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domingo, 17 de dezembro de 2017

Com gol de Cristiano Ronaldo, Real Madrid vence o Grêmio na decisão do Mundial

Português marcou o único gol da partida em cobrança de falta

Seria injusto exigir mais do Grêmio. Não se enfrenta impunemente um elenco estelar e um clube com orçamento sete vezes maior. Na decisão do Mundial Interclubes dos Emirados, neste sábado, em Abu Dhabi, no maior jogo de sua história centenária, o time gaúcho caiu sem apelação por 1 a 0 para o Real Madrid, que ficou com o título pela sexta vez, a terceira no formato atual de disputa. O gol também fez parte de um roteiro lógico e foi marcado por Cristiano Ronaldo.
Começa, agora, a longa viagem de volta, que se encerrará às 12h de segunda-feira (18), no Salgado Filho. A amargura pela derrota não empana o brilhantismo da temporada. A missão que agora cabe à direção é renovar com o técnico Renato Portaluppi e fortalecer o elenco para 2018.
Nos  minutos iniciais, o Grêmio bem que tentou adiantar suas linhas de marcação. Foi em vão, porque, mesmo pressionado, o Real Madrid soube sair de trás com tranquilidade, com Casemiro e Kroos conduzindo a bola e logo conectando com Marcelo e Modric. 
Foi assim quando o jogo tinha menos de um minuto e Cristiano Ronaldo foi lançado pela esquerda. Deu-se, então, o primeiro sinal de que o Grêmio não venderia barato o resultado. Geromel avançou na direção do português e o atingiu com uma falta dura, por trás, que fez o time inteiro cobrar um cartão amarelo que não viria.
Com uma posse de bola superior a 70%, o Real só não conseguia criar tantas chances quanto no jogo contra o Al Jazira. Mesmo assim, com rapidez e técnica, submetia a defesa a um assédio constante, que só não teve maior consequência maior pela boa colocação de Geromel e Kannemann nos confrontos com Cristiano Ronaldo e Benzema. 
Aos 10 minutos, o zagueiro Varane cruzou todo o campo sem ser marcado, e deu a Benzema, que chutou sobre a marcação. Aos 16, quem errou o chute foi Cristiano Ronaldo, depois de Kross vencer Ramiro. Aos 19, Modric criou pela esquerda, teve seu cruzamento afastado pela zaga e, na volta, Carvajal bateu para escanteio. 
A pressão parecia insustentável e, aos 20, Grohe salvou nos pés de Benzema. Aos 21, depois de saída errada de Cortez, Isco concluiu muito alto. Ficavam claras as diferenças entre uma equipe formada por globetrotters e outra, em que Luan, a maior estrela, parecia nervoso, errava passes e, quando conseguiu ficar com a bola, era caçado pelas faltas, sobretudo de Casemiro.
O gol espanhol parecia iminente a cada avanço. Como aos 21 minutos, momento em que Modric driblou Jailson com facilidade,  mas finalizou mal. No primeiro sinal de vida do ataque, aos 26 minutos, Casemiro recebeu amarelo por "tesoura" em Luan. Na cobrança, Edilson quase marcou. 
Por instantes, a pressão do Real Madrid diminuiu, permitindo ao Grêmio executar algumas trocas de passe. Resultado disso foi a  jogada bem combinada entre Edilson e Ramiro, que terminou com o cruzamento do volante na direção de Fernandinho, que forçou Carvajal a ceder escanteio. Em poucos minutos, voltou a avalanche espanhola.
 Aos 37, Cristiano Ronaldo ficou na frente de Grohe, mas, antes que chutasse, viu Kannemann desviar. Por fim, aos 38, Cristiano Ronaldo quase acertou cobrança de falta. Suportar 45 minutos de pressão foi, sem dúvida, uma vitória do Grêmio.
Como se poderia imaginar, o quadro inalterado no começo do segundo tempo. O Real seguiu no ataque, preferencialmente pela esquerda, com Marcelo mais acionado. Ramiro chegou a reclamar de pênalti aos cinco minutos, em dividida com Sergio Ramos. 
Mas não houve dúvida na falta de Jailson sobre Cristiano Ronaldo logo em seguida. Na cobrança, o português acertou o canto direito de Marcelo Grohe, em bola que passou no meio da barreira e traiu o goleiro do Grêmio.
Em circunstância normal, o time que sofre um gol parte em busca da reação. Só que não era o caso. O Real Madrid tornou-se ainda mais perigoso, esbanjando técnica e rapideza, ante o olhar impotente dos jogadores gremistas. Cristiano ainda marcaria outro gol, de pé direito, mas Benzema, que lhe fez o passe de cabeça, estava impedido.
Modric acertou a trave, Casemiro forçou Grohe a defesa difícil em arremate de fora da área. Renato trocou o apático Lucas Barrios por Jael em busca do milagre, que não viria, nem mesmo com a entrada de Everton, um pouco mais tarde, no lugar de Ramiro. 
O Real, já com Bale em campo, teve nova oportunidade aos 36, mas Grohe brilhou. O que voltaria na conclusão alta e forte de Bale, pouco depois. Ao todo, foram 19 arremates do time de Zidane contra um do Grêmio. Como poderia ser diferente o final da decisão?

sábado, 16 de dezembro de 2017

‘Bandido bom é bandido morto é uma posição equivocada’, diz Roberto Motta, que lança ONG sobre segurança pública

