Pandora Papers: como alta do dólar elevou fortuna de Guedes em paraíso fiscal no exterior

Camilla Veras Mota e Mariana Schreiber / BBC

Em quase três anos à frente do Ministério da Economia, Paulo Guedes deu uma coleção de declarações polêmicas — muitas delas envolvendo o dólar, que ficou quase 40% mais caro desde o início do governo de Jair Bolsonaro.

Paulo Guedes, Ministro da Economia

Algumas dessas frases foram relembradas nas redes sociais pelos brasileiros neste domingo (3/10), quando veículos de imprensa mostraram que Guedes mantém US$ 9,55 milhões nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe.

Os documentos que revelam que o ministro da Economia é dono de uma offshore milionária são parte de um megavazamento de informações que expôs figuras públicas de diversos países, batizado de Pandora Papers.

As reportagens foram feitas no âmbito do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), do qual fazem parte, no Brasil, a revista Piauí, os portais Metrópoles e Poder 360 e a Agência Pública.

Entre as manchetes compartilhadas nas redes sociais, os brasileiros relembraram um episódio de fevereiro de 2020, quando o ministro afirmou que o dólar alto seria positivo porque "empregada doméstica estava indo para a Disney, uma festa danada".

Antes disso, em novembro de 2019, Guedes afirmou, em visita a Washington, que os brasileiros deveriam "se acostumar" com o câmbio mais alto, que seria um reflexo da nova política econômica, com juro de equilíbrio mais baixo. "O dólar está alto? Problema nenhum, zero", disse, na ocasião.

Mais recentemente, em junho, já com o dólar consistentemente acima de R$ 5, o ministro repetiu, em fala na Fiesp, que ele e sua equipe queriam o "juros mais baixos e câmbio de equilíbrio um pouco mais alto".

O dólar hoje representa, indiretamente, uma das principais pressões sobre a inflação, com impacto que vai dos preços de combustíveis aos dos alimentos, passando inclusive pelos produtos fabricados pela indústria nacional, já que muitos usam componentes importados.

A valorização da Dreadnoughts International

Para quem tem investimentos no exterior, contudo, o dólar mais caro tem um efeito positivo, já que faz crescer o equivalente em reais das aplicações.

Foi isso o que aconteceu com os recursos mantidos na Dreadnoughts International, a empresa offshore fundada por Guedes em setembro de 2014 nas Ilhas Virgens Britânicas.

A alta do dólar desde 2019 fez com que o patrimônio valorizasse pelo menos R$ 14 milhões. Hoje, o equivalente em reais dos US$ 9,55 milhões aportados na empresa é de R$ 51 milhões.

Como as decisões e declarações do ministro têm impacto direto sobre o mercado de câmbio, muitos especialistas enxergam um conflito de interesses direto entre o cargo público exercido por Paulo Guedes e seu papel como investidor.

As offshores não são ilegais no Brasil, desde que os recursos sejam declarados à Receita. A diferença, neste caso, é o fato de que Guedes é servidor público. O Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe, em seu Artigo 5º, que funcionários do alto escalão mantenham aplicações financeiras passíveis de serem afetadas por políticas governamentais, no Brasil e lá fora.

Em suas manifestações à imprensa, o ministro tem reiterado que cumpriu o que ordena o código de conduta e que, como manda a norma, informou à Comissão de Ética Pública sobre seus negócios no prazo estipulado, até dez dias após assumir o cargo.

Nesse aspecto, uma outra questão emergiu por meio do Pandora Papers: o caso só foi julgado no último mês de julho, mais de dois anos e meio depois. A Comissão decidiu arquivar sem divulgar suas razões, sob a justificativa de que o caso seria sigiloso por envolver dados sensíveis.

O advogado Wilton Gomes, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), considera "absurdo" o período de dois anos que a comissão levou para avaliar o caso do ministro. Para ele, ainda que exista a questão de sigilo, os motivos que embasaram a decisão são uma questão de interesse público e, por isso, deveriam ser discutidos de forma mais transparente.

Sobre o parecer, ele afirma que a redação do Artigo 5º do Código de Conduta é clara para o caso de Guedes.

"O conflito de interesse está instaurado, por mais que não tenha havido ação deliberada para aquela finalidade. Não é preciso comprovar que ele teve alguma atitude que o favorecesse, mas evitar o conflito de interesse."

Assim, para ele, a conduta correta seria que ou o ministro repatriasse os recursos ou, caso decidisse mantê-los no exterior, que se afastasse do cargo.

Depois da repercussão do caso, por meio de nota, a Comissão de Ética Pública da Presidência afirmou que, diferentemente do que dizem as reportagens, a declaração de Guedes foi analisada em maio de 2019 — essas informações, contudo, não constam nas atas e notas disponíveis no site da comissão e às quais a própria nota faz referência.

