08/11 - Brasil: 5.653.561 (162.269 m.) no RS: 253.172 (5.903 m.)
22/11 - Brasil: 6.052.786 (168.989 m.) no RS: 296.904 (6.487 m.)
Casos confirmados no mundo: 49.938.804 (08/11) p/ 58.266.428; óbitos: 1.252.079 (08/11) p/ 1.382.649
Se já parecia estranha a decisão da Anvisa de interromper a pesquisa com a CoronaVac sem dar explicações detalhadas, reportando apenas a ocorrência de um "evento grave" (que depois de soube era uma morte, por suicídio), a manifestação do presidente Jair Bolsonaro escancarou a prevalência do interesse político sobre a saúde pública. Só uma mente doentia é capaz de celebrar o tropeço de uma vacina que, se eficaz, pode salvar milhões de vidas. Bolsonaro celebrou - ou o fantasma que tem sua senha escreveu a resposta ao seguidor que o questionou sobre a vacina.
O presidente compartilhou a notícia sobre a interrupção dos testes pela Anvisa e comentou: "Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o (governador de São Paulo, João) Doria queria obrigar todos os paulistanos toma-la (sic). O Presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha".
Ganha? Como pode alguém ganhar se uma das vacinas que estão em fase adiantada de testes se revelar ineficaz? Como pode alguém torcer contra uma vacina? Ou terá sido o filho Carlos Bolsonaro, detentor das senhas do pai?
Os sinais de perturbação mental se repetiram ao longo do dia, em manifestações grosseiras e descabidas que alarmaram até empresários condescendentes com o destempero presidencial.
Ofensiva, realizada na manhã desta segunda-feira, é resposta a ações violentas que voltaram a ocorrer nos últimos meses, dentro e fora das cadeias, principalmente no Interior
GZH
Os criminosos que foram transferidos para
prisões federais na Operação Império da Lei II, nesta segunda-feira (9), são
considerados por autoridades como sendo de alta periculosidade e de muita
influência no crime organizado. GZH apurou a lista com
os nomes dos detentos.
Entre eles
estão Fabrício dos Santos da Silva, o Nenê, e Juraci Oliveira da Silva, o Jura.
Jura é líder
do tráfico no Campo da Tuca, em Porto Alegre,
e acusado de envolvimento na morte do médico Marco Antônio Becker,
vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), ocorrida em 2008.
Já o grupo de Nenê foi, na semana passada, alvo de ação da Polícia
Federal em que foram apreendidos R$ 20 milhões em bens do narcotráfico.
Dos nove transferidos, seis já deviam ter saído do
Estado em março, na primeira etapa da Império da Lei, mas a Justiça não
autorizou. Foi graças a recursos do Ministério Público que foi possível
reverter as negativas.
Veja quem são os presos transferidos
Juraci Oliveira da Silva, o Jura
Desde 2010, quando foi preso em Pedro Juan
Caballero, no Paraguai, ele cumpre pena por tráfico e por homicídio na Pasc. Apontado como o
patrão do tráfico no Campo da Tuca, na zona leste de Porto Alegre, também é
acusado de envolvimento na morte do médico Marco Antônio Becker,
vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), ocorrida em 2008.
Durante um julgamento em que foi absolvido por duas mortes, em 2015, chegou a
admitir que seguia comandando a venda de drogas de dentro da prisão que deveria
ser a mais controlada e de maior segurança do Estado.
A Operação Palco, da Polícia Civil, mostrou
exatamente isso. Jura ganhou o benefício de ser transferido ao regime
semiaberto em janeiro deste ano. Com condenação de 52 anos, com
33 por cumprir, saiu da penitenciária em 29 de janeiro. Mas voltou à Pasc menos de 15 dias depois. Preso em
flagrante por porte de arma durante uma saída do semiaberto para consulta
médica, em 12 de fevereiro, o traficante teve preventiva decretada pela 2ª Vara
Judicial de Charqueadas a pedido do MP daquela cidade.
Em 2018, organizou um churrasco com 121 quilos de
carne que custou R$ 2,6 mil. A nota foi emitida em seu nome. Na primeira edição
da Império da Lei, a Justiça negou a transferência de Jura.
Fabrício Santos da Silva, o Nenê
Líder de uma das células da facção Os Manos, foi recapturado em agosto, em Ciudad del Este, na fronteira do Paraguai com o Brasil, em ação de cooperação entre as polícias federal brasileira e paraguaia. Estava foragido desde 1º de junho, depois de ter rompido a tornozeleira eletrônica que usava desde que foi autorizado a sair da prisão por causa do risco de contágio do coronavírus.
Ele foi um dos detentos que comandou a escavação de um túnel para fuga em massa do
Presídio Central, em 2017. No mesmo ano, foi um dos 27
transferidos para presídios federais na Operação Pulso Firme. Foi encaminhado
para Mossoró, no Rio Grande do Norte, mas retornou ao Rio Grande do Sul três
meses depois.
