabelecida, passam a focar na expansão de territórios para venda de drogas, o que gera disputa entre facções rivais.

Os pedidos, que também contêm informações de ocorrências e inquéritos, são elaborados por Secretaria da Segurança Pública (SSP), Polícia Civil e BM e referendados pelo MP, com o objetivo de demonstrar que um conjunto de instituições defende determinadas remoções. A análise das transferências passa pelo crivo de um colegiado juízes do Estado e depois é encaminhada para o magistrado federal. Quando um preso vai para o sistema federal e retorna, esse trabalho volta para a estaca zero.

Com atuação na 1ª Vara do Júri da Capital desde 2004, a promotora Lucia Helena Callegari tem convicção que a remoção de presos diminui a criminalidade do dia a dia e impacta na estrutura de políticas de segurança pública com reflexos na rua:

"A remessa para o presídio federal desestrutura a facção, não tenho dúvida disso. Não só tira o acesso a celular, mas o contato com todos os subordinados e mesmo aquele contato direto com quem entra e sai do sistema, o que permite entrega de recados. Nada acontece sem que o líder tenha conhecimento. Se não deu a ordem para matar, dá o aval, o que também é ruim."

Em 2017, começaram as transferências de primeiro escalão dos grupos, seguidas por operações nos anos posteriores que também miraram segundo e terceiro níveis hierárquicos das organizações criminosas. 

O MP também recorre dos pedidos de transferências que não são aceitos pelo Judiciário e reúne elementos para manter a remoção dos que ainda seguem no sistema federal. Dentro desse contexto, são determinantes a colaboração de integrantes da própria facção, por meio de delação premiada, e a apreensão e análise celulares.

"Mostramos o quanto foi positiva a permanência e como o retorno é difícil em termos de sociedade. As remessas e as escolhas são muito estudadas, não são aleatórias, passam pelo crivo de diversas instituições. A nossa missão é desorganizar o crime e o Estado estar à frente das ações deles. Essa disputa não é só sobre quem mata, mas também a forma como se mata e como se exibe isso"  — argumenta a promotora.

A diretora do Departamento de Homicídios da Polícia Civil, delegada Vanessa Pitrez, reconhece que manter A queda indicadores de homicídios com líderes dentro da cadeias do RS é mais desafiador. Requer trabalho de inteligência mais apurado que possibilite a polícia se antecipar a ocorrência dessas mortes.

"Quando se tem qualquer sinal que está para acontecer uma disputa pelo domínio do tráfico em certa localidade, usamos estratégias para frustrar essas ações, como o trabalho focado em prender alguns executores mesmo que seja por outros homicídios."

Um dos principais focos da polícia para conter o acirramento das disputas sangrentas é fazer com que os inquéritos responsabilizem a última instância de comando do grupo. Outro são as operações contenção, para saturação de áreas toda vez que se identifica a iminência de um novo conflito, reforçando a presença da polícia para prender foragidos e aumentar sensação de segurança da comunidade local. Uma dessas ações foi feita logo depois atentado, em outubro do ano passado, quando criminosos passaram de carro disparando contra um veículo estacionado em frente à emergência do Hospital Cristo Redentor. Na época, o foco da saturação foram áreas do bairro Sarandi, na Zona Norte.

Também cabe à polícia reunir informações para reafirmar a necessidade de retorno dessas pessoas ao sistema federal, como forma de minimizar seu comando e a ordem de novos assassinatos. Nisso reside a importância de formar prova que responsabilize os líderes pelo mando de mortes nas ruas, dando argumentos contundentes para embasar os pedidos de remoção.

"80% dos presos que vão para o federal, vão pelos homicídios, não vão por causa de tráfico e porte de arma. Uma pequena parcela vai por envolvimento em roubo a banco ou por integrar organização criminosa de roubo de veículo. O que manda eles para o sistema federal são inúmeros homicídios, que são os crimes mais graves e que mantêm o preso provisório mais tempo na cadeia até que ele seja julgado. Quando o preso vai para penitenciária federal, ele fica adormecido lá, inviabilizado. Mas não sai daquela posição de comando. Não perde a posição e status e, quando retorna, quer mostrar força" — explica a delegada.