Além da questão do câmbio

O potencial conflito de interesses entre o "Paulo Guedes ministro" e o "Paulo Guedes investidor" vai além do câmbio. Uma questão que pode afetar diretamente seus recursos no exterior é a tributação desses valores. Hoje, os rendimentos que pessoas físicas têm com empresas offshore só são taxados quando há saques desses investimentos.

Em uma proposta enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso para alterar a tabela do Imposto de Renda e outros tributos estava previsto que essa cobrança sobre ganhos em offshore fosse feita anualmente, em caso de empresas estabelecidas em paraísos fiscais. Depois, porém, isso foi retirado, em comum acordo entre Guedes e o relator da matéria na Câmara, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

O parlamentar disse no final de julho que pretendia reincluir a mudança, mas projeto de lei foi aprovado no início de setembro na Câmara sem esse ponto e agora está em análise no Senado. A BBC News Brasil tentou ouvir o deputado por telefone em seu gabinete e no celular, mas ninguém atendeu às ligações.

A proposta de taxar anualmente os ganhos em offshore gerou resistência de setores econômicos que mantêm recursos no exterior. Em evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Guedes disse em julho que a ideia foi retirada no Congresso para não complicar a tramitação do projeto de lei.

"O que estiver certo, acertamos aqui com a indústria… 'Ah, não, tem que pegar as offshores e não sei quê'. Começou a complicar? Ou tira ou simplifica. Tira. Estamos seguindo essa regra", afirmou.

"Não vamos botar em risco a retomada do crescimento econômico sustentável, que é o que está acontecendo. Então, quero deixar essa mensagem tranquilizadora. Quero agradecer o apoio de todo mundo que está nos ajudando, levando sugestões, dizendo 'ó, cuidado que isso aqui está errado'", continuou o ministro na ocasião.

A advogada Bianca Xavier, professora de direito tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), reforça que não há ilegalidade em possuir recursos em uma offshore, desde que os valores sejam declarados à Receita Federal e ao Banco Central (no caso de superarem US$ 1 milhão) e que os tributos sejam pagos corretamente em caso de saques.

Segundo a professora, gerir recursos a partir de uma offshore no exterior, em geral, permite ao investidor pagar menos impostos quando se trata das cobranças sobre a empresa.

Já quando a pessoa saca esses recursos, explica Xavier, ela terá que necessariamente pagar imposto sobre todos os ganhos de rendimento do período.

A vantagem da offshore, ressalta, é que o investidor não precisa pagar esse tributo regularmente, como ocorre no Brasil, mas apenas ao final da aplicação, quando saca. É o chamado diferimento de impostos.

Na sua visão, o ministro não parece estar agindo de modo antiético com relação a seus investimentos em offshore, já que partiu do próprio governo a proposta original de incluir na reforma tributária a taxação anual desses rendimentos. Para ela, é inevitável que o ministro lide com políticas que o afetem diretamente.

"Se for considerar um conflito ético, nenhum ministro da Fazenda poderia falar de Imposto de Renda. Todos nós somos contribuintes. Teria, então, que ser um ministro muito pobre para não ter nenhum tipo de renda. Acho que ele tem que seguir pela impossibilidade", afirma a professora.

No entanto, o ministro pode ser beneficiado por outro ponto desse projeto de lei aprovado na Câmara e que ainda está em análise no Senado. O texto que recebeu o aval dos deputados prevê alíquota reduzida de 6% para quem decidir pagar antecipadamente o imposto sobre bens no exterior incluídos na declaração de Imposto de Renda deste ano (ano base 2020).

A alíquota normal no caso de investimentos em offshore varia de 15% a 27,5%. Ou seja, se isso for aprovado também no Senado e Guedes aderir ao pagamento antecipado, poderia economizar parte do tributo devido.

A justificativa apresentada para essa medida é a necessidade do governo aumentar a arrecadação com a antecipação desse e de outros tributos — o projeto de lei também dá desconto para pagamento antecipado sobre ganho de capital com valorização de imóveis.

Bianca Xavier lembra que a gestão Bolsonaro prometeu atualizar a tabela do Imposto de Renda, o que significa aumentar o número de brasileiros isentos da cobrança e reduzir um pouco os impostos pagos pelos demais.

A antecipação de tributos ajudaria a compensar num primeiro momento essa perda de arrecadação — solução considerada controversa por especialistas, já que a receita menor com a atualização da tabela do Imposto de Renda será permanente.

Presidente do BC também enfrenta questionamentos

À questão tributária, Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp, acrescenta o âmbito regulatório. Paulo Guedes é, junto do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, membro do Conselho Monetário Nacional (CMN), que tem autonomia para aprovar uma série de medidas infralegais que também têm impacto sobre investimentos no exterior.

Campos Neto também foi citado no Pandora Papers. Sua offshore, a Cor Assets S.A, ficava situada no Panamá. À diferente de Guedes, contudo, ele encerrou as operações da empresa em julho do ano passado — mais de um ano depois de assumir a liderança do BC, contudo.