Com condenação de mais de 70 anos de reclusão, Nenê
ampliou seus negócios mesmo estando preso. Na semana passada, a Operação
Antracnose, da Polícia Federal, mostrou que os muros prisionais não foram
suficientes para impedir que ele agisse. A investigação federal apurou que, em um ano, o grupo
movimentou R$ 140 milhões com a venda de drogas.
O grupo lavava dinheiro em revendas de carros,
oficinas mecânicas, um haras (com gado, além de cavalos) e em uma empresa de
promoção de campeonatos de jogos eletrônicos. Nenê, de sua cela na Pasc,
participava ativamente dos jogos com apostas no mercado ilegal. Foram
sequestrados R$ 20 milhões em bens do narcotráfico na operação da PF.
Ubirajara da Silva Barbosa, o Bira
Considerado umas das principais lideranças da
facção Os Abertos, coordenando a atuação do grupo em Canoas, Bira tem
antecedentes por homicídios, roubos, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Soma, em condenações, 80 anos de pena, dos quais ainda precisa cumprir 49
anos.
É acusado de envolvimento no assassinato do traficante
Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, dentro da Penitenciária de
Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), em 2015, crime pelo qual foi enviado pela
primeira vez para uma penitenciária federal fora do RS. Voltou ao Estado, mas
foi transferido outras duas vezes — o retorno mais recente ocorreu em fevereiro
deste ano.
Vilmar Gomes de Andrade, o Véio
Outra liderança da facção Os Abertos, Véio comanda
a atuação do grupo nas regiões de Estrela e Lajeado, no Vale do Taquari. Também era alvo da
Império da Lei em março, mas teve pedido de transferência negado na época.
Com antecedentes por dois homicídios, nove
roubos, dois sequestros, associação para o tráfico e associação criminosa, tem
condenações que somam 129 anos de prisão, dos quais ainda restam 113 a cumprir
— o maior total entre os nove transferidos.
Marcio Lourival da Silva, o Careca
Embora não esteja ligado a facções, Careca é um
criminoso considerado pela polícia como especializado em extorsão mediante
sequestro, acumulando sete indiciamentos por esse crime. Com atuação na Região Metropolitana, soma condenações a
28 anos de prisão, dos quais ainda restam cumprir 19.
Era um dos alvos da Império da Lei em março que
teve pedido de transferência negado. Atualmente, estava recolhido na
Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC).
Vladimir Aparecido Carvalho Grade, o Pérco
Apontado como comparsa de Careca no comando de uma quadrilha de sequestradores com
atuação na região metropolitana de Porto Alegre, Pérco tem
quatro indiciamentos por extorsão mediante sequestro. Também era alvo da
Império da Lei em março e teve pedido de transferência negado à época.
Com condenações que somam 31 anos de pena, dos
quais ainda resta cumprir 17 anos, Pérco também estava na PMEC.
Flávio Daniel Santos da Rosa, o Mano Chinelo
Mano Chinelo acumula 11 indiciamentos por homicídio, além de antecedentes por tráfico de drogas, roubo e lavagem de dinheiro. Estava entre os alvos da Império da Lei em março, mas teve pedido de transferência indeferido.
Tem condenações que somam 10 anos de reclusão, dos
quais ainda precisa cumprir seis anos. Atualmente, estava no Presídio Central.
Rodolfo Silva Charão de Lima, o Charão
Tem uma extensa ficha de antecedentes criminais,
com seis indiciamentos por homicídios, nove por tentativas de homicídio, seis
por tráfico de drogas, dois por roubos e dois por extorsão. Membro da facção
dos Bala na Cara, acumula em condenações 40 anos de prisão, dos quais ainda
precisa cumprir 27 anos.
Charão foi enviado para uma penitenciária federal em
agosto de 2018, mas retornou um ano depois, após ter o pedido de
permanência negado. O MP recorreu e, agora, obteve novamente a transferência do
criminoso para cadeia fora do Rio Grande do Sul.
Lucian de Souza Oliveira, o Doutor
Dono de extensa ficha criminal, tem cinco
indiciamentos por roubo, quatro por tráfico de drogas, quatro por associação
para o tráfico e duas por organização criminosa. Estava recolhido atualmente na
Pasc.
Com condenações que somam cinco anos de prisão,
ainda precisa cumprir dois anos, mas tem crimes ainda pendentes de sentença. É
a primeira vez que ele é encaminhado ao sistema penitenciário federal.
As remoções estão sendo planejadas desde março, quando a Justiça negou a transferência de seis dos nove detentos que viajaram nesta segunda-feira
GZH
Uma operação de transferência de criminosos para presídios federais fora
do Rio Grande do Sul, iniciada na madrugada desta segunda-feira (9), tem um
caráter pedagógico. Isso mesmo. É um recado das autoridades de segurança em
resposta a ações violentas que voltaram
a ocorrer nos últimos meses, dentro e fora das cadeias,
principalmente no Interior.
