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sábado, 9 de dezembro de 2017

Penitenciária de Guaíba não tem prazo para ser concluída

O impasse em relação à construção da Penitenciária Estadual de Guaíba não tem data para acabar. 

De um lado, a SSP alega que a empresa que executava o projeto não cumpria o que estava previsto no contrato e agora tenta rescindir, cobrando indenização. De outro, está a Portonovo Empreendimentos e Construções, construtora vencedora da licitação, que processa o Estado alegando inadimplência e, por isso, a paralisação das obras. No papel, a avaliação é de que 80% do projeto foi executado desde o início da construção, em dezembro de 2010. Visualmente, é difícil acreditar que esteja na reta final.
"É uma obra que ficou mais parada do que andando. Isso já se enrolava há três ou quatro anos quando assumi. Chamamos a empresa para que demonstrasse o que estava faltando, e fizemos o levantamento. Minha ideia era concluir na metade deste ano, mas muita coisa não estava sendo feita. A rescisão foi a medida que encontramos para não termos mais prejuízos" - diz o secretário Cezar Schirmer.
Enquanto traça planos para erguer seis presídios até o final de 2018, o governo já gastou R$ 6 milhões em três centros de triagem na Capital - criando 300 vagas provisórias.
Procurado pelo menos cinco vezes, um representante da construtora não retornou à reportagem.

Apostas em fontes alternativas de financiamento para prisões

A diferença fundamental entre o pacote de 10 anos atrás e o atual está na forma de financiamento planejada pelo governo. 

Se em 2007 todas as obras seriam custeadas a partir do convênio entre o governo estadual e o Departamento Penitenciário Nacional, com recursos financiados pela Caixa, nos planos de 2017, somente dois dos seis projetos têm essa origem de recursos. Isso porque ambos foram licitados anteriormente. São os casos da Penitenciária de Guaíba e da Cadeia Pública de Alegrete.
"Além de garantir agilidade a todo o processo licitatório posterior, a liberação do recurso é direta. Escapamos daquele caminho burocrático que travou a abertura de vagas prisionais nos últimos anos" - avalia Schirmer.
Outra modalidade escolhida para os novos presídios foi a permuta, já assinada com o Grupo Zaffari. A pretensão é ter a nova prisão em Porto Alegre, executada pela empresa, até o final de 2018.
No caso de financiamentos pelo governo federal, a opção foi encurtar caminhos. O recurso para o projeto de Viamão, por exemplo, é pretendido a partir do Fundo Penitenciário Nacional diretamente para o Estado.
"Quando se está na escassez de recursos, é preciso trabalhar com criatividade e buscar alternativas" - aponta o secretário.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Por Leonardo Leiria, no Facebook


Três meses após voltar ao semiaberto, assaltante Papagaio é considerado foragido

Cláudio Adriano Ribeiro foi condenado a mais de 55 anos de prisão por ataques a bancos e carros fortes

Eu já disse: os policiais seriam um espião do Papagaio quando estava trabalhando fora em regime semiaberto. Por que?

Cerca de três meses depois de ir para o regime semiaberto, o assaltante Cláudio Adriano Ribeiro, conhecido como Papagaio, não se apresentou no Fundação Patronato Lima Drummond, em Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira (8). De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários, ele tinha autorização judicial para trabalho externo e saída temporária.
Em setembro deste ano, Vara de Execuções Criminais considerou o parecer favorável do Ministério Público para a progressão de regime. Além do bom comportamento, foi considerada uma avaliação psicossocial que não contraindica a progressão da pena. 
Papagaio foi condenado a mais de 55 anos de prisão por ataques a bancos e carros fortes. Foram descontados 922 dias da pena por atividades realizadas dentro da prisão, como a leitura de livros.  Com isso, o total da pena reduziu para 53 anos e 1 mês. A data fim seria em 26 de maio de 2050. 
A reportagem tenta contato com a defesa de Papagaio. 

Histórico de Papagaio

1999 - Fugiu da Pasc
2000 - Preso novamente no regime fechado
2004 - Foi para o semiaberto por decisão judicial
2005 - Retornou para o fechado
2006 - Progrediu para o semiaberto em junho, fugiu em agosto e foi recapturado em novembro
Setembro de 2007 - Voltou para o regime fechado por decisão judicial, mas progrediu novamente para o semiaberto
Outubro de 2007 -  Fugiu do semiaberto e foi recapturado dias depois e retornou para o fechado
2010 - Voltou para o semiaberto e fugiu no mês de abril. Foi recapturado no dia 24 de dezembro e permaneceu preso desde então
2017 - Progrediu novamente para o semiaberto em setembro. Três meses depois, foi considerado foragido