Evolução de Informações sobre o Coronavírus (COVID-19), no RS, Brasil e no Mundo (03/04)

21/03 - Brasil: 11.908.517 - ób.: 292.752 

RS: 780.186 - ób.: 16.507

03/04 - Brasil: 12.910.082 - ób.: 328.206

RS: 850.220 - ób.: 20.063

No mundo: 122.908.517 (21/03) hoje: 130.329.376; óbitos: 2.711.083 (21/03) hoje 2.839.716

Óbitos no Mundo (os 5 primeiros)
EUA: 541.918 (21/03) hoje 554.103

BRASIL: 292.752 (21/03) hoje 328.206

MÉXICO: 197.827 (21/03) hoje 203.854

ÍNDIA: 159.755 (21/03) hoje 164.110

REINO UNIDO: 126.359 (21/03) hoje 127.058

Charge do dia

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Infectologista Gonzalo Vecina comenta fala sobre lockdown e insetos feita por Onyx Lorenzoni

Delegacias da Região Metropolitana e do Vale do Sinos voltam a ter celas lotadas e presos em viaturas

Segundo levantamento de sindicato, 88 pessoas estão em 10 delegacias; alerta é para risco de contaminação pelo coronavírus

Um problema que ocorre há cerca de seis anos em delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs), e que tinha diminuído nos últimos dois anos, voltou a ser registrado desde quarta-feira (24). Novamente, esses locais estão com presos lotando celas ou em viaturas estacionadas nas proximidades. 

Segundo levantamento da Ugeirm Sindicato, que representa os agentes da Polícia Civil, havia 88 presos em 10 delegacias da Região Metropolitana e do Vale do Sinos aguardando vagas no sistema prisional. O alerta desta vez também é para o risco de contaminação pelo coronavírus.

O presidente da Ugeirm Sindicato, Isaac Ortiz, diz que o levantamento e as fotos foram feitos desde a noite de quarta até a manhã desta sexta-feira (26). Os casos mais críticos eram as carceragens do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) em Porto Alegre com 15 detidos, outros 12 em Viamão, além de mais 11 na 2ª DPPA no Palácio da Polícia, assim como em Canoas e em Novo Hamburgo. Também havia outros oito presos aguardando vagas em presídios nas DPPAs de Charqueadas, Butiá, Taquara e Tramandaí.Um problema que ocorre há cerca de seis anos em delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs), e que tinha diminuído nos últimos dois anos, voltou a ser registrado desde quarta-feira (24). Novamente, esses locais estão com presos lotando celas ou em viaturas estacionadas nas proximidades. 

Segundo levantamento da Ugeirm Sindicato, que representa os agentes da Polícia Civil, havia 88 presos em 10 delegacias da Região Metropolitana e do Vale do Sinos aguardando vagas no sistema prisional. O alerta desta vez também é para o risco de contaminação pelo coronavírus.

O presidente da Ugeirm Sindicato, Isaac Ortiz, diz que o levantamento e as fotos foram feitos desde a noite de quarta até a manhã desta sexta-feira (26). Os casos mais críticos eram as carceragens do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) em Porto Alegre com 15 detidos, outros 12 em Viamão, além de mais 11 na 2ª DPPA no Palácio da Polícia, assim como em Canoas e em Novo Hamburgo. Também havia outros oito presos aguardando vagas em presídios nas DPPAs de Charqueadas, Butiá, Taquara e Tramandaí.

"A gente fez contatos e segue aguardando resposta do governo estadual, da Justiça e do Ministério Público sobre soluções, mas é verdade que o problema ocorre há cerca de seis anos, sendo que houve uma melhora no governo Leite, mas a situação voltou a ficar preocupante devido à pandemia" —diz Ortiz.

O Departamento de Polícia Metropolitano (DPM) confirma o número excessivo de presos. A diretora do DPM, delegada Adriana da Costa, afirma que está aguardando a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para o encaminhamento dos detidos:

"A Polícia Civil sempre realiza esse contato direto com a Susepe para que o fluxo seja cada vez melhor para evitar superlotação nas delegacias."

A Susepe lembra que essa situação ocorre devido à interdição parcial de alguns presídios justamente em razão da superlotação das casas prisionais.

A assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) afirmou que, assim que a pasta foi comunicada sobre a situação, já encaminhou os presos para o sistema prisional. Segundo a assessoria, o detido só passa a ser responsabilidade da Susepe depois de feito todo o processo policial na delegacia, o que pode gerar espera.

Presidente do Brasil não sabe nada. VACINA PARA TODOS A PARTIR DE 2021

Bolsonaro sobre sugestão de lockdown nacional: "não sabemos onde isso vai acabar, se vai acabar um dia"

Em uma cerimônia no Ministério da Educação, na tarde desta segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro respondeu ao manifesto assinado por 500 economistas, empresários e integrantes do mercado financeiro (leia íntegra no final da nota abaixo).

Como a proposta mais polêmica era a avaliação de um lockdown nacional, foi nessa que Bolsonaro se fixou: 

"Se ficar 30 dias em lockdown e acabar com o coronavírus, eu topo. Mas não vai acabar. Se me convencerem do contrário, faço, mas não me convenceram ainda."

