No sábado, equipe de Renato Portaluppi enfrentará vencedor de Real Madrid e Al Jazira
Jefferson Botega / Agência RBS |
"A insegurança está associada à questão estrutural, e não à carência de vagas em penitenciárias."
Ainda sobre o levantamento, verificou-se que um dos casos mais graves é o fato de que só 10% dos municípios do país cumpriram a principal meta, ou seja: "Universalizar até 2016 a educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos e ampliar a oferta de creches atendendo no mínimo 50% das crianças de zero a três anos".
"Amanhã (terça-feira) nossa equipe dará todos os detalhes envolvendo esse projeto. Vamos seguir fazendo de tudo para arrumar a casa e construir um novo Estado. O Rio Grande do Sul tem um caminho para vencer a crise e recuperar a esperança", escreveu Sartori.
"Desde que assumi, estou correndo atrás do tempo e atacando a principal causa do atraso na criação de vagas no sistema, que é a burocracia. Não gosto de estabelecer prazos, mas com medidas que tomamos, acredito que iremos concretizar o nosso compromisso" - garante Schirmer, que assumiu a pasta há 15 meses.Uma das prioridades é entregar as 672 vagas prometidas há 10 anos na Penitenciária Estadual de Guaíba. A área de quase 7 mil metros quadrados, às margens da BR-116, virou um canteiro de obras abandonado. A estrutura está inacabada, tomada pelo mato e já deteriorada. Moradores próximos, na Estrada Municipal Elzo Macedo, garantem que há seis meses não há qualquer movimento de máquinas ou operários naquele espaço.
"A engenharia era o grande estrangulamento. Eram financiamentos que partiam do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), tendo a Caixa como órgão financiador. E, no Estado, tudo ainda tinha de passar pela Susepe e pela Secretaria de Obras. É inadmissível que se percam recursos, que são tão raros, por trâmites burocráticos. Cada detalhe no projeto, ou na obra, que era um pouco diferente em algum ponto, precisava passar pelas análises de engenharia diferentes das quatro instâncias envolvidas" - explica o secretário.Os projetos de presídios agora são analisados de forma centralizada na SSP, sem a necessidade de passar por outro órgão estatal. Além disso, nenhuma das atuais promessas seria financiada pela Caixa, o que, acredita Schirmer, corta entraves burocráticos históricos.
"É uma obra que ficou mais parada do que andando. Isso já se enrolava há três ou quatro anos quando assumi. Chamamos a empresa para que demonstrasse o que estava faltando, e fizemos o levantamento. Minha ideia era concluir na metade deste ano, mas muita coisa não estava sendo feita. A rescisão foi a medida que encontramos para não termos mais prejuízos" - diz o secretário Cezar Schirmer.Enquanto traça planos para erguer seis presídios até o final de 2018, o governo já gastou R$ 6 milhões em três centros de triagem na Capital - criando 300 vagas provisórias.
"Além de garantir agilidade a todo o processo licitatório posterior, a liberação do recurso é direta. Escapamos daquele caminho burocrático que travou a abertura de vagas prisionais nos últimos anos" - avalia Schirmer.Outra modalidade escolhida para os novos presídios foi a permuta, já assinada com o Grupo Zaffari. A pretensão é ter a nova prisão em Porto Alegre, executada pela empresa, até o final de 2018.
"Quando se está na escassez de recursos, é preciso trabalhar com criatividade e buscar alternativas" - aponta o secretário.
"A situação é muito clara. Centro de triagem não é cadeia, não tem estrutura para isso. O Estado optou por este investimento com a condição de que abriria vagas em cadeias, mas não é o que verificamos. Se a intenção é fazer com que os centros sejam novas cadeias, então que se invista para adaptá-los para este fim" — diz a juíza.
"Já estávamos nos habituando à agilidade da Susepe no encaminhamento dos presos em horas. Dificilmente passando de 24 horas com algum preso em delegacia. Essa velocidade diminuiu desde o começo da semana. Claro que ainda estamos longe da situação caótica que tivemos, por exemplo, em Gravataí, mas é preocupante" — aponta o delegado.
"Vamos fiscalizar. É fundamental que o Estado cumpra o propósito de um centro de triagem."
"Executivo tenta barrar projetos ligados à Justiça com impacto no orçamento ao mesmo tempo em que busca emplacar medidas impopulares para renegociar a dívida com a União. Enquanto tenta convencer os deputados a adotarem medidas impopulares, como o fim do desconto no IPVA aos bons motoristas, o governo do Estado busca frear uma pauta-bomba que pode aumentar os gastos públicos em, no mínimo, R$ 364,6 milhões em três anos. As despesas estão previstas em 12 projetos de autoria do Judiciário, do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública" – no ZH.