"São dois personagens da alta elite financeira, pessoas com milhões de dólares lá fora, beneficiados pela liberalização que eles mesmo promovem dentro dessa institucionalidade frouxa que alimenta conflito de interesses", diz o economista.

"Ambos têm influência sobre instrumentos de política cambial, fiscal e monetária, e estão conduzindo hoje o maior processo de liberalização financeira desde 1990", completa Rossi, referindo-se à iniciativa de mercados de capitais, conhecida pela sigla IMK, um conjunto de iniciativas que visa desenvolver o mercado de capitais no Brasil.

Entre as medidas aprovadas pelo CMN no âmbito do IMK ele destaca a ampliação das operações com derivativos no exterior, algo que, na sua avaliação, vai na contramão das discussões sobre redefinição do papel do Estado e controles sobre o mercado financeiro após a grande crise de 2008.

"A política fiscal, por exemplo, é mais democrática, passa pelo processo orçamentário, pelo legislativo. Já a política monetária e cambial depende de um conselho [CMN] que lhe dá diretrizes e que não tem representatividade, que toma decisões pouco democráticas e que é pouco transparente."

Guedes e Campos Neto negam irregularidades

Em nota enviada à BBC News Brasil, a assessoria de Paulo Guedes afirma que as atividades privadas dele anteriores à sua posse como ministro foram informadas aos órgãos competentes.

"Toda a atuação privada do ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada", diz trecho da nota enviada.

A nota disse ainda que a atuação de Guedes "sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e pela responsabilidade".

Já assessoria de imprensa de Campos Neto enviou nota à BBC News Brasil afirmando que todo o seu patrimônio, no país e no exterior, foi declarado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Receita Federal e ao Banco Central.

A nota diz ainda que Campos Neto não fez nenhuma remessa de recursos ao exterior depois de assumir o Banco Central e que, desde então, não faz parte da gestão das suas empresas.

Pandora Papers no exterior

Não foi apenas no Brasil que o Pandora Papers identificou políticos como proprietários ou beneficiários de empresas offshore. De acordo com o consórcio, ao todo, 35 líderes o ex-líderes de países em todo o mundo e outros 300 agentes públicos aparecem nos documentos vazados.

Entre as outras revelações feitas pelo consórcio estão informações sobre o uso de empresas offshore pelo ex-primeiro ministro britânico Tony Blair para a compra de um escritório em Londres e a fortuna avaliada em US$ 94 milhões do rei Abdullah Il bin Al-Hussein, da Jordânia, em propriedades nos Estados Unidos e no Reino Unido.

O retrato de uma infâmia

Por mariomarcos: https://mariomarcos.wordpress.com

Poucas imagens são tão deprimentes, trágica, humilhante, vergonhosa, do que a foto que ocupou toda a capa do jornal carioca Extra da última quarta-feira.

É um registro que mostra a falência moral de um país e de sua sociedade.

Vocês devem ter visto.

Moradores de bairros pobres do Rio se deslocam às vezes de grandes distâncias até um depósito imundo onde caminhões descarregam ossos descartados por açougues, que são depois transformados em ração animal.

No local, brasileiros do subsolo da pirâmide social, aqueles sem trabalho, sem presente e sem futuro recolhem ossos que contêm algum fiapo de carne na esperança de que eles garantam ao menos um ilusório gostinho para a parca comida que conseguem fazer.

"Antes, as pessoas buscavam os ossos para dar aos animais, hoje as sobras vão para consumo próprio", disse um dos motoristas ouvidos pela Folha. Outro, no Extra, se emocionou ao falar sobre as cenas que assiste a cada dia.

É a banalidade da miséria.

MP abre inquérito para apurar suposta improbidade e marca audiência de vereador do PSL

Recém chegou como vereador de Porto Alegre e agora já tem denúncias da Susepe, da Câmara e do MP... Já está mal o agente penitenciário Alexandre Bobadra

O Ministério Público (MP) instalou inquérito para apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa pelo vereador de Porto Alegre Alexandre Bobadra (PSL), apontou a existência de “robusta prova indiciária” e, ao concluir que a fase probatória está finalizada, agendou depoimento do investigado para o dia 7 de outubro.

As informações constam nos despachos da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, cuja consulta é pública. Bobadra é investigado por ter acumulado os salários de vereador e de agente penitenciário estadual, a partir de 1º de janeiro de 2021, mesmo sem trabalhar na segunda função. Somente entre janeiro e março, em valores brutos, ele recebeu R$ 40,3 mil. O caso foi revelado em reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI). Em manifestação de defesa, Bobadra nega qualquer ilicitude e afirma ter “vasta documentação” para comprovar a legalidade dos seus atos perante o MP (veja contraponto na íntegra ao final). 