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Governo do RS assina contrato para construção de novo presídio em Porto Alegre

Grupo Zaffari será responsável pela obra e, em contrapartida, receberá terreno que abriga a FDRH, na Avenida Praia de Belas

O governador José Ivo Sartori assinou, na manhã desta quarta-feira (6), contrato de permuta de área para construção de um novo presídio em Porto Alegre. A assinatura do acordo com o Grupo Zaffari ocorreu no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini. 
A rede de supermercados assume a construção da nova casa prisional e, em contrapartida, recebe uma área estadual na Avenida Praia de Belas, onde funciona o prédio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).
As obras da nova cadeia pública irão ocorrer por dez meses, com custo de R$ 28 milhões, em uma área de 5,1 mil metros quadrados atrás do Presídio Central, na zona leste da cidade. Ao todo, serão criadas 416 vagas.
A permuta com a rede de supermercados foi aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro de 2016. As diretrizes do novo prédio serão elaboradas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Esta nova obra na Capital, assim como a Penitenciária de Canoas, são as principais medidas do governo para abrir novas vagas nas cadeias e obter a desinterdição parcial, por parte da Justiça, de presídios da Região Metropolitana.
Outro objetivo é evitar que mais presos provisórios fiquem nos distritos policiais ou em viaturas. Para esse problema, já foram construídos três centros de triagem, um inaugurado nesta terça-feira (5) e outro ainda interditado.

Multidão pelo Bi Mundial: Grêmio embarca para os Emirados com festa da torcida

Grupo de jogadores e o técnico Renato Portaluppi saudaram os presentes no Salgado Filho

Foi com muita festa da torcida que o Grêmio embarcou, na manhã desta quarta-feira(06), para os Emirados Árabes Unidos, onde disputará o Mundial de Clubes. Ao menos mil torcedores acompanharam de perto a chegada do ônibus do clube, que ingressou no aeroporto Salgado Filho pelo portão oito, localizado na Avenida Sertório.
O ônibus chegou ao aeroporto às 10h45min com o apoio de batedores da Brigada Militar. De pronto, a torcida explodiu em empolgação, cantando alto e jogando papel picado sobre o veículo tricolor. 
Depois de ingressar no aeroporto, o grupo de jogadores, liderado pelo técnico Renato, fez questão de saudar a torcida presente com uma salva de palmas. Empuleirada no portão, a torcida, é claro, foi ao delírio.


terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Novo Centro de Triagem começa a receber presos de delegacias nesta tarde

Local inaugurado nesta terça-feira em Porto Alegre tem capacidade para 112 vagas

O Centro de Triagem fica em área anexa do Presídio Central

Inaugurado nesta terça-feira (5), o 3º Centro de Triagem, em Porto Alegre, começou a receber presos de delegacias da Região Metropolitana nesta tarde. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou que 56 vagas foram disponibilizadas e até as 16h30min 26 presos já foram transferidos para o local.
Conforme o Diretor do Departamento de Policia Metropolitana, delegado Fábio Motta Lopes, no começo da tarde, 51 apenados aguardavam por vagas em delegacias.
O Centro de Triagem, que também fica em área anexa do Presídio Central, em Porto Alegre, terá capacidade para 112 vagas. Em relação ao segundo Centro de Triagem, já inaugurado e interditado, o governo busca recursos para resolver o problema.

"Centro de triagem não é cadeia", diz juíza que interditou a estrutura junto ao Presídio Central

Estado pediu aumento do prazo de permanência de detidos em centro de triagem de cinco para 20 dias. Local está interditado desde a última segunda-feira (27)