Em rápida entrevista ao Boletim da Liberdade, o ativista Roberto Motta, radicado no Rio de Janeiro, fala dos objetivos do movimento “Brasil Seguro” que lançou recentemente e que pode se espalhar pelo país

Roberto Motta palestrou no Brasil Livre, em São Paulo

O ativista Roberto Motta, ex-fundador do Partido Novo e atualmente no PSL/Livres e com militância no MBL, está cada vez mais dedicado ao assunto da segurança pública. Além de vídeos recorrentes em suas redes sociais sobre o tema, o ativista – que também apresenta ocasionalmente o programa de rádio “Confronto”, no Rio de Janeiro – lançou recentemente a ONG “Brasil Seguro”, que ambiciona espalhar-se pelo país “no mesmo modelo criado pelo MBL e pelo Vem Pra Rua”.
Em rápida entrevista concedida ao Boletim da Liberdade, Motta conversou sobre o “Brasil Seguro”, assim como o movimento #TolerânciaZero –este de atuação local no Rio de Janeiro. Além de compartilhar um pouco mais sobre sua visão de segurança pública e frisar a importância de “contrapor a esquerda” no tema, o engenheiro de formação também criticou o discurso autoritário que parte da população acaba adotando em reação à violência.
A posição do ‘bandido bom é bandido morto’ é uma posição totalmente equivocada porque dá ao policial na rua o poder de vida e morte sobre o cidadão”, opinou, defendendo em seguida que outras correntes de pensamento participem do debate sobre segurança. Leia:
Boletim da Liberdade: O que são e a que se destinam as organizações Brasil Seguro e #TolerânciaZero?
Roberto Motta: O Brasil Seguro é uma organização que foi criada por mim e pelo Marius Quiroz – que é um membro do NOVO do Rio Grande do Sul – e  tem por objetivo lutar pela melhoria das condições de segurança pública no Brasil. As nossas missões principais são contrapor a narrativa de esquerda de vitimização do criminoso e atribuição do crime a causas sociais, fortalecer as polícias, mudar a cultura da polícia e a abordagem da sociedade em relação a polícia, criar uma cultura de respeito e, por último, e talvez mais importante, modificar a legislação penal. Principalmente o Código Penal, as leis de execução penal e o Código de Processo Penal para que os criminosos possam ser efetivamente punidos no Brasil. O Brasil Seguro está começando agora e a ideia é a gente se espalhar por todo o Brasil no mesmo modelo criado pelo MBL, pelo VPR e por todas essas entidades.
Já o #TolerânciaZero é um movimento que foi criado por empresários aqui do Rio de Janeiro, da região de Bonsucesso, que estava sendo gravemente afetada quanto à questão do roubo de cargas. O nome da pessoa que lidera o #TolerânciaZero é Lilian Esteves e tem vários empresários que fazem parte da Associação Comercial de Bonsucesso.
Ele tem uma pauta mais restrita de trabalhar com as autoridades para combater o caos urbano, como a ocupação ilegal dos espaços das cidades, comércio ilegal, tudo relacionado ao roubo de carga. Mas também pressionar por mudanças na legislação penal. Preparamos um documento com oito pontos que já foi entregue a vários parlamentares e estamos fazendo um movimento de conscientização dos empresários a respeito da realidade de segurança pública.
Boletim da Liberdade: Quais são os principais desafios da segurança pública no Rio de Janeiro e no Brasil?
Roberto Motta: São três. O primeiro é reinventar o nosso sistema jurídico-criminal. Se você olhar todo o ciclo da segurança pública, desde o policiamento ostensivo passando até a polícia judiciária que faz a investigação, pelo Ministério Público que prepara os processos, pelo [Poder] Judiciário que julga os criminosos e pelo sistema prisional que tem que manter esses criminosos presos. Tudo precisa ser reinventado porque nada funciona direito.
Isso, evidentemente, não é culpa das pessoas que fazem parte dessas instituições, mas é legado de um país que nunca teve uma federação que funcionasse direito e cuja democracia é interrompida de tanto em tanto tempo e cuja polícia nunca conseguiu fazer a transição de força de proteção do estado para força de proteção dos cidadãos.
O item número um, portanto é reinventar a polícia. O item número dois é reescrever toda legislação penal do Brasil que tem esses absurdos – e que agora estão sendo mais conhecidos pelas pessoas – que é o sujeito ser condenado a determinada pena e ele só ficar um sexto da pena atrás das grades.
Os absurdos conhecidos são as audiências de custódia, que hoje no Rio de Janeiro coloca na rua 60% dos criminosos presos em flagrante em menos de 24 horas, e o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], que impede com que criminosos com menos de 18 anos sejam punidos. Por causa disso, um assassino com menos de 18 anos fica internado em média apenas oito meses e depois volta pras ruas.
O primeiro [desafio] é reinventar o sistema político-jurídico-criminal, o segundo [desafio] é modificar as leis penais e o terceiro [desafio] que é o objetivo de mais longo-prazo: mudar o conceito de moral vigente hoje no Brasil. Acabar com essa lei de Gerson que vale tudo, onde as pessoas não respeitam nada e quem tem poder e dinheiro suficiente consegue escapar. A lei e a ordem só existem para quem tem poder.
Quando a gente vai atacar esses três pontos, aparece um desafio oculto, que é o monopólio que a esquerda hoje tem sobre o discurso de segurança pública, em todos os espaços da mídia, em todas as instituições. E, agora, com penetração cada vez maior até nas forças policiais, no Ministério Público e no Judiciário. Então isso empurra a legislação penal em relação a uma leniência cada vez maior e coloca os policiais numa situação impossível. Se eles não fazem nada, são vilipendiados pela população; se fazem alguma coisa, sofrem os maiores ultrajes nas mãos dos ativistas, e, às vezes, do próprio Ministério Público e do [Poder] Judiciário.
Esse é o desafio maior do Rio de Janeiro, que teve um casamento terrível entre a política mais corrupta possível e essa visão de esquerda de segurança pública. Então, ao mesmo tempo, você teve a polícia impedida de agir e toda vez que ela agia era sempre vilipendiada, sempre atacada da forma mais selvagem, e isso em conjunto com uma série de governos corruptos cujas únicas intenções eram encher as bolsas de dinheiro.
Boletim da Liberdade: É comum ver cidadãos inconformados com o problema de segurança pública repercutirem um discurso autoritário. Por que isso ocorre e como liberais e conservadores podem contribuir com esse debate?
Roberto Motta: Quando você deixa a esquerda ter o monopólio da discussão sobre segurança pública, o resultado é o caos absoluto. E a única resposta que o cidadão comum conhece para o caos absoluto é uma solução autoritária. Hoje, no Brasil, você tem duas posições sobre segurança pública. Um, que o bandido é um “coitadinho”, que “não sabe o que faz”, que ele mata, rouba e estupra porque é “uma vítima da sociedade”. E a outra posição é a posição do “bandido bom é bandido morto”, que é totalmente equivocada, porque dá ao policial na rua o poder de vida e morte sobre o cidadão. Amanhã ou depois, esse cidadão pode ser você. Por isso, é importante que outras correntes entrem nesse debate para que a gente encontre o ponto de equilíbrio, que é muito simples: cumprir a lei. A lei deve ser igual para todos e o criminoso deve ser punido de acordo com a gravidade do crime que ele cometeu.

Deputados de oposição tentam barrar pacote de medidas para segurança na Assembleia do RS

São 19 medidas, propostas pelo governo estadual, em pauta. Três partidos negaram acordo para quase todos os projetos, porque querem analisar os textos.

Deputados estaduais da oposição tentam barrar um pacote com 19 medidas para a segurança pública do Rio Grande do Sul, porque querem mais tempo pra conhecer as propostas. O conjunto de projetos foi enviado há uma semana pelo Governo do Rio Grande do Sul.
Durante a reunião de lideranças, que define a ordem do dia, três partidos – PT, PCdoB e PSOL – negaram acordo pra publicação de quase todos os projetos. Na prática, não permitiram que as matérias chegassem ao plenário.
"Achamos que a segurança pública não pode ter amadorismo e pressa", diz o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT). "Quando você trata de segurança das pessoas, então precisamos de atenção", alegou.
A negativa da oposição surpreendeu o deputado Ronaldo Santini (PTB), que presidiu a Comissão Especial da Segurança Pública. Ele havia sugerido boa parte das medidas apresentadas pelo governo, e diz que os projetos seguem sugestões apresentadas pela própria comissão.
"São projetos construídos dentro desse parlamento. Projetos que não apresentam impactos financeiros que devam ser discutidos, ações que me parecem necessárias", avalia.
O pacote chamado "Rio Grande + Seguro" prevê, por exemplo, que bancos adotem medidas de segurança mais rígidas, a isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra de equipamentos doados para a Secretaria de Segurança e o reaproveitamento de funcionários aposentados da Polícia Civil, do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Se o governo conseguir as três assinaturas que faltam até esta quinta-feira (7), terá tempo para publicar os projetos e colocá-los em votação na próxima semana. Caso contrário, a estratégia será enviar o pacote em regime de convocação extraordinária, no recesso de fim de ano. Caso também não seja possível, somente em 2018 os projetos só entram em pauta.
O líder do governo na casa, Gabriel Souza (PMDB), diz que há intransigência. "Estão prejudicando a população gaúcha na medida que mais uma vez governo não consegue sequer votar no plenário da Assembleia projetos que são fundamentais para a segurança pública do estado", afirma ele.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Na prorrogação, Everton decide e leva o Grêmio à final do Mundial de Clubes

No sábado, equipe de Renato Portaluppi enfrentará vencedor de Real Madrid e Al Jazira

 

Prefeitura de Porto Alegre quer parcelar 13º salário em 10 vezes

Copiou os piores do governicho de Sartori do Estado-RS.

O Prefeito de Porto Alegre, Marchezan, não sabe como administrar, até agora.

Vivemos as consequências do descaso com a educação, afirma professor

Para Aquillino Dalla Santa Neto, professor de Filosofia, é preciso destacar qual a maior causa de violência no país

Há muito tempo fala-se em "ressocialização de presos". No entanto, especialistas e autoridades do setor têm consciência de que um feito dessa magnitude só será possível a partir de projetos que, por falta de planejamento e vontade política, deixam de ser desenvolvidos e implementados nos sistemas prisionais.
Diante disso, enganam-se aqueles que acreditam que a criminalidade poderia ser reduzida e combatida somente com a construção de mais presídios, visto que a insegurança está associada à questão estrutural, e não à carência de vagas em penitenciárias.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem no Brasil mais de 655 mil detentos, sendo que, desse total, 55% estão na faixa entre 18 e 29 anos, representando 19% da população brasileira.
Quanto aos índices de escolaridades da população carcerária, 53% possuem Ensino Fundamental incompleto, 12% Fundamental completo, 11% Médio incompleto, 7% Médio completo e 2% entre Superior completo e incompleto. Tratando-se do nível educacional do país, tais percentuais não significam nada, considerando ainda que 6% são analfabetos e 9% mal sabem ler e escrever.

"A insegurança está associada à questão estrutural, e não à carência de vagas em penitenciárias."

Paralelamente a isso, é improvável que programas na área da educação possam contribuir em futuras ações na prevenção da criminalidade, se considerarmos os levantamentos feitos por entidades do setor, as quais concluíram que mesmo após três anos da criação do Plano Nacional de Educação (PNE), de cujas 20 metas estabelecidas e a serem alcançadas até 2024 apenas 20% foram cumpridas.
Entre as principais metas estão: alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, oferecer educação em tempo integral no mínimo em metade das escolas públicas, melhorar a qualidade da educação e aprendizagem e garantir aos professores de educação básica uma formação de nível superior.
Ainda sobre o levantamento, verificou-se que um dos casos mais graves é o fato de que só 10% dos municípios do país cumpriram a principal meta, ou seja: "Universalizar até 2016 a educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos e ampliar a oferta de creches atendendo no mínimo 50% das crianças de zero a três anos".
Mesmo que tais números frustrem ainda mais a sociedade, é preciso destacar qual a maior causa de violência no país, assim como os entraves existentes em diminuir a onda de crimes e o ingresso de menores no submundo da marginalidade, atribuído a um sistema petrificado e um sistema imutável, no qual, sob o mesmo céu, vivemos as consequências do descaso com a educação brasileira.

Piratini anuncia projeto para pagar o 13º de servidores via empréstimo bancário

O governador Sartori não deu detalhes sobre como ocorrerá essa transação

O Piratini anunciou que vai encaminhar à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), projeto que prevê o pagamento do 13º salário dos servidores do Executivo por meio de empréstimo bancário. Em sua conta oficial no Twitter, o governador José Ivo Sartori afirmou que "todos os funcionários públicos gaúchos terão acesso aos valores do 13º em dia e integralmente". No entanto, até o momento, o chefe do Executivo estadual não deu detalhes sobre como ocorrerá essa transação. 
O Piratini pretende pôr o projeto em votação no parlamento gaúcho na próxima semana, para que o valor esteja disponível integralmente na conta dos funcionários até o dia 20 — data limite para o pagamento do benefício. Caso o servidor não opte pela modalidade, seu 13º será parcelado em 12 vezes — medida semelhante à realizada no ano passado
"Amanhã (terça-feira) nossa equipe dará todos os detalhes envolvendo esse projeto. Vamos seguir fazendo de tudo para arrumar a casa e construir um novo Estado. O Rio Grande do Sul tem um caminho para vencer a crise e recuperar a esperança", escreveu Sartori.
O anúncio do governador ocorre em meio às incertezas que cercam o pagamento do 13º na reta final do ano, época em que a entrada de receitas extraordinárias nos cofres do Estado é escassa. A venda de parte das ações do Banrisul era encarada como uma das alternativas para honrar o compromisso e outras despesas, como a folha do funcionalismo. 
No entanto, na semana passada, o Piratini recuou e decidiu adiar o processo. Na ocasião, em conversa com GaúchaZH, o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, admitiu que o pagamento do benefício "subiu no telhado" com o cenário atual das contas públicas.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Novos agentes penitenciários começam a trabalhar em março de 2018

Reforço será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Canoas (Pecan) 

Os novos agentes penitenciários, nomeados em novembro pela Secretaria de Segurança Pública, iniciam nesta terça-feira (12) o curso de formação. Com isso, estarão aptos ao trabalho a partir do dia 2 de março, que é a data prevista para a conclusão do curso.
De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), são 415 novos servidores. Ainda nesta semana, uma segunda lista será divulgada no Diário Oficial do Estado para complementar o número anunciado de 480 agentes. 

sábado, 9 de dezembro de 2017

Cadeia abandonado expõe déficit recorde no RS

Nunca se prendeu tanto no Estado. Enquanto isso, a construção de prisões é mínima e o sistema carcerário enfrenta escassez de 12,5 mil vagas

Quando assumiu o governo, em janeiro de 2015, José Ivo Sartori encontrou o menor déficit prisional da década. Havia 29.284 detentos para 24.913 vagas - faltavam 4,3 mil para cobrir a necessidade nas prisões gaúchas. Passados três anos, a falta de espaços em prisões triplicou e o Estado encara a maior carência da história, com a escassez de 12,5 mil espaços em cadeias, segundo dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O quadro é resultado de uma equação que não fecha: aumento expressivo de prisões nos últimos anos contra promessas de vagas não cumpridas ao longo da década.
Em 2007, a então governadora Yeda Crusius anunciou seis penitenciárias que resultariam na criação de 2,6 mil vagas. Dez anos depois, os projetos não saíram do papel. Uma das promessas era a Penitenciária Estadual de Guaíba. Orçada em R$ 19 milhões, a obra já consumiu R$ 25 milhões e permanece inacabada, sem previsão de conclusão. Há um impasse jurídico entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a construtora. Além de não criar 2.645 vagas prometidas, o Estado perdeu R$ 101,3 milhões em investimentos que caducaram.
A massa carcerária gaúcha chega a 37.912 recolhidos em cadeias. A pretensão do titular da SSP, Cezar Schirmer, é entregar, em um pacote de seis projetos de novos presídios, 2.432 vagas até o fim de 2018.
"Desde que assumi, estou correndo atrás do tempo e atacando a principal causa do atraso na criação de vagas no sistema, que é a burocracia. Não gosto de estabelecer prazos, mas com medidas que tomamos, acredito que iremos concretizar o nosso compromisso" - garante Schirmer, que assumiu a pasta há 15 meses.
Uma das prioridades é entregar as 672 vagas prometidas há 10 anos na Penitenciária Estadual de Guaíba. A área de quase 7 mil metros quadrados, às margens da BR-116, virou um canteiro de obras abandonado. A estrutura está inacabada, tomada pelo mato e já deteriorada. Moradores próximos, na Estrada Municipal Elzo Macedo, garantem que há seis meses não há qualquer movimento de máquinas ou operários naquele espaço.
Entre as causas para que os mais de R$ 100 milhões anunciados há 10 anos fossem retidos ou recolhidos estão desde a desistência até falhas e irregularidades em projetos ou nos processos licitatórios.

Nova proposta prevê, de novo, seis prisões

Na atual lista de possíveis novos presídios (leia na página ao lado), estão incluídas três obras de 10 anos atrás repaginadas - Bento Gonçalves, Guaíba e a penitenciária federal. Ainda está previsto o projeto de Alegrete, licitado desde 2012. No total, são projetadas 213 vagas a menos e um investimento de R$ 164,7 milhões - 62,5% a mais do que em 2007. Schirmer assegura que o principal gargalo que impediu a execução dos projetos na época não se repetirá.
"A engenharia era o grande estrangulamento. Eram financiamentos que partiam do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), tendo a Caixa como órgão financiador. E, no Estado, tudo ainda tinha de passar pela Susepe e pela Secretaria de Obras. É inadmissível que se percam recursos, que são tão raros, por trâmites burocráticos. Cada detalhe no projeto, ou na obra, que era um pouco diferente em algum ponto, precisava passar pelas análises de engenharia diferentes das quatro instâncias envolvidas" - explica o secretário.
Os projetos de presídios agora são analisados de forma centralizada na SSP, sem a necessidade de passar por outro órgão estatal. Além disso, nenhuma das atuais promessas seria financiada pela Caixa, o que, acredita Schirmer, corta entraves burocráticos históricos.
Mesmo sem conseguir tirar do papel o plano de 2007, Yeda entregou o governo, no final de 2010, com saldo de 4,2 mil vagas a mais em relação ao que havia recebido em janeiro de 2007. Seu sucessor, Tarso Genro, criou, comparativamente, ainda mais. Foram 4,6 mil a mais no final de 2014 em relação a janeiro de 2011. O governo Sartori criou até a primeira semana de dezembro 440 vagas.

EDUARDO TORRES / ZH

Penitenciária de Guaíba não tem prazo para ser concluída

O impasse em relação à construção da Penitenciária Estadual de Guaíba não tem data para acabar. 

De um lado, a SSP alega que a empresa que executava o projeto não cumpria o que estava previsto no contrato e agora tenta rescindir, cobrando indenização. De outro, está a Portonovo Empreendimentos e Construções, construtora vencedora da licitação, que processa o Estado alegando inadimplência e, por isso, a paralisação das obras. No papel, a avaliação é de que 80% do projeto foi executado desde o início da construção, em dezembro de 2010. Visualmente, é difícil acreditar que esteja na reta final.
"É uma obra que ficou mais parada do que andando. Isso já se enrolava há três ou quatro anos quando assumi. Chamamos a empresa para que demonstrasse o que estava faltando, e fizemos o levantamento. Minha ideia era concluir na metade deste ano, mas muita coisa não estava sendo feita. A rescisão foi a medida que encontramos para não termos mais prejuízos" - diz o secretário Cezar Schirmer.
Enquanto traça planos para erguer seis presídios até o final de 2018, o governo já gastou R$ 6 milhões em três centros de triagem na Capital - criando 300 vagas provisórias.
Procurado pelo menos cinco vezes, um representante da construtora não retornou à reportagem.

Apostas em fontes alternativas de financiamento para prisões

A diferença fundamental entre o pacote de 10 anos atrás e o atual está na forma de financiamento planejada pelo governo. 

Se em 2007 todas as obras seriam custeadas a partir do convênio entre o governo estadual e o Departamento Penitenciário Nacional, com recursos financiados pela Caixa, nos planos de 2017, somente dois dos seis projetos têm essa origem de recursos. Isso porque ambos foram licitados anteriormente. São os casos da Penitenciária de Guaíba e da Cadeia Pública de Alegrete.
"Além de garantir agilidade a todo o processo licitatório posterior, a liberação do recurso é direta. Escapamos daquele caminho burocrático que travou a abertura de vagas prisionais nos últimos anos" - avalia Schirmer.
Outra modalidade escolhida para os novos presídios foi a permuta, já assinada com o Grupo Zaffari. A pretensão é ter a nova prisão em Porto Alegre, executada pela empresa, até o final de 2018.
No caso de financiamentos pelo governo federal, a opção foi encurtar caminhos. O recurso para o projeto de Viamão, por exemplo, é pretendido a partir do Fundo Penitenciário Nacional diretamente para o Estado.
"Quando se está na escassez de recursos, é preciso trabalhar com criatividade e buscar alternativas" - aponta o secretário.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Por Leonardo Leiria, no Facebook


Três meses após voltar ao semiaberto, assaltante Papagaio é considerado foragido

Cláudio Adriano Ribeiro foi condenado a mais de 55 anos de prisão por ataques a bancos e carros fortes

Eu já disse: os policiais seriam um espião do Papagaio quando estava trabalhando fora em regime semiaberto. Por que?

Cerca de três meses depois de ir para o regime semiaberto, o assaltante Cláudio Adriano Ribeiro, conhecido como Papagaio, não se apresentou no Fundação Patronato Lima Drummond, em Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira (8). De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários, ele tinha autorização judicial para trabalho externo e saída temporária.
Em setembro deste ano, Vara de Execuções Criminais considerou o parecer favorável do Ministério Público para a progressão de regime. Além do bom comportamento, foi considerada uma avaliação psicossocial que não contraindica a progressão da pena. 
Papagaio foi condenado a mais de 55 anos de prisão por ataques a bancos e carros fortes. Foram descontados 922 dias da pena por atividades realizadas dentro da prisão, como a leitura de livros.  Com isso, o total da pena reduziu para 53 anos e 1 mês. A data fim seria em 26 de maio de 2050. 
A reportagem tenta contato com a defesa de Papagaio. 

Histórico de Papagaio

1999 - Fugiu da Pasc
2000 - Preso novamente no regime fechado
2004 - Foi para o semiaberto por decisão judicial
2005 - Retornou para o fechado
2006 - Progrediu para o semiaberto em junho, fugiu em agosto e foi recapturado em novembro
Setembro de 2007 - Voltou para o regime fechado por decisão judicial, mas progrediu novamente para o semiaberto
Outubro de 2007 -  Fugiu do semiaberto e foi recapturado dias depois e retornou para o fechado
2010 - Voltou para o semiaberto e fugiu no mês de abril. Foi recapturado no dia 24 de dezembro e permaneceu preso desde então
2017 - Progrediu novamente para o semiaberto em setembro. Três meses depois, foi considerado foragido

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Governo do RS assina contrato para construção de novo presídio em Porto Alegre

Grupo Zaffari será responsável pela obra e, em contrapartida, receberá terreno que abriga a FDRH, na Avenida Praia de Belas

O governador José Ivo Sartori assinou, na manhã desta quarta-feira (6), contrato de permuta de área para construção de um novo presídio em Porto Alegre. A assinatura do acordo com o Grupo Zaffari ocorreu no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini. 
A rede de supermercados assume a construção da nova casa prisional e, em contrapartida, recebe uma área estadual na Avenida Praia de Belas, onde funciona o prédio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).
As obras da nova cadeia pública irão ocorrer por dez meses, com custo de R$ 28 milhões, em uma área de 5,1 mil metros quadrados atrás do Presídio Central, na zona leste da cidade. Ao todo, serão criadas 416 vagas.
A permuta com a rede de supermercados foi aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro de 2016. As diretrizes do novo prédio serão elaboradas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Esta nova obra na Capital, assim como a Penitenciária de Canoas, são as principais medidas do governo para abrir novas vagas nas cadeias e obter a desinterdição parcial, por parte da Justiça, de presídios da Região Metropolitana.
Outro objetivo é evitar que mais presos provisórios fiquem nos distritos policiais ou em viaturas. Para esse problema, já foram construídos três centros de triagem, um inaugurado nesta terça-feira (5) e outro ainda interditado.

Multidão pelo Bi Mundial: Grêmio embarca para os Emirados com festa da torcida

Grupo de jogadores e o técnico Renato Portaluppi saudaram os presentes no Salgado Filho

Foi com muita festa da torcida que o Grêmio embarcou, na manhã desta quarta-feira(06), para os Emirados Árabes Unidos, onde disputará o Mundial de Clubes. Ao menos mil torcedores acompanharam de perto a chegada do ônibus do clube, que ingressou no aeroporto Salgado Filho pelo portão oito, localizado na Avenida Sertório.
O ônibus chegou ao aeroporto às 10h45min com o apoio de batedores da Brigada Militar. De pronto, a torcida explodiu em empolgação, cantando alto e jogando papel picado sobre o veículo tricolor. 
Depois de ingressar no aeroporto, o grupo de jogadores, liderado pelo técnico Renato, fez questão de saudar a torcida presente com uma salva de palmas. Empuleirada no portão, a torcida, é claro, foi ao delírio.


terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Novo Centro de Triagem começa a receber presos de delegacias nesta tarde

Local inaugurado nesta terça-feira em Porto Alegre tem capacidade para 112 vagas

O Centro de Triagem fica em área anexa do Presídio Central

Inaugurado nesta terça-feira (5), o 3º Centro de Triagem, em Porto Alegre, começou a receber presos de delegacias da Região Metropolitana nesta tarde. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou que 56 vagas foram disponibilizadas e até as 16h30min 26 presos já foram transferidos para o local.
Conforme o Diretor do Departamento de Policia Metropolitana, delegado Fábio Motta Lopes, no começo da tarde, 51 apenados aguardavam por vagas em delegacias.
O Centro de Triagem, que também fica em área anexa do Presídio Central, em Porto Alegre, terá capacidade para 112 vagas. Em relação ao segundo Centro de Triagem, já inaugurado e interditado, o governo busca recursos para resolver o problema.

"Centro de triagem não é cadeia", diz juíza que interditou a estrutura junto ao Presídio Central

Estado pediu aumento do prazo de permanência de detidos em centro de triagem de cinco para 20 dias. Local está interditado desde a última segunda-feira (27)

Ainda sem encontrar uma solução para desafogar o sistema prisional, depois da interdição das 96 vagas do centro de triagem montado junto ao Presídio Central, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) respondeu à ordem de fechamento da estrutura com um pedido de prorrogação de prazos. A ordem judicial é de que os presos não permaneçam mais do que cinco dias na triagem até serem encaminhados a algum presídio. A Susepe pede que esse prazo seja alterado para 20 dias. Antes de se manifestar, a juíza Sonáli Zluhan, que determinou a interdição, aguarda um posicionamento da Defensoria Pública, que denunciou o descumprimento das funções do centro de triagem. Até lá, o local segue impedido de receber presos.
"A situação é muito clara. Centro de triagem não é cadeia, não tem estrutura para isso. O Estado optou por este investimento com a condição de que abriria vagas em cadeias, mas não é o que verificamos. Se a intenção é fazer com que os centros sejam novas cadeias, então que se invista para adaptá-los para este fim" — diz a juíza.
Conforme a ordem de interdição, havia presos que completavam um mês ali. Inclusive detentos que deveriam estar cumprindo penas em regime semiaberto. De acordo com o diretor de polícia metropolitana, delegado Fábio Motta Lopes, a situação do Palácio da Polícia, com seis presos em viaturas, é única na região até o final da manhã desta sexta-feira (1º), mas ele admite que a situação das delegacias agravou nos últimos dias.
"Já estávamos nos habituando à agilidade da Susepe no encaminhamento dos presos em horas. Dificilmente passando de 24 horas com algum preso em delegacia. Essa velocidade diminuiu desde o começo da semana. Claro que ainda estamos longe da situação caótica que tivemos, por exemplo, em Gravataí, mas é preocupante" — aponta o delegado.
Entre as duas delegacias de pronto-atendimento de Porto Alegre, há 16 presos nas carceragens nesta sexta. É a capacidade máxima dos dois locais. Em Canoas, há 19 presos e, em São Leopoldo, outros 10.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), em duas semanas há a perspectiva de abrir o segundo centro de triagem junto ao Presídio Central, com 112 vagas. A juíza Sonáli Zluhan garante que não há impeditivo para que isso aconteça, mas alerta:
"Vamos fiscalizar. É fundamental que o Estado cumpra o propósito de um centro de triagem."

A Crise do salário no Estado do RS

Em 1980 eu fiz concurso para entrar no funcionalismo público, na Superintendência dos Servidores Penitenciários (Susepe), naquela data, o governo do Rio Grande do Sul já falava em crise do Estado. Depois, realizou-se a primeira eleição para governador, em 1982, depois de vinte anos com a ditadura no Brasil, ganhou o Jair Soares, ele disse que o estado passava por uma crise e todos os outros governadores agiram igual.


Por que esta crise abrange mais os servidores públicos exatamente no Executivo, que depende do governo no Estado. Essa crise não afeta os salários do Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Judiciário e agora, no Defensores Públicos, estes são muito ricos. Saem do Tesouro Estadual, mas o governo só quer frear o dinheiro para pagamento do Executivo.

Para o Judiciário e o Ministério Público os salários são ótimos e ainda tem a sua disposição dependências específicas na capital e interior do estado. Para o Executivo nada.

O Tribunal de Contas tem os melhores rendimentos, chega a 50 mil mensais. Já os Defensores Públicos recebem mais de 25 mil. Para a Assembleia além de bons salários os deputados e seus assistentes, recebem verbas e diárias, são ricos. Os servidores do Executivo recebem os piores salários e 13º com parcelamento! Sim, só os piores rendimento são parcelados!!!!

Os juízes, promotores, auditores (TCE), deputados e outros recebem integralmente os salários e o 13º, como diz a Constituição Federal e Estadual, e deveria ser assim também para os funcionários do Executivo.
"Executivo tenta barrar projetos ligados à Justiça com impacto no orçamento ao mesmo tempo em que busca emplacar medidas impopulares para renegociar a dívida com a União. Enquanto tenta convencer os deputados a adotarem medidas impopulares, como o fim do desconto no IPVA aos bons motoristas, o governo do Estado busca frear uma pauta-bomba que pode aumentar os gastos públicos em, no mínimo, R$ 364,6 milhões em três anos. As despesas estão previstas em 12 projetos de autoria do Judiciário, do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública" – no ZH.

Nunca vi um governo barrar os aumentos dos salários para os ricos. Só tem que pagar o Ministério Público, Judiciário e Tribunal de Contas para ficar bem com eles e ter os projetos aprovados, para não entrarem contra o governo.

Isso é uma vergonha do governo do Estado do RS.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Passivo histórico do Estado

Precatórios: a culpa é dos governos dos Estados que não cumprem as Leis

Relator no TRF4 conclui voto sobre condenação de Lula

Ainda bem. Recurso levou cem dias para ser avaliado, um dos prazos mais rápidos da Lava-Jato na Corte

O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro tramita com celeridade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Eram 14h16min da última sexta-feira quando o relator da Lava-Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, concluiu seu voto, exatos 100 dias após a apelação chegar ao seu gabinete. O conteúdo do voto ainda não é conhecido, pois é sigiloso até a data do julgamento, ficando disponível somente para os desembargadores da 8ª Turma. Apenas três apelações da Lava-Jato ficaram menos tempo com o relator para preparação do voto.  
O texto com as conclusões de Gebran foi encaminhado ao revisor da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen. Ele fica encarregado de revisar o processo, preparar seu próprio voto e encaminhar ambos para o terceiro membro do colegiado, Victor Luis dos Santos Laus. Só depois disso que Paulsen, também presidente da Turma, marca a data do julgamento da apelação.
O recurso de Lula revela uma tendência de comportamento mais ágil dos desembargadores do TRF4. O processo foi um dos que menos tempo ficaram no gabinete de Gebran Neto. Um levantamento feito por GaúchaZH nas 23 apelações já julgadas pelo tribunal mostra que, em média, o relator demora 275,9 dias para proferir seu voto. O caso em que levou mais tempo, no recurso da Galvão Engenharia, foram 469 dias para ele firmar suas convicções. O voto mais rápido foi proferido em uma das apelações do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró: 82 dias. 
Os processos recentes julgados pela 8ª Turma têm sido céleres. Nas duas últimas apelações, os tempos para redação do voto do relator foram, respectivamente, de 89 e 88 dias. As ações se referiam aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura e ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na semana passada, o jornal Folha de S. Paulo revelou que o TRF4 está mais rápido na análise da Lava-Jato. De acordo com a publicação, desde outubro foram apreciadas cinco ações, todas com menos de 10 meses entre a chegada ao tribunal e o julgamento. Com isso, caiu a média de tempo dos processos. De janeiro a outubro, foi de 14 meses e meio. Se considerarmos apenas novembro, foi de sete meses.
Em nota oficial em que comentou a tramitação dos casos da Lava-Jato, Paulsen disse que "embora cada processo tenha a sua particularidade, muitas questões já contam com precedentes, e isso tem facilitado gradualmente os julgamentos, tornando-os menos trabalhosos, o que permite que sejam aprontados mais rapidamente. A razão é, portanto, prática, relativa à preparação dos julgamentos. Não tem nenhum caráter político".
Lula foi condenado em 12 de julho a nove anos e seis meses de prisão. Na sentença, Moro diz que o petista recebeu da OAS R$ 2,4 milhões em propina: R$ 1,1 milhão na aquisição de um triplex  no Guarujá e mais R$ 1,3 milhão na reforma e decoração, tendo ocultado e dissimulado as vantagens indevidas. Em troca, teria direcionado à empreiteira contratos na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (RNEST). Além do tempo de reclusão, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 669,7 mil. 
A apelação de Lula chegou ao TRF4 em 23 de agosto, 42 dias após a sentença de Moro. Com o recurso, o petista  tenta reverter a decisão de primeira instância e evitar ter a candidatura presidencial em 2018 barrada pela Lei da Ficha Limpa. Ele espera que o caso não seja julgado até o início do segundo semestre do ano que vem, quando começa o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral. Caso tenha a condenação confirmada antes disso, ainda cabem recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas seria uma situação inédita nas disputas eleitorais no país. 
Os próximos passos
1) Revisor da Lava-Jato no TRF4, Leandro Paulsen, examina o processo e elabora seu voto. 
2) Votos são disponibilizados para os três desembargadores da 8ª Turma
3) Quando os três integrantes estiveram com seus votos prontos, o presidente da turma, Leandro Paulsen, marca o julgamento da apelação.
4) Se o julgamento for por unanimidade, cabem embargos de declaração, recurso para explicar algum ponto da decisão. Contudo, em caso de condenação, os desembargadores podem decretar execução imediata da pena.
5) Após julgamento dos embargos, cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.
6) Se  o julgamento na 8ª Turma não for por unanimidade, cabe novo recurso, os embargos infringentes. 
7) Os embargos serão julgados pela 4ª sessão do TRF4, que inclui a 7ª e a 8ª turma.
8) Após essa decisão, ainda cabe  recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Se aceito, o recurso cessa efeitos sobre eventual condenação.
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Os políticos e milionários, para entrar na CADEIA, vai muito tempo...

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Sob o comando de Luan, Grêmio comemora o tri da Libertadores na Arena

Atacante era um dos jogadores mais empolgados na comemoração do título

O apoteótico retorno dos jogadores do Grêmio para casa teve o seu ponto alto no gramado da Arena às 13h desta quinta-feira (30). Já no caminho para o estádio, quem comandava a festa de cima do trio elétrico era o atacante Luan, autor de um dos gols da vitória sobre o Lanús, na Argentina, e eleito melhor jogador da Libertadores. Renato Portaluppi, por sua vez, tinha a função de erguer a taça de tricampeão da América.