Desde janeiro, o parlamentar emendou licenças paternidade, saúde e prêmio, além de um período de férias, para manter-se vinculado à função, recebendo o soldo sem a necessidade de cumprir escala na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Os artigos 38 da Constituição e o 156 da lei complementar 10.098 dizem que o vereador somente poderá acumular funções do setor público caso haja compatibilidade de horários. Ou seja, se não há como exercer o mandato de vereador e cumprir carga horária da outra função pública, o parlamentar deve se licenciar do cargo efetivo. 

“A análise dos fatos e documentos aqui reunidos permite concluir pela presença de indícios probatórios de conduta ímproba praticada por Alexandre Bobadra, consistente na vulneração de princípios regentes da administração pública, notadamente o da legalidade, o da moralidade e da lealdade com as instituições, bem como prejuízo ao erário”, despachou o promotor Cláudio Ari Mello, no ato de instauração do inquérito civil, em 7 de julho.

No trâmite processual, consta comunicado da Susepe informando que Bobadra “não solicitou afastamento de suas funções após ter sido eleito e empossado vereador”. É registrado que ele requereu, em 1º de março de 2021, a troca da sua lotação na Susepe para que pudesse fazer uma escala de trabalho diferenciada e “sem previsão legal”. Ele tentou deixar a Escola dos Serviços Penitenciários, de horário comercial diário, para concorrer a plantões apenas às sextas, sábados e domingos na Divisão de Segurança e Escolta, o que foi considerado ilegal, diz o MP. 

“Está inequivocamente demonstrado que Alexandre tinha conhecimento e compreensão da impossibilidade de conciliar os horários para se manter em atividade nos dois cargos públicos”, anotou o promotor.

Enquanto recebia os salários sem trabalhar, Bobadra acumulava licenças na Susepe. Uma delas foi a licença-prêmio entre 1ª de março e 29 de maio, na qual foram detectadas possíveis irregularidades pela própria Susepe após a publicação da reportagem do GDI. 

“O formulário de requerimento continha falha ou rasura no número de dias de licença solicitados, não estava corretamente datado (o que impossibilitava saber a data do protocolo do requerimento), bem como não foi assinado pela chefia imediata do servidor”, registra o MP. 

A própria Susepe, após o caso tornar-se público, declarou em processo administrativo “a total incompatibilidade de horários” entre as atribuições de vereador e de agente penitenciário. A licença-prêmio concedida ao parlamentar acabou anulada. A Susepe modificou a situação funcional de Bobadra para “em licença para exercer mandato público efetivo” a partir de 1º de janeiro de 2021. Em ato administrativo, o órgão penitenciário ainda requisitou a restituição aos cofres públicos dos salários recebidos sem trabalhar. O MP, nos autos, busca junto ao governo estadual alguma comprovação sobre a realização ou não do ressarcimento ao erário. 

Em agosto, o inquérito foi redistribuído para a promotora Roberta Brenner de Morares. Em setembro, ela considerou que “as provas necessárias aos encaminhamentos finais já foram produzidas” e designou audiência para ouvir Bobadra no dia 7 de outubro. 

CONTRAPONTO 

Por telefone, o vereador Alexandre Bobadra se manifestou em três tópicos, assegurando a legitimidade e a legalidade dos seus atos. Diz o parlamentar:

1 - Foi juntada perícia comprovando que não houve rasura nenhuma no pedido e concessão de licença-prêmio.

2 - O pedido de remoção interna na Susepe foi feito em dezembro de 2020. Temos vasta documentação a respeito.

3 - Não pretendo me manifestar mais para não prejudicar a minha audiência do dia 7 de outubro.

Os 100 anos do Mestre

 Por https://mariomarcos.wordpress.com 

O brasileiro mais citado em livros e trabalhos científicos, autor de alguns dos livros mais consultados em algumas das melhores bibliotecas do mundo, fez 100 anos no domingo. Paulo Freire, o educador que desenvolveu métodos revolucionários de alfabetização, recebeu homenagens até do Gooble, que ilustrou sua página de abertura (foto) com a caricatura do educador.

No Brasil oficial dos bolsominions, nada, Paulo Freire segue como um incômodo para mentes desprovidas de inteligência.

O que foi a Revolução da Farroupilha? Os gaúchos estão enganados.