Ainda sem encontrar uma solução para desafogar o sistema prisional, depois da interdição das 96 vagas do centro de triagem montado junto ao Presídio Central, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) respondeu à ordem de fechamento da estrutura com um pedido de prorrogação de prazos. A ordem judicial é de que os presos não permaneçam mais do que cinco dias na triagem até serem encaminhados a algum presídio. A Susepe pede que esse prazo seja alterado para 20 dias. Antes de se manifestar, a juíza Sonáli Zluhan, que determinou a interdição, aguarda um posicionamento da Defensoria Pública, que denunciou o descumprimento das funções do centro de triagem. Até lá, o local segue impedido de receber presos.
"A situação é muito clara. Centro de triagem não é cadeia, não tem estrutura para isso. O Estado optou por este investimento com a condição de que abriria vagas em cadeias, mas não é o que verificamos. Se a intenção é fazer com que os centros sejam novas cadeias, então que se invista para adaptá-los para este fim" — diz a juíza.
Conforme a ordem de interdição, havia presos que completavam um mês ali. Inclusive detentos que deveriam estar cumprindo penas em regime semiaberto. De acordo com o diretor de polícia metropolitana, delegado Fábio Motta Lopes, a situação do Palácio da Polícia, com seis presos em viaturas, é única na região até o final da manhã desta sexta-feira (1º), mas ele admite que a situação das delegacias agravou nos últimos dias.
"Já estávamos nos habituando à agilidade da Susepe no encaminhamento dos presos em horas. Dificilmente passando de 24 horas com algum preso em delegacia. Essa velocidade diminuiu desde o começo da semana. Claro que ainda estamos longe da situação caótica que tivemos, por exemplo, em Gravataí, mas é preocupante" — aponta o delegado.
Entre as duas delegacias de pronto-atendimento de Porto Alegre, há 16 presos nas carceragens nesta sexta. É a capacidade máxima dos dois locais. Em Canoas, há 19 presos e, em São Leopoldo, outros 10.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), em duas semanas há a perspectiva de abrir o segundo centro de triagem junto ao Presídio Central, com 112 vagas. A juíza Sonáli Zluhan garante que não há impeditivo para que isso aconteça, mas alerta:
"Vamos fiscalizar. É fundamental que o Estado cumpra o propósito de um centro de triagem."

A Crise do salário no Estado do RS

Em 1980 eu fiz concurso para entrar no funcionalismo público, na Superintendência dos Servidores Penitenciários (Susepe), naquela data, o governo do Rio Grande do Sul já falava em crise do Estado. Depois, realizou-se a primeira eleição para governador, em 1982, depois de vinte anos com a ditadura no Brasil, ganhou o Jair Soares, ele disse que o estado passava por uma crise e todos os outros governadores agiram igual.


Por que esta crise abrange mais os servidores públicos exatamente no Executivo, que depende do governo no Estado. Essa crise não afeta os salários do Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Judiciário e agora, no Defensores Públicos, estes são muito ricos. Saem do Tesouro Estadual, mas o governo só quer frear o dinheiro para pagamento do Executivo.

Para o Judiciário e o Ministério Público os salários são ótimos e ainda tem a sua disposição dependências específicas na capital e interior do estado. Para o Executivo nada.

O Tribunal de Contas tem os melhores rendimentos, chega a 50 mil mensais. Já os Defensores Públicos recebem mais de 25 mil. Para a Assembleia além de bons salários os deputados e seus assistentes, recebem verbas e diárias, são ricos. Os servidores do Executivo recebem os piores salários e 13º com parcelamento! Sim, só os piores rendimento são parcelados!!!!

Os juízes, promotores, auditores (TCE), deputados e outros recebem integralmente os salários e o 13º, como diz a Constituição Federal e Estadual, e deveria ser assim também para os funcionários do Executivo.
"Executivo tenta barrar projetos ligados à Justiça com impacto no orçamento ao mesmo tempo em que busca emplacar medidas impopulares para renegociar a dívida com a União. Enquanto tenta convencer os deputados a adotarem medidas impopulares, como o fim do desconto no IPVA aos bons motoristas, o governo do Estado busca frear uma pauta-bomba que pode aumentar os gastos públicos em, no mínimo, R$ 364,6 milhões em três anos. As despesas estão previstas em 12 projetos de autoria do Judiciário, do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública" – no ZH.

Nunca vi um governo barrar os aumentos dos salários para os ricos. Só tem que pagar o Ministério Público, Judiciário e Tribunal de Contas para ficar bem com eles e ter os projetos aprovados, para não entrarem contra o governo.

Isso é uma vergonha do governo do Estado do RS.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Passivo histórico do Estado

Precatórios: a culpa é dos governos dos Estados que não cumprem as Leis

Relator no TRF4 conclui voto sobre condenação de Lula

Ainda bem. Recurso levou cem dias para ser avaliado, um dos prazos mais rápidos da Lava-Jato na Corte