Serão tirados
do Estado nesta manhã, na Operação Império da Lei II,
nove detentos de alta periculosidade, mas a lista é maior: já há outras
transferências autorizadas pela Justiça e que devem ocorrer nos próximos dias. (Assista,
acima, ao vídeo de Jefferson Botega).
O vice-governador
e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, destacou que a ação é
uma continuidade da operação de mesmo nome feita
em março. Dos nove transferidos, seis já estavam na lista
naquela primeira fase, mas a Justiça não autorizou as transferências.
"Temos
conseguido manter os indicadores em queda, mais ainda dois terços dos homicídios são
decorrentes de disputas de organizações criminosas.
Enquanto isso persistir, nós vamos seguir com essa postura de não admitir e
vamos transferir" — destaca Ranolfo.
A chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor,
explicou que o trabalho visando a deflagração da operação se acentuou nos
últimos 60 dias.
"Às vezes,
são casos pontuais e nós mandamos sem ninguém saber. Desta vez, estamos unindo
estes em caráter pedagógico, para mostrar quem manda. Não vamos aceitar
violência" — avisou a delegada.
Um dos
indicadores que fizeram soar o alerta recentemente é o aumento de homicídios em
outubro, segundo Nadine. A polícia ainda não informou o percentual de
crescimento.
Participam da Império da Lei II 15 instituições estaduais e
federais. A coordenação é do Programa RS Seguro, com participação das
Secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária.
Os escolhidos
começaram a ser retirados de casas prisionais —
como o Presídio Central — e de celas da Penitenciária de Alta Segurança de
Charqueadas (Pasc) às 22h de domingo (8). Reunidos na Penitenciária Modulada
Estadual de Charqueadas, saíram escoltados em comboio terrestre às 4h15min
desta segunda-feira em direção ao Batalhão de Aviação da Brigada Militar, ao
lado do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
Em paralelo,
forças de segurança estão reforçando o policiamento nas ruas de cidades
estratégicas e dentro dos principais presídios.
Na lista de
motivações para mais essa transferência em grupo — a terceira, desde 2017,
quando houve a Pulso Firme —, estão também homicídios
e um esquartejamento praticados dentro da Penitenciária Estadual de Canoas
(Pecan III) e a guerra de facções que
tem causado uma série de ataques e mortes, especialmente, em Caxias do Sul, na
Serra.
O clima de violência e disputa entre organizações criminosas em
Caxias motivou reforço policial para
a investigação de casos e para policiamento ostensivo e também fez com que oito
apenados fossem removidos da Penitenciária Estadual de Caxias para outras
prisões do Estado na semana passada.
Na Pecan, que
deveria ser uma prisão livre de disputa entre facções, em setembro, um apenado
de 25 anos foi morto com uma faca artesanal e teve pedaços do corpo colocados
num saco de lixo, que foi pendurado nas grades da cela. A polícia já
identificou o autor do crime.
Os presos
transferidos nesta segunda-feira embarcarão em uma aeronave da Polícia Federal.
O destino de cada um ainda não foi informado pela SSP.
Governo publicou decreto que institui
a estratégia federal de desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031
CartaCapital
O governo Bolsonaro publicou um decreto na segunda-feira 26 que institui a estratégia federal
de desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031. O documento orienta
ações em diversas áreas para o País e aposta no caminho das reformas fiscais
como forma de alcançar um cenário futuro de estabilidade macroeconômica, ainda
mais distante com os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
O decreto apresenta projeções de
cenários econômicos para cada área do País, um chamado referência e outro
transformador e, na visão menos otimista, aposta em um crescimento anual médio
de 2,2% no Produto Interno Bruto (PIB) e um PIB per capita de 19,1% em 2031. As
projeções vão na contramão do observado até aqui. Cálculos feitos pela
Consultoria LCA apontam que, de 2013 – último ano de crescimento robusto da
economia – até 2020, o País encolheu 11,3% de seu PIB per capita.
Na educação,
o decreto aposta em melhorias de índices educacionais tais como Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Programa Internacional de
Avaliação de Alunos (Pisa), e aumento da porcentagem de estudantes que concluem
o Ensino Fundamental. Com o Ideb, por exemplo, que tem taxa de 5,8 nos anos
iniciais do Ensino Fundamental, o governo propõe alcançar 7,2 em 2031, e 7,9 em
um cenário mais amplo de reformas.
Para o professor José Marcelino de
Rezende Pinto, da USP, pesquisador em financiamento da educação, as projeções
são irreais em um contexto de falta de mais recursos na educação: “Falar em
melhorar nota do PISA e o IDEB sem melhorar a qualidade da educação, o que
implica em investimentos, é o mesmo que querer tirar o corpo do chão puxando os
próprios cabelos”.