Por Juremir Machado da Silva, escritor, jornalista, tradutor e professor universitário  

"Eu acho que os gaúchos estão enganados. Nós deveríamos comemorar menos a revolução de 20 de setembro de 1835 e mais a revolução de 3 de outubro de 1930. Muita gente sabe o que foi a primeira e poucos sabem o que foi a segunda. A Revolução de 30 foi comandada pelos gaúchos, foi vitoriosa, mudou o Brasil e suas consequências se fazem sentir até hoje. A Guerra dos Farrapos foi regional, de proprietários e fazendeiros, não mudou nada em nossas vidas e não teve maiores consequências para os dias de hoje, a não ser no imaginário das pessoas em certos festejos e folclore. Ela não foi o que se apregoa nos CTGs, na Semana Farroupilha e tudo o mais. Não foi abolicionista, libertadora, nem emancipacionista. Fazendeiros se sentiam prejudicados em alguns aspectos, como impostos altos e com o desprezo do Império pela província. Eles, no início, não eram republicanos, não pensavam em libertar os escravos, não tinham grandes ideais. Tinham, sim, alguns interesses econômicos e não mais. O processo da revolução os arrastou e eles foram precisando tomar outras posições, como proclamar uma república, que inicialmente nem mesmo Neto e Bento Gonçalves queriam. Eles foram se transformando com o passar dos anos, mas essa transformação nunca fez deles heróis emancipadores. Tentar dizer hoje que eles eram progressistas é falso e isso dá para provar, a começar pelo fato de que o movimento foi financiado, em determinado momento, pela venda de escravos no Uruguai, e isso é uma novidade do meu livro e sobre a qual não adianta eles (os tradicionalistas) espernearem e dizerem que não."

No dia 07 de setembro, o Bolsonaro foi patético quando queria um golpe no Brasil

No dia da Independência do Brasil Bolsonaro queria um golpe, contra o STF (Superior Tribunal Federal) e queria só ele tomar as decisões, sem a Justiça e a oposição. Ele foi patético e também trágico para todo o povo, sem mencionar “o gado” que apoia o Bolsonaro.

Em um relatório de 226 páginas, um grupo de juristas, coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, aponta uma série de crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.

O documento foi entregue na terça-feira 14 à CP, O estudo aponta que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade, de saúde, contra a administração pública, contra a paz pública e contra a humanidade. Dentre eles, a infração de medidas sanitárias preventivas, charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação.

Enquanto isso, a ruína econômica deve-se as decisões mal tomadas, como as da saúde, estamos numa pandemia já há um e meio, com inflação principalmente na alimentação, nos combustíveis, no gás e aumento do número de pobres e miseráveis.

O Bolsonaro é um fascista, quer voltar a ditadura, apoiam torturas, interferem na Polícia Federal e quer lutar contra o STF. Esse péssimo presidente regrediu o Brasil, não gosta dos direitos humanos, é contra a eleição com urna eletrônica, estimula o uso de arma para todas pessoas, que, logicamente, vai aumentar os homicídios.

A valentia do Bolsonaro, nos discursos e violência no 7 de setembro, não durou três dias. O capitão no Exército teme avanços das investigações que envolvem e disseminação suas mentiras de fake News e as rachadinhas.

Com a imagem derretendo até entre os bolsonaristas mais radicais, resta-nos saber até quando o presidente usará a máscara do 'Jairzinho Paz e Amor'.

Bolsominions recebem R$ 100,00 Reais + Ônibus + Camiseta para apoiar Bolsonaro, meu presidente!!!

Das redes sociais: Bolsonaro é louco e burro

 De mariomarcos https://mariomarcos.wordpress.com 

Polícia indicia nove agentes penitenciários por fuga de presos em Passo Fundo

Fuga ocorreu em janeiro de 2019 e teria sido facilitada por servidores. Secretaria de Justiça e Sistema Penal do RS pediu acesso às investigações para apurar participação de agentes. Cinco dos nove seguem trabalhando na unidade, diz delegado.

Nove agentes penitenciários foram indiciados pela Polícia Civil por corrupção ao supostamente facilitarem a fuga de presos na Penitenciária Regional de Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu em janeiro de 2019, quando 17 apenados deixaram a unidade após uma caminhonete derrubar o portão da cadeia.

O secretário de Justiça e Sistema Penal do RS, Mauro Hauschild, afirmou que soube do resultado dos fatos pela reportagem da RBS TV. O titular da pasta disse que vai solicitar cópia do inquérito à polícia para a possível tomada de providências.

Ao todo, 55 presos foram indiciados por participação no esquema. A Polícia Civil pediu autorização judicial para cumprir 12 mandados de busca e 21 de prisão. O Ministério Público deu parecer favorável, mas o Poder Judiciário negou a solicitação.

Por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do RS, a juíza Mônica Marques Giordani afirmou que a decisão foi fundamentada e que não pode se manifestar devido ao sigilo do processo.

Segundo a Polícia Civil, cinco dos nove agentes indiciados seguem trabalhando no presídio.

Nove agentes penitenciários foram indiciados pela Polícia Civil por corrupção ao supostamente facilitarem a fuga de presos na Penitenciária Regional de Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu em janeiro de 2019, quando 17 apenados deixaram a unidade após uma caminhonete derrubar o portão da cadeia.

O secretário de Justiça e Sistema Penal do RS, Mauro Hauschild, afirmou que soube do resultado dos fatos pela reportagem da RBS TV. O titular da pasta disse que vai solicitar cópia do inquérito à polícia para a possível tomada de providências.