O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro tramita com celeridade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Eram 14h16min da última sexta-feira quando o relator da Lava-Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, concluiu seu voto, exatos 100 dias após a apelação chegar ao seu gabinete. O conteúdo do voto ainda não é conhecido, pois é sigiloso até a data do julgamento, ficando disponível somente para os desembargadores da 8ª Turma. Apenas três apelações da Lava-Jato ficaram menos tempo com o relator para preparação do voto.  
O texto com as conclusões de Gebran foi encaminhado ao revisor da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen. Ele fica encarregado de revisar o processo, preparar seu próprio voto e encaminhar ambos para o terceiro membro do colegiado, Victor Luis dos Santos Laus. Só depois disso que Paulsen, também presidente da Turma, marca a data do julgamento da apelação.
O recurso de Lula revela uma tendência de comportamento mais ágil dos desembargadores do TRF4. O processo foi um dos que menos tempo ficaram no gabinete de Gebran Neto. Um levantamento feito por GaúchaZH nas 23 apelações já julgadas pelo tribunal mostra que, em média, o relator demora 275,9 dias para proferir seu voto. O caso em que levou mais tempo, no recurso da Galvão Engenharia, foram 469 dias para ele firmar suas convicções. O voto mais rápido foi proferido em uma das apelações do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró: 82 dias. 
Os processos recentes julgados pela 8ª Turma têm sido céleres. Nas duas últimas apelações, os tempos para redação do voto do relator foram, respectivamente, de 89 e 88 dias. As ações se referiam aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura e ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na semana passada, o jornal Folha de S. Paulo revelou que o TRF4 está mais rápido na análise da Lava-Jato. De acordo com a publicação, desde outubro foram apreciadas cinco ações, todas com menos de 10 meses entre a chegada ao tribunal e o julgamento. Com isso, caiu a média de tempo dos processos. De janeiro a outubro, foi de 14 meses e meio. Se considerarmos apenas novembro, foi de sete meses.
Em nota oficial em que comentou a tramitação dos casos da Lava-Jato, Paulsen disse que "embora cada processo tenha a sua particularidade, muitas questões já contam com precedentes, e isso tem facilitado gradualmente os julgamentos, tornando-os menos trabalhosos, o que permite que sejam aprontados mais rapidamente. A razão é, portanto, prática, relativa à preparação dos julgamentos. Não tem nenhum caráter político".
Lula foi condenado em 12 de julho a nove anos e seis meses de prisão. Na sentença, Moro diz que o petista recebeu da OAS R$ 2,4 milhões em propina: R$ 1,1 milhão na aquisição de um triplex  no Guarujá e mais R$ 1,3 milhão na reforma e decoração, tendo ocultado e dissimulado as vantagens indevidas. Em troca, teria direcionado à empreiteira contratos na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (RNEST). Além do tempo de reclusão, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 669,7 mil. 
A apelação de Lula chegou ao TRF4 em 23 de agosto, 42 dias após a sentença de Moro. Com o recurso, o petista  tenta reverter a decisão de primeira instância e evitar ter a candidatura presidencial em 2018 barrada pela Lei da Ficha Limpa. Ele espera que o caso não seja julgado até o início do segundo semestre do ano que vem, quando começa o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral. Caso tenha a condenação confirmada antes disso, ainda cabem recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas seria uma situação inédita nas disputas eleitorais no país. 
Os próximos passos
1) Revisor da Lava-Jato no TRF4, Leandro Paulsen, examina o processo e elabora seu voto. 
2) Votos são disponibilizados para os três desembargadores da 8ª Turma
3) Quando os três integrantes estiveram com seus votos prontos, o presidente da turma, Leandro Paulsen, marca o julgamento da apelação.
4) Se o julgamento for por unanimidade, cabem embargos de declaração, recurso para explicar algum ponto da decisão. Contudo, em caso de condenação, os desembargadores podem decretar execução imediata da pena.
5) Após julgamento dos embargos, cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.
6) Se  o julgamento na 8ª Turma não for por unanimidade, cabe novo recurso, os embargos infringentes. 
7) Os embargos serão julgados pela 4ª sessão do TRF4, que inclui a 7ª e a 8ª turma.
8) Após essa decisão, ainda cabe  recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Se aceito, o recurso cessa efeitos sobre eventual condenação.
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Os políticos e milionários, para entrar na CADEIA, vai muito tempo...

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Sob o comando de Luan, Grêmio comemora o tri da Libertadores na Arena

Atacante era um dos jogadores mais empolgados na comemoração do título

O apoteótico retorno dos jogadores do Grêmio para casa teve o seu ponto alto no gramado da Arena às 13h desta quinta-feira (30). Já no caminho para o estádio, quem comandava a festa de cima do trio elétrico era o atacante Luan, autor de um dos gols da vitória sobre o Lanús, na Argentina, e eleito melhor jogador da Libertadores. Renato Portaluppi, por sua vez, tinha a função de erguer a taça de tricampeão da América.