Segundo Bolsonaro, o fato de a Itália estar se encaminhando para a terceira onda sustenta sua tese de ineficiência do lockdown.  

"Não sabemos onde isso (a pandemia) vai acabar, se vai acabar um dia.  Vamos ficar fechados até quando?"

O que economistas, empresários e grandes agentes do mercado financeiro defendem, baseados em critérios científicos, é uma parada para evitar o agravamento do colapso na saúde no Brasil neste momento, em que se teme inclusive falta de medicação usada para entubar pacientes. E além do lockdown, o manifesto faz um apelo para uma condução serena e racional da crise.

Bolsonaro voltou a usar, como já fizeram parlamentares do PSL em ocasiões anteriores, um trecho de uma entrevista de um enviado especial da Organização Mundial da Saúde (OMS), David Nabarro, que supostamente questiona a eficiência do bloqueio total de atividades. 

Conforme checagem do projeto Comprova, o trecho da declaração citado por Bolsonaro, de que lockdown só "deixa os pobres mais pobres" foi tirado de contexto. Nabarro critica o uso do lockdown como método de controle primário, ou seja, principal. A OMS apoia restrição a atividades em momentos críticos de contágio, como o Brasil vive atualmente. Bolsonaro chamou de "estado de sítio" o conjunto de restrições adotados por unidades da federação, como o Distrito Federal.

A "resposta" de Bolsonaro não foi surpresa para muitos dos signatários do manifesto. Antes disso, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, havia afirmado, à GloboNews, que não esperava qualquer mudança de posição do presidente, mas considerava fundamental alertar a sociedade para a "irresponsabilidade" do presidente, que boicotou, segundo ele, três das quatro formas de controle da pandemia: uso de máscara, distanciamento social, vacinação. Só teria sobrado, conforme o ex-ministro, a higiene das mãos. 

AS QUADRO MEDIDAS PROPOSTAS
1. Acelerar o ritmo da vacinação. O maior gargalo para aumentar o ritmo da vacinação é a escassez de vacinas disponíveis. Deve-se, portanto, aumentar a oferta de vacinas de forma urgente. A estratégia de depender da capacidade de produção local limitou a disponibilidade de doses ante a alternativa de pré-contratar doses prontas, como fez o Chile e outros países. Perdeu-se um tempo precioso e a assinatura de novos contratos agora não garante oferta de vacinas em prazo curto. É imperativo negociar com todos os laboratórios que dispõem de vacinas já aprovadas por agências de vigilância internacionais relevantes e buscar antecipação de entrega do maior número possível de doses. Tendo em vista a escassez de oferta no mercado internacional, é fundamental usar a política externa – desidratada de ideologia ou alinhamentos automáticos – para apoiar a obtenção de vacinas, seja nos grandes países produtores seja nos países que têm ou terão excedentes em breve. A vacinação é uma corrida contra o surgimento de novas variantes que podem escapar da imunidade de infecções passadas e de vacinas antigas. As novas variantes surgidas no Brasil tornam o controle da pandemia mais desafiador, dada a maior transmissibilidade. Com o descontrole da pandemia é questão de tempo até emergirem novas variantes. O Brasil precisa ampliar suas capacidades de sequenciamento genômico em tempo real, de compartilhar dados com a comunidade internacional e de testar a eficácia das vacinas contra outras variantes com máxima agilidade. Falhas e atrasos nesse processo podem colocar em risco toda a população brasileira, e também de outros países.

2. Incentivar o uso de máscaras tanto com distribuição gratuita quanto com orientação educativa. Economistas estimaram que se os Estados Unidos tivessem adotado regras de uso de máscaras no início da pandemia poderiam ter reduzido de forma expressiva o número de óbitos. Mesmo se um usuário de máscara for infectado pelo vírus, a máscara pode reduzir a gravidade dos sintomas, pois reduz a carga viral inicial que o usuário é exposto.22 Países da União Europeia e os Estados Unidos passaram a recomendar o uso de máscaras mais eficientes – máscaras cirúrgicas e padrão PFF2/N95 – como resposta às novas variantes. O Brasil poderia fazer o mesmo, distribuindo máscaras melhores à população de baixa renda, explicando a importância do seu uso na prevenção da transmissão da Covid. Máscaras com filtragem adequada têm preços a partir de R$ 3 a unidade. A distribuição gratuita direcionada para pessoas sem condições de comprá-las, acompanhada de instrução correta de reuso, teria um baixo custo frente aos benefícios de contenção da Covid-1923. Considerando o público do auxílio emergencial, de 68 milhões de pessoas, por exemplo, e cinco reusos da máscara, tal como recomenda o Center for Disease Control do EUA, chegaríamos a um custo mensal de R$ 1 bilhão. Isto é, 2% do gasto estimado mensal com o auxílio emergencial. Embora leis de uso de máscara ajudem, informar corretamente a população e as lideranças darem o exemplo também é importante, e tem impacto na trajetória da epidemia. Inversamente, estudos mostram que mensagens contrárias às medidas de prevenção afetam a sua adoção pela população, levando ao aumento do contágio.