Ao todo, 55 presos foram indiciados por participação no esquema. A Polícia Civil pediu autorização judicial para cumprir 12 mandados de busca e 21 de prisão. O Ministério Público deu parecer favorável, mas o Poder Judiciário negou a solicitação.

Por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do RS, a juíza Mônica Marques Giordani afirmou que a decisão foi fundamentada e que não pode se manifestar devido ao sigilo do processo.

Segundo a Polícia Civil, cinco dos nove agentes indiciados seguem trabalhando no presídio.

Investigação

O RBS Notícias, da RBS TV, obteve acesso exclusivo aos detalhes da investigação policial. Segundo o inquérito, até senhas para acessar a internet no presídio eram negociadas com os apenados.

Foram dois anos e meio de apuração. A Polícia Civil concluiu que houve facilitação na fuga dos 17 presos.

"Nós verificamos através das câmeras de segurança da Susepe que não havia ninguém no local olhando as câmeras. Porque os presos colocaram um pano em uma das câmeras que tinha no telhado e aquele pano ficou mais de 30 minutos", diz o delegado Diogo Ferreira, titular da Delegacia de Polícia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas.

O delegado afirma que houve facilitação também em outra fuga, ocorrida em 2018. De acordo com a polícia, havia venda de privilégios dentro da cadeia, como a RBS TV mostrou na época.

Áudios gravados por presos relatavam o pagamento de até R$ 10 mil para transferências da triagem para o alojamento, considerado mais confortável.

"Uma vaga para chegar até o alojamento lá custava em torno de R$ 2 mil, R$ 5 mil", diz um dos presos em gravação.

Para a investigação, os presos detinham o controle sobre as decisões internas da rotina do presídio. A cantina da cadeia era a porta de entrada de drogas e armas.

O local ainda vendia produtos com valo bem acima do mercado, como um litro de refrigerante custando R$ 40. Segundo a delegacia, o espaço movimentava milhares de reais por mês. A venda de privilégios incluía também a comercialização de camas e até senhas para acessar a rede de internet da penitenciária.

"Era uma organização criminosa ali dentro. Tanto composta de agentes prisionais como de presos e visando lucro", afirma o delegado Diogo Ferreira.

O novo Brasil

De mariomarcos: https://mariomarcos.wordpress.com

(Jota Camelo/Reprodução)

 

Acorda, gado!

Eu já avisei...outro mostrengo desse presidente Bolsonaro contra os trabalhadores do Brasil

Câmara Federal aprova MP 1045 e atropela direitos dos trabalhadores

Por Amapergs Sindicato

De modo sorrateiro, o governo Bolsonaro e a Câmara dos Deputados aprovaram, com a Medida Provisória 1045, mais um duro ataque aos direitos dos trabalhadores. Foram 304 votos favoráveis e 133 contrários.

A MP 1045 aprofunda a reforma trabalhista, criando trabalhadores de “segunda classe”, com salários reduzidos, sem direitos trabalhistas e previdenciários. A medida atinge sobretudo os profissionais mais jovens.

Com as mudanças, a suspensão de contratos e redução de salários poderá ocorrer não somente durante a pandemia, mas sempre que for decretada alguma “calamidade”. O que era exceção, com a MP praticamente vira regra.

Com a criação dos programas Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego) e Requip (Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva), a MP resgata pontos da extinta Carteira Verde e Amarela.

A MP permite que empresas contratem jovens de 18 a 29 anos, trabalhadores com mais de 55 anos e desempregados há mais de dois anos, com baixos vencimentos, sem vínculo trabalhista, férias, FGTS ou 13° salário.

Regras contidas na MP enfraquecem a fiscalização trabalhista; abrem brechas para o trabalho escravo; diminuem o valor da hora extra de categorias com jornada reduzida (bancários, operadores de telemarketing, jornalistas e outros); dificulta o acesso à Justiça; entre outros ataques.

Para atacarem os trabalhadores, o governo e os deputados que aprovaram a MP utilizam o falso discurso da “geração de empregos”, mesma mentira contada pelo governo Temer para aprovar a reforma trabalhista.

Enquanto o governo e o parlamento destroem direitos e precarizam as condições de trabalho, o desemprego e a informalidade aumentam. São mais de 14 milhões de desempregados no país, sem falar nos trabalhadores informais, desalentados e pessoas alijadas do mercado de trabalho.

A MP permite que as empresas contratem até 40% de seu quadro pelas novas regras e programas, podendo ser recontratações desde que ocorram após 180 dias. Aproveita a pandemia ou outra “calamidade” para demitir e recontratar seis meses depois sem os mesmos direitos.