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

É Tri! Grêmio vence o Lanús na Argentina e conquista a Libertadores

Título leva grupo de Renato Portaluppi ao Mundial de Clubes

Os limites da América já não comportam mais o tamanho do Grêmio. Neste mágico 29 de novembro, data que ingressa para sempre na história do clube como uma de suas páginas mais gloriosas, a qualidade do time treinado por Renato Portaluppi luziu de forma tão intensa que fez desaparecer todos os artifícios extracampo ardilosamente criados pelo Lanús. O tricampeonato da Libertadores veio com uma vitória por 2 a 1, que até poderia ser mais ampla. Renato, único brasileiro campeão continental como jogador e técnico, agora já merece uma estátua.
"Nunca tinha visto uma situação de tamanha tensão e animosidade. Uma recepção extremamente hostil e complicada, além de toda a desconfiança que paira em relação à arbitragem" — reclamou, antes do jogo, o diretor jurídico Nestor Hein.
As palavras do dirigente sintetizavam uma situação de constrangimento que havia sido armada para tirar a concentração da equipe gaúcha. Apedrejamento aos ônibus que levavam os torcedores, proibição dos dirigentes de caminhar no gramado, luzes apagadas durante o aquecimento dos jogadores foram alguns dos episódios registrados no alçapão de La Fortaleza, um estádio infinitamente menor do que a decisão. 
Uma estratégia que só resistiu até os primeiros minutos do jogo, quando a marcação alta do Grêmio, que funcionava até mesmo em cobranças de tiros de meta, mostrou quem mandaria em campo. Não por acaso Renato havia dito que o Grêmio não era o River Plate, vitimado na semifinal pelo Lanús. Arthur, com personalidade, conduzia o time à frente. Nos raros instantes de assédio argentino, sobressaíam-se Geromel e Bressan, que afasta de vez a desconfiança da torcida. Desconsolado, o técnico Jorge Almirón, que havia previsto facilidades na final, via ruir sua previsão. 
A construção do tri teve início em janeiro. Na véspera do início da pré-temporada, Fernandinho hesitava em retornar ao Grêmio. Fosse sua a decisão, permaneceria no Flamengo, onde havia atuado por empréstimo no ano anterior. Renato, então, com a força de sua argumentação, convenceu-o o atacante a retornar, ainda que sem prometer-lhe a titularidade. 
Aos 26 minutos do primeiro tempo, após Marcelo Grohe afastar para longe da área uma falta cobrada pelo Lanús, Fernandinho tirou proveito de um erro grosseiro de Gómez,  disparou da intermediária rumo ao campo argentino e antes que o goleiro Andrada tivesse tempo para preparar a defesa, fulminou-o com a potência de seu chute, que fez a alegria da torcida inundar todos os recantos onde havia alguém vestido com a camisa do Grêmio.
E o que dizer do gol de Luan, que entra na galeria de obras de arte construídas de um campo de futebol? A 41 minutos, o atacante avançou em diagonal, ingressou na área diante de atordoados marcadores e com um sutil toque humilhou Andrada e abriu as portas para a festa definitiva.
Sand, a 42 minutos, na frente de Grohe, bateu para fora e desperdiçou a única oportunidade do Lanús na primeira etapa.
O cansaço de Arthur, que o fez ser substituído por Michel, tirando a capacidade de criação da equipe, havia sido o único contratempo do Grêmio até o pênalti cometido por Jailson sobre Acosta. Na cobrança, Sand deslocou Marcelo Grohe e diminuiu a diferença, fazendo a torcida vibrar pela única vez.
Por cautela, trocou Lucas Barrios por Cícero. Era preciso conter a tentativa de reação argentina, que vinha basicamente em arremates de longa distância, alguns perigosos, como o de Marcone.
Houve momentos de tensão nos minutos finais, dentro de campo, com a expulsão de Ramiro, e fora, com objetos jogados por irados torcedores do Lanús contra o camarote onde se acomodavam alguns convidados do Grêmio. Mas nada que assustasse ou alterasse o panorama. Pelo contrário, Luan por muito pouco não fez o terceiro, em outra pintura. 
A celebração, que lotou a Arena e a avenida Goethe, irá se estender ainda por muitos dias. Quem ostenta um título de tri da América merece.

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Depois da Reunião dos Aposentados - RA-2017 em Tramandaí

Foi ótimo o encontro com os colegas em 24, 25 e 26 de novembro de 2017.

Parabéns para a Diretoria do RA-2017 - Tramandaí.

As fotos

RA 2O17 NO LITORAL
A PEDIDO, AÍ ESTA O VERDADEIRO "Troféu," verdadeiro "Totem"(para mim)a verdadeira "Condecoração" que recebi de meus amigos no final do evento RA 2017 NO LITORAL, ontem em Tramandaí. Foi o mais significativo, da história de minha existência.
Muito grato a todos!!!!!