“A previsão de recursos por aluno do Fundeb para
2020, que deve cair em função da pandemia, é de um valor mínimo (9 estados)
para os anos iniciais do Ensino Fundamental de 304 reais/mês. Só Roraima e Rio
Grande do Sul apresentam valores um pouco acima de 400. Quanto custa uma escola
privada considerada de qualidade? Pelo menos 1.500/mês. Na Coreia do Sul, em
valores padronizados pelo dólar internacional, o gasto aluno é o triplo do
Brasil. Na lista do OCDE, o Brasil é o que pior paga seus professores. E
qualidade da educação, isso é consenso, é qualidade dos professores. Como
melhorar IDEB e PISA sem valorizar os profissionais da educação?”, questiona.
A questão orçamentária, explica
Marcelino, também será determinante para conter o cenário de evasão que deve
piorar com a pandemia. “O Brasil tem apresentado um aumento incremental nos
concluintes do Ensino Fundamental há décadas, contudo, os efeitos da pandemia
abrem um cenário de incertezas. Qual será o seu impacto na evasão no Ensino
Fundamental e Médio? Tudo depende de política de investimento na educação
pós-pandemia, o que não tem acontecido”.
Mesmo no auxílio emergencial
destinado aos estados e municípios para compensar a perda das receitas, ou
seja, queda de impostos que destinam 25% para o ensino, não houve preocupação
de vincular parte de seus recursos, descontada a parte carimbada para a saúde,
para a educação (deveria ser no mínimo 25%), diz Marcelino: “A perda acumulada
no Fundeb está em 6%, mas deve ser maior com o fim da ajuda dos 600 reais, pois
esse fundo depende muito do ICMS, que depende do consumo. E o pior, a base é
2019, que teve a mesma receita de 2014 em valores atualizados!”.
O gráfico a seguir mostra a evolução das despesas federais:
O professor ainda explica que, para que o País consiga alcançar um cenário econômico mais promissor, precisa efetivar uma política de crescimento econômico inclusiva e distributiva. Isso envolveria investimentos fortes em políticas estruturantes, reforma agrária, crédito barato para micro e pequenos produtores, por exemplo, e em educação, dado o seu potencial de retorno social e individual e a capilaridade dos gastos.
“São mais de 4 milhões de trabalhadores da educação espalhados
em todo o País. A experiência de 29 mostrou que é na crise que o Estado deve
investir: esse foi o caminho da Europa e dos EUA que deu certo e mesmo o
Brasil, pós-crise 2009, revertida posteriormente com as políticas recessivas de
fins de 2014, com Levy, em diante. Vivemos o pior dos mundos: o governo corta
na carne, com exceção aos militares, mas o PIB cai mais que a queda nos gastos
e nossa dívida frente ao PIB aumenta. Quando se analisa a receita do Fundeb,
fica evidente o impacto positivo que os R$ 600 tiveram para minorar os efeitos
da pandemia, mas e agora?”, indaga.
A coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à
Educação, Andressa Pellanda, chama atenção para o fato das melhorias
educacionais serem projetadas pelo governo no contexto do regime fiscal do
Teto de Gastos, que limita o gasto máximo do orçamento ao ano anterior,
corrigido apenas pela inflação.
“Qualquer política de qualidade para a área da educação
necessita de recursos. Os que temos hoje está aquém do que é necessário, como
ficou demonstrado durante a tramitação do Fundeb. Temos desafios quanto às
políticas de formação e valorização dos profissionais da educação, na qualidade
da educação, bem como em termos de acessos na educação infantil, na educação de
jovens e adultos e em relação aos estudantes de zonas rurais, por exemplo. Isso
tudo custa, é impossível o governo fazer políticas públicas para a área, com
qualidade, se nos mantivermos nessa política que tem achatado o orçamento para
a educação”.
Outro ponto destacado por Olavo Nogueira Filho, diretor executivo
do Todos pela Educação, é o orçamento do Ministério da Educação previsto para
2021 que, além de não ter incrementos substanciais, deve ter 42% condicionados
à liberação de créditos extras. “Como o governo projeta melhorias na educação
diante esse cenário?”, questiona.
Para Andressa Pellanda, ainda que o decreto traga pontos
nevrálgicos e centrais para a política nacional, não dialoga com o arcabouço
legal do País sobre educação, e que inclusive projetam metas educacionais para
o País, caso do Plano Nacional de Educação, que sequer é citado: “O que vemos
são ideias bastante retrógradas acerca dos direitos que se relacionam ao
direito à educação”.