Entenda a MP 1045

Redução de salários e suspensão de contratos: As empresas podem reduzir em 25%, 50% ou 70% os salários dos trabalhadores ou suspender contratos de trabalho por até 120 dias. O governo faz a complementação do salário do trabalhador, mas não de forma integral. O valor será calculado com base no seguro-desemprego que o trabalhador teria direito caso fosse demitido (entre R$ 1.100,00 e R$ 1.911,84). Os acordos individuais ficam permitidos em grandes empresas (receita bruta superior a R$ 4,8 milhões) para trabalhadores que recebam até R$ 3.300. Em pequenas empresas (receita bruta inferior a R$ 4,8 milhões) poderão ocorrer acordos individuais para trabalhadores que ganhem até três salários mínimos. Quem recebe duas vezes o teto do Regime Geral da Previdência Social (R$ 12.202,12) ou mais também poderá ser acordo individual.

Priore: programa voltado a jovens de 18 a 29 anos que procuram o primeiro emprego com carteira assinada e trabalhadores com mais de 55 anos que estejam sem vínculo formal há mais de um ano. O contrato pode ser de até 24 meses, com jornada de até 44 horas semanais. Podem ser contratados até 25% do total de empregados da empresa nesta nova modalidade, com salário mensal de até dois salários mínimos. O recolhimento do FGTS é reduzido. Ao invés dos 8% atuais, microempresas recolhem apenas 2%; empresas de pequeno porte, 4%; e as demais, 6%. Os trabalhadores contratados por meio do Priore recebem o BIP (Bônus de Inclusão Produtiva), com valor equivalente ao salário mínimo/hora, limitado a 11 horas semanais. Não há direito ao pagamento da multa do FGTS em caso de demissão ou seguro-desemprego.

Requip: programa também é voltado para jovens com idade entre 18 e 29 anos, trabalhadores sem registro em carteira há mais de dois anos ou trabalhadores de baixa renda cadastrados em programas de transferência de renda do governo. Por esse programa, a jornada é de até 22 horas semanais, e não há nenhum vínculo ou direito trabalhista. O contratado receberá uma bolsa de R$ 440, sendo metade paga pela empresa e a outra metade pelo governo através do BIQ (Bolsa de Incentivo à Qualificação). Não há direito a FGTS, 13° salário ou seguro-desemprego. Não há pagamento de férias, apenas direito a um recesso não-remunerado de 30 dias por ano. As empresas terão de oferecer cursos de qualificação, que poderão ser em convênio com o Sistema S ou empresas privadas, inclusive à distância. O pagamento da empresa poderá ser abatido por elas no pagamento de impostos como o IRPJ ou CSLL.

Descaracterização do trabalho escravo: a MP define benefícios como habitação, roupa e outros itens “in natura” como pagamento de salário. A medida abre brecha para descaracterizar um dos elementos que configura trabalho escravo nas fiscalizações do Ministério do Trabalho. Afinal, uma das práticas de empresas e fazendas é alegar que pagam esses tipos de benefícios como se fossem salário. Na realidade as pessoas trabalham em condições precárias em troca de comida, vestuário e um lugar para dormir.

Enfraquecimento da fiscalização: estabelece o critério de “dupla visita”. A empresa só será autuada na segunda visita de um auditor. Se o fiscal multar na primeira vez, o auto de infração será anulado.

Dificulta o acesso à justiça trabalhista: A MP cria várias exigências para caracterizar a hipossuficiência (carência financeira) do trabalhador para ter direito à Justiça gratuita. Na prática, dificulta que o trabalhador possa reivindicar direitos.

Redução de horas extras: reduz o adicional de horas extras para jornadas diferenciadas (para categorias como bancários, operadores de telemarketing e jornalistas, por exemplo) para apenas 20%.

Sem trégua, presidente sofre seguidos reveses e não dá indícios de moderação

O presidente Jair Bolsonaro não se moderou, como muitos imaginaram que aconteceria com a chegada do Centrão ao governo. Pelo contrário. Às vésperas da votação da PEC do voto impresso, pelo plenário da Câmara dos Deputados, o mandatário colocou os tanques na rua. Em Brasília, o capitão assistiu a veículos militares cruzarem a Esplanada dos Ministérios. A oposição classificou o evento como “uma clara tentativa de constrangimento ao Congresso Nacional”. Oficialmente, tratou-se de um convite para Bolsonaro assistir a um exercício militar que ocorre anualmente desde 1988 na cidade goiana de Formosa. Mas, vindo de alguém que usa as Forças Armadas como escudo, a interpretação foi de que houve ali uma tentativa de intimidação que não surtiu efeito. Primeiro, porque os veículos blindados viraram motivo de chacota nas redes sociais devido às péssimas condições de uso. Segundo que, apesar da pressão, a Câmara rejeitou a PEC do Voto Impresso.  Derrotado, o presidente voltou a repetir os mesmos discursos e frases das últimas semanas contra as urnas eletrônicas, além de atacar o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal. O troco não tardaria. Do TSE veio o anúncio de uma série de ações para fortalecer a transparência dos mecanismos de auditabilidade do sistema eletrônico de votação.  Já o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura de investigação contra Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso. Com a decisão, o presidente se torna alvo de mais uma apuração no âmbito do Inquérito das Fake News. Foi também o magistrado que autorizou a Polícia Federal a prender preventivamente o ex-deputado Roberto Jefferson, aliado de primeira hora de Bolsonaro. O presidente do PTB é acusado de participar de uma organização criminosa digital montada para ataques à democracia. “O comboio do golpismo vai indo pra onde merecem. Falta o chefe da quadrilha, Jair Bolsonaro”, escreveu Guilherme Boulos. Neste link você pode ler outras reações. Defensores de Bolsonaro cobraram alguma posição do mandatário. Neste sábado, o mandatário anunciou processo contra Moraes e Barroso.