Troféu para Leonardo Leiria

Os fiscalizadores dos Prêmios

Diretoria

Restaurante

Salão e restaurante

                                                                              A galera
Liderança: Cavalcanti e Rogério Brasil

RA2017!!! Primeiros Corregedores! Quase 20 anos se passaram! E o reencontro só podia ocorrer no RA! E só os bonitos né Rose Rogério Brasil, que captou o momento!

Cavalcanti & Cantarelli com suas esposas

No final do encontro realizado, a emoção tomou conta e percebi
que muitos inclusive choravam, até eu. 

 

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Outro Pacote. O governicho Sartori e Schirmer não tem planejamento

Piratini lança novo pacote para segurança 

Criação de subsecretaria para gerir presídios está entre as ideias que serão apresentadas hoje

Diante do caos no sistema carcerário, o governo do Estado lança hoje novo pacote para segurança, com a criação de um órgão específico para gerir presídios. Batizada de Subsecretaria de Administração Prisional, a estrutura irá conceber as iniciativas que serão executadas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O objetivo do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, é contar com equipe enxuta, de cerca de 10 pessoas, trabalhando exclusivamente em políticas para o setor.
Parte das medidas do pacote já haviam sido antecipadas pela colunista de política de Zero Hora Rosane de Oliveira.
"Como a secretaria tem muitas demandas, precisamos de um grupo gestor do sistema prisional para dar suporte à Susepe. Envolve discussão orçamentária, planejamento, avaliação de projetos e ampliação de vagas. Seria mais um departamento, mas com status de subsecretaria e a figura de um subsecretário" - revela autoridade envolvida na criação do órgão.

Normas para ampliar vigilância em bancos

A criação da estrutura será anunciada hoje pelo governador José Ivo Sartori, às 14h, no Piratini. O pacote contém 19 projetos de lei que serão enviados à Assembleia.
"Não tem dinheiro, então estamos buscando soluções alternativas. Algo que fuja do tradicional" - resumiu Schirmer.
O secretário quer estabelecer novas normas de segurança para os bancos, como a exigência de compartilhamento do sistema de videomonitoramento. Há ainda o programa Mais Efetivo, que visa estimular a volta ao trabalho de servidores da Brigada Militar que estão na reserva. Projeto de lei prevê que poderão atuar na segurança externa e na administração dos presídios, recebendo gratificação maior.
O governo ainda quer recrutar servidores aposentados da Polícia Civil, da Susepe e do Instituto- Geral de Perícias (IGP) ofertando gratificação de retorno à atividade. Para descentralizar investimentos, o Piratini irá isentar de ICMS a compra de viaturas, armamento e sistemas de monitoramento feitas com doações de empresários.
Em dezembro, o governo pretende anunciar medidas voltadas aos municípios, viabilizando aportes de recursos às prefeituras que investirem em segurança. A ideia é oferecer linha de financiamento a juros baixos, via BRDE ou Badesul. As cidades que contratarem empréstimos receberão verbas federais a fundo perdido. Schirmer adiantou que os valores seriam disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social:
"Estamos estudando o formato, mas é possível que tenhamos um ou dois anos de carência, e de quatro a cinco anos para o pagamento. A verba federal seria correspondente a parte do valor do empréstimo, mas não há definição ainda."
CRIS LOPES e FÁBIO SCHAFFNER /ZH

Exigência de galeria exclusiva no Central traz risco de criar facção

Desde o final de outubro, 97 presos no pátio do Pavilhão H do Presídio Central, como em rebelião não violenta, exigem uma galeria exclusiva. A preocupação das autoridades é de que, caso o intento se concretize, a mudança não se restrinja à geografia do sistema prisional. Nas ruas, a quadrilha, que há mais de um ano é encarada como uma das mais sangrentas de Porto Alegre, pode ganhar corpo como facção.
O diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ângelo Larger Carneiro, mesmo sem solução para o caso, já definiu:
"Não vamos entregar uma galeria para eles. Seria um retrocesso depois de termos transferido 27 lideranças de facções para penitenciárias federais."
Setores de inteligência de Susepe e Brigada Militar (BM) confirmam que a maioria dos presos no pátio é do grupo autodenominado V7, originário da vila 27, dentro da Cruzeiro, no bairro Santa Tereza. Curiosamente, André Vilmar Azevedo de Souza, o Nego André, 33 anos, apontado pela polícia como o líder da quadrilha, preso desde 2015 na Penitenciária Modulada de Charqueadas, estava na lista de indicados para serem transferidos para presídios federais na Operação Pulso Firme, mas a Justiça Federal negou.