Olavo Nogueira afirma que o texto está mais para “palavras ao
vento”: “Muito do que está ali evidencia contradições com o que o governo tem
feito e não tem feito. O documento sinaliza, por exemplo, a redução de
desigualdades, tema com o qual tem sido completamente omisso durante a
pandemia, no sentido contrário ao que deveria ser o papel do ministério da
Educação”.
“Melhorar a educação básica e o ensino superior não parece ser o
objetivo do Ministério da Educação. Se a gente quer, de fato, ser um país mais
desenvolvido em diferentes esferas, fato é que perdemos dois anos aí de governo
Bolsonaro que vão nos custar muito caro nos próximos anos, em especial
considerando o novo contexto da pandemia pelo qual estamos passando”, completa.
CartaCapital selecionou algumas metas
previstas no documento e pediu para os especialistas tecerem comentários.
Confira:
Andressa Pellanda: “O decreto dialoga com a agenda da meritocracia o tempo
todo. Até fala em formação de professores, valorização de boas práticas que
impulsionem o debate sobre qualidade, mas confunde qualidade da educação com
desempenho. Em alguns momentos até substitui a tríade acesso, permanência, e
qualidade por acesso, permanência e desempenho, o que é coerente com a agenda
da meritocracia pretendida, mas que já vem sendo ultrapassada tanto pelas
políticas educacionais e legislação, como pelos debates e pesquisas, de acordo
com a realidade do país”.
Olavo
Nogueira: Essa
coisa dos gestores, para mim, fica meio dúbia, eles estão falando de quem, dos
gestores das secretarias dos estados e municípios ou dos gestores escolares? É
uma redação genérica que não diz muito. O ponto central é que o ministério da
educação tem pouca capacidade de incidir na estrutura de gestão das secretarias
municipais e estaduais por conta da autonomia. Mas pode e deve apoiar,
fundamentalmente as secretarias menores, em regiões mais pobres, do ponto de
vista técnico e financeiro. Se é esse o caminho, positivo. Agora, não está
clara a estratégia para fazer isso.
AP: A agenda das diversidades praticamente não é citada. O que se
fala é em respeito às diferenças que, no campo das pesquisas e políticas sobre
diversidades, é bastante ultrapassada. A gente fala em promoção das diferenças,
promoção das diversidades, uma política que vinha sendo realizada pela
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi),
também extinta pelo governo, então segue na mesma toada. Eles falam que vão
fazer uma política de combate às desigualdades sociais, e não a todas as
desigualdades, discriminações. Essas terminologias que são muito fortes para a
agenda da política de promoção das diversidades e inclusão na educação ficam
escondidas.
AP: Essa agenda de promoção das
famílias na educação é de grande preocupação. A gente sabe que o conceito de
família que esse governo tem é de família patriarcal, heteronormativa – mãe,
pai e filho – que também é um conceito ultrapassado em termos de garantia dos
direitos humanos e dos direitos LGBT. Há uma ênfase dessa família tradicional.
No final desse trecho, se fala em respeito aos direitos dos pais ou
responsáveis pelos alunos.
Claro que ele precisa existir, a própria Lei de Diretrizes e
Bases dá escolha aos pais dos alunos para matricularem seus filhos em escolas
privadas, religiosas, fora do sistema público, mas isso não significa que eles
tenham a única voz ou a voz predominante na política educacional, já que ela
precisa ser realizada pelo estado, em parceria com a sociedade e a família.
Isso sinaliza um possível avanço na agenda da educação familiar,
o homeschooling, que é uma agenda que a própria Damares tem levantado, assim
como o governo federal. Foi indicado que haveria uma medida provisória nesse sentido,
que seria com certeza um retrocesso e tanto para a educação, como para a área
da proteção da criança e adolescente já que, em casa, eles podem estar sujeitos
a abusos, violências, e explorações de diversos tipos, muitas vezes realizados
pelos próprios familiares.
ON: É mais uma redação incerta,
que pode dar origem a algo razoável, mas também a questões preocupantes. De
fato, há uma agenda com a qual o governo avança e preocupa ao passa que dá
ênfase à escolha das famílias em detrimento de uma política educacional
inclusiva, que olhe para o direito de todos. Isso pode caminhar no sentido
contrário ao que as legislações brasileiras têm há muito consolidado e promover
o enfraquecimento da instituição escolar.
AP: Ao sugerir a prática do
esporte em especial aos estudantes que se encontram em situação de
vulnerabilidade social se evidencia uma visão assistencialista, elitista, que
não cabe mais dentro de todo o avanço político e social do Brasil. A prática do
esporte deve ser promovida de maneira universal, através das escolas e
políticas educacionais, mas essa visão do esporte com ênfase às situações de
vulnerabilidade, é como se o governo disse que não vai fazer políticas sociais,
de fato, de justiça social.