"É amigo, não foi por falta de aviso"

Por mariomarcos

"Você ai, das classes mais desfavorecidas da sociedade, que votou no presidente mais repulsivo da história, e que luta por emprego, para manter o que tem ou se preocupa com a chegada dos filhos ao mercado de trabalho, já deu uma boa lida nas mudanças da legislação aprovadas pelos deputados?

É a chamada minirreforma trabalhista, que chega para ampliar os desastres das primeiras mudanças.

FGTS reduzido, salário trocado por bolsa, ausência de vínculo trabalhista, contratos precarizados liberados. Enfim, a lista é longa.

Pior é que os que estão fora do rebanho também vão sofrer. E nem preciso falar do resto.

O mundo está cada vez melhor para os donos do dinheiro.

Com o seu voto, não esqueça."

Olimpíada de Tóquio em 2021

Eu não vi muitas competições da Olimpíada de Tóquio, porque foi de madrugada (eu estava dormindo), mas cedo da manhã (estava acordado, com musculação e eu vi algumas no vôlei, futebol e ginástica ritmica).

O Brasil foi melhor que nas olímpiadas anteriores, conquistou 21 medalhas: 7 ouros, 6 pratas e 8 bronzes. Os brasileiros foram bem no boxe, na natação do mar e piscina, no vôlei masculino e feminino, na canoagem, no futebol masculino, ginástica rítmica, judô e outros que chegou as medalhas.

A Olimpíada de Tóquio seria em 2020, mas com a pandemia foi um ano depois, nesse período várias pessoas contraíram coronavírus. Em 2021, para entrarem no Japão todos precisavam ser vacinados, os atletas, jornalistas e outras pessoas que foram junto, além disso eram acompanhados diariamente com teste de Covid.

Muitas jornalistas fizeram reportagem dramáticas na TV, com choros porque ganharam ou perderam nas competições, algumas parecia uma novela mexicana. Os atletas que chegam numa Olímpiada ou outras competições, todas Mundiais querem ganhar, mas as vezes não dá vencer.

O que eu gostei dos shows de abertura e encerramento da Olimpíada, com uma tecnologia excelente na TV, e lá seria o melhor em função da tecnologia que eles dispõem. 

Com a pandemia estamos sem beijos e abraço de pessoas queridos

Com essa pandemia para estar com parentes e amigos, só no virtual, só podemos chegar perto de muito poucos sem dar beijos e abraços. Eu queria o carinho das pessoas  queridas, parentes e amigos. Queria ir a um restaurante, fazer um churrasco e fazer uma viagem com as pessoas amigas. Tem alguns amigos que moram fora da cidade e antes eu ia viajar pra lá. Mas agora não dá.

Isso acontece depois um ano e meio de Pandemia, sempre sem o carinho de muitas pessoas. Só com máscaras e não tem abraço nem beijos e assim não sabemos quando vai chegar o fim dessa pandemia.

Eu tenho dois irmãos, cada um com suas esposas, cada um deles tem duas filhas e todos são muito carinhosos e antes eu fazia churrasco, íamos nos aniversários, restaurante ou viagens, mas há um ano meio não acontece dada disso, a gente nem se vê, só Facebook, Instagram, etc. são pouco encontros virtuais. As filhas deles, Carolina e Manuela já estão entrando na adolescência e eu não as vi crescer.

Está muito mal essa pandemia, principalmente porque além de estar sem contatos com os amigos e parentes, também aguentar esses politiqueiros no Brasil com fakes, corruptos, fascistas, ditaduras, muita inflação e poucos dinheiro, para os salários, menos para os grandes empresários.

A Bianca morreu nesse ano com o Covid-19, sua filha a Isabela ficou só com o vô (ela mora a mãe e o vô), dentro de casa (o pai morava na Bahia e nunca quis a filha) eu e minha esposa temos uma filha Laura, que além de prima dela era muita amiga, pois era como uma filha para nós. E agora Isabela é órfã nessa pandemia. 

Parece um sonho ficar livre dessa Pandemia, parar esse vírus que matou milhões de pessoas em todos os países do mundo, será maravilho viver um dia como antes dessa Covid-19, convivendo com as pessoas.