Assassinato de líder deu início à movimentação

Com penas a cumprir até 2051 por homicídio, roubo e receptação, Nego André fez sua quadrilha crescer em alianças na guerra entre traficantes, no começo de 2016. Nos Anti-Bala - consórcio formado para atacar os Bala na Cara -, fornecia soldados, enquanto o grupo de Jackson Peixoto Rodrigues, o Nego Jackson, 34 anos, garantia armas e drogas. A Pulso Firme isolou Jackson na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, mas Nego André seguiu no Estado e teria mantido suas articulações.
"É possível que algumas alianças do crime já não existissem se ele (Nego André) estivesse isolado" - avalia o delegado Gabriel Bicca, diretor do Departamento de Homicídios da Polícia Civil.
Conforme outro policial, que há quatro anos investiga o grupo, até agora, eles são uma espécie de nação sem território, e marcar o espaço na cadeia fortaleceria a organização. Para Bicca, isso significaria mercado aberto para aliciar soldados entre detentos.
"Eles sempre agiram aliados com outros bandos, e assim se agrupam na cadeia. Na hipótese de ganharem espaço próprio, mudariam de patamar" - avalia a delegada Elisa Souza, da 6ª Delegacia de Homicídios da Capital.
Essa é a segunda vez que os presos vão para o pátio. A primeira foi em agosto, após a execução do traficante João Carlos da Silva Trindade, o Colete, na Vila Maria da Conceição - onde a quadrilha também atua -, quando 160 presos deixaram a 2ª galeria do Pavilhão A, controlada por criminosos da vila. Alguns foram transferidos, mas 140 acabaram realocados no próprio Central.
Como após a morte de Colete a quadrilha teria ampliado influência na Conceição, há dúvida sobre o motivo da saída dos presos para o pátio. Não está claro se haviam sido expulsos ou se aquele foi o primeiro passo de levante que, agora, tem novo desdobramento.

EDUARDO TORRES / ZH

Susepe projeta solucionar impasse em dois meses

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) indicou à Justiça, na terça-feira, intenção de, no prazo de 60 dias, realocar em outras prisões, em Charqueadas e Arroio dos Ratos, os 97 detentos que estão há mais de 20 dias em pátio do Presídio Central, na Capital.
"Estamos avaliando presos que possam ser trazidos para o Central em troca dos que estão no pátio. Temos ainda a retomada das avaliações de detentos que não fazem parte de facções criminosas para serem transferidos à Penitenciária de Canoas. Não é um processo rápido, mas temos a certeza de que os 97 não serão transferidos em grupo para nenhuma casa prisional" - diz o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Ângelo Larger Carneiro.
A proposta foi feita diante da exigência da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
"Negociar com os presos não seria derrota ao Estado. Até porque, no Central, o Estado já perdeu tudo. A obrigação, na execução penal, é garantir a integridade física. Ela está em risco na atual situação de tensão das galerias, já que o grupo não se relaciona com ninguém, mas também está precária da forma como estão acampados no pátio" - avalia a juíza.

Nova Previdência prevê que o setor público terá mais tempo mínimo de contribuição do que o privado

Versão mais recente do projeto propõe que servidores trabalhem pelo menos 25 anos para garantir aposentadoria - 10 anos a mais do que outros trabalhadores

A nova proposta do governo Michel Temer para a reforma da Previdência traz poucas modificações em relação ao relatório que foi aprovado anteriormente pela comissão especial que trata do tema na Câmara. 
O Planalto recuou na tentativa de aumentar o tempo mínimo de contribuição para servidores do setor privado, que permanece como é hoje (15 anos).  Já para o servidor público foi mantida a proposta de 25 anos.
A mudança entre a previdência pública e privada será usada como mote do governo para difundir a ideia de que está “acabando com privilégios”, e não “cortando direitos”. Para entrarem em vigor, as novas regras precisam ser votadas em dois turnos na Câmara e no Senado. 
"Achamos que é razoável que aquele que tem a garantia da estabilidade ter um tempo maior de contribuição para se aposentar" – afirmou Maia, explicando a diferença entre o tratamento aos contribuintes dos setores público e privado.
A idade mínima para a aposentadoria ficou em 65 anos para homens e 62 para mulheres. No entanto, esse teto só seria atingido em 20 anos. Até lá, valeria uma regra de transição, iniciando em 55 para homens e 53 para mulheres, com acréscimo de um ano a cada biênio.Para professores, a idade mínima ficaria em 60 anos. Para policiais e contribuintes que trabalham em funções que tragam risco à saúde, seria de 55 anos.
Como já havia sido anunciado pelo governo – inclusive em propagandas na TV –, a aposentadoria rural não será alterada, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência carentes.
Outra mudança foi a proteção dos recursos da seguridade social da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Na prática, a alteração é apenas simbólica. Em 2016, o governo usou R$ 30 bilhões do fundo, mas aportou R$ 150 bilhões para cobrir o déficit da Previdência.