ON: O esporte tem um papel
fundamental não só do ponto de vista profissional, mas enquanto elemento
social, e precisa ser melhor articulado à educação, até via componente
curricular da Educação Física. Mas restringir o desafio da vulnerabilidade, de
alunos de contextos vulneráveis, à prática do esporte é uma visão absolutamente
restrita e equivocada. Pra gente, de fato, conseguir enfrentar o desafio educacional
em regiões mais vulneráveis há de se levar em conta uma série de outros
fatores, alguns da própria escola, mas também os extra escola, na área da
saúde, assistência social. É uma visão muito pequena para um desafio muito
grande, que não toca na questão da desigualdade.
AP: Essa agenda de
revisão dos currículos é antiga, bem como a intervenção no Programa Nacional de
Livros, na formação dos professores, justamente para ter um controle maior
do conteúdo da educação, indo ao encontro das agendas fundamentalistas que eles
têm promovido, bem como revisionismos, negacionismos e até perseguição a
agendas políticas e de promoção das diversidades, assim como pauta o Escola Sem
Partido. É bastante grave essa menção, ainda que não explícita, mas no
entrelinhas pode dar forma a uma proposta de retrocessos para a área.
ON: Entendo que a redação é
genérica, pode caminhar para um lado positivo, como negativo, não fica claro.
Mas sobre as metodologias de ensino, há um locus que é de atribuição do ministério
da Educação e do qual ele tem se esquivado que é a formação inicial de
professores, um dos principais gargalos da educação básica brasileira. Há
poucos avanços na últimas décadas nesse sentido. O Conselho Nacional de
Educação aprovou no fim do ano passado um novo conjunto de diretrizes
curriculares nacionais para formação inicial de professores, um documento que
não é perfeito, mas aponta no sentido que o Brasil precisa avançar, que o país
tenha uma sólida formação docente inicial que o prepare esse profissional para
o exercício da docência, articulando bem teoria e prática. Isso está aprovado
há quase um ano e a sua implementação depende de avanços do ministério da
Educação, e até agora não se ouviu absolutamente nada sobre o tema.
AP: É preciso esclarecer o que eles consideram com essa reorganização e o que significa ela ser pautada em estímulo a vinculação a projetos de setores sociais e produtivos. Isso porque existe uma agenda explícita de apontar que faculdades e universidades que têm departamentos com foco na agenda das humanidades teriam menos importância no desenvolvimento tecnológico do Brasil, uma visão bastante utilitarista, objetivista e muito liberal das pesquisas em humanidades.
ON: Há experiências em curso no País de vinculação aos setores produtivos e com a sociedade, de modo mais geral, acho que esse é o ponto. Nos locais em que há de fato um sistema parrudo, que preserva a autonomia das universidades, mas as inserem como contribuinte do esforço maior, essa articulação é absolutamente fundamental. No entanto, não significa que esse é o objetivo da universidade, não dá pra restringir a melhoria do ensino superior só a essa questão. A discussão é muito mais ampla, complexa e exige um pensamento muito mais sistêmico para avançar no sentido desejado.
11/10 - Brasil: 5.082.637 (150.198 m.) no RS: 211.773 (5.100 m.)
25/10 - Brasil: 5.380.635 (156.903 m.) no RS: 230.944 (5.554 m.)
08/11 - Brasil: 5.653.561 (162.269 m.) no RS: 253.172 (5.903 m.)
Casos confirmados no mundo: 42.738.662 (25/10) p/ 49.938.804; óbitos: 1.151.056 (25/10) p/ 1.252.079
O Grupo de Trabalho do Governo do Estado que discute a regulamentação da Polícia Penal abriu espaço para uma manifestação da Amapergs Sindicato.
Durante reunião virtual, nesta quinta-feira (29/10) a tarde, o
presidente da entidade, Saulo Felipe Basso dos Santos, defendeu a participação
de um representante do Sindicato de forma permanente no GT e que Agentes
Penitenciários Administrativos (APAs) e Técnicos Superiores Penitenciários
(TSPs) e Monitores Penitenciários sejam incluídos na regulamentação, transformando-os
também em Policiais Penais.
O Grupo de Trabalho, que tem o
objetivo de elaborar a proposta legislativa de regulamentação da Polícia Penal
no RS, é integrado pela Secretaria da Casa Civil, Procuradoria-geral do Estado
(PGE), Secretaria Estadual de Governança e Gestão Estratégica, Secretaria
Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria Estadual da Segurança
Pública, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual da
Administração Penitenciária (Seapen), Superintendência dos Serviços
Penitenciários (Susepe) e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do
Sul (IPERS) e não possui representante dos servidores penitenciários.
“Queremos muito contribuir, clarear
alguns pontos, ajudar no entendimento do trabalho da Polícia Penal. E fizemos
questão de reforçar essa reivindicação durante nossa participação. Como um GT
que discute Polícia Penal não ouve os servidores penitenciários que estão na
ponta do sistema?”, questiona Saulo.
Em Dezembro de 2019, o Congresso
Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Polícia Penal,
órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do
Distrito Federal. Com a transformação em carreira policial, os servidores
penitenciários serão equiparados aos membros das demais polícias brasileiras, o
que não envolve acréscimo de salário, mas com novas atribuições específicas,
que serão reguladas em lei.
Os Policiais Penais, por exemplo,
poderão fazer registro de termo circunstanciado, boletim de ocorrência e serão responsáveis
por operações de recaptura. Para tanto, bem como policiais civis e militares,
receberão armamento, algemas e colete balístico.
Dez estados já regulamentaram a Polícia Penal. Apenas seis, entre os quais o Rio Grande do Sul, estão em fase incipiente nas discussões sobre o tema. Recentemente, em outubro, a Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (20/10), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/20, que cria a Polícia Penal no RJ.
PUBLICADO EM 0
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deu início em outra "nova crise" na economia do Estado. Todos os dias os governadores falam de crise, mas isso só com os vencimentos dos funcionários públicos, claro do Executivo não recebem nada.
Agora está em crise - fora do MP, TJ, TC, AL, já que eles ganham muito
dinheiro e querem mais -, mas os funcionários do executivo do Estado, como
sempre, não “ganharão” nem a inflação e estão com os salários congelados por
dois anos.
Todos os governos – desde que eu era funcionário público até 1980 – com
o Jair Soares, Pedro Simon, Alceu Collares, Antônio Brito, Olívio Dutra,
Germano Rigotto, Yeda Crusius, Tarso Genro, José Sartori e esse é pior Eduardo
Leite. Ele aumentou o desconto no IPE Previdência e, claro, tirou dos nossos
salários, menos para os pequenos. Todos foram ruins e outros muito mal como
governadores, os governichos.
Agora tem o presidente do Brasil, Jair Bosonaro e seu Ministro da
Economia, Paulo Guedes, um governicho e querem uma Reforma Administrativa (RA)
é uma proposta desastrosa esse projeto contra os servidores públicos. Menos
para os servidores militares.
Se for assim, o Leite será mais um governicho, sairá após os quatro anos e será substituído por outro, quem sabe, outro político e não o atual governo. Ou talvez será um bom governo, o primeiro do Rio Grande do Sul.
O Grêmio foi roubado por dois árbitros em dois jogos no Estado de São Paulo. Nas últimas partidas do Grêmio 1 x 2 Santos no domingo e depois foi Grêmio 0 x 0 São Paulo no outro sábado. Nas duas partidas os árbitros foram muito mal contra o Tricolor, principalmente na partida do sábado contra o São Paulo.
Neste ano em todos os torneios e campeonatos no Brasil, têm o
VAR (Video Assistant Referee), que tem vídeo de todas as partidas, com outros
árbitros para ver a decisão que poderá ser tomada nos lances, nos pênaltis,
faltas graves e impedimentos, as filmagens poderão ser vistas no vídeo e não no
campo.
Mas o VAR não teria os vídeos para a decisão a favor o time
Tricolor. Na partida contra o Santos o árbitro deixou de apitar dois pênaltis contra
o Grêmio. O árbitro viu no vídeo e deu um pênalti a favor dos Santos. Mas depois
uma falta na área, o árbitro não viu no VAR, mas todos que viram a jogada onde a
bola foi na mão do jogador dos Santos, a decisão de pênalti seria certíssima,
porém ele não deu.
A partida contra o time do São Paulo foi pior, com erros gravíssimos
de arbitragem. O árbitro Rafael Traci foi desastroso as atuações. Foram duas
claras faltas na área para o Grêmio e ele, mesmo com os jogadores falando, não foi
ver o vídeo. O time paulista fez várias faltas com violência fora da área, mas
ele não deu um amarelo no primeiro tempo. No segundo o árbitro deu amarelo, mas
já seriam duas faltas, cartão vermelho e expulsão. Duas faltas graves
lesionaram dois jogadores do Grêmio que tiveram que sair da partida.
O presidente do Grêmio entrou com um processo no STJD, contra
o árbitro por suspeição de fraude e não incapacidade. Queria anulação na
partida. Rafael Traci já teria outras situações de “incapacidade” sempre a
favor do time paulista. Logicamente, a decisão do STJD na sexta-feira foi “contra
a decisão tomada pela entidade de indeferir o pedido a anulação da
partida contra o São Paulo”.
Para mim, o árbitro foi ladrão, a favor do São Paulo, na
partida!!!
Alguns anos atrás foram expulsos os árbitros corruptos,
depois de fazerem apostas em favor de determinados times nas partidas. Agora
também têm corrupção na arbitragem no Brasil. Queremos ver o futebol com
arbitragens honestas e resultados legais.
Felipe Neto criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por dizer que o foco de combate a covd-19 deve ser investir na cura do novo coronavírus, e não na vacina. O youtuber se manifestou em uma publicação no Twitter, nesta segunda-feira, 26.
“Jair Bolsonaro é, sem nenhuma sombra de dúvidas, o Presidente mais burro que qualquer país já teve no século XXI”, opinou Felipe. E continuou: “Burro. Burro, mesmo. Não é ignorante não. É burro”.
A declaração de Felipe Neto gerou polêmica e nos comentários parte concordou com ele e parte discordou. “Eu me achava burro pelas vezes que errei questões por falta de atenção, mas o atual presidente me faz sentir inteligente”, respondeu um internauta.
Nesta segunda-feira, Bolsonaro afirmou "não entender por que há uma corrida pela vacina contra a covid-19. Nós queremos é buscar uma solução para o caso. Todo mundo diz que a vacina que menos demorou até hoje foram quatro anos. Eu não sei por que correr em cima dessa”, disse o presidente.
Segundo a Universidade Johns Hopkins, o coronavírus já infectou mais de 43 milhões de pessoas no mundo e matou mais de 1,1 milhão. No Brasil, são mais de 157 mil óbitos.
Na semana passada, a polêmica sobre a vacina chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) por meio de ação movida pelos partidos de oposição ao governo para tentar obrigar Bolsonaro a colaborar com o desenvolvimento de toda e qualquer vacina contra a covid-19. No mesmo dia, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou que a judicialização sobre o tema será “importante”.
A polêmica se intensificou com a disputa política entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que viabilizou o acordo para o desenvolvimento da vacina chinesa Coronavac, do laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Na semana passada, o presidente também desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e mandou cancelar um acordo de intenções assinado pela pasta para a compra de 46 milhões de doses do imunizante pelo Ministério da Saúde.
13/09 - Brasil: 4.315.687 (131.210 m.) no RS: 153.475 (3.997 m.)
20/09 - Brasil: 4.528.240 (136.532 m.) no RS; 171.573 (4.216 m.)
27/09 - Brasil: 4.717.991 (141.406 m.) no RS: 181.216 (4.544 m.)
11/10 - Brasil: 5.082.637 (150.198 m.) no RS: 211.773 (5.100 m.)
25/10 - Brasil: 5.380.635 (156.903 m.) no RS: 230.944 (5.554 m.)
Casos confirmados no mundo: 42.738.662; óbitos: 1.151.056
Declaração ocorre um
dia após o Ministério da Saúde anunciar a intenção de adquirir 46 milhões de
doses do imunizante que está sendo desenvolvido pela Sinovac, em parceria com o
Butantan
O presidente Jair Bolsonaro afirmou,
nesta quarta-feira (21), que a vacina contra a covid-19 que
está sendo desenvolvida pela chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto
Butantan, "não será comprada" pelo governo federal. A declaração,
feita em rede social, ocorre um dia após o Ministério da Saúde
anunciar a intenção de adquirir 46 milhões de doses do imunizante.
"Presidente,
a China é uma ditadura, não compre essa vacina, por favor. Eu só tenho 17 anos
e quero ter um futuro, mas sem interferência da Ditadura chinesa",
escreveu um usuário do Facebook, ao que o perfil do presidente respondeu:
"NÃO SERÁ COMPRADA", em caixa alta.
Outra
usuária disse para o presidente exonerar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,
porque ele estaria sendo cabo eleitoral do governador de São Paulo, João Doria
(PSDB). Bolsonaro então responde que "tudo será esclarecido hoje" e
que "NÃO COMPRAREMOS A VACINA DA CHINA".
Segundo o portal Poder 360, o presidente também enviou uma
mensagem a ministros em que afirma:
"Alerto
que não compraremos vacina da China. Bem como meu governo não mantém diálogo
com João Doria sobre covid-19".
Por volta
das 10h, o presidente postou, em seu perfil no Facebook, uma mensagem sobre o
que chamou de "a vacina chinesa de João Doria". No texto, Bolsonaro
reafirma a decisão de não adquirir o imunizante da Sinovac.
"Para
o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população,
deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada
pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um
bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de
testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida
vacina", escreveu.
Na
terça-feira (20), o Ministério da Saúde
assinou um protocolo de intenções para compra de 46 milhões de doses da
CoronaVac, a vacina chinesa contra a covid-19.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em reunião com os
27 governadores.
Assim,
somando as três vacinas que o governo federal pretende adquirir (AstraZeneca, Covax e
Butantan-Sinovac), haveria 186 milhões de doses para
vacinação da população ainda no primeiro semestre de 2021. Segundo Pazuello, as
doses serão distribuídas a todo o Brasil por meio do Programa Nacional de
Imunizações (PNI).
"Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de PNI. As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os Estados. Nossa estratégia prioriza a transferência de tecnologia, o que nos permitirá produzir as vacinas no Brasil" — garantiu.