3. Implementar medidas de distanciamento social no âmbito local com coordenação nacional. O termo “distanciamento social” abriga uma série de medidas distintas, que incluem a proibição de aglomeração em locais públicos, o estímulo ao trabalho a distância, o fechamento de estabelecimentos comerciais, esportivos, entre outros, e – no limite – escolas e creches. Cada uma dessas medidas tem impactos sociais e setoriais distintos. A melhor combinação é aquela que maximize os benefícios em termos de redução da transmissão do vírus e minimize seus efeitos econômicos, e depende das características da geografia e da economia de cada região ou cidade. Isso sugere que as decisões quanto a essas medidas devem ser de responsabilidade das autoridades locais. 

4. Criar mecanismo de coordenação do combate à pandemia em âmbito nacional – preferencialmente pelo Ministério da Saúde e, na sua ausência, por consórcio de governadores – orientada por uma comissão de cientistas e especialistas, se tornou urgente. Diretrizes nacionais são ainda mais necessárias com a escassez de vacinas e logo a necessidade de definição de grupos prioritários; com as tentativas e erros no distanciamento social; a limitada compreensão por muitos dos pilares da prevenção, particularmente da importância do uso de máscara, e outras medidas no âmbito do relacionamento social. Na ausência de coordenação federal, é essencial a concertação entre os entes subnacionais, consórcio para a compra de vacinas e para a adoção de medidas de supressão.

Evolução de Informações sobre o Coronavírus (COVID-19), no RS, Brasil e no Mundo (21/03)

25/02 - Brasil: 10.324.463 - ób.: 249.957

RS: 619.385 - ób.: 12.029

21/03 - Brasil: 11.908.517 - ób.: 292.752 

RS: 780.186 - ób.: 16.507

No mundo: 122.737.085 (25/02) hoje: 122.908.517; óbitos: 2.501.626 (25/02) hoje 2.711.083

Óbitos no Mundo (os 5 primeiros)
EUA: 506.500 (25/02) hoje 541.918

BRASIL: 249.957 (25/02) hoje 292.752

MÉXICO: 182.815 (25/02) hoje 197.827

ÍNDIA: 156.705 (25/02) hoje 159.755

REINO UNIDO: 122.303 (25/02) hoje 126.359

Minha mãe está morando aqui

Eu estava em quatro pessoas, aliás, são três pessoas em nossa casa. Foram treze com morando com a mãe, que foi faleceu no dia 5 de janeiro, vivendo eu a esposa e minha filha.

Quanto eu estou na cozinha eu faço como teríamos quatro em casa e eu depois eu estava errando no número, talvez com treze anos morando minha mãe. Mas, eu acho que a ela ainda está ‘morando’ aqui em casa.

Depois saiu a mãe, nós compramos um presente para a Laura, um Shih Tzu, um lindo cachorrinho com nome Pingo. Uma vez o Pingo estava sozinho no meu quarto, de repente gritou (não latiu, foi um grito) e foi correndo muito até a sala. Outra vez, o Pingo estava na poltrona vermelha e começou chorando muito – a Laura estava ali – e foi saindo de ré saindo daquela sala.

Disse que o cachorro viu a mãe, espírito, que voltou alguns segundos. Toda a vez eu acho que a mãe estava ao lado, quando iria no banheiro, ou foi dormir, ou foi na sala, que eu queria ao lado dela, principalmente no último do ano.

Eu não tenho medo, eu estou ainda com ela, mas quero vai uma boa vida no outro plano.

Eu fiz esse texto no WhatsApp, no título Família Cavalcanti. Ricardo, meu irmão, ele disse que cedo ela ter permissão de vir nos visitar, mas também não descarto a possibilidade.

Mas acho que a energia dela está muito presente e os animais são muito sensíveis a isso.

Espero que ela esteja bem. É, realmente, não se deve ter medo.

Outro irmão, Cláudio, ele escreveu teria aqui na cadeira dá a mesma sensação. A Manuela – filha do irmão – simplesmente adora a cadeira e não sai dela, se sente bem ali.

A mãe foi de mudança para a casa do Cláudio um mês antes foi faleceu no hospital. Com essa pandemia a neta Manuela da mãe, ela foi que logo ela saiu porque com a saúde estava mal.

Dá impressão de que a mãe gosta que as netas gostam que também sente ali.

Acho que o Pingo viu algo sim.