Busca por apoio

Os dados foram apresentados a aliados em um jantar no Palácio da Alvorada, na noite desta quarta-feira (22), onde eram esperadas 300 pessoas. No entanto, o quórum não alcançou 200 presenças. Nos bastidores, relatos de deputados da base – em especial do centrão – boicotaram o evento. A principal reclamação é referente à manutenção do tucano Antônio Imbassahy na Secretaria de Governo.
Na projeção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui a reforma poderia ocorrer no dia 6 de dezembro e o segundo turno uma semana depois. No entanto, se o governo não tiver a garantia dos 308 votos, poderá recuar.
"Depois de tantos percalços que a Câmara enfrentou, tantas dificuldades, é natural que haja um clima político mais difícil para nós avançarmos em um tema que é sempre árido e difícil" – comentou Arthur Maia.

Proposta mais enxuta

Após o enxugamento, o novo texto reduz em 40% a estimativa de economia com aposentadorias em 10 anos. Os R$ 800 bilhões previstos no projeto inicial caíram para R$ 480 bilhões. O dado foi informado nesta quarta-feira (22) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após reunião-almoço do presidente com governadores no Palácio da Alvorada na qual o deputado Arthur Maia antecipou a versão atual da proposta.
"Segundo nossos cálculos, (a economia fiscal se a nova proposta for aprovada) deve dar ao redor de 60%. Já vinha dizendo que seria substancialmente superior a 50%, pode ser um pouco menos que 60%, um pouco mais que 60%, estamos acertando a sintonia fina."
Essa redução se dá porque foi preciso ceder em mais pontos – além daqueles que haviam sido negociados para aprovação da proposta na comissão especial, em maio, que já reduzia o original a 75%. O novo texto mantém o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria em 15 anos, com previsão de benefício equivalente a 60% da média dos salários recebidos pelo contribuinte. Para os servidores públicos, o mínimo será 25 anos, com benefício de 70% do valor total.
Os percentuais sobem gradativamente, até chegar em 100% para quem tiver 40 anos de contribuição. A equipe econômica chegou a defender uma fórmula mais dura, de 44 anos, que compensaria parte da perda fiscal da nova proposta.
"Há aí um incentivo para as pessoas trabalharem um pouco mais para terem uma aposentadoria melhor" – afirmou Meirelles.
O governo enfrenta resistências na proposta de idade mínima para aposentadoria. Integrantes da base aliada na Câmara articulam nos bastidores meios para emplacar idades menores, de 60 para homens e 58 para mulheres. A equipe econômica do governo discorda da ideia. 
No Alvorada, os governadores ou vices de 16 Estados ouviram apelos de Temer para atuarem em favor da aprovação da reforma. 
"Acredito que os governadores vão apoiar, o Brasil vive um momento diferente e sabemos que as reformas são importantes, independentemente de eleição" – afirmou a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), mulher do ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O governador José Ivo Sartori se manifestou por nota após o encontro. Citou alterações no sistema previdenciário do Estado e disse que o momento exige mudanças que atendam às necessidades de toda a sociedade. 
É preciso muita coragem para fazer as transformações que todos sabem que são necessárias. São remédios amargos, mas a história será justa com a tentativa de recolocar o país nos trilhos”, diz o peemedebista no texto.

Por apoio, anúncio de ministro e recuo

A costura política que o Planalto tenta fazer para garantir apoio à reforma da Previdência teve anúncio de ministro seguido de recuo. O nome do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) chegou a ser noticiado como substituto de Antonio Imbassahy (PSDB-BA) na Secretaria de Governo e a posse foi anunciada pelo governo para ocorrer à tarde, com a de Alexandre Baldy (sem partido-GO), que assumiu o Ministério das Cidades.
O martelo havia sido batido pelo presidente Michel Temer em favor de Marun um pouco antes de um almoço com governadores. Uma ala do governo defendia a busca de opção de maior consenso, mas o PMDB pressiona pela retomada da pasta para o partido. No final da tarde, o cenário se alterou, e o próprio Marun negou ter sido convidado para o cargo.Uma nota do Planalto comunicou que Imbassahy seguia à frente da articulação política na Secretaria de Governo. O presidente também se reuniu com Marun e líderes no Congresso, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 
O nome do deputado não está descartado, mas antes da nomeação Temer precisa acalmar outras siglas, que dizem não aceitar aumento da concentração de forças do PMDB no Planalto.

terça-feira, 21 de novembro de 2017