"Nunca tinha visto uma situação de tamanha tensão e animosidade. Uma recepção extremamente hostil e complicada, além de toda a desconfiança que paira em relação à arbitragem" — reclamou, antes do jogo, o diretor jurídico Nestor Hein.
Troféu para Leonardo Leiria |
Os fiscalizadores dos Prêmios |
Diretoria |
Restaurante |
Salão e restaurante |
Liderança: Cavalcanti e Rogério Brasil |
RA2017!!! Primeiros Corregedores! Quase 20 anos se passaram! E o reencontro só podia ocorrer no RA! E só os bonitos né Rose Rogério Brasil, que captou o momento! |
Cavalcanti & Cantarelli com suas esposas |
No final do encontro realizado, a emoção tomou conta e percebi que muitos inclusive choravam, até eu. |
"Como a secretaria tem muitas demandas, precisamos de um grupo gestor do sistema prisional para dar suporte à Susepe. Envolve discussão orçamentária, planejamento, avaliação de projetos e ampliação de vagas. Seria mais um departamento, mas com status de subsecretaria e a figura de um subsecretário" - revela autoridade envolvida na criação do órgão.
"Não tem dinheiro, então estamos buscando soluções alternativas. Algo que fuja do tradicional" - resumiu Schirmer.O secretário quer estabelecer novas normas de segurança para os bancos, como a exigência de compartilhamento do sistema de videomonitoramento. Há ainda o programa Mais Efetivo, que visa estimular a volta ao trabalho de servidores da Brigada Militar que estão na reserva. Projeto de lei prevê que poderão atuar na segurança externa e na administração dos presídios, recebendo gratificação maior.
"Estamos estudando o formato, mas é possível que tenhamos um ou dois anos de carência, e de quatro a cinco anos para o pagamento. A verba federal seria correspondente a parte do valor do empréstimo, mas não há definição ainda."
"Não vamos entregar uma galeria para eles. Seria um retrocesso depois de termos transferido 27 lideranças de facções para penitenciárias federais."Setores de inteligência de Susepe e Brigada Militar (BM) confirmam que a maioria dos presos no pátio é do grupo autodenominado V7, originário da vila 27, dentro da Cruzeiro, no bairro Santa Tereza. Curiosamente, André Vilmar Azevedo de Souza, o Nego André, 33 anos, apontado pela polícia como o líder da quadrilha, preso desde 2015 na Penitenciária Modulada de Charqueadas, estava na lista de indicados para serem transferidos para presídios federais na Operação Pulso Firme, mas a Justiça Federal negou.
"É possível que algumas alianças do crime já não existissem se ele (Nego André) estivesse isolado" - avalia o delegado Gabriel Bicca, diretor do Departamento de Homicídios da Polícia Civil.Conforme outro policial, que há quatro anos investiga o grupo, até agora, eles são uma espécie de nação sem território, e marcar o espaço na cadeia fortaleceria a organização. Para Bicca, isso significaria mercado aberto para aliciar soldados entre detentos.
"Eles sempre agiram aliados com outros bandos, e assim se agrupam na cadeia. Na hipótese de ganharem espaço próprio, mudariam de patamar" - avalia a delegada Elisa Souza, da 6ª Delegacia de Homicídios da Capital.Essa é a segunda vez que os presos vão para o pátio. A primeira foi em agosto, após a execução do traficante João Carlos da Silva Trindade, o Colete, na Vila Maria da Conceição - onde a quadrilha também atua -, quando 160 presos deixaram a 2ª galeria do Pavilhão A, controlada por criminosos da vila. Alguns foram transferidos, mas 140 acabaram realocados no próprio Central.
"Estamos avaliando presos que possam ser trazidos para o Central em troca dos que estão no pátio. Temos ainda a retomada das avaliações de detentos que não fazem parte de facções criminosas para serem transferidos à Penitenciária de Canoas. Não é um processo rápido, mas temos a certeza de que os 97 não serão transferidos em grupo para nenhuma casa prisional" - diz o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Ângelo Larger Carneiro.A proposta foi feita diante da exigência da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
"Negociar com os presos não seria derrota ao Estado. Até porque, no Central, o Estado já perdeu tudo. A obrigação, na execução penal, é garantir a integridade física. Ela está em risco na atual situação de tensão das galerias, já que o grupo não se relaciona com ninguém, mas também está precária da forma como estão acampados no pátio" - avalia a